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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 410 registros para a palavra: pedido

Municípios baianos que têm regimes próprios de previdência poderão ser impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União

Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. 

Isto porque, até agora, não aprovaram alterações legislativas para adequar as alíquotas de contribuição e limitar o rol de benefícios previdenciários pagos pelos regimes próprios a aposentadorias e pensões por morte – como imposto pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, EC n° 103, de 13/11/2019, após negociação com o governo. O prazo para a aprovação da nova lei da previdência, pelos municípios, se encerra na próxima quarta-feira (30/09)...

Justiça nega pedido da defesa e mantém prisão de Cristiane Brasil

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, negou os pedidos de liberdade feitos pela defesa da ex-deputada federal Cristiane Brasil, em decisão publicada neste domindo (20).

Ela é acusada de envolvimento no desvio de mais de R$ 30 milhões, entre 2013 e 2018, em contratos de assistência social no governo do estado e na prefeitura do Rio...

Justiça Eleitoral já registrou mais de 55 mil pedidos de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h deste sábado (19).

Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto as mulheres 33,1%. A faixa etária predominante é de pessoas entre 40 anos e 44 anos de idade e mais da metade se declararam casados 53,1%...

STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta quinta-feira (17) a liminar pleiteada pelo Estado da Bahia, na quarta (16), requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do estado.

Fachin determinou que a União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública mobilizado pela Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020. Também estipulou a intimação da União, na pessoa do advogado-geral, para manifestar eventual interesse em conciliar...

Alta nos preços impõe troca de carne por ovo e pedido por cesta básica

"Estou desempregada, se tiver alguém que tenha uma cesta básica pra me doar, eu aceito. Obrigada", dizia a publicação com corações rosados ao fundo feita em um grupo que atua com doações na cidade de São Paulo na última quinta (10).

Santos mora com o filho de 35 anos e dois netos, de 12 e 9 anos, no bairro Jardim Salete, em Taboão da Serra. Foi a primeira vez que ela precisou pedir alimentos na internet. A situação, que já vinha se complicando desde o começo da pandemia, piorou...

A pedido do Vereador Zé Carlos Borges barreiros novos e estrada patrolada em Casa Nova

O Vereador Zé Carlos Borges (PT) esteve durante a sexta-feira (1109), nas comunidades do Maxixe e Ouricuri para ver de perto os novos barreiros e o resultado do patrolamento da estrada que liga Ouricuri à BR 235. 

“A gente só tem a agradecer o trabalho do Vereador Zé Carlos Borges. Não fosse o pedido dele ao prefeito, que atendeu ligeiro, com a seca vindo aí as coisas iam ficar difíceis” – atesta o Seu Zé Antonio, líder comunitário, produtor e morador antigo do Maxixe – “O barreiro limpo e mais um aberto vai garantir a reserva de água que precisamos para os animais em todo tempo de seca”. ..

TSE recebe pedidos de tropas federais para eleições de 15 de novembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta sexta (11) que recebeu três pedidos de envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições municipais de novembro. Até o momento, foram recebidos pedidos da Justiça Eleitoral do Amazonas, Mato Grosso do Sul e do Maranhão para 106 municípios, ao todo. Cabe ao presidente analisar as requisições. 

Os pedidos para atuação de militares das Forças Armadas são comuns em todos os pleitos e são formulados pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. A atuação está prevista no Código Eleitoral...

Celso de Mello nega pedido de Bolsonaro, que precisará prestar depoimento presencialmente sobre acusações de interferência na PF

Marcos Corrêa/PR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello não autorizou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) preste depoimento por escrito sobre as acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro...

Decisão do TRF confirma a suspensão da lista tríplice da Univasf e MEC continua impedido de nomear eleitos

O Tribunal Federal Regional da 5ª Região (TRF5), localizado no Recife (PE), decidiu nesta quinta-feira (10) manter suspensa a lista tríplice enviada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com os nomes enviados pelo Conselho Universitário da instituição, em eleição ocorrida em novembro de 2019. A decisão atendeu a um dos pedidos feitos no Agravo de Instrumento, formulado àquele tribunal pelos então candidatos Jorge Cavalcanti e Ferdinando Carvalho.

Este é mais um capítulo envolvendo a Univasf e a posse de um reitor temporário. Desde que assumiu a Presidência, Jair Bolsonaro optou por não seguir a vontade da comunidade acadêmica na hora de nomear o novo reitor ou reitora de universidades federais em 6 das 12 oportunidades que teve. ..

TSE libera candidatura de fichas sujas que estariam impedidos de disputar eleições deste ano

Uma decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira permitirá que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa impedidos de concorrer às eleições municipais de 4 de outubro disputem o pleito em 15 de novembro.

Com as votações adiadas, o período de inelegibilidade de quem não poderia figurar nas urnas em outubro já terá esgotado no mês seguinte. As eleições foram adiadas neste ano por emenda constitucional devido à pandemia do coronavírus...

Justiça Eleitoral acata pedido do PC do B de Juazeiro e determina que pré-candidato suspenda divulgação de suposta pesquisa

A redeGN acaba de receber cópia da decisão da Justiça Eleitoral em Juazeiro que determinou a suspensão da divulgação de suposta pesquisa realizada sem o devido registro no TSE - Tribunal Superior Eleitoral como determina a legislação eleitoral. Confira:

No início da noite de sexta-feira (28) o Juiz Eleitoral da 48 (Quadragésima Oitava) Zona Eleitoral de Juazeiro determinou que o pré-candidato a prefeito Raffani remova imediatamente publicações de suposta pesquisa realizada postadas nas redes sociais...

STF nega pedido do Senado para anular buscas em gabinete de Fernando Bezerra Coelho

Foto: Facebook

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou nesta segunda-feira (24/08) um pedido feito pelo Senado para anular buscas e apreensões realizadas nos gabinetes do líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na petição, o Senado contesta a ação, realizada em setembro do ano passado e determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso...

Paciente curado da Covid-19 deixa hospital em Petrolina e é pedido em casamento; Veja vídeo

O cidadão José Alves tem motivos para duplamente comemorar e celebrar a vida. Primeiro que deixou o hospital em Petrolina nesta quarta (10) após receber alta ao ser curado da Covid-19.

Ao deixar a unidade de saúde foi recepcionado pela noiva, familiares, amigos e profissionais de saúde que acompanharam o momento em que foi pedido em casamento...

Justiça determina fechamento de comércio não essencial de Itabuna, após pedido do MP-BA

A Justiça determinou o fechamento imediato do comércio não essencial na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, nesta segunda-feira (27), para conter o avanço do coronavírus. A prefeitura informou que ainda não foi notificada da decisão, mas que vai recorrer.

A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade, após pedido feito pelo Ministério Público da Bahia. Itabuna é o terceiro município com mais casos registrados da Covid-19 na Bahia: 4.926 casos, ficando atrás apenas de Salvador (52.236) e Lauro de Freitas (7.215). Até o último boletim da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Itabuna contabilizava 111 mortes pela doença...

Chico Buarque, Casagrande e personalidades apresentam à Câmara pedido de impeachment de Bolsonaro

Um novo pedido de impeachment que acusa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de praticar crimes de responsabilidade será encaminhado nesta terça (14) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O documento de 133 páginas conta com o apoio de nomes como o cantor Chico Buarque, o ex-jogador Walter Casagrande, o economista Bresser-Pereira e o padre Júlio Lancellotti...

Setor de bares e restaurantes entrega carta ao governador de Pernambuco com pedido de reabertura

Empresários e trabalhadores de bares, restaurantes, cafés, padarias e praças de alimentação de shoppings saíram em carreata na quinta-feira (9) para pedir a reabertura do setor ao governador Paulo Câmara. 

O grupo, formado por representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/PE), Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares e Restaurantes do Recife (Sintrah/PE) e Movimento Independente de Bares do Recife, saiu da praça de Casa Forte, na Zona Norte do Recife, em direção ao Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, na área central da capital pernambucana, sede do governo estadual. ..

“TCE-PE alerta Petrolina pela falta de transparência que cobramos há meses”, diz Paulo Valgueiro referindo-se aos pedidos de informação à Prefeitura

O Alerta de Responsabilização emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) anunciado na última terça-feira (07), sobre irregularidades e erros nas informações disponibilizadas no site e portal de transparência da prefeitura sobre os gastos públicos durante a pandemia do Covid-19 em Petrolina, foi um reforço às cobranças que o vereador Paulo Valgueiro faz há meses.

Desde o início da pandemia, o líder da Bancada de Oposição na Casa Plínio Amorim, Paulo Valgueiro, vem solicitando a transparência nos gastos com as medidas de enfrentamento ao Covid-19, sem sucesso. Com as sessões suspensas, Valgueiro pediu informações diretamente ao executivo municipal, mas a solicitação nunca foi atendida pela administração municipal. Após a volta das sessões virtuais, fez requerimento de informações, mas os vereadores da base aliada blindam o prefeito Miguel Coelho e negam o direito às informações aos vereadores e à população de Petrolina. ..

Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima, preso em Salvador

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (26), em julgamento realizado por sessão virtual, o pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para a progressão de pena para a prisão domiciliar.

A defesa do ex-ministro usou como justificativa para o pedido a pandemia de coronavírus. Relator do processo, Fachin solicitou, em maio, informações sobre as atuais condições e as medidas de controle da Covid-19 adotados no Complexo Penitenciário da Mata Escura, local em que Geddel está custodiado desde dezembro do ano passado...

Ex-ministro de Lula é alvo de pedido de prisão em apuração sobre fraudes na Eletronuclear

A Polícia Federal cumpre 12 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão em uma operação na manhã desta quinta-feira (25) com base em uma investigação que apura fraudes na Eletronuclear.

Silas Rondeau, ministro de Minas e Energia no governo Lula, é um dos alvos. À época do governo pertista, Rondeau estava no cargo dentro da cota do então PMDB, sob indicação ao cargo por José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL)...

Em discurso, Trump assume ter pedido para diminuir quantidade de testes rápidos no EUA

(Official White House Photo by Tia Dufour)
 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que reduziu o número de testes do novo coronavírus no país devido ao aumento nos registros dos casos. As declarações foram feitas na noite de ontem, durante o comício de campanha em Tulsa, Oklahoma...

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