Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa garantir a transparência dos gastos em obras públicas

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 22.518/2017, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que pretende tornar obrigatória a colocação de placa contendo a exposição dos motivos de interrupção das obras do governo estadual paralisadas há mais de 90 dias.

De acordo com o parlamentar, o presente projeto visa garantir que os baianos conheçam os motivos pelo qual uma obra pública foi paralisada. “Reforça a obrigação do governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constitucional Federal”, disse o deputado Roberto Carlos...

Oposição de Petrolina volta a pedir transparência na licitação do transporte público

A Bancada de Oposição de Petrolina voltou a pedir transparência no processo licitatório do transporte público. O líder Paulo Valgueiro usou a tribuna da Câmara de Vereadores, nesta terça (23), para fazer críticas contundentes à gestão municipal diante da obscuridade em torno da escolha da empresa que deverá prestar os serviços de transporte coletivo na cidade. Em função disso, a Justiça suspendeu o resultado da licitação.

No último dia 15, a Justiça, através de uma liminar, anulou o processo licitatório que escolheu a empresa Atlântico Transportes e Turismo Ltda vencedora do certame. Na justificativa de anulação, o Juiz de Direito, Sydnei Alves Daniel, pede explicações sobre a evolução patrimonial da empresa vencedora. O documento expedido pela Justiça, diz "c) após verificar inconsistências nos documentos de habilitação da empresa requerida, manifestou o interesse...

Corpo de Leonardo Souza, morto por tiro acidental em batalhão da PM, está sendo sepultado nesta tarde, em Petrolina

Está acontecendo neste momento, por volta das 17h, no Cemitério da Paz, em Petrolina, o sepultamento do aluno a Soldado da Polícia Militar da Bahia, Leonardo de Souza Silva, de 27 anos, vítima de um disparo acidental no domingo (21) em Senhor do Bonfim, no Norte do estado. O cortejo fúnebre passou por avenidas e ruas de Petrolina, em direção ao Cemitério da Paz e policiais militares da Bahia estavam dando todo suporte, incluindo a interdição de avenidas para passagem do cortejo.

A morte do aluno, que estava em fase final de formação, repercutiu em todo o estado em virtude da forma trágica como ocorreu. Leonardo foi atingido por um tiro acidental enquanto dormia, num alojamento no 6º BPM, em Senhor do Bonfim...

Petrolina atinge nível desejado pela primeira vez e sobe 75 posições no ranking de transparência do TCE

A Prefeitura de Petrolina atingiu o nível máximo pela primeira vez desde que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promove o rankeamento dos municípios de Pernambuco em transparência das finanças e ações públicas. A cidade sertaneja deu um salto, saindo da 86ª posição para a 11ª colocação entre todas as prefeituras pernambucanas. O resultado foi divulgado na última semana pelo TCE.

Com 317 pontos, a Prefeitura de Petrolina atingiu 91% da pontuação máxima do ranking do Tribunal de Contas (348). Para alcançar esse nível de excelência, a gestão municipal investiu na modernização do portal de notícias e conteúdos institucionais; ampliou as redes sociais de comunicação; aperfeiçoou o trabalho da Ouvidoria; eficientizou processos administrativos para deixar mais transparente à sociedade os atos, contratos, finanças entre outros dados. ..

“Workshop do bem”: Transforma Petrolina oferece curso voltado para grupos de trabalho voluntário

Uma imersão de dois dias para aperfeiçoar o trabalho voluntário em Petrolina, fortalecer as ações solidárias e mobilizar mais pessoas para o serviço social. Esse é um resumo do “Workshop do bem”, um curso de formação da plataforma Transforma Petrolina que ocorrerá nos dias 22 e 23 deste mês, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev). Toda a programação é gratuita.

Serão no total 11 horas de aprendizado divididas em dois dias de imersão no universo do engajamento cívico e empreendedorismo social. Na segunda (22), o público vai conhecer experiências sobre inovação social; comunicação e mídias sociais para o voluntariado. Na terça (23), a imersão será focada em formação de redes voluntárias. Toda a programação será conduzida por especialistas do empreendedorismo social ligados ao Transforma Brasil e aos movimentos Novo Jeito e Porto Social...

Joseildo diz que MP do Saneamento transforma água em mercadoria e penaliza os mais pobres

O deputado federal Joseildo Ramos (PT) criticou, nesta segunda-feira (15), durante Audiência Pública provocada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), a Medida Provisória (MP 868), enviada no apagar das luzes do governo Temer para alterar o Marco legal do Saneamento no país. Em pauta no Congresso, a medida abre caminho para a privatização dos serviços e aumenta a desigualdade, de acordo com o parlamentar.

"Na privatização, o que vai acontecer é o deslocamento de recursos públicos, financeiros ou não, para a elite, em desfavor da maioria da população. De todos os serviços públicos, o espelho da degradação ambiental e da desigualdade é exatamente o saneamento. Privatizar é transformar água em mercadoria, penalizar os mais pobres e principalmente nós do Nordeste", criticou...

Juazeiro: Recém-nascido com malformação e problema cardíaco que aguarda cirurgia é transferido em UTI aérea para Salvador

O recém-nascido J.S que estava à espera de uma transferência para ser submetido a uma cirurgia foi levado de Juazeiro para Salvador no sábado (13), em uma UTI aérea. O bebê possui malformação no tórax e no abdômen, além de um problema cardíaco.

O recé nascido estava internado desde 24 de março, data em que nasceu, na maternidade de Juazeiro, norte da Bahia. Ele estava à espera de transferência já que na unidade de saúde de Juazeiro não é realizada a operação cardíaca que ele precisa...

Transporte Escolar: MPF aciona prefeito de Guanambi (BA) e mais cinco por improbabilidade em contrato de R$4mi

Vontade livre e consciente dos gestores de Guanambi (BA) de continuarem a desviar dinheiro público por meio de contratos de transporte escolar. Está é uma das conclusões da investigação do Ministério Público Federal (MPF) que resultou na ação de improbidade administrativa movida em 8 de abril, contra o prefeito de Guanambi, Jairo Silva Magalhães, a secretária de Educação, Maristela Cavalcante, o pregoeiro, Anderson Ribeiro dos Santos, a empresa Sol Dourado Serviços de Transportes Rodoviários Eireli, seu sócio, Renato Ferreira da Silva, e representante William Barros de Souza. Em liminar assinada nesta sexta-feira, 12 de abril, a Justiça Federal fixou prazos e multa para que a prefeitura apure as faltas contratuais e, junto com a empresa, adotem as medidas necessárias para que o transporte escolar seja prestado de forma segura, regular e adequada.

De acordo com as investigações, a licitação para o transporte escolar no município, que firmou contrato no valor de R$ 4 milhões, foi direcionada e fraudada, e a continuidade da prestação dos serviços põe em risco a vida de crianças entre 5 e 15 anos de idade, que estão circulando em veículos abertos do tipo “pau de arara” ou em ônibus velhos, enferrujados e sem cinto ou outros itens de segurança...

MP aciona Município de Juazeiro para garantir transporte escolar de crianças

Uma ação civil pública que visa a reativação de rota de transporte escolar em Juazeiro foi ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o Município, dia 10. No documento, a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza solicita à Justiça que determine ao Município que reative a rota cujo trajeto compreende todos os residenciais do programa 'Minha Casa Minha Vida' até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema. Segundo a promotora, a maioria dos alunos não está conseguindo comparecer as aulas em razão da mudança. “Muitas crianças já estudavam na escola municipal e tinham direito ao transporte garantido em anos anteriores”, frisa ela.

A falta dos alunos às aulas foi verificada na lista de frequência escolar. Rita de Cássia explica que este fato configura uma evidente violação ao preceito constitucional do acesso à educação. De acordo com ela, os pais das crianças informaram que os filhos estariam sendo prejudicadas pela suspensão do transporte escolar e afirmaram que, ao buscarem uma resolução junto à Secretaria de Educação do Município, foram alertados que a única solução possível seria a transferência para outras escolas, que também estão localizadas em pontos distantes e, por isso, necessitariam de transporte escolar. A Secretaria de Educação afirmou ao MP que “as rotas foram suspensas por conveniência econômica da administração e que, portanto, novas rotas foram definidas para atender a novos critérios”. A promotora de Justiça registra que a definição das rotas não atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, tendo em vista que vários estudantes estão sendo impedidos de ter acesso regular às aulas em virtude da falta de transporte...

ESPAÇO DO LEITOR: Leitor novato em Juazeiro/BA questiona o transporte público da cidade

"Olá amigos, apesar de não ser natural de Juazeiro, entendo que podemos pensar no que seja melhor para a nossa cidade. Sou de Bom Jesus da Lapa/BA, então, venho aqui neste belíssimo blog da cidade falar da situação do transporte público, cuja empresa de ônibus (todos já conhecem) deveria atender as expectativas da gente muito bem.

Como pode ônibus sucateados ainda estarem circulando na cidade? Como pode o serviço ser tão péssimo com os usuários e sobretudo com os idosos? Como pode as pessoas com deficiência serem desrespeitadas na falta de ônibus adaptados, uma vez que seus elevadores não passam por manutenção? Fora se o elevador do ônibus estiver quebrado, quem é cadeirante, precisa depender da sorte se pode ou não entrar no ônibus mesmo assim ou no ônibus comum e com auxílio de ajuda. O tempo de espera que é muito cansativo, alguns pontos de ônibus não terem abrigos ou segurança. Como pode haver tantos atrasos, demoras e muita espera? Como pode Juazeiro ser desrespeitada?..

Leitoras questionam engenharia de trânsito de Juazeiro

Uma leitora do Blog GJ Notícias enviou email e questiona escolhas da engenharia de trânsito de Juazeiro (BA).

Confiram:..

Deputado Roberto Carlos solicita ampliação da rede credenciada do Planserv

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou de audiência, na Secretaria da Administração do Estado – Saeb, com o secretário Edelvino Góes, para solicitar a ampliação da rede credenciada do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais – Planserv, para promover mais qualidade de vida dos seus beneficiários, em todo o Estado.

Segundo o parlamentar, o aumento do número de empresas credenciadas ao Planserv, além de garantir um melhor serviço de saúde aos beneficiários, vai proporcionar o aumento de geração de emprego e renda, contribuindo para a economia da Bahia. “Tenho certeza de que com a sensibilidade e empenho do secretário, vamos ampliar os serviços oferecidos pelo plano de saúde do servidor público”, disse o deputado Roberto Carlos...

ESPAÇO DO LEITOR: SINAL VERMELHO E O DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO

Caro radialista Geraldo José,

Solicito que seja divulgado em seu blog que é de suma importância para a cidade de Juazeiro e região, pois além de muito contribuir com divulgações de informações de interesse público ajuda a solucionar problemas...

SEMAURB E SAAE realizam transferência de barracas de fogos na Piranga

Nesta terça-feira (02), as equipes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizaram, em conjunto, o remanejamento das barracas de fogos localizadas no Bairro de Piranga. De acordo com o Supervisor de Ordenamento Urbano da SEMAURB, Marcos Leite, “o objetivo de retirar as barracas do local onde se encontravam é deixar o local liberado para a continuação das obras da Estação do Saber”.

A equipe do SAAE levou a patrulha mecanizada com patrol e caçambas, para retirar as barracas e fazer a limpeza do local. “Agora as barracas ficam, provisoriamente, logo depois da estação, ainda em frente ao Bairro de Piranga, mas já no espaço do Bairro João XXIII. Elas não atrapalham as obras e seus proprietários podem continuar a comercializar os produtos”, conclui Marcos Leite.  ..

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Roberto Carlos solicita agilidade no Projeto de Lei de sua autoria que beneficiará pessoas acometidas por esse transtorno

Na passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado nesta terça-feira (02), o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, chama a atenção para a necessidade de garantir a agilidade na aprovação do Projeto de Lei de sua autoria, que tem como premissa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia.

O objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas, servindo como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome...

Detran-BA troca experiências com instituições de trânsito e tecnologia do Rio Grande do Sul

Para trocar experiências sobre inovações tecnológicas, representantes do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) visitaram ontem (1°), em Porto Alegre, o Detran-RS e a Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Prosergs). Eles discutiram políticas públicas que estão modernizando os departamentos de trânsito no país.

Os gaúchos desenvolveram o projeto de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que deu mais rapidez e segurança aos serviços relacionados a condutores e veículos. O modelo descentralizou procedimentos, com foco no controle e regulação...

Chuva forte faz rio transbordar e água invade ruas de Jacobina

As cidades de Lençóis e Jacobina, na região da Chapada Diamantina, na Bahia, ficaram alagadas por conta da chuva forte que caiu na madrugada desta terça-feira (2). De acordo com a Defesa Civil do estado, em Jacobina choveu 140 mm entre 3h e 6h desta terça. A chuva fez o Rio de Contas transbordar o que, junto com a chuva, acabou formando um grande volume de água que invadiu as ruas da cidade, causando os alagamentos...

OBRA DE LINHA DE TRANSMISSÃO IRÁ GERAR EMPREGOS E REFORÇO ENERGÉTICO PARA A REGIÃO

A ETB – Empresa de Transmissão Baiana iniciará obras para a construção da sua Linha de Transmissão (LT) 500kV Juazeiro III – Ourolândia II em março deste ano. As obras têm previsão de duração de 14 meses. A Linha de Transmissão tem como principal objetivo o desenvolvimento, através do aumento da capacidade de transmissão e reforço energético, das mesorregiões do Vale São Franciscano da Bahia e do Centro Norte Baiano. A Linha de Transmissão passará por 4 municípios: Juazeiro, Campo Formoso, Umburanas e Ourolândia. As oportunidades de emprego serão divulgadas nas Prefeituras destes municípios, bem como as formas dos interessados cadastrarem currículos para concorrerem as oportunidades.

O licenciamento ambiental da Linha de Transmissão (LT) 500kV Juazeiro III – Ourolândia II está sendo conduzido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão estadual responsável pelo licenciamento de empreendimentos deste porte na Bahia. A Linha de Transmissão da ETB já possui a Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras, e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), que autoriza o corte de vegetação, além das demais autorizações necessárias para as obras.

As principais características da Linha de Transmissão são:..

Iniciativas ambientais transformam Salvador em cidade mais sustentável

Conforme publicação do Correio 24h, de Salvador, pela passagem dos 470 anos da cidade, Salvador está renovado e com melhor qualidade, graças a uma cidade mais verde e sustentável. De acordo com Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), comandada pelo Partido Verde e sob o comando do titular André Fraga, a instalação de hortas comunitárias em Salvador, hoje em torno de 26, transforma a vida de muitas pessoas e comunidades: "Elas são construídas, por exemplo, em áreas que tinham muito entulho, lixo acumulado. Além disso, temos várias histórias de pessoas que se conheciam, eram do mesmo prédio, mas não se falavam. Agora, interagem", disse ao Correio.

O projeto de transformar Salvador em cidade sustentável não para por ai e, segundo a Secis, desde 2013, já foram plantadas mais de 55 mil mudas na cidade, a grande maioria de espécies naturais da Mata Atlântica. No bojo do projeto, de acordo com André Fraga, foi instalado um programa intitulado Disque Mata Atlântica em que  “o cidadão comum pode solicitar uma muda e buscá-la do Parque da Cidade ou no Jardim Botânico. Se não puder, a Caravana da Mata Atlântica, também solicitada por telefone, faz o plantio”, destacou. Uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz criou o projeto Soprar, monitorando a qualidade do ar da capital, auxiliando na prevenção de problemas de saúde e Salvador passou a ser uma das poucas capitais do país com esse sistema de monitoramento...

Juazeiro: Leitor envia solicitação de melhorias no trânsito nas proximidades do Fórum

O leitor Manoel Pires envia email e solicita melhorias no trânsito nas proximidades do Forum.

Confiram:..