Empresários que não regularizarem situação até dia 31 serão excluídos do Simples

Donos de micro e pequenas empresas, incluindo microempreendedores individuais (MEI), que possuem débitos junto à Receita Federal precisam ficar atentos ao prazo para regularizar a situação. Os empresários devem procurar o órgão até o dia 31 de janeiro para negociar o pagamento das dívidas tributárias, que, de acordo com as regras atuais, podem ser parceladas em até 60 meses. 

Caso a situação não seja regularizada, a empresa devedora será excluída do Simples Nacional, o que pode representar um aumento médio de 30% da carga tributária. O pedido de parcelamento pode ser feito no Portal do Simples Nacionalou no Portal e-CAC da Receita Federal, no serviço "Parcelamento – Simples Nacional". ..

TJBA inaugura fórum em Juazeiro; mais seis prédios serão entregues até o dia 31

A inauguração aconteceu na tarde desta sexta-feira (12)

Na tarde desta sexta-feira (11), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou as novas instalações do fórum da Comarca de Juazeiro, localizada a 530 quilômetros da capital baiana.

“Apesar da proximidade do final da gestão, o compromisso de acompanhar pessoalmente as ações destinadas a estruturar cada vez mais os polos em que há efetivamente a entrega da prestação jurisdicional continua e permanecerá até o último dia”, disse a presidente da Corte baiana durante a cerimônia de inauguração.

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A inauguração marca o início de um calendário de entrega de novos prédios. Até o dia 31 serão inaugurados fóruns em Porto Seguro, São Gonçalo dos Campos, Vera Cruz, Nazaré, Itabuna e Camaçari. Também será lançada a pedra fundamental do fórum de Ilhéus e instaladas a 2ª Vara da Justiça pela Paz em Casa de Feira de Santana, a unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos de Itacaré, os juizados de Itamaraju, Valença e Ipiaú e o 2º Cartório Integrado de Família de Salvador...

Bahia: prazo para eleitor realizar a biometria termina no próximo dia 31 de janeiro

A pouco menos de 20 dias para o término do prazo para a realização do recadastramento biométrico nas cidades que estão em revisão extraordinária, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chama a atenção dos cerca de 1,5 milhões de eleitores que ainda podem ter seus títulos cancelados, caso não atendam a convocação da Justiça Eleitoral até 31 de janeiro de 2018.

Cerca de 800 mil eleitores de Salvador ainda precisam fazer o recadastramento da biometria até o dia 31 de janeiro. Quem não fizer o procedimento até a data limite terá o título cancelado, o que implica em não poder votar nas próximas eleições, além de ficar impedido de obter passaporte, tomar posse em concurso público e receber auxílios do governo, a exemplo do Bolsa Família...

31 de janeiro terá Superlua, Lua Azul e Lua de Sangue na mesma noite

O próximo dia 31 promete ser especial para os amantes da lua. É que três fenômenos acontecerão de forma combinada: Superlua, Lua Azul e Lua de Sangue. Os dois primeiros poderão ser, facilmente, observados no Brasil. A visualização do terceiro, no entanto, dependerá das condições climáticas. "Estes fenômenos são, de fato, muito raros. O último aconteceu há pelo menos 150 anos", afirma o professor José Leonardo Ferreira, coordenador do Observatório Astronômico da Universidade de Brasília (UnB).

O primeiro fenômeno não é uma novidade em 2018. Em 1º de janeiro o brasileiro pode namorar uma Superlua. Ela acontece por conta de uma aproximação entre a Terra e seu satélite natural, o que faz com que nós vejamos a lua bem maior e mais brilhante. "A Superlua ocorre toda vez que a lua cheia ocorre na passagem do astro pelo seu perigeu, ponto da órbita da lua em que ela esta mais próxima da Terra (356 mil km, aproximandamente). Ela fica 15% maior e 30% mais brilhante", explica o docente...

Prêmio acumula e Mega da Virada pode pagar R$ 280 milhões no sorteio do dia 31

O sorteio 1.199 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (21) em Porto União (SC), acumulou mais uma vez. Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas: 15-37-38-42-49-50. Com isso o prêmio da Mega da Virada, sorteada no próximo dia 31, será R$ 280 milhões. Por outro lado, 73 pessoas acertaram a quina, cada um levando R$ 39.877,23. Outros 4.434 apostadores acertaram a quadra, de modo que cada um levará R$ 937,89. As apostas da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (no horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. ..

Em Juazeiro, campanha de Vacinação Antirrábica Animal é prorrogada até 31 de outubro

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal foi prorrogada até o dia 31 de Outubro, e alerta para a baixa procura da população. Os interessados em vacinar seus animais de estimação (cães e gatos) podem levá-los à sede do Núcleo de Combate às Endemias. As vacinas também serão realizadas por meio de visitas domiciliares.

De acordo com a superintendente de Vigilância em Saúde Tatiane Malta, a meta é vacinar cerca de 40 mil cães e gatos. “Em um mês de campanha, imunizamos cerca de oito mil animais, ou seja, apenas 20% da meta. Reiteramos o convite para que a população procure nossa sede fixa, uma vez que muitas vezes os moradores não são encontrados em casa no horário das visitas dos agentes de combate às endemias”, afirma...

Campanha de Vacinação Antirrábica Animal é prorrogada até 31 de outubro

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal foi prorrogada até o dia 31 de Outubro, e alerta para a baixa procura da população. Os interessados em vacinar seus animais de estimação (cães e gatos) podem levá-los à sede do Núcleo de Combate às Endemias. As vacinas também serão realizadas por meio de visitas domiciliares.

De acordo com a superintendente de Vigilância em Saúde Tatiane Malta, a meta é vacinar cerca de 40 mil cães e gatos. “Em um mês de campanha, imunizamos cerca de oito mil animais, ou seja, apenas 20% da meta. Reiteramos o convite para que a população procure nossa sede fixa, uma vez que muitas vezes os moradores não são encontrados em casa no horário das visitas dos agentes de combate às endemias”, afirma...

Governo prorroga prazo de adesão ao Refis para 31 de outubro

O governo prorrogou mais uma vez o prazo de adesão do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), conhecido como Novo Refis. A data foi adiada para 31 de outubro. Podem aderir ao programa empresas e pessoas físicas devedores da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A medida estabelece ainda que os contribuintes que optarem pelo parcelamento no mês de outubro terão de pagar cumulativamente as prestações de outubro, setembro, e a de agosto, que era inicialmente o mês limite para adesão...

Campanha de Vacinação Antirrábica Animal segue até o dia 31 de outubro

Mais de 2 mil cães e gatos de Juazeiro já foram imunizados por meio da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal, que começou no último sábado (23). A ação realizada pela Secretaria de Saúde, por meio do Núcleo de Combate às Endemias, segue até o dia 31 de outubro. A vacina dos animais está sendo realizada de segunda a sábado, tanto na estratégia de visitas domiciliares, quanto no posto fixo, localizado na sede do Núcleo de Combate às Endemias.

De acordo com a coordenadora do Núcleo, Núbia Barbosa, a equipe dos agentes de combate às endemias já visitou: Pinhões, Lagoa do Boi, o Parque Residencial e os Residenciais: Praia do Rodeadouro e Brisa da Serra. “Nesta sexta (29) estaremos no João Paulo II, no sábado (30) estaremos em Pinhões, Guanhães, Pontal, NH I e NH II. Na próxima semana, de 02 a 06 de outubro, está previsto o porta a porta no Pedro Raimundo, Antônio Guilhermino, Dom José Rodrigues e nos Residenciais Dr. Humberto e São Francisco”, revela...

Contribuinte tem até o dia 31 para pedir isenção do IPTU em Petrolina

Termina nesta quinta-feira (31) o período para solicitação de isenção do IPTU 2017 (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Petrolina. Quem tem direito ao benefício, mas ainda não solicitou ou quer fazer a renovação, pode se dirigir à Prefeitura, no setor de Tributos, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.

Todos os contribuintes que solicitarem a isenção precisam ter renda mensal que não ultrapasse um salário mínimo, ser proprietário de somente um imóvel; ser este exclusivamente residencial; e residir no imóvel em questão; e não ter qualquer tipo de débito referente ao imóvel, como IPTU atrasado, por exemplo. Em relação as pessoas que possuem doenças crônicas graves, estas precisam comprovar que estejam impedidas de exercer atividade profissional remunerada, ter um único imóvel, utilizado para residência própria, cuja renda familiar seja inferior a três salários.

Documentos ..

IFBA PRORROGA INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO ATÉ 31 DE AGOSTO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) prorrogou, até o dia 31 de agosto, o prazo para as inscrições do Processo Seletivo 2018, destinado ao preenchimento de vagas dos cursos técnicos do Instituto, nas modalidades integrado e subsequente. Os candidatos terão até o dia 1º de setembro para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$35,00.

Podem se inscrever para cursos da forma integrada, estudantes que concluíram o ensino fundamental e, para os cursos da forma subsequente, estudantes concluintes do ensino médio. As inscrições devem ser realizadas na página da seleção, através do preenchimento de formulário. O cronograma atualizado também já pode ser acessado na página...

Paulo Bomfim recebeu a visita de Miguel Coelho nesta quarta-feira, 31

Paulo Bomfim recebeu na manhã desta quarta-feira, 31, o colega gestor da vizinha cidade de Petrolina. Além de retribuir a visita feita pelo prefeito de Juazeiro, ocorrida no dia 9 de Fevereiro, Miguel Coelho veio reforçar a parceria entre os dois municípios e apresentar a programação junina da cidade.

“Vim aqui em Juazeiro bater um papo com o prefeito Paulo Bonfim, reforçando nosso desejo de manter a proximidade das nossas cidades para que, juntos, possamos realizar projetos que beneficiem a todos. Aproveitei a oportunidade e convidei o prefeito para prestigiar o São João de Petrolina, um dos maiores do Brasil”, disse Miguel Coelho...

MEC prorroga até 31 de maio prazo para renovação de contratos do Fies

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 31 de maio o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo original terminaria no próximo domingo (30). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação deve ser feita somente para os contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016.

A portaria que determina a prorrogação do prazo está publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre.A renovação pode ser feita a partir de dois modelos: o simplificado e o não simplificado. O primeiro é quando não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação...

Em ato histórico, Prefeitura de Petrolina quita dívidas de pronafianos e tira 312 trabalhadores rurais do negativo

Depois de vários anos de espera, 312 produtores rurais de Petrolina estão livres de dívidas que somam mais de R$ 1 milhão. O prefeito Miguel Coelho assinou um termo para liquidar os débitos desses agricultores que tinham pendências desde a década passada junto ao Banco do Nordeste. O ato ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais nesta segunda-feira (17) diante de dezenas de produtores da capital sertaneja.

O benefício é destinado aos trabalhadores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas faixas A, B, C, D e Semiárido. Ou seja, são trabalhadores de baixa renda que acumulavam dívidas contraídas até o ano de 2006, de no máximo R$ 15 mil. "Não era justo que pessoas com uma parcela de R$ 38 continuassem com o nome sujo, sem poder fazer novos investimentos. Então, são ações como essas que mostram como a prefeitura pode melhorar a vida das pessoas", explicou o prefeito Miguel Coelho...

ARTIGO - 53 ANOS DO GOLPE MILITAR DE 31 DE MARÇO DE 1964

Gonzaga Patriota

Assisti, na minha adolescência, já trabalhando como telegrafista da Rede Ferroviária Federal, no dia 31 de março de 1964, na capital pernambucana, jeeps do Exército, puxando pessoas amarradas em cordas, sobre pedras de calçamento, pela Avenida Guararapes, no centro do Recife. Que coisa horrível...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro participa de manifestação do dia 31 de março que prepara o Brasil para greve geral

Após os grandes atos populares realizados no dia 8 e 15 de março, as centrais sindicais e movimentos sociais se organizam para mais uma manifestação contra os ataques aos direitos trabalhistas promovidos pelo governo de Michel Temer em todo país. A próxima grande mobilização acontecerá nesta sexta-feira (31) e o Sindicato dos bancários de Juazeiro estará presente em mais um ato. Na noite da última terça-feira (28), a direção da SEEB esteve reunida no auditório do STTR para discutir os viés dessa manifestação. 

A manifestação do dia 31 está sendo organizada pela  Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, entre outras entidades como Central Única dos Trabalhadores (CUT). O objetivo é iniciar a construção de uma greve geral capaz de frear os retrocessos promovidos pelo golpista Temer. Serão realizadas manifestações contra o desmonte da Previdência e a reforma trabalhista, além da terceirização. Greve geral acontecerá dia 28 de abril..

Agricultores de Andorinha têm até o dia 31 de março para pagar o boleto do Garantia-Safra 2017

Os agricultores familiares de Andorinha que se escreveram no programa Garantia - Safra, inverno 2017, têm até o dia 31 de março, sexta-feira, para quitar o boleto de adesão ao beneficio. O boleto está sendo entregue na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Andorinha, localizada Avenida José Gorgozinho Filho, s/nº, telefone (74)3529 1209.

O secretário Valtônio Guimarães, explica que só a inscrição não é suficiente. "O que garante a participação do agricultor no programa na safra 2017 é o pagamento desse boleto de adesão. O prazo é apenas até 31 março. Passando essa data, não tem mais jeito", afirmou. Segundo o secretário, o pagamento do documento pode ser feito na Caixa Econômica Federal e em casas lotéricas. O boleto custa R$ 8,50...

COLÉGIO HILDETE LOMANTO OFERECE MAIS DE 300 VAGAS PARA ENSINO MÉDIO QUE É REALIZADO EM APENAS DOIS ANOS. AS MATRÍCULAS TERMINAM NESTA TERÇA-FEIRA, 31

O Colégio Estadual Hildete Lomanto que fica na Rua Oscar Ribeiro, no Centro de Juazeiro, está disponibilizando 360 vagas na modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos, destinadas a pessoas com idade a partir de 18 anos. O curso é totalmente presencial e completamente gratuito com aulas à noite, para também, beneficiar as pessoas que trabalham durante o dia e ainda não concluíram o ensino médio.

No Tempo Formativo III Eixo VI, os alunos cursam o 1º e o 2º anos do ensino médio de uma só vez durante um ano com aulas de segunda a sexta-feira, das 19h as 22h. No Tempo Formativo III Eixo VII os alunos estudam durante um ano para concluir o 3º ano do ensino médio, também com aulas de segunda a sexta-feira no horário noturno...

Gonzaga Patriota destina R$ 4 milhões para pavimentação da PE 310 – Custódia a Iguaracy

O deputado Gonzaga Patriota (PSB), nascido em Sertânia, disse a este blog que quando era criança, já ouvia falar no asfalto que liga os municípios de Custódia a Iguaracy, passando pelo progressista distrito de Quitimbu e, até hoje, nunca isso aconteceu. Segundo Patriota, mesmo nunca tendo sido apoiado por lideranças políticas desses dois municípios, mas, conhecendo a importância da PE 310, destinou R$ 4 milhões de reais, da sua verba parlamentar orçamentária, para ajudar o Estado de Pernambuco na pavimentação dessa rodovia.

Gonzaga Patriota, antes das eleições municipais deste ano, se reuniu com o governador Paulo Câmara, acompanhado do prefeito de Iguaracy, Dessoles e do vereador Manoel Olímpio, seu correligionário na terra de Maciel Melo, além de lideranças políticas de Custódia, como o ex-prefeito Neemias e Manuca, prefeito eleito desse município, para fechar esta parceria...

IF Sertão-PE prorroga inscrições do concurso público para servidores Técnico-administrativos em Educação até dia 31

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou, nesta quarta-feira (19), a prorrogação das inscrições do concurso público destinado ao preenchimento de 27 vagas de servidores Técnico-Administrativos em Educação. Agora, os interessados têm até o dia 31 de outubro para se inscrever. 

As inscrições estão sendo feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese. A taxa de inscrição, que custa R$ 60 para cargos de nível médio e R$ 80 para cargos nível superior, deverá ser paga, por intermédio de Guia de Recolhimento da União (GRU), em agências bancárias do Banco do Brasil, até o dia 1º de novembro. A divulgação das inscrições deferidas acontecerá a partir do dia 7 de novembro.  ..