Juazeirense assume seção da Justiça Federal na Bahia para biênio 2016-2018

Os juízes federais Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa e Dirley da Cunha Júnior foram designados pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, para dirigir a Seção Judiciária da Bahia para o biênio 2016-2018. Os juízes assumirão o posto no dia 1º de junho deste ano. A juíza federal Cláudia Tourinho Scarpa entrou em exercício como juíza federal titular da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia em fevereiro de 2014. Ela ingressou na magistratura em 1998. Já atuou no Distrito Federal, e no Acre. Cláudia Tourinho Scarpa também já substituiu dois desembargadores no TRF-1. Foi coordenadora dos Juizados Especiais Federais na Seccional da Bahia em 2008/2009 e 2012/2014. Já o juiz Dirley da Cunha Júnior, titular da 5ª Vara, é mestre em Direito Econômico pela UFBA e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. É professor adjunto nível III da UFBA nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, onde leciona Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria da Constituição; é professor adjunto da Faculdade Baiana de Direito nos Cursos de Graduação e Pós- -Graduação, onde ensina Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional; é professor adjunto nível IV da UCSAL e do Curso de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. Já foi promotor de Justiça na Bahia e procurador da República. Para as Subseções Judiciárias da Bahia foram indicados a diretores os magistrados: Igor Matos Araújo (Alagoinhas); Gabriela Silva Macedo (Barreiras), Danila Gonçalves de Almeida (Bom Jesus da Lapa); Rafael Ianner Silva (Campo Formoso); Alex Schramm de Rocha (Eunápolis), Eudóxio Cêspedes Paes (Feira de Santana); Filipe Aquino de Oliveira (Guanambi); Lincoln Pinheiro Costa (Ilhéus); Gilberto Pimentel Gomes Junior (Irecê); Pedro Alberto Pereira Calmon Holliday (Itabuna); Karine Costa Carlos Rhem da Silva (Jequié); Andréa Márcia Vieira de Almeida (Juazeiro); João Paulo Pirôpo de Abreu (Paulo Afonso); Guilherme Bacelar Patrício de Assis (Teixeira de Freitas); João Batista de Castro Júnior (Vitória da Conquista). ..

Sindsemp protocola documento para que o Executivo cumpra a revisão salarial para todas as categorias

Na ultima quarta-feira, o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) junto coma s entidade representantes de nove categorias realizou um manifesto em frente à prefeitura para exigir o cumprimento do acordo feito na mesa de negociação onde o valor da revisão salarias seria destinado a todas as categorias.  Antes do ato público, houve uma assembleia na sede da Acosap e outra na sede do Sindsemp.

O presidente do Sindicato, Walber Lins, atenta que a Lei contempla todos os servidores municipais, no entanto, nove categorias não receberam os reajustes dispostos na Lei. “Outro pedido nosso é que a Comissão do PCCV seja efetivada, a categoria de forma organizada está protocolando o PCCV, dentro da perspectiva de reajuste para 2016, bem como das condições de trabalho”, afirmou.

No mesmo manifesto, associação dos Agentes de Saúde e de Endemias,  também estiveram mobilizadas - A ação fez parte de um movimento nacional. Os agentes de Saúde protocolaram as propostas do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para a Chefia de Gabinete e a Secretaria de Orçamento e Gestão. O Documento será entregue ao prefeito Julio Lossio (PMDB).

O presidente da associação dos Agentes de Saúde, o vereador Manoel da Acosap, argumenta que o primeiro passo é a implantação do PCCV, já que é uma Lei vigente no país. “O reajuste salarial da categoria está defasado há dois anos”.

Marineide Monteiro, presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias, frisa que diante da pauta, outro ponto levado ao Executivo municipal, é a mudança da carga horária. “De 40 para 30 horas semanais, tudo isso precisa ser discutido com o prefeito. O Sindsemp tem sido importantíssimo nesse processo, nessa luta em busca de melhorias para a categoria, precisamos de um sindicato forte do nosso lado”. ..

Gilmar Mendes diz que faltam R$ 250 milhões para eleições deste ano

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta (19) que faltam cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a realização das eleições municipais deste ano.

“Como vocês sabem o fundo partidário sofreu um aumento significativo, portanto, se destacaram recursos para o fundo partidário e faltou para o TSE”, disse o ministro a jornalistas após a sessão da Corte Eleitoral...

Pedro Alcântara parabeniza Prefeito e secretaria de Agricultura de Juazeiro pela política de incentivo à caprinovinocultura

O secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Juazeiro, Pedro Alcântara, esteve presente nestes dois dias da 10ª Expovale, que acontece desde o dia 17 e segue até o dia 21 deste mês. O ex-deputado fez uma avaliação positiva do evento, que potencializa toda a cadeia produtiva da criação de caprinos e ovinos de Juazeiro e toda a Região.

De acordo com Pedro Alcântara, a Expovale é a culminância da política de fortalecimento da cadeia produtiva. "Nós realizamos feiras nos distritos e contemplamos os produtores locais para em seguida realizarmos este grande evento de reconhecimento e incentivo para fortalecer a caprinovinocultura aqui em Juazeiro. A gente faz o alicerce e o grande encontro é a Expovale. Temos um volume de geração de negócios acima dos R$ 2 milhões, além de destacar a grande quantidade e a qualidade da exposição", pontua...

AMMPLA monta esquema especial para acompanhar o percurso da Tocha Olímpica

A Prefeitura de Petrolina, através da AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, já vive a expectativa da passagem da Tocha Olímpica por suas ruas e por este motivo o trânsito sofrerá algumas modificações. Na próxima quinta-feira, 26, o símbolo maior das Olimpíadas chega à cidade e será conduzido por 110 cidadãos, num percurso de 21km. Durante o trajeto não será permitido estacionamento de carros, motocicletas ou qualquer tipo de veículos no percurso, sendo passível de reboque.

A Tocha percorrerá 17 bairros e  terá início às 15h, na BR 407, no bairro Cosme e Damião e será finalizado na orla de Petrolina, por volta das 18h, quando haverá shows e celebrações. A AMMPLA terá um esquema especial de trabalho com mais de 50 agentes de trânsito, 8 homens operacionais da manutenção, fiscais de transportes, motocicletas, viaturas, vans e guinchos, além da sinalização com cavaletes e cones.

De acordo com a engenheira de trânsito da AMMPLA, Paula Lopes, a  tocha percorrerá os bairros IPSEP, Jardim São Paulo, Cosme e Damião, João de Deus, Nova Vida I e II, Jardim Amazonas, Pedro Raimundo, Ouro Preto, Jardim Maravilha, Vila Mocó, Centro, Caminho do Sol, Areia Branca, Maria Auxiliadora, Imperial Colônia e São José. O transporte coletivo terá sua rota alterada à medida que as vias que eles trafegam sejam interditadas. Os fiscais das empresas serão responsáveis pela mudança do trajeto dos ônibus.

"É um momento único e por isto precisamos da compreensão e contribuição de todos, motoristas e pedestres para fazer um momento de tranquilidade para garantir um percurso seguro", diz Paula, ressaltando que o revezamento da Tocha Olímpica representa um olhar positivo para Petrolina no cenário turístico e esportivo nacional. Para garantir que o evento aconteça de maneira segura, a Prefeitura instalou uma comissão municipal, responsável pela organização do trânsito, pela assistência médica ao longo do trajeto do percurso. ..

Juazeiro: DPE/BA se reúne com a Procuradoria do Município para garantir saúde aos assistidos

Proposta do encontro foi buscar soluções para minimizar a demanda de processos relacionados a área de saúde

A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA em Juazeiro, por intermédio dos defensores públicos André Lima Cerqueira e Tarcísio Teles, participou de reunião administrativa na segunda-feira, 16, com o procurador geral do município, Eduardo José Fernandes dos Santos. A proposta do encontro foi buscar soluções para minimizar a demanda de processos relacionados às obrigações de fazer do município de Juazeiro quanto ao fornecimento de medicamentos, exames e cirurgias de urgência...

JOSEPH BANDEIRA VENCE MAIS UMA ETAPA NA JUSTIÇA PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO

O ex-Prefeito e ex-Deputado Federal Joseph Bandeira (SDD) conseguiu superar mais um impeditivo à pré-candidatura a prefeito de Juazeiro no pleito deste ano. Esta semana, em segunda instância, Bandeira conseguiu mais uma vitória unânime no Tribunal de Justiça da Bahia no processo que respondia por improbidade administrativa ainda em relação ao recurso do Fundef destinado à formatura da turma de Direito da Uneb, no seu segundo mandato de prefeito.

O Tribunal já tinha arquivado uma Ação Penal neste mesmo processo contra Joseph Bandeira. O Acórdão da decisão ainda não foi disponibilizado no site do TJ-BA porque não foi assinado pelo relator. Com a informação os bandeiristas comemoraram nos diversos grupos do whatsapp e há quem diga que estes contratempos tornam o político Bandeira ainda mais forte para o pleito que se avizinha...

Após contusão, Nixon volta a ser relacionado para jogo do Flamengo

O atacante Nixon, lesionado desde fevereiro de 2015, voltou a ser relacionado e viajou com o elenco do Flamengo para a cidade de Volta Redonda, onde o time enfrenta o Fortaleza, pela segunda fase da Copa do Brasil. A última partida disputada pelo atacante, que é natural de Juazeiro-Ba, foi um Flamengo e Madureira, com empate de 1 a 1.

O jogador de 23 anos passou por duas cirurgias, a última delas em julho de 2015, após romper o tendão patelar do joelho esquerdo durante treinamento. O atacante voltou a treinar desde janeiro deste ano, mas, por precação, médicos e fisiologistas do Flamengo preferiram adiar a estreia do atleta para evitar maiores riscos...

Método humanista para ressocializar presos pode ser implementado na Bahia

A inserção na Bahia do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) foi defendida como uma metodologia eficiente na ressocialização dos presos durante audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17). A atividadepública "Existem outras alternativas de execução penal. Uma apresentação do método APAC" foi organizada conjuntamente pelas Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e da Promoção da Igualdade.

De acordo com o deputado Marcelino Galo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, o objetivo do encontro foi avaliar os resultados do método e apresentar à sociedade uma alternativa de execução penal, bem como discutir propostas de aperfeiçoamento sistema que possa ser aplicado no Estado.  A metodologia, criada em 1972 no município de São José dos Campos (SP), visa à ressocialização dos apenados de forma efetiva, através do tratamento humanitário nas unidades prisionais...

Gonzaga Patriota solicita audiência com Michel Temer para tratar sobre interligação do Rio Tocantins com o São Francisco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou ofício solicitando uma audiência com o presidente interino Michel Temer para tratar sobre o seu Projeto de Lei nº 6.569, de 1988, reapresentado em 2013 e já aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

No ofício, Patriota destaca que o referido PL será capaz de "contribuir para a adequada regularização do nível de água da barragem de Sobradinho, o maior lago artificial do mundo, para atender as crescentes demandas a jusante desse rio, principalmente, as usinas hidrelétricas nele existentes"...

Governo inicia grupo de trabalho para discutir a Previdência

O governo federal inicia nesta quarta-feira (18) uma rodada de negociações com as centrais sindicais do grupo de trabalho para debater as alterações da Previdência Social. De acordo com informações da Agência Brasil, o GT, criado pelo presidente interino Michel Temer para discutir as mudanças, terá um representante do Congresso Nacional. A conclusão dos trabalhos está prevista para ocorrer em 30 dias, quando deve ser apresentada uma proposta de reforma da Previdência. A expectativa é de que ao menos a idade mínima ou o tempo de contribuição sejam modificados. Temer Já recebeu membros de entidades de classe, com exceção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). As centrais se queixaram da já cogitada fixação da idade mínima, que pode ser estabelecida em 65 anos. ..

Sobradinho se prepara para a passagem da Tocha Olímpica

Prevista para chegar a Sobradinho no próximo dia 26 de maio por volta do meio dia, o símbolo olímpico será recebido com festa. A Tocha Olímpica entrará na cidade pela Avenida Alvorada, fazendo o percusso até o Porto de Chico Periquito. A Prefeitura está caprichando na organização da cidade, que viverá um momento especial. As equipes da Siesp estão cuidando da organização e estrutura de todo o percusso que será palco da condução do fogo Olímpico na terra da barragem. Pelas ruas e avenidas os servidores da Siesp estão executando serviços de capina, limpeza dos acostamentos, nova pintura de meio fio, poda de árvores, além da limpeza urbana, com remoção de entulhos. 

Um trabalho importante que contribuirá com o cenário do evento que será visto em todo território nacional e fora dele. As lentes de fotógrafos de todas as partes vão registrar a imagem da cidade e estampá-la nos quatro cantos do mundo. Sobradinho, cidade acolhedora e rica em belezas naturais, pretende exibir a sua essência de terra privilegiada pela natureza e pela mão do homem, mostrando as suas potencialidades. ..

Manifesto em prol do caso Beatriz tem nova data para acontecer

Dia 04 de junho, acontecerá mais um manifesto em prol do caso Beatriz Angélica Mota, garota morta a facadas nas dependências do Colégio Auxiliadora e que após cinco meses, ninguém foi preso.

Esse manifesto marcará encontro de pernambucanos e baianos em plena Ponte Presidente Dutra. O início do evento está marcado para 08 horas da manhã com concentração ao lado do Banco do Brasil em Juazeiro e término em frente à Godoy Veículos em Petrolina...

Pré-Cadidatos de Juazeiro se reúnem com comunidade para discutir plano de metas

No último sábado (14) , o médico e pré-candidato à prefeitura de Juazeiro, Dr. Marcio Feitosa e o pré-candidato à vereador, Antônio, se reuniram com a comunidade do bairro Jardim Vitória para ouvirem as necessidades dos moradores e discutirem o plano de metas proposto pelo PRP. Na ocasião Dr. Marcio falou sobre os projetos para melhorar a cidade. O pré-candidato à prefeitura está desenvolvendo um trabalho político baseado nas diretrizes do Plano de Metas do PRP, visando a gestão de excelência e o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às reais necessidades da população.

O Plano de Metas idealizado pelo partido prevê ações em cinco grandes áreas:..

Edson Duarte convidado para assumir Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente

Atendendo a um convite do novo ministro do meio ambiente, Sarney Filho, o ex-deputado federal, Edson Duarte, baiano de Juazeiro, assume esta semana a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com Duarte, uma das suas missões na secretaria será “a de promover uma articulação entre o governo federal, estados e municípios, mobilizando o Congresso Nacional, as entidades ambientalistas, sindicais, de classe e a sociedade em geral em torno de uma agenda ambiental”, afirmando ainda "que o maior desafio será integrar as agendas ambientais com os setores produtivos, especialmente com a agronegócio: estas duas pautas não podem andar mais separadas no Brasil, a agricultura depende do meio ambiente e não precisam ficar em lados opostos, em eterno conflito", pontuou.

A secretaria, de acordo com Edson, terá ainda a atribuição de gerenciar o Sistema Nacional de Informação, monitorar questões como o desmatamento, queimadas, mitigação dos efeitos da seca, executar a política nacional de combate a desertificação, qualidade dos alimentos no que diz respeito ao uso de agroquímicos e educação ambiental, em parceria com o Ministério da Educação...

Eu Penso Assim... JUAZEIRO JÁ TEM DATA MARCADA PARA ESTREIAR NO BAIANO E COMEÇOU O INTERDISTRITAL

O presidente do JUAZEIRO SOCIAL CLUBE, Rafael Campelo acompanhado de outros membros da diretoria do clube, esteve participando do Arbital da Federação Baiana de Futebol – FBF, na ultima 5ª feira quando foi definido o número de participantes, são seis, o que agradou ao dirigente do “TRICOLOR DAS CARRANCAS”. Rafael disse “que a estreia vai ser em Pituaçu, contra o ATLÂNTICO (DE SALVADOR), que já há alguns anos estava fora da competição”.

Já estamos trabalhando, com alguma dificuldade vencendo os problemas, estamos contando com a ajuda, a parceria de alguns amigos. Embora ainda tenhamos algum tempo, estamos antecipando alguns detalhes. “Nosso primeiro jogo, contra o ATLÂNTICO será dia 10 de Julho, mas já estamos no caminho, com muito esforço e dedicação”, disse Rafael, presidente do JUAZEIRO...

Justiça bloqueia R$ 44 milhões destinados à Educação em Jacobina (BA) para impedir desvios

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal concedeu liminar bloqueando recursos da prefeitura de Jacobina. A medida tem como objetivo garantir que o montante de R$ 44.090.648,02, repassado à prefeitura como parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), seja utilizado somente na educação pública municipal.

Os recursos bloqueados haviam sido depositados numa conta judicial da prefeitura, em 2015, após esta ter ganhado ação movida em 2003 contra a União, para receber complementos de verbas do Fundef. Segundo investigação do MPF, há indícios de que o dinheiro, destinado exclusivamente à educação básica, seria utilizado para outras finalidades, como o pagamento de advogados contratados pelo município...

“Golpe foi o que deram nas contas públicas e no bolso dos brasileiros”, dispara Medeiros

Na tribuna da Câmara de Juazeiro desta segunda-feira, 16, o vereador Zé Carlos Medeiros (PSDB) comentou os acontecimentos políticos da semana em relação ao novo governo do Brasil. De acordo com o parlamentar, o momento foi de alegria. “Conseguimos nos livrar da quadrilha vermelha que estava destruindo o nosso país”, comemorou.

“O povo consagrou a luta das ruas com o bota-fora da presidente Dilma efetivado. O Brasil não é terra sem lei... Não seria possível que o Supremo permitisse um absurdo daquele. E graças a Deus, no último dia 11, tivemos os 55 votos necessários para tirar a presidente” pontuou Medeiros...

Vereadores de Petrolina aprovam cota percentual de 50% para participação de artistas locais em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal

Foi aprovada por unanimidade na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira (17) a reformulação do Projeto de Lei 050/2016 que estabelece uma cota percentual para a contratação de artistas petrolinenes em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal. O projeto é de autoria da vereadora Maria Elena Alencar (PSB).

Com a aprovação, o percentual de contratação de artistas locais passou de 40% para 50%, onde 30% do valor total seja destinado para contratações e que os contratos obedeçam os mesmos moldes dos artistas nacionais, ou seja, 50% antes de subir ao palco e 50% após a realização do evento. Além disso, prevê o mesmo espaço de publicidade nos meios de comunicação, como também, o mesmo tratamento em relação a estrutura, como palco, iluminação, sonorização e camarim. O projeto segue para ser sancionado pelo prefeito do município Júlio Lóssio..

Ilan Goldfajn é indicado para a presidência do Banco Central

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na manhã desta terça-feira (17) o nome de Ilan Goldfajn para o comando do Banco Central. Ele já foi diretor de Política Econômica do próprio BC no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2000 e 2003.

Goldfajn era economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco. Economista com mestrado pela PUC do Rio de Janeiro e doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), ele já atuou em organizações internacionais, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e as Nações Unidas.17/05/2016 08h22 - Atualizado em 17/05/2016 13h00..