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Artigo - Judicialização da política sindical nas relações coletivas de trabalho

Nos últimos 30 dias, a tônica do discurso dos empossados, presidente da República, presidente do Senado e presidente da Câmara, foi de insistir no sentido de que as questões de natureza política não fossem judicializadas a fim de que se respeitassem os princípios democráticos da divisão de Poderes da República.

O presidente do Senado, quando esteve na cerimônia de abertura do ano judiciário no STF afirmou a "[...] obrigação constitucional de convivermos em harmonia. Qualquer gesto que vise à desarmonia entre os Poderes da República afronta a Constituição"...

Jornada Pedagógica de Juazeiro chega ao fim ampliando debate sobre aprendizagem, inclusão no trabalho do AEE e possibilidades da EJA

O último dia da Jornada Pedagógica 2023, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), foi realizado nesta quinta-feira (7), na Chácara Bougainville. Dentro da programação da manhã, palestras voltadas para "Os Desafios do Trabalho do AEE e sua contribuição para uma escola efetivamente inclusiva" e "Transtornos da Aprendizagem: conceito, condução e inclusão". O público-alvo eram professores dos anos iniciais e AEE (Atendimento Educacional Especializado).

A primeira palestra do dia, trouxe a Terapeuta Ocupacional, Coralina Matos, que abordou o tema: "Os Desafios do Trabalho do AEE e sua contribuição para uma escola efetivamente inclusiva", onde se fala da necessidade de uma escola mais inclusiva e que valorize as potencialidades de cada aluno, dando condições para que se desenvolvam por completo, dentro de um mesmo ambiente de aprendizagem, livre de julgamentos e discriminações...

Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia lamenta evasão de profissionais da categoria e aponta para discrepâncias que prejudicam o trabalho no fisco baiano

Diante da redução do quadro dos auditores fiscais do Estado da Bahia, em consequência de centenas de aposentadorias nos últimos anos, e com 60% dos atuais profissionais da categoria em tempo de se aposentar, a Secretaria da Fazenda vem perdendo talentos entre os novos concursados do ano de 2019.

Dos 77 aprovados, apenas 63 ingressaram na carreira de auditor, dos quais 22 já pediram exoneração, com o fim de exercer a mesma função em outras unidades da Federação, cujos padrões de remuneração oferecem atratividade em relação ao estado...

Trabalhos de fiscalização e postura no Carnaval de Juazeiro também tiveram saldo positivo

Fechando mais um balanço de ações do Carnaval de Juazeiro, que foi sucesso em todos os quesitos, o setor de fiscalização e postura da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) também finalizou as atividades com saldo positivo.

Durante os três dias de folia, as equipes trabalharam para garantir o ordenamento dos vendedores ambulantes durante a festividade, além do cumprimento de medidas restritivas impostas através de decreto municipal. Na avaliação do gestor da Semaurb, César Miller, o trabalho foi valoroso...

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia acompanha trabalho do 9° GBM no carnaval de Juazeiro

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia Coronel BM Adson Marchesini esteve em Juazeiro (BA neste sábado dia 04 acompanhando os trabalhos do 9° GBM – Grupamento de Bombeiro Militar.

Na oportunidade o Comandante elogiou o trabalho realizado pela unidade de Juazeiro ao longo do último ano, bem como a ação desenvolvida na maior festa popular da cidade...

Funcionário de empresa mineradora morre durante trabalho em Pilar; homem foi sugado por bomba

Um homem morreu enquanto trabalhava em uma empresa de mineração em Pilar, no distrito de Jaguari, no norte da Bahia, nesta sexta-feira (20). De acordo com a Polícia Civil da cidade, ele operava uma bomba de nível que estava quebrada, dentro d'água, quando foi sugado e ficou preso.

A vítima foi identificada como Helioberto do Nascimento Araújo, de 44 anos...

Contribuição do MEI subirá para R$ 65,10 em fevereiro

A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada nesta quarta-feira (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mudará o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que subiria para R$ 66 caso vigorasse o salário mínimo de R$ 1.320 estipulado pelo Orçamento, agora ficará em R$ 65,10.

O aumento, de 7,43%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 mil no ano passado para R$ 1.302 este ano, conforme estipulado por medida provisória editada em dezembro pelo governo passado...

CNJ determina retorno de audiências presenciais e estabelece mínimo de trabalho remoto

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, revogou as resoluções  vigentes referentes ao período da pandemia, através da Resolução CNJ 481/2022. Com a decisão, os magistrados e servidores deverão retornar ao trabalho presencial, diante do fim da emergência sanitária criada pelo coronavírus. Já as audiências telepresenciais só poderão ser realizadas a pedido das partes, com decisão final do juiz pela realização ou não.

Entretanto, em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. Mas o juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais nas hipóteses de urgência, substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa, mutirão ou projeto específico, conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) e indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. ..

Hospital Regional de Juazeiro realiza processo seletivo para novas vagas de trabalho

O Hospital Regional de Juazeiro está com novo processo seletivo aberto para as vagas de nutricionista e operador de máquina de lavar. Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço [email protected] até o dia 16 de janeiro (segunda-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga a ser inscrita.

Podem concorrer ao cargo de nutricionista candidatos com ensino superior completo em Nutrição e registro no conselho de classe da Bahia. Além disso, é desejável ter especialização em Nutrição Clínica e experiência na função...

Sindsemp realiza visitas em escolas para avaliação de estrutura e condições de trabalho de servidores

Com a proposta de fortalecer e ampliar o atendimento aos servidores, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) segue realizando visitas em escolas de todo o município, com a intenção de avaliar a estrutura e as condições de trabalho dos servidores. Para o Secretário Geral do Sindicato, Carlos Odair da Luz, o trabalho é um princípio e uma promessa a ser cumprida pelos atuais membros do Sindicato que vem dando certo.

"A gente entende que o diretor sindical não pode se restringir à sede do Sindicato e sim ir até o servidor nos lugares de trabalho para ouvir ele e sentir suas dores, porque como a gente vai atuar em favor do servidor se a gente não sabe como é que esse servidor está em seu cotidiano? Então a ideia é visitar as escolas, as Cmeis e todos os locais, independente de sermos requisitados ou não", destaca...

Agência Municipal de Vigilância Sanitária tem nova identificação de trabalho em Petrolina

Com o objetivo de definir e atender as demandas de fiscalização em Petrolina, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) está com identificação nova, com isso, a partir desta quinta-feira (05), os fiscais passam a utilizar colete na cor preta, com o símbolo da Prefeitura de Petrolina e a sigla da vigilância na parte da frente, e no verso a escrita: Vigilância Sanitária - Fiscalização. 

Para o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, a nova identidade visual assegura a continuidade dos trabalhos da equipe sem deturpações. "Elaboramos esta identidade nova para a fiscalização com a finalidade de evitarmos transtornos e desentendimentos relacionados ao fardamento antigo, agora, com essa identificação, mais visível e de imediato reconhecimento, confiamos num trabalho sem deformidade de função. Com isso, a partir de agora os fiscais andam com um colete na cor preta, além do crachá", destacou Marcelo.  ..

Ministro do Trabalho diz que pretende acabar com saque-aniversário do FGTS

O ministro do Trabalho Luiz Marinho pretende fazer importantes alterações no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Em entrevista para o jornal O Globo, Marinho disse que o FGTS voltará a ser usado como instrumento de investimento e que o saque-aniversário deve ser extinto...

Raquel Lyra exonera servidores estaduais em cargo comissionado ou função gratificada e revoga trabalho remoto e licenças

A governadora Raquel Lyra (PSDB) exonerou os servidores estaduais que ocupam cargos comissionados ou exercem funções gratificadas, como diretores, assessores e supervisores. Segundo o governo, será realizada, nos próximos 30 dias, uma seleção para preencher essas vagas.

O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado. Ele também traz outras determinações, como o retorno dos servidores estaduais cedidos para outros órgãos, a revogação da concessão de licenças e a suspensão do trabalho remoto...

Trabalho do SAAE Juazeiro na Gestão Suzana Ramos é marcado pela economia de recursos públicos, valorização dos servidores e ações na sede e no interior

Com o encerramento do ano de 2022, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro divulgou resultados positivos com projetos e ações que foram realizadas ao longo do ano, investimentos feitos em vários setores e regularidade nos serviços prestados à população do município.

A Prefeitura de Juazeiro, através do SAAE, trabalhou intensamente para ampliar e melhorar a qualidade do abastecimento na zona rural. No distrito de Itamotinga, por exemplo, o SAAE realizou manutenção e refez toda a rede de abastecimento que liga a captação à Estação de Tratamento de Água (ETA), voltando a funcionar 100% a vazão até o reservatório da estação. Com isso, aumentando a oferta de água na sede do distrito...

Artigo - Expectativas nas relações de trabalho para 2023

O Direito do Trabalho e, consequentemente, as relações trabalhistas, em razão de sua dinâmica vinculada a fatores sociais e econômicos, não são muito afeitas a previsões ou a qualquer projeção futurística. Daí que falar do que será o futuro das relações de trabalho e o modo pelo qual a legislação vai servir de amparo às novas modalidades de prestação de serviço, pode ser um trabalho inócuo e com muita chance de não se ajustar à imprevisibilidade natural das transformações vindouras.

A marca histórica da legislação trabalhista foi da criação de barragens legais protecionistas contra a ausência de equilíbrio econômico entre quem se oferece para trabalhar e quem paga pelo trabalho, de tal forma que sempre haverá necessidade de acomodação jurídica dos fatos e dos movimentos sociais produtores de mudanças...

Do sertão da Bahia ao TJ, nova juíza empossada no Acre foi empregada doméstica e trabalhou na roça: ‘educação salva vidas’

De beca, boa oratória e uma história inspiradora que emocionou os que estavam presentes na posse dos novos juízes do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Quem vê hoje Rosilene Santana, de 38 anos, empossada juíza, não imagina a longa trajetória dela entre o sertão da Bahia, onde os pais eram agricultores e onde chegou a trabalhar na roça, até os tribunais do estado. É mais uma história de como a educação é capaz de mudar a vida das pessoas.

A segunda mais velha de sete irmãos, com perfil apaziguadora, ela sonhou em ser juíza antes mesmo de saber de fato que papel desenvolveria. Sempre disposta a ouvir os dois lados da história dos irmãos, passou a ser chamada de juíza dentro de casa...

Pesquisa descreve barreiras para acesso de pessoas trans ao emprego

O caminho de uma pessoa trans para se estabelecer como profissional é atravessado pela transfobia da escola à permanência em um emprego, revela pesquisa divulgada nesta semana, no Rio de Janeiro, pelo Grupo Pela Vidda, que entrevistou homens e mulheres transexuais.

Com amigos, professores e familiares como principais agressores durante a formação, e direitos básicos como o uso de banheiro adequado frequentemente desrespeitados no ambiente de trabalho, metade dos entrevistados relatou conviver com depressão e 60% dizem já ter pensado em suicídio. ..

Bahia é o terceiro estado do Nordeste que mais gerou empregos formais em novembro

A Bahia é o terceiro representante da Região Nordeste que mais gerou empregos formais em novembro. Ao todo, 4.425 novos postos foram criados no estado, o que deixa a Bahia atrás apenas de Pernambuco, que fechou o mês com saldo de 9.290 empregos, e do Ceará, que teve saldo de 6.544 vagas.

Atualmente, a Bahia conta atualmente com um estoque formal de mais de 1,93 milhão de empregos (1.933.856), o maior estoque do Nordeste. Em novembro, o setor da economia que mais se destacou na geração de postos no estado foi o do comércio...

Conselho Tutelar de Petrolina recebe veículo novo para auxiliar nos trabalhos

O Conselho Tutelar de Petrolina recebeu, nesta quarta-feira (28), um veículo 0km, modelo Fiat Cronos, com o objetivo de garantir mais conforto e segurança para que o trabalho dos conselheiros seja ainda mais viável e eficaz.

O veículo de quatro portas, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Túlio Gadelha, faz parte do Kit Equipagem do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Além do carro, o kit é composto por cinco computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro, uma cadeira para automóvel para transporte de crianças, uma TV Smart e um ar-condicionado portátil...

Estudantes da rede municipal de Juazeiro são premiados por trabalhos sobre educação ambiental e conquistam título de escola bicampeã

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), premiou alunos da rede municipal de ensino, pela classificação na etapa estadual do Programa de Educação Ambiental Campo Limpo (PEA 2022).

Com o tema "Resíduos Sólidos: Responsabilidade Compartilhada - caminhos da logística Reversa", os alunos desenvolveram produções sobre educação ambiental, abordando o conceito de logística reversa como um importante instrumento de aplicação da responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos, buscando conscientizar as novas gerações para a construção de um futuro mais sustentável...