Comissão presidida por Zó busca resolver conflitos de limites territoriais entre Catú e Pojuca, Salvador e Lauro de Freitas

Nesta quarta-feira (23), a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB), avaliou soluções para os conflitos  entre os municípios de Catú e Pojuca, Salvador e Lauro de Freitas.

Com o objetivo de resolver esses impasses e deixar e representantes dos municípios cientes da situação, Zó convidou o técnico da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, Valmar D`Alexandria  para apresentar informações  sobre o quadro e a evolução do  processo na comissão. ..

PM informa que aborda 40 mil pessoas por dia na Bahia e deputado questiona

Imagine uma polícia que consegue abordar 40 mil pessoas e também cerca de 16 mil veículos, em apenas um dia. Essa incrível proeza está sendo anunciada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia e é alvo de ironia do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). "Essa estatística é uma prova da impotência e do desespero do governo baiano diante da crescente criminalidade em nosso estado. É tragicômica", lamenta o parlamentar.

A Polícia Militar está anunciando que, em pouco mais de 10 meses (de janeiro ao dia 10 deste mês), fez 12 milhões de abordagens a pessoas, em operações realizadas em todo o estado. Ou seja, a polícia baiana conseguiu fazer um milhão e duzentas mil abordagens por mês, ou 40 mil por dia, segundo dados divulgados em matéria publicada no site da Secretaria de Segurança Pública no dia 14 deste mês...

Deputado Odacy Amorim faz homenagem à secretária Rose Andrade na tribuna da Alepe

Logo que tomou conhecimento do falecimento da secretária executiva de Acessibilidade de Petrolina, Rose Andrade, no começo desta tarde de segunda-feira, 21, o deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, lamentou o ocorrido e lembrou da figura humana da secretária. Num gesto de homenagem, Odacy aproveitou seu pronunciamento desta tarde na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco e registrou na tribuna da Casa, o trabalho, profissionalismo e dedicação de Rose na defesa dos portadores de deficiência de Petrolina. 

"Foi com muito pesar que recebi a informação que a nossa amiga Rose, secretária de Acessibilidade da Prefeitura de Petrolina, veio a óbito. Agora à tarde fiz um pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa e deixei registrado, porque Rose era uma pessoa muito meiga, uma pessoa bonita, vivia com alegria. Era uma pessoa bastante humana. Tive a oportunidade de por algumas vezes me reuni com ela pra poder conversar, debater assuntos sobre acessibilidade em Petrolina", frisou o deputado. ..

Projeto do deputado Alex da Piatã proíbe venda de bebidas alcoólicas e cigarros para gestantes

De acordo com projeto de lei apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, mulher grávida não vai poder mais comprar cigarro e bebida alcoólica. A proibição "também se aplica às bebidas alcoólicas e cigarros disponibilizados de forma gratuita". Se aprovada e sancionada, a futura lei valerá para toda a Bahia. 

Segundo o parlamentar, o Ministério da Saúde aconselha que mulheres grávidas não consumam nada de bebida alcoólica e que não façam uso do cigarro, "pois o bebê é afetado diretamente dentro do útero através da corrente sanguínea e da placenta. Se já é comprovado o mal que estas substâncias fazem para o corpo humano adulto, imagine para o nascituro, que está em fase de desenvolvimento e formação".  ..

Codevasf: Superintendente da 3ª região Petrolina participa de homenagens ao ex-deputado Osvaldo Coelho

A atuação do ex-deputado federal pernambucano Osvaldo Coelho para transformar a realidade do semiárido nordestino em um polo irrigado foi destacada pela presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, ao usar a tribuna da Câmara dos Deputados durante a sessão solene em homenagem póstuma ao ex-parlamentar, nesta quinta-feira (10), no Plenário Ulysses Guimarães. 

Além de ministros, senadores e deputados federais, o evento contou com a presença de familiares e amigos do homenageado, morto em novembro de 2015. O superintendente da 3ª Regional Codevasf-Petrolina, Aurivalter Cordeiro participou das homenagens. Aurivalter destacou que Osvaldo Coelho foi um visionário e produziu em vida vários frutos, em destaque a educação e a irrigação.

"Osvaldo Coelho deverá ser lembrado como o principal impulsionador, em sua atuação como deputado federal, para a implantação da Universidade Federal do São Francisco Univasf, criada pela Lei 10.473 de 27 de junho 2002", disse Aurivalter.

Osvaldo Coelho faleceu no dia 1º de novembro de 2015. Foram 44 anos dedicados à vida política, com três mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco e oito na Câmara dos Deputados. Ele  também foi Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco. Conhecido como o  "Deputado da Irrigação", acompanhou o desenvolvimento do interior de Petrolina, a exemplo, da criação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho.

Oswaldo Coelho foi um dos articuladores para a implantação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), e a Escola Técnica e Agrotécnica em Petrolina.  ..

Deputado federal Jutahy Magalhães afirma que o ciclo do PT está se encerrando

Em entrevista à Tribuna da Bahia, o deputado federal pelo 8º mandato Jutahy Magalhães Júnior, um dos fortes postulantes a vaga do Senado, destacou a reeleição do prefeito ACM Neto e elogiou a administração do democrata que teve votação de 74%. "....é uma votação extraordinária, fruto do trabalho administrativo e da liderança pessoal que ele exerce na cidade" disse.

O tucano falou sobre o crescimento do PSDB nas últimas eleições, das alianças do partido com outras legendas e afirmou ainda que o resultado das urnas fragilizam o governador Rui  Costa. De acordo com Jutahy, o maior derrotado nas eleições municipais foi o Partido dos Trabalhadores (PT). Ele sentenciou ainda que o ciclo do PT está se encerrando...

Deputado Alex da Piatã defende medidas mais rigorosas para o combate aos acidentes de motos

O deputado Alex da Piatã (PSD) participou, nesta segunda-feira (07), na Assembleia Legislativa da Bahia, do seminário que discutiu a proposta para o novo código de trânsito brasileiro. Na oportunidade, o pessedista, presidente da Comissão de Saúde da Alba, pediu que fossem articuladas alternativas para maior rigor no combate aos acidentes de motos no Brasil, com respaldo na legislação. 

Para Alex, os acidentes são "epidemias" que afetam, principalmente, o sistema de Saúde. "Se você visitar dos grandes aos pequenos hospitais, acompanhar os plantões, principalmente nos fins de semana, vai constatar que a maioria das ocorrências são motivadas pelas motos. Nossos leitos e nossos gastos estão sendo dedicados a esses acidentes", disse...

Presidentes do Sintraf e deputado Guilherme Coelho discutem modelo atual do projeto Pontal, em Petrolina, PE

Em mais um encontro de busca de parcerias, os presidentes do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais de Petrolina (Sintraf), Isália Damacena e Reginaldo Alencar, foram ao escritório do deputado federal, Guilherme Coelho, nesta sexta-feira (4), para apresentar as demandas da categoria. Os dois representantes expuseram os problemas gerados pela privatização do Projeto Pontal, na zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco.

De acordo com o vice-presidente do Sintraf, Reginaldo Alencar, desde que as famílias de agricultores foram retiradas do Pontal para ser assumido pela empresa vencedora da licitação, o projeto está paralisado. "Além de causar prejuízo para a economia do próprio município, a desativação do Projeto Pontal tem atrapalhado nossos jovens, que, sem perspectiva de trabalho e renda no interior, vão se aventurar na cidade, provocando a falta de trabalhadores no campo", disse...

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

EX-DEPUTADOS DE JUAZEIRO EDSON DUARTE, JORGE KHOURY E JOSEPH BANDEIRA SÃO CITADOS EM DENÚNCIA DA FARRA DAS PASSAGENS

Mais de sete anos após o Congresso em Foco revelar que parlamentares utilizavam indevidamente a cota de passagens aéreas da Câmara e do Senado para fins particulares, a Procuradoria da República na 1ª Região denunciou, na última sexta-feira (28), 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público. O crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação. O caso ficou conhecido, em 2009, como a farra das passagens.

Entre os ex-parlamentares denunciados, há representantes dos principais partidos políticos do país e figuras de expressão nacional, como o atual secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República. Os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presos em razão das investigações da Operação Lava Jato, também são alvos da Procuradoria. ACM Neto disse, por meio de sua assessoria, que não utilizou a verba indevidamente. O Congresso em Foco aguarda retorno de Moreira Franco e tenta contato com Ciro...

Mudanças de regras na CEF para construções individuais preocupa deputado Odacy Amorim que debaterá tema na Alepe

As novas regras baixadas através do Ministério das Cidades para as construções individuais, valendo a partir de 2 de janeiro do ano que vem, serão debatidas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através do deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE). Conforme Odacy, são mudanças que prejudicaram em cheio quem realiza pequenas construções ou quem lança mão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – para a aquisição da casa própria.

“Puxei esse assunto que considero muito importante, durante pronunciamento na Assembleia e vou chamar a Caixa e o Ministério para refletir melhor sobre essas mudanças. São regras que aumentarão a dificuldade para a utilização do FGTS para quem quer utilizar os recursos, contratando por conta própria essa construção. Com as novas exigências, o valor para o comprador deste imóvel, sairá em torno de 30% a 40% e isso poderá inviabilizar o mercado para as pessoas que ascenderam à classe média nos últimos anos”, registrou o deputado...

Artigo: O futuro jogado no lixo

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, a chamada "PEC da Morte". E por que "PEC da Morte"? Primeiro, porque ela congela, em 20 anos, todos os investimentos públicos em saúde, educação e segurança, por exemplo. Essa famigerada proposta. Além disso, congela, pelo mesmo período, o salário dos servidores públicos, acabando com o aumento real do salário mínimo. Para se ter uma ideia do desastre, se essa proposta - do governo ilegítimo de Temer - estivesse em vigor desde 2006, o salário mínimo, que hoje é de R$ 880,00, seria de R$ 550,00. Mas a gravidade vai muito além.

As estimativas apontam que, daqui 20 anos, a população brasileira vai aumentar em 20 milhões de pessoas. Além disso, em 20 anos, a população de idosos, no Brasil, irá dobrar. Façamos uma conta rápida: 20 milhões de pessoas a mais, o dobro de idosos e o mesmo orçamento em saúde, educação e segurança por 20 anos! Isso é ou não é retirar investimentos e direitos sociais da população? Isso é uma verdadeira barbaridade! Essa PEC é, na verdade, um pecado contra o povo brasileiro. Não haverá recurso para essas pessoas? Como vai ser, Temer?..

Deputado Daniel garante R$ 122 milhões em emendas para o Norte da Bahia

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) articulou junto a Bancada da Bahia R$ 112 milhões em emendas de bancada para a região Norte do estado. As emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA 2017) contemplam demandas que chegam das bases eleitorais do parlamentar na região.

Ao todo são três emendas, uma para conclusão das obras da BR 235, outra para ampliar a cobertura da Adutora de Campo Alegre de Lourdes e a terceira para construção da sede do Ministério Público do Trabalho, em Juazeiro. "A região Norte sempre foi uma prioridade nas ações do nosso mandato. Procuramos, dentro das nossas limitações, atender o maior número de pessoas com os recursos disponíveis no Orçamento", justifica Daniel...

Deputado discute ações de segurança pública para a região norte

O deputado estadual Zó (PCdoB) acompanhado do prefeito eleito de Campo Alegre de Lourdes, Enilson Rodrigues (PCdoB) participou de uma reunião nesta terça-feira (25) com o secretário de segurança pública do estado, Maurício Teles Barbosa.

Na ocasião, Zó cobrou do secretário mais investimentos em segurança para a região, em especial, Campo Alegre de Lourdes. A rotina da população da cidade vem sendo alterada por conta do número crescente de roubos. "Hoje o Banco do Brasil do município funciona com o horário reduzido e no fim de semana os caixas eletrônicos não tem dinheiro, o que afeta a vida dos moradores", argumentou Zó...

MAIORIA DOS DEPUTADOS BAIANOS VOTAM A FAVOR DA PEC DOS GASTOS

A PEC do Teto foi aprovada na noite desta terça-feira (25/10) no Congresso em segundo turno também com a maioria dos votos da bancada baiana. As surpresas foram o voto contrário de Irmão Lázaro (PSC) e a abstenção de Bebeto, do PSB, partido que permanece dividido em relação ao governo Michel Temer (PMDB). PR, PSD e PP, partidos da base do governador Rui Costa (PT) na Bahia, também votaram em peso na proposta com que Temer acredita que começará a tirar o país do buraco em que a petista Dilma Rousseff (PT) o jogou, como já haviam feito no primeiro turno.

Os deputados Nelson Pelegrino (PT) e Cláudio Cajado (DEM) não compareceram para votar. Abaixo, confira o voto dos baianos: A favor: Antonio Brito (PTB), Antonio Imbassahy (PSDB), Arthur Maia (SD), Benito Gama (PTB), Cacá Leão (PP), Elmar Nascimento (DEM), Erivelton Santana, Fernando Torres, João Carlos Bacelar (PR) João Gualberto (PSDB), José Carlos Araújo (PR), José Carlos Aleluia (DEM), José Nunes, José Rocha (PR), Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), Lúcio Vieira Lima (PMDB), Márcio Marinho (PRB), Mário Negromonte Jr. (PP), Paulo Azi (DEM), Paulo Magalhães, Roberto Brito (PP), Ronaldo Carletto (PP),Sérgio Brito, Tia Eron (PRB), Uldurico Jr.

Os que votaram contra: Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB),Bacelar (PTN), Caetano (PT), Daniel Almeida (PCdoB), Félix Mendonça Jr. (PDT), Irmão Lázaro (PSC),Jorge Solla (PT), Moema Gramacho (PT)(TB)..

Deputado Lucas Ramos emite nota sobre Pagamento dos pipeiros

Sobre a destinação de R$ 2,3 milhões para pagamento do serviço de abastecimento de água através de carros-pipa, informamos que a Secretaria da Fazenda do Estado encaminhou a ordem aos bancos entre a quinta (20) e sexta-feira (21), portanto o valor estará disponível para saque nesta segunda (24) e terça (25), a depender da instituição financeira. Mesmo diante das dificuldades econômicas que nosso estado atravessa, buscamos alternativas e apresentamos soluções ao governador Paulo Câmara que, reconhecendo o empenho dos pipeiros em manterem os serviços ativos, direcionou esforços para realizar o pagamento.

Permaneceremos reivindicando e cobrando a regularização do serviço para que o abastecimento nas cidades afetadas pela forte estiagem não seja interrompido...

Rui inicia diálogo com prefeitos e deputados

Após a polêmica envolvendo o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, cujo trabalho estaria gerando insatisfação em deputados aliados, o governador Rui Costa (PT) ironizou a questão ao declarar que é impossível agradar a todos. “Quando tiver um secretário de articulação política que não tiver reclamação de deputado, esse merece Prêmio Nobel da Paz”, disse ontem em entrevista coletiva, durante a inauguração do esgotamento sanitário de Camaçari, na Gleba E. Rui também tentou explicar que todo articulador político passa críticas e ressaltou que fará ajustes no momento adequado. “E vamos cuidar cada vez mais com carinho dos nossos deputados”. Entretanto, desconversou sobre a possibilidade de substituir o secretário. Nos últimos dias, especulou-se que o senador Otto Alencar (PSD) seria cotado para o posto. O petista informou que começaria a se reunir com deputados estaduais e federais e prefeitos que foram eleitos por partidos aliado e ontem deu largada pelo PTN. A segunda reunião está marcada para próxima segunda e será com o PSB, comandado pela senadora Lídice da Mata.

Conforme o planejado, o governador reuniu-se com prefeitos eleitos pelo PTN, além de outros membros da sigla, como o deputado estadual Alex Lima. De acordo com o trabalhista, a conversa foi positiva. “Foi mais uma reunião com prefeitos eleitos do partido, mais de apresentação dos novos gestores. Rui se disponibilizou para conhecer as realidades e atender as demandas dos municípios”, destacou. Lima disse ainda que o assunto envolvendo as exigências dos deputados não foi mencionado. “A realidade é que na minha avaliação o governo está passando por um momento difícil em termos de economia, queda de arrecadação, o governador tem feito o seu papel, mas a Bahia perdeu muito. Essas dificuldades contaminam o momento político”, acredita. “No momento adequado, o governador chamará esses deputados que estão descontentes. Isso faz parte da política. Continuaremos ajudando o governador a atravessar essa situação”, assegurou. Ainda não foi marcada a data da nova reunião, mas o deputado acredita que não deve demorar a acontecer...

Deputados e senadores farão mobilização para defender volta das vaquejadas

Deputados e senadores favoráveis às vaquejadas farão uma mobilização em Brasília, na próxima terça-feira (25), para pedir a volta da realização dos eventos – proibidos após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, um grupo de parlamentares já articula para tentar trazer o esporte de volta à legalidade. Os congressistas defendem que a festa é uma tradição do país e não permite maus tratos aos animais. Diversos estados, inclusive a Bahia, já têm aprovados projetos de regularização da prática. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, é um dos líderes do movimento e já apresentou um projeto de lei semelhante. Entre os itens do documento, há a obrigação do uso de protetores de rabo nos bois. ..

Zó recebe aprovados do concurso de delegados e escrivães da polícia civil

O deputado estadual Zó (PCdoB) recebeu na manhã desta quarta-feira (19) alguns representantes dos candidatos aprovados no concurso de delegados e escrivães da Polícia Civil/2013. A visita ocorreu no gabinete de Zó em Salvador.

Na oportunidade, eles entregaram um documento ao parlamentar solicitando apoio para a nomeação, já que compete ao Governo do Estado...

Deputado Zó sai em defesa da vaquejada 

Reagindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prática da vaquejada, o deputado estadual Zó (PCdoB) usou o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na sessão desta terça-feira (18), para expressar a sua opinião e sair em defesa dos vaqueiros.

De acordo com Zó, a tradicional vaquejada passa de geração para geração, tendo iniciado com a corrida de mourão ou pega do boi. “É injusto abolir a cultura de uma região sem antes analisar os impactos sociais e culturais que pode trazer”, avaliou...