Comissão do Senado aprovou proposta que determina fim da reeleição para Prefeitos e Presidente da República

Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (13), uma proposta de reforma política que determina o fim da reeleição para cargos no Executivo. O texto do relator Antonio Valadares (PSB-SE) segue agora para discussão e votação no plenário do Senado Federal. Depois, volta para a Câmara dos Deputados, onde foi desmembrado da PEC 113/2015, que abriu a janela partidária.

Acolhida sem pedido de urgência na CCJ, a proposta pelo fim da reeleição é um dos compromissos assumidos pelo vice-presidente Michel Temer com a oposição, caso assuma o Palácio do Planalto, com a eventual saída da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é sinalizar que Temer não possui intenção de disputar as eleições em 2018. Aliados do vice-presidente consideram que, às vésperas da votação do impeachment, este ainda não é o momento para tratar do tema...

Sobradinho realiza I Seminário do Nuca- Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, para conquista do Selo Unicef

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Sobradinho (Seads) e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA, promoveram nesta quarta-feira (13), encerrando a etapa da edição 2013/2016 do Selo Unicef, o Primeiro Seminário do Nuca - Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, que teve como tema "Ser Adolescente". 

O evento aconteceu no Celem, com palestra ministrada pelo psicólogo do Caps, Jerry Vanzo. Antes do seminário aconteceu uma série de oficinas, com temas propostos pelo Unicef, dirigidas aos adolescentes e que foram ministradas por técnicos do município que atuam nas áreas da saúde e da assistência social. ..

Prefeitura de Petrolina Promove seminário sobre Aedes- Aegypti

Com objetivo de aprofundar, com gestores e técnicos da área socioassistencial do município e outros órgãos as discussões das demandas de microcefalia, a Prefeitura de Petrolina através da Secretaria de Cidadania promove nesta quarta-feira (13) o Seminário "Rede socioassistencial no enfrentamento ao Aedes Aegypti". O evento será realizado no auditório do IGEPREV, área central de Petrolina (próximo à Câmara de Vereadores), das 8h as 12h30. No seminário será discutida a importância do papel socioassistencial no acompanhamento e inserção das famílias em programas sociais por meio da discussão de propostas.

"A importância do debate e a relevância nas discussões, será ponto primordial na construção de planos que sejam efetivados para que consigamos vencer essa luta contra o mosquito, contra a dengue e Microcefalia. Esse ajuntamento só trará renovação pra nossa cidade, nessa luta que não é só de uma pessoa, mas de um País inteiro", disse Adinair Viana, secretária de Cidadania...

Juazeiro: Lei determina presença de Bombeiros em concentrações com mais de 100 pessoas

Os profissionais Bombeiros Civis serão presença obrigatória nas festas e eventos que reúnam mais de 100 pessoas no município de Juazeiro. A lei, uma proposta do vereador Sargento Bastos, foi aprovada na sessão desta terça-feira (11/04) por unanimidade dos vereadores presentes. Na justificativa, Bastos diz que "a concentração de pessoas se torna mais segura, com rápidas ações de salvamento e socorro, se necessário. Juazeiro sai na frente e au só tenho a agradecer pela aprovação unanime desta proposta".

Além da Lei dos Bombeiros Civis, foram votadas em aprovadas na sessão desta terça-feira o Projeto de Lei 3193/2015 e 3194/2015, de autoria dos vereadores Amilton Ferreira , Suzana Ramos e Alex Tanuri, instituindo no Calendário Municipal de Eventos a Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira da comunidade católica do distrito de Massaroca e o aniversário de fundação do mesmo Distrito. Em segunda votação foi aprovada a alteração da Procuradoria Geral do Município com a emenda modificativa apresentada pela Câmara. As leis seguem para sanção do prefeito Isaac Carvalho...

Polícia Federal indicia governador de Minas Gerais Fernando Pimentel

A Polícia Federal (PF) indiciou o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência e falsidade ideológica eleitoral, por supostas fraudes em sua prestação de contas em 2014. Pimentel é suspeito de ter utilizado os serviços de uma gráfica durante a campanha eleitoral de 2014 sem a devida declaração dos valores e de ter recebido "vantagens indevidas" do proprietário dessa gráfica.

O indiciamento pela PF ocorreu dentro das investigações da Operação Acrônimo, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro por meio de sobrepreço e inexecução de contratos com o governo federal desde 2005. Há suspeita de que os recursos desviados alimentavam campanhas eleitorais. O indiciamento consiste numa conclusão do delegado de polícia acerca das suspeitas sobre um investigado e precede a formulação de denúncia pelo Ministério Público, que pode ou não concordar com as conclusões da PF...

Mestrados da UNEB e UPE fazem seminário no campus Juazeiro

O Programa de Pós-Graduação Mestrado em Educação, Cultura e Territórios semiáridos, PPGESA, e o Núcleo de Extensão e Pesquisa em História da Educação, Linguística e Literatura, NEPHEL, realizaram o seminário de aprofundamento teórico Leitura e escrita na graduação e na pós-graduação: itinerários da pesquisa no último dia 06/04 no Departamento de Ciências Humanas – Campus III/UNEB em Juazeiro.

A intenção do evento foi integrar os programas de mestrado da Universidade do Estado da Bahia – UNEB e da Universidade de Pernambuco – UPE, debatendo sobre a escrita  nos cursos de graduação e pós-graduação. Segundo a Profª Drª Virgínia Ávila, coordenadora do NEPHEL, a proposta do evento é intensificar estes programas de mestrados, fortalecer e consolidar a prática da escrita e a capacidade de tratar a pesquisa, "Nós resolvemos trazer aqui este seminário, assim como o mestrado daqui da Uneb levará seminários para a UPE, esse intercâmbio entre os estudantes é importante, porque mesmo sendo programas diferentes ao mesmo tempo eles se complementam", disse...

Seminário destaca importância das comunidades quilombolas para o rio São Francisco

Vem ai o II Seminário das Comunidades Quilombolas da Bacia do São Francisco, que acontece de 14 a 16 de abril, com o objetivo de discutir propostas de melhorias para esse contingente populacional em áreas como educação, cultura e meio ambiente. Essa é a intenção do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que, este ano, promoverá o evento às margens do São Francisco, na cidade alagoana de Penedo. Em 2015, a instituição já havia realizado, em Bom Jesus da Lapa (BA), uma primeira edição do evento.

O seminário em 20016 trará temáticas importantes, como a regularização fundiária e os conflitos agrários, reunindo instituições ligadas às causas quilombolas, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Palmares, os Ministérios da Previdência Social, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Desenvolvimento Agrário, além da Ouvidoria  Agrária e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)...

Detran consegue liminar que suspende exame toxicológico para motoristas na Bahia

A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), nesta sexta-feira (8), assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, que desobriga o órgão a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação de habilitação nas categorias C, D e E. Com a decisão, o chamado "teste do cabelo" está suspenso no estado para os motoristas de ônibus, caminhões e carretas.

O órgão recorreu à Justiça por entender que a resolução não tem aplicabilidade técnica e gera um alto custo para os condutores. Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado da Bahia (STTROBA), o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que o próximo passo é a liberação das habilitações da Bahia, que estão bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). "A liminar é importante porque tranquiliza os motoristas, que estavam sendo prejudicados no trabalho. Agora, o Denatran está obrigado a desbloquear quase sete mil carteiras dos processos que exigiam o exame toxicológico", afirmou...

PETROLINA: Prefeitura implanta nova iluminação em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Em referência ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realiza a implantação de uma iluminação especial em tons de azul em alguns monumentos da cidade.

Nos Monumentos da Integração e do Descobrimento, na sede da Prefeitura e na Cruz da Catedral. Todos os pontos receberam luzes na cor azul, para reforçar a importância do diagnóstico e tratamento correto da deficiência...

Anderson da Iluminação indignado responde a politicagem da oposição

O Vereador Anderson da Iluminação (PP), líder do prefeito Isaac Carvalho na Câmara de Juazeiro, não se conteve na sessão desta terça-feira (05/04) com as repetidas denúncias e críticas sem fundamento da oposição: "É simplesmente vir aqui (e dizer), que a saúde não presta, que não presta A, que não presta B? Cadê o recurso para ajudar? "

"Cadê o deputado estadual, o federal, o senador? " – Indagou...

Seminário da Fenagri 2016 vai destacar agroindústrias e expansão de mercado

Consolidado como um dos principais eventos da Feira Nacional da Agricultura Irrigada – Fenagri, que acontecerá no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina – PE, de 25 a 28 de maio próximo, o Seminário deste ano vai apresentar o tema Agroindústrias no Vale – bases legais e tecnológicas para expansão de mercado. A Embrapa Semiárido já definiu a programação e durante a manhã e tarde do dia 27, reúne no Senai Petrolina  especialistas do setor com o propósito de fortalecer as ações para manutenção e expansão do mercado da agroindústria local.

O encontro começa às 8h, com a abertura oficial seguida da primeira palestra destacando o tema, Aspectos legais para o estabelecimento das agroindústrias, que será apresentado por Aionne Guimarães, da Agência Municipal de Vigilância Sanitária. Na sequência, a consultora do Sebrae, Márcia Maria de Medeiros Santos fala ao público sobre o Comércio e mercado dos produtos agroindustriais locais: possibilidades de mercado para agricultura familiar...

Seminário de inclusão e Autismo acontece em Petrolina