A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.
O quarto voto pelo indeferimento foi o do ministro Admar Gonzaga. A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado...
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança na próxima segunda-feira (3) o Resumo Executivo do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (MacroZEE BHSF).
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e representantes da Agência Nacional de Águas e da Casa Civil da Presidência da República foram convidados para participar da solenidade de abertura, que ocorrerá às 9 horas no auditório Ipê Amarelo, na sede do MMA, em Brasília. ..
Acontece esta semana em Juazeiro/BA, no período de 28 a 31 ago/18, de terça a sexta-feira, a inspeção administrativa e operacional realizada pelo Batalhão de Polícia Rodoviária, que visa regular as atividades desenvolvidas pelas Subunidades do orgânico do Batalhão. Concomitantemente, ocorrerá um curso de Nivelamento Técnico de Policiamento Rodoviário que será ministrado para o efetivo da 4ª Cia/PRv/Juazeiro.
Esse evento faz parte do projeto de nome “Comando Itinerante” que dentre outras atividades, contempla parada presencial com o Comandante do Batalhão Ten Cel PM Jarbas Carvalho de Oliveira Júnior, instruções de equipamentos vinculados à atividade de policiamento rodoviário. Estes encontros têm como objetivos principais nivelar e capacitar os policiais do Batalhão Rodoviário para o emprego operacional no intuito de obter o máximo de desempenho técnico, conforme as diretrizes operacionais do Comando da Polícia Militar da Bahia...
Os agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais em Petrolina, no Sertão do São Francisco, devem se abster de realizar várias condutas que possam ir de encontro à legislação eleitoral. Assim, o Ministério Público Eleitoral recomendou a eles que cumpram as determinações para coibir o abuso de poder político e a legitimidade do pleito eleitoral deste ano.
De acordo com a recomendação, agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais não podem ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária...
O deputado federal por Pernambuco Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), ex-ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer (MDB) e candidato à reeleição, foi condenado na sexta-feira, por propaganda eleitoral antecipada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado. De acordo com a sentença em primeira instância, o parlamentar terá de pagar multa de R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.
Fernando Coelho Filho foi acusado de fazer propaganda eleitoral na reinauguração de um hospital no município de Orobó, no agreste de Pernambuco, em maio. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato instalou no evento um "cartaz de grande dimensão contendo sua imagem e (seu) nome"...
O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, manifestou nas suas redes sociais uma mensagem de pesar pelo falecimento da Professora Lourdes Duarte, que faleceu neste domingo (26) em Juazeiro.
O Ministro, baiano de Juazeiro, relatou os votos de pesar na sua página oficial, lembrando que a mesma foi sua professora: “Parte para uma outra missão a minha querida professora Lourdes Duarte. Uma história centenária de bondade, ternura e conhecimento”, escreveu...
Servidores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e de outras instituições públicas da região participaram do Curso de Sustentabilidade na Administração Pública, que aconteceu na segunda semana de agosto no Campus Sede, em Petrolina (PE). Coordenado pela consultora e bióloga do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Maria do Carmo Barêa Coutinho Ferreira.
Durante o curso foram abordadas as questões de sustentabilidade na gestão pública e apresentada a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que visa estimular os órgãos públicos do Brasil a implantar práticas sustentáveis. Foram tratados temas como: construções e compras sustentáveis, o uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão de resíduos, a importância da sensibilização e capacitação dos servidores...
Os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAUs) dos Estados de Pernambuco (PE), Piauí (PI) e Bahia (BA) com o apoio da Assessoria de Infraestrutura (Infra) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promoverão, nos dias 30 e 31 de agosto, o Observatório CAU. O evento, gratuito e aberto a toda a comunidade, acontecerá no Campus Sede da Univasf, em Petrolina (PE). Não é preciso fazer inscrição prévia.
A realização do evento também marca a retomada das discussões em torno da possível criação do curso de Arquitetura e Urbanismo da Univasf. A nova graduação consta no Plano de Desenvolvimento Institucional 2016-2025 (PDI) como um dos cursos a serem implantados na instituição...
O desmatamento na Amazônia pode ter voltado a subir neste ano. É o que indica um monitoramento paralelo ao do governo feito pela ONG Imazon, que divulga mês a mês alertas do que pode estar sendo perdido de vegetação. Segundo a organização, esses alertas subiram 39% de agosto do ano passado a julho deste ano, na comparação com o período de agosto de 2016 a julho de 2017.
O ano eleitoral é apontado pelo Imazon como uma das principais causas do aumento da destruição da floresta. O resultado, segundo os pesquisadores, é que o ritmo das derrubadas na Amazônia voltou a subir depois de uma redução de 20% em 2017...
Em 2019 os líderes dos paises latinos americanos e Caribenhos devem se reunir em Salvador, diz Edson.
As políticas públicas brasileiras resultaram na redução de 2,6 milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa nos últimos dois anos, informou na última quarta-feira (22) o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que participa em Montevidéu, da Semana do Clima da América Latina e Caribe. Segundo ele, o Brasil não apenas cumprirá as metas estabelecidas no Acordo de Paris, como deve conseguir alcançá-las antes do previsto.
O ministro apresentou um painel sobre o assunto e informou que “a queda no desmatamento, sobretudo na Amazônia e no Cerrado, trouxe grandes resultados para o cumprimento das metas estabelecidas para o Brasil. Os resultados alcançados na Amazônia - queda de 12% no ano passado - foram significativos. Nos últimos dois anos, no setor florestal, a redução foi de mais de 2 bilhões de toneladas, o que contribuiu para o cumprimento do acordo”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
Em relação aos maiores desafios da América Latina e do Caribe, Edson Duarte enumerou a conservação do solo, a qualidade dos alimentos, a redução da dependência dos agroquímicos, o cuidado com as águas, o combate ao tráfico de animais e às atividades ambientais ilegais...
O Ministério Público Eleitoral (MP) identificou irregularidades em 1.077 pedidos de registros de candidatura em todo o país — o que corresponde a 5% das solicitações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte (57,5%) refere-se a inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa, o que pode ser um sinal negativo para a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP).
O dado ainda é parcial e considera as contestações apresentadas até 20 de agosto. Segundo o MPE, a estimativa é que tenham sido apresentadas 310 ações de impugnação. Ao todo, 19% das inelegibilidades são decorrentes de rejeição de contas públicas. A verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, e o Tribunal de Contas da União (TCU). ..
Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga ministraram a 'Jornada de Instrução Militar' para 188 alunos do Curso de Formação de Soldados do 3º Batalhão de Instrução e Capacitação de Juazeiro. O treinamento aconteceu em uma fazenda a 15 km do centro da cidade, nesta terça-feira (22)...
As políticas públicas brasileiras resultaram na redução de 2,6 milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa nos últimos dois anos, informou hoje (22) o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que participa em Montevidéu, da Semana do Clima da América Latina e Caribe. Segundo ele, o Brasil não apenas cumprirá as metas estabelecidas no Acordo de Paris, como deve conseguir alcançá-las "antes do previsto".
O ministro apresentou um painel sobre o assunto na manhã de hoje. "A região [América Latina e Caribe] tem metas importantes a cumprir, e vem cumprindo, especialmente pela contribuição brasileira. A queda no desmatamento, sobretudo na Amazônia e no Cerrado, trouxe grandes resultados para o cumprimento das metas estabelecidas para o Brasil. Os resultados alcançados na Amazônia - queda de 12% no ano passado - foram significativos. Nos últimos dois anos, no setor florestal, a redução foi de mais de 2 bilhões de toneladas, o que contribuiu para o cumprimento do acordo", afirmou em entrevista à Agência Brasil...
Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível.
O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a quatro “notícias de inelegibilidade” feitas por cidadãos contra o ex-presidente. Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira (22)...
Um final de semana repleto de grandes jogos emocionantes num clima total de confraternização entre os tenistas participantes. O Portal Zap Open de Tênis que rolou nesta sexta e sábado no Iate Clube em Petrolina já conhece os grandes finalistas.
As equipes do Trio Elétrico formada por Lucca, Bruno Lopes e Italo Duarte venceram a The Wall na semifinal e irá enfrentar Os Degenerados, formado por João Pedro Iamauti, Enzo e Joaquim, que por sua vez venceram os Bravos.
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Colegiado de Administração, promoverá, entre os dias 28 e 29 de agosto, o VI Simpósio de Administração do Vale do São Francisco. A temática central do evento é “A Era Digital e as Novas Ferramentas de Gestão” e acontecerá no Campus Sede, Petrolina (PE). As inscrições são limitadas e já estão abertas.
A iniciativa tem como público alvo estudantes de graduação, servidores públicos e empreendedores da região do Vale do São Francisco. Para participar, os interessados devem efetuar a inscrição através do site. Os valores variam de acordo com o número de atividades escolhidas pelo participante...
O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou nesta sexta-feira (18), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica (ATC) com o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável, que tem a missão de compartilhar informações sobre o uso da terra, no âmbito do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas).
A iniciativa é uma ferramenta colaborativa da sociedade civil, aberta ao público, que possibilita acompanhar o uso da terra anualmente, de 1985 a 2017. "O projeto é um instrumento poderoso para que possamos enxergar o resultado de ações de comando e controle, o que permite a uma atuação mais precisa", afirmou o ministro durante o III Seminário Anual do MapBiomas - Três décadas de Transformação do Território Brasileiro...
Em e-mail ao Blog a direção do Hospital Regional de Juazeiro convoca para processo seletivo de Nutricionista. Os convocados devem comparecer dia 21/08/2018, às 10:00 hs.
O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia emitiu recomendação, a todas as emissoras de rádio e TV do estado da Bahia. O documento recomenda a não veiculação, por parte das emissoras, de programas, propagandas e opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante o período de campanha das eleições 2018.
De acordo com o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, esses ilícitos, que têm ocorrido com frequência nas últimas campanhas eleitorais, afetam o equilíbrio na disputa e a legitimidade das eleições. As vedações estão previstas no artigo 45 da Lei nº 9.504, que proíbe, ainda, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos...
Um dos campeonatos mais emocionantes da região, vai começar nesta sexta-feira, 17. Apostando num formato de equipes, o Portal Zap Open de Tênis, reunirá os melhores tenistas de Petrolina, Juazeiro, Casa Nova e até São Raimundo Nonato.
O torneio terá tenistas de todas as categorias e disputas individuais e em dupla. Além da certeza de grandes jogos, o evento contará em sua abertura nesta sexta com parquinho para criança, food park com diversas delícias para o público presente e muitas novidades...
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