Câmara aprova PEC dos Gastos Públicos em primeiro turno

O Plenário da Câmara aprovou hoje (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC.

Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. O governo havia anunciado que tinha cerca de 350 votos para aprovar a proposta, considerada pelo Executivo como essencial para promover o controle dos gastos públicos e reequilibrar as contas...

Petrolina: Prefeitura realiza ação conjunta de fiscalização da venda de botijões de gás

A Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, em parceria com o Corpo de Bombeiros de Petrolina realizaram na última quinta-feira (06) uma operação de fiscalização à venda irregular de botijões de gás, o GLP.

A operação foi realizada após denúncias no residencial Monsenhor Bernardino e no bairro João de Deus. Ao todo, dois comerciantes foram autuados por seus estabelecimentos não atenderem às normas de segurança e requisitos da Ordem Pública e do Corpo de Bombeiros.

Segundo o sargento Melo, do Corpo de Bombeiro, "em um dos locais a venda acontecia dentro de um ambiente residencial. A vida de muitas pessoas estava em risco. A primeira exigência é que o local seja isolado, pois estamos lidando com um produto, que se não for bem armazenado, pode levar a acidentes graves e até fatais"

Outras exigências

O gás liquefeito de petróleo (GLP), ou simplesmente gás de cozinha, é uma mistura inflamável que exige muito cuidado em seu armazenamento e uso. 

Para que um estabelecimento possa comercializar o produto existem duas exigências mínimas, em ordem: o alvará de regularidade, que é expedido pelo Corpo de Bombeiro atendendo às instruções técnicas de manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de GLP e o alvará de funcionamento, emitido pela Prefeitura.

Entre as normas para armazenamento de recipientes transportáveis de GLP destinados à comercialização estão: ter um local que possua ventilação natural, protegido do sol, da chuva e da umidade, manter os botijões afastados de outros produtos inflamáveis, de fontes de calor, faíscas etc.

O secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenivaldo Santos lembra que "a fiscalização dos locais é executada pela Agência Nacional do Petróleo, mas também é uma responsabilidade do Município. Qualquer irregularidade deve ser denunciada para que os riscos de acidentes com botijões possam ser minimizados"

Qualquer denúncia é importante entrar em contato com o Corpo de Bombeiros de Petrolina ou a Secretaria de Ordem Pública, pelo números 3864-9019 e 3864-9020. ..

Artigo: Juazeiro e a transparência nos gastos públicos II

Após um período eleitoral bastante agitado e disputado, já com os nossos representantes eleitos, os quais irão gerenciar e fiscalizar a aplicação dos recursos e as despesas do nosso município, convocamos toda população juazeirense a adotar uma visão mais crítica e consciente do papel de cidadão e cidadã, a fim de garantir a aplicação dos recursos públicos de maneira transparente e atentas às reais necessidades de todos os juazeirenses da sede e do interior.

Com o objetivo de publicitar as informações e estimular cada contribuinte a fiscalizar e acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado, compartilhamos as despesas liquidadas, ou seja, as despesas concretizadas ou investimentos realizados pelo Gabinete do Prefeito do município de Juazeiro com campanhas publicitárias. Vale ressaltar que nosso objetivo é provocar cada leitor e leitora a refletir o quanto o nosso papel é importante e que, independente de governo A ou B, precisamos estar atentos ao modo como os impostos que pagamos todos os dias, seja ao comprar um quilo de arroz, pagar a passagem do transporte coletivo, comprar um litro de combustível, são gerenciados pelo Poder Público Municipal e quais são as prioridades do gestor.

Para isso, a Prefeitura Municipal agora dispõe do Portal da Transparência, que tem o “objetivo de assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos aumentando a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar” (http://transparencia.juazeiro.ba.gov.br/container_painel/container_painel.php). É importante recordar que o município apresentou uma nota baixa na avaliação do Projeto Ranking Nacional da Transparência, conforme citado no artigo “Juazeiro e a transparência nos gastos públicos”, divulgado em 28 de junho (http://www.geraldojose.com.br/index.php?sessao=noticia&cod_noticia=77371) e que o atendimento à legislação beneficia o gestor municipal, mas principalmente a população...

Gonzaga Patriota se posiciona contra a PEC do teto de gastos públicos

A polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que trata da limitação dos gastos públicos, foi alvo de crítica do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) na tarde desta quinta-feira (06). O parlamentar usou a tribuna da Câmara para informar que não votará a favor da referida PEC, pois acredita que ela é um retrocesso aos direitos trabalhistas.

"Segunda-feira não contem com o meu apoio, porque nunca votei contra trabalhador e eu tenho nove mandatos e esses mandatos são de trabalhadores, de produtores e de aposentados e eu quero deixar bem claro que, apesar da grande maioria do meu partido apoiar a proposta, eu não apoiarei. Não tenho coragem de dizer aos meus eleitores que votei a favor de se criar aqui na Constituição um dispositivo que vai congelar por até 20 anos o seu desenvolvimento, o seu suor, o seu trabalho", revelou...

Univasf promoverá II Encontro sobre Uso e Abuso de Drogas do Vale do São Francisco

Rui Costa rebate com indignação insinuações sobre gastos de campanha

Continua repercutindo em todo o estado, a ação da Polícia Federal, na operação Hidra de Lerna, que investiga possíveis gastos irregulares na campanha eleitoral de 2014, na Bahia.

Em nota o governador Rui Costa disse que "recebeu com estranheza e indignação a notícia, divulgada por alguns veículos de comunicação locais e nacionais, de que ele estaria sendo investigado pela Polícia Federal". O governador desconhece a investigação e informa "que não tem qualquer tipo de informação sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal"...

RONDESP NORTE APREENDE MACONHA NO BAIRRO RESIDENCIAL JUAZEIRO I

Nesta terça-feira (04), uma guarnição da RONDESP NORTE realizava rondas rotineiras no bairro Residencial Juazeiro I, quando percebeu um homem em atitude suspeita. Ao abordar o suspeito de nome LEANDRO COSTA SILVA, foram encontrados com ele três “dolões” de erva seca, do tipo maconha.

A droga segundo ele seria comercializada e que na casa de sua vizinha teria outra certa quantidade do entorpecente. O efetivo deslocou até o local informado e lá encontraram cinco “dolões” de erva seca escondidos dentro de uma panela de pressão, além de duas sacolas plásticas média contendo maconha, pesando aproximadamente 100g, que segundo LEANDRO  teria adquirido através de uma pessoa, no posto Frei Damião, há cerca de dois dias atrás e estaria vendendo a droga pelo valor de R$ 10,00 o “dolão”. O acusado já foi preso por homicídio praticado no município de Juazeiro, ele foi apresentado na delegacia, juntamente com o material apreendido...

Presidentes de partidos denunciam atuação do tráfico de drogas nas campanhas do interior

A proibição do financiamento empresarial de campanha pode ter aberto um precedente perigoso, na avaliação de nomes da política baiana. Os presidentes do PSD, senador Otto Alencar, e do PT, Everaldo da Anunciação, notaram a atuação do tráfico de drogas nas campanhas no interior do estado. “Em diversas cidades você via figuras ocultas interferindo no processo eleitoral. Diversas cidades você via esses atores se relacionando com pessoas conservadoras nas eleições”, denunciou Everaldo, sem citar nomes. Otto também preferiu não dizer o nome das cidades, mas deixou escapar que um candidato da Região Metropolitana de Salvador chegou até a posar em uma foto com o líder do tráfico de drogas da região. “Vimos em alguns municípios da Bahia a interferência clara do comando do tráfico, entrando como investimento para fazer prefeito e retirar o investimento da prefeitura”, reforçou. Neste domingo (2), o governador Rui Costa (PT) chegou a dizer em entrevista que o vácuo causado pela proibição da doação empresarial foi ocupado pelo tráfico de drogas, pelo jogo do bicho e pelos agiotas.  ..

Facape abre vagas para estágio em design gráfico

Uma boa oportunidade para os estudantes do Ensino Superior que buscam um estágio na área de design gráfico: a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) está com duas vagas abertas na Assessoria de Comunicação da autarquia. Os interessados devem enviar currículo e uma peça publicitária para o e-mail [email protected] até a próxima quinta-feira (6). Após análise do material, os candidatos aptos serão convocados para uma entrevista, marcada posteriormente pela equipe de seleção do estágio.

Os estudantes devem possuir habilidades em programas como Corel Draw e Photoshop.  As atividades desempenhadas são: produção de cards para as redes sociais, logotipos, cartazes, convites e peças publicitárias em geral. As vagas são para os turnos da manhã e noite. O estagiário receberá bolsa de R$ 452, mais auxílio-transporte de R$ 99. A carga horária é de 20 horas semanais. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3866-3207 ou via e-mail...

Campanhas gastaram 1/3 do valor de 2012, diz presidente do TSE

Proibidas de receber doações de empresas, as campanhas eleitorais neste ano reduziram os gastos para 1/3 do valor declarado em 2012, disse neste domingo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Ele salientou que os gastos estão mais modestos – mas disse que não se pode ter certeza de que o caixa dois foi de fato abolido.

“Os gastos declarados em 2012 foram de 6,240 bilhões de reais e, até agora, nesta eleição, sem doação de pessoa jurídica, temos 2,131 bilhões de reais. Uma diferença significativa. O que talvez reflita um caráter mais modesto da campanha com as mudanças ocorridas na legislação”, afirmou, na primeira entrevista coletiva em Brasília deste domingo...

Robô que identifica gastos irregulares da cota parlamentar deve ser lançado em fevereiro

Não é só o Ministério Público Federal ou a Polícia Federal que estão focados em publicizar os gastos e desvios desenfreados de recursos públicos. Um grupo formado por programadores, hackers e comunicadores está empenhado em lançar a Operação Serenata de Amor. O batismo remete a um caso icônico na política e faz referência a um dos objetivos do projeto. “Existe um caso icônico chamado caso Toblerone, onde uma ministra sueca comprou uma unidade do chocolate com dinheiro público e sofreu as consequências disso. É o nível de combate à corrupção que vamos alcançar. Queremos saber se um simples bombom está sendo desviado”, diz a descrição da página de financiamento coletivo do projeto, no Catarse, ativo até novembro.

A Operação Serenata de Amor deve ser “deflagrada” em fevereiro. O grupo se refere, inicialmente, ao desvio de recursos da cota de atividade parlamentar, aquele benefício que deputados e senadores ganham para custear os gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade no Congresso Nacional. O valor do benefício varia conforme o estado da federação representado, por causa do preço das passagens aéreas, e está relacionado ao valor do trecho entre Brasília e o estado que o parlamentar representa. O cientista de dados Irio Musskopf, idealizador do projeto, esbarrou nesse cálculo pouco acessível e decidiu criar um robô que pudesse identificar as irregularidades cometidas com o recurso da cota parlamentar, que chega a R$ 45 mil para alguns deputados. Eduardo Cuducos, sociólogo e designer, e Felipe Cabral, fundador do financiamento, dividem a autoria do projeto com Musskopf. Hoje, oito pessoas trabalham no núcleo da operação, o Core Team, mas o projeto também conta com voluntários. “Nosso objetivo é fazer um robô. No momento, a gente cruza os dados, analisa o sistema de modo manual, encontra a irregularidade de forma manual e investiga quais são os padrões para ensinar ao robô. O trabalho é manual de aprimoramento do sistema, identificação de irregularidades, limpeza do banco de dados, cruzamento de dados do próprio Google e da Receita Federal para conferir CNPJ”, adiantou Pedro Vilanova, um dos realizadores do projeto e supervisor de comunicação...

Charles Leão se compromete com o Rodeadouro e garante esporte náutico, turismo ecológico e gastronômico

O candidato a prefeito de Juazeiro, Charles Leão (PPS), iniciou este domingo (25), visitando o Rodeadouro, um dos principais pontos turísticos do município. No local, Leão conversou com os moradores e grupos que praticam esportes nas águas do Velho Chico. Para o Rodeadouro, o candidato garantiu promover, em parceria com a União e o Estado, a proteção e o uso sustentável das ilhas fluviais, fomentando o turismo ecológico e gastronômico...

País fecha quase 40 mil vagas formais em agosto, mas desemprego desacelera

Em agosto, 33.953 vagas formais foram fechadas no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (23) pelo Ministério do Trabalho. Trata-se do 17° resultado negativo consecutivo. No entanto, a queda no emprego desacelerou na comparação com agosto de 2015, quando foram fechados 86.543 postos formais, 64,5% a mais do que no mês passado.

No acumulado do ano, o Caged contabiliza 651.288 vagas fechadas. O resultado é o pior para o período desde o início da série histórica, em 2002...

RONDESP NORTE PRENDE HOMEM COM MACONHA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA EM JUAZEIRO

Nesta quarta-feira (21), uma equipe da RONDESP NORTE fazia rondas nas imediações do cemitério central da cidade quando um cidadão informou aos policiais que no bairro Nossa Senhora da Penha havia uma pessoa trajando camisa preta e short verde com preto, praticando tráfico de drogas.

A guarnição deslocou até o local informado e encontrou um indivíduo com características semelhantes às informadas pelo popular, sendo identificado como sendo EDSON SIQUEIRA BENÍCIO. O suspeito foi abordado e na busca pessoal foram encontrados: três trouxas de maconha, um relógio marca MARINOS, uma volta dourada e a quantia de R$ 181,00. O acusado foi apresentado na delegacia, juntamente com o material apreendido...

75ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO POR TRÁFICO DE DROGAS NO MANDACARU

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prendem indivíduo por tráfico de drogas, em Juazeiro-BA, por volta das 18h, no dia 17 de setembro de 2016, no Mandacaru.

Ao realizar rondas e abordagens no projeto Mandacaru, mas precisamente na Vila Juca Viana, o PETO 75 ao avistar dois elementos em atitude suspeita, procedeu com abordagem aos suspeitos, onde foi encontrada com Cláudio Ferreira Alves uma pequena quantidade de uma erva seca aparentemente maconha. Sendo indagado sobre a origem do material, ele disse que em sua residência haveria mais.

Diante do fato, a guarnição deslocou até sua casa e com sua permissão foi feito buscas e de pronto foi encontrado dentro de um criado mudo o restante, aproximadamente de 80 a 100 gramas da erva...

75ª CIPM APREENDE ARMAS E DROGAS NA MANIÇOBA

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – apreendeu arma e drogas, em Juazeiro, na última quarta-feira (14) em Maniçoba.

Ao realizar rondas na localidade dos Campos na Maniçoba, o PETO 75 se deparou com uma caminhonete D40 de cor branca com quatro ocupantes em atitude suspeita. Foi dado ordem para o veículo parar, diante do fato o motorista parou mais a frente e todos os ocupantes evadiram do veículo em direção à caatinga abandonando a caminhonete...

RONDESP NORTE E CIPE-CAATINGA PRENDEM INTEGRANTES DE UMA QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBOS DE CARGAS E VEÍCULOS

Por volta das 16h30min desta quinta-feira, dia 15, após receber informação do Núcleo de Inteligência da CIPE-CAATINGA, de que homens desconhecidos chegaram numa casa no bairro Nossa Senhora das Grotas, local conhecido como “Suvaco da Cobra”, em Juazeiro, de imediato solicitaram apoio ao Núcleo de Inteligência da Rondesp e juntamente com duas Guarnições da RONDESP NORTE se deslocaram até o citado bairro e no local indicado cercaram a residência suspeita no intuito de abordar os ocupantes.

Ao perceberem o cerco policial alguns dos acusados subiram até a laje da cobertura do imóvel de onde foram efetivados disparos de arma de fogo contra os Policiais Militares que revidaram a agressão e no confronto um dos suspeitos foi atingido e socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito, sendo identificado como Luciano Queiroz Passos (Denúncia de assalto à casa do Governador do Distrito Federal), sendo encontrado com ele um revólver calibre .38, marca Taurus, número de série 1360188, capacidade para 06 (seis) cartuchos, tendo 05 (cinco) deflagrados e 01 (um) intacto...

RONDESP NORTE E CIPE-CAATINGA PRENDEM INTEGRANTES DE UMA QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBOS DE CARGAS E VEÍCULOS

Nesta quinta-feira (15) após receber informação do Núcleo de Inteligência da CIPE-CAATINGA de que homens desconhecidos haviam chegado numa casa no bairro Nossa Senhora das Grotas, local conhecido como “Suvaco da Cobra”, em Juazeiro, o Núcleo de Inteligência da Rondesp, juntamente com duas Guarnições da RONDESP NORTE, deslocou-se até o citado bairro e no local indicado cercaram a residência suspeita no intuito de abordar os ocupantes.

Ao perceber o cerco policial alguns dos acusados subiram até a laje da cobertura do imóvel de onde veio disparos de arma de fogo contra os Policiais Militares que revidaram e no confronto um dos suspeitos foi atingido e socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito, sendo identificado como sendo LUCIANO QUEIROZ PASSOS, sendo encontrado com ele um revólver calibre .38, capacidade para seis cartuchos, tendo cinco deflagrados e um intacto...

Agentes de endemias de Juazeiro participam de capacitação em doenças de Chagas e Esquistossomose

Cerca de 150 agentes de endemias participaram de capacitação às doenças de Chagas e Esquistossomose. O evento que durou três dias e encerrou nesta quarta-feira (14),  teve como objetivo apresentar os procedimentos com as melhores formas do agente endêmico proceder no controle de infestação do mosquito e infecção causada por verme parasita.

De acordo com o diretor da Vigilância Epidemiológica do Município, Klynger Farias, a capacitação dos agentes é importante para o combate às doenças, pois a equipe adquire mais técnicas de contenção ao barbeiro e as repassarão para a comunidade em geral. “O agente de endemias é nossa ponte com a população, levando essas informações e sabendo combater essas doenças teremos menos infestação desses vetores e parasitas”, explicou Klynger. ..

6º BPM PARTICIPA DE CAMPANHA CONTRA AS DROGAS EM SENHOR DO BONFIM

O Tenente PM Cordeiro, do 6º Batalhão de Polícia Militar, é um dos palestrantes da campanha de conscientização contra as drogas em escolas públicas estaduais da Cidade de Senhor do Bonfim que está acontecendo durante toda a semana (dias 13 a 17).

Além da Polícia Militar, a campanha tem a participação da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e da Comunidade Terapêutica Ebenezer...