Polícia Federal faz batida em comitê de Doria para apurar denúncia

Por ordem da Justiça Eleitoral, agentes da Polícia Federal fizeram uma operação de busca e apreensão nesta sexta-feira (19) no comitê de campanha do PSD e do PSDB no centro de São Paulo, no Edifício Joelma, para apurar denúncia de produção irregular de material de campanha de João Doria (PSDB), candidato a governador do estado. 
 
Segundo a reportagem apurou, a ação já foi encerrada e os policiais levaram diversas amostras de propaganda do tucano. A assessoria de Doria confirmou que houve uma ação. Em nota, informou que a coligação havia identificado uma pequena parcela de material produzido sem CNPJ.

O local que foi alvo da operação foi usado por Geraldo Alckmin (PSDB), o candidato dos tucanos no primeiro turno, mas agora está servindo de suporte à campanha de Doria...

Ações da AMMA são fortalecidas através de denúncias na Ouvidoria da Prefeitura de Petrolina

A colaboração dos petrolinenses vem fortalecendo o trabalho da Prefeitura de Petrolina. Exemplo disso é que, desde o início do segundo semestre, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) intensificou as ações de combate à poluição sonora e crime ambiental após receber dezenas de denúncias encaminhadas através da Ouvidoria Geral do Município.

Entre as principais reclamações da população estão: poda irregular de árvores e uso excessivo de equipamentos de som em estabelecimentos comerciais no centro da cidade...

Aposentadoria automática por idade no INSS já chega a 17,3% do total

A concessão de aposentadoria automática por idade, sem a necessidade de ir a uma agência da Previdência Social, somou 17,3% do total de pedidos desde maio. 
Há cinco meses, quem pede a aposentadoria por idade não precisa mais ir até uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A ideia é que a concessão saia na hora caso o segurado esteja com a documentação em dia. O problema é que nem sempre isso ocorre. As falhas no cadastro do INSS são comuns e as negativas superam os números de liberação. Em todo o país, segundo o INSS, desde maio, foram feitos 228 mil requerimentos de aposentadoria por idade, sem necessidade de agendamento.

Desse total, foram concedidos 39.341 benefícios por idade no país (17,3%). No estado de São Paulo, o total de pedidos automáticos desse benefício foi de 63.643 no período. Foram concedidas 12.962 aposentadorias sem agendamento.

A maioria das aposentadorias por tempo de contribuição são concedidas após a visita do segurado a uma agência do INSS. O advogado Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), lembra que o segurado deve estar com o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) em dia para conseguir a concessão automática.

Se houver negativa, há alguns caminhos para garantir a renda mensal. "Se não foi concedido, o INSS vai ter de responder o motivo. Após a resposta, o segurado tem 30 dias para entrar com um recurso", diz o especialista.

Outra possibilidade, diz Santos, é ir direto ao Judiciário com os documentos que garantam o direito. "Mas aconselho que, se há chances de reverter a decisão, é importante insistir na agência, pois a Justiça é lenta."

Segundo o INSS, o percentual de concessão das aposentadorias automáticas está entre 15% e 20%, no caso dos benefícios por idade, que só são solicitados dessa forma. A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser automática ou não, com a ida do segurado à agência.

"Os demais requerimentos que não são concedidos automaticamente são distribuídos para análise manual por um servidor", diz o INSS...

SAD e Sefaz realizam leilão de mercadorias apreendidas

A Secretaria de Administração do Estado (SAD-PE) e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizarão, no próximo dia 16 de outubro, mais um leilão de mercadorias apreendidas pelo Fisco estadual. O certame ocorrerá no auditório da Sefaz-PE, na Avenida Cruz Cabugá, nº 1419, bairro de Santo Amaro, a partir das 9h30. Serão leiloados 85 lotes de produtos variados, tais como peças de vestuário, equipamentos eletrônicos, cosméticos, acessórios para automóveis, eletrodomésticos, dentre outros. A soma dos valores mínimos dos lotes chega a aproximadamente R$ 46 mil.

Os lotes com os produtos a serem leiloados estão localizados no Depósito Central de Mercadorias Apreendidas da Sefaz-PE, na Rua da Fundição, nº 510, bairro de Santo Amaro. A visitação estará aberta nos dias 10, 11 e 15 de outubro, das 9h às 12h e das 14h às 16h. Os interessados em participar do leilão poderão procurar a equipe da Sefaz-PE neste endereço. O telefone do depósito é (81) 3183.5800...

Fake News: Eleições limpas passam pelas nossas mãos é uma das ações do Programa Ouvidoria Viva

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria, promoveu ontem terça-feira (18/9), a segunda edição do projeto “Eleições limpas passam pelas nossas mãos”. O evento tratou  sobre o tema “Fake News”. O debate tem como público-alvo os estudantes dos cursos de Comunicação, que lidam com a produção e transmissão de notícias, e de Direito, que podem se interessar pelos aspectos legais relacionados ao tema. A abertura do evento foi feita pelo Juiz Ouvidor do TRE-BA, Rui Barata Filho.

O projeto “Eleições limpas passam pelas nossas mãos” é uma das ações do Programa Ouvidoria Viva e tem o objetivo de informar e estimular os eleitores a ajudarem no combate às notícias falsas veiculadas nas redes sociais. O programa, iniciado no último mês de maio por meio de postagens nas redes sociais oficiais do Regional baiano, é fruto da parceria entre a Ouvidoria e a Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) e também conta com o apoio da Seção de Atenção ao Cliente (Seacli) do TRE baiano...

Calçada Livre: Prefeitura notifica lojas de Petrolina para que retirem mercadorias do passeio público no centro da cidade

A Prefeitura de Petrolina notificou três lojas localizadas na Rua Dom Vital, no centro da cidade, pela colocação irregular de mercadorias nas calçadas. O espaço, destinado exclusivamente à circulação de pedestres, estava indevidamente ocupado por caixas de  eletrodomésticos e expositores com artigos de cama, mesa e banho, além de roupas. A equipe de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) solicitou dos lojistas a retirada imediata dos produtos das calçadas, sujeito à apreensão. O trabalho foi realizado na tarde de ontem (11) e também resultou na notificação de um comerciante informal de frutas e verduras.

Esse tipo de ação reforça o trabalho de ordenamento do centro comercial da cidade realizado pela Prefeitura de Petrolina, como explica o Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS, Cícero Dirceu da Silva. "O programa 'Calçada Livre' tem o objetivo de conscientizar a população sobre o uso correto do passeio público. Por isso, além dos comerciantes informais, nós também estamos pedindo a colaboração e fazendo a conscientização dos lojistas para que possamos liberar as calçadas do centro da cidade. Essa ação do prefeito Miguel Coelho deve ser abraçada por todos, a fim de que se possa garantir o direito básico de ir e vir, além de melhorar significativamente a mobilidade na nossa cidade", destaca Silva...

Após descumprir acordo, comerciante informal tem mercadoria apreendida no centro de Petrolina

Pouco mais de 24 horas depois do início das atividades no novo espaço para os comerciantes de frutas e verduras do centro da cidade, a Prefeitura de Petrolina teve que apreender a mercadoria e os equipamentos de trabalho de uma pessoa que descumpriu o acordo firmado com o município. As seis caixas de verduras e um carrinho estavam posicionados na calçada, próximo a um posto de combustíveis localizado nas imediações do Mercado do Turista. 

O trabalho foi feito, no fim da manhã desta terça-feira (11), pela Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), em parceria com a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e a Guarda Civil Municipal...

Procuradoria notifica sanatório sobre irregularidades que impedem repasses financeiros

Em nota, a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro resolveu  informar a existência de irregularidades que estão impedindo repasses financeiros ao Sanatório Nossa Senhora de Fátima. O comunicado diz:

No intuito de manter a população informada e combatendo eventuais distorções, o Município de Juazeiro vem informar que, por força de exigência legal, todo prestador de serviço deve possuir regularidade fiscal, isto é, apresentar as certidões negativas de débitos tributários e trabalhistas.

Infelizmente, o Sanatório, mesmo alertado para a exigência legal, não tem apresentado a referida documentação, impossibilitando que seja efetuado o repasse financeiro. 

É preciso registrar que os recursos necessários estão assegurados e disponíveis para realização do pagamento, tão logo seja apresentada a documentação legal imprescindível.

A Prefeitura de Juazeiro sempre foi sensível às dificuldades da instituição, contudo encontra-se vinculada ao cumprimento das determinações legais. ..

JUSTIÇA SUSPENDE DOAÇÃO DA PREFEITURA DE JUAZEIRO AO IPJ E PROCURADORIA DIZ QUE NÃO FOI INTIMADA

A assessoria do Deputado Federal José Carlos Aleluia acaba de informar ao Blog Geraldo José que “ a ação popular movida por José Carlos Aleluia Costa tendo como réu o município de Juazeiro,  o Juiz José Goes da Fazenda Pública Deferiu a Liminar Perquirida para determinar aos requeridos que provisoriamente suspendam imediatamente, todos os atos de doação e ou transferência do imóvel para o IPJ até ulterior deliberação deste juízo sob pena de multa de R$ 150.000,00 crime de desobediência e responsabilidade a quem respectivamente couber e pagamento de multa de até 20% do valor da causa. A todos os cartórios desta comarca e especificamente de Juazeiro que suspenda qualquer ato de transferência que tenha como objeto o Município de Juazeiro e o Instituto de Previdência de Juazeiro até decisão final deste Juízo”.

O Deputado Aleluia comentou sobre a decisão: "Eu denunciei a ilegalidade do ato e o prefeito preferiu me atacar em vez de justificar o que fez. Agora a Justiça está comprovando o abuso cometido contra o patrimônio de Juazeiro para pagar a dívida de Isaac (ex-prefeito) e de Paulo Bonfim. E que fique de aviso a partir de agora: Juazeiro agora tem oposição" declarou Aleluia...

Programação da Semana do Advogado em Juazeiro é aberta com lançamento do projeto ‘Procuradoria Cidadã’

No auditório da Escola de Gestão de Pessoas (Egesp) aconteceu, na segunda-feira (06), a solenidade de abertura da Semana do Advogado em Juazeiro, uma iniciativa da Procuradoria Geral do Município (PGM). Os advogados da administração pública, autônomos e representantes de entidades jurídicas foram recepcionados pelo procurador Eduardo José Fernandes.

Iniciado com ato religioso, o evento também contou com as presenças do vice-presidente da OAB – Subseção Juazeiro, Thiago Cordeiro e da secretária municipal da Sedes, Cida Gama. A programação tem como objetivo valorizar o advogado público, profissional que no dia a dia contribui relevantes serviços jurídicos prestados ao município...

Gonzaga Patriota apresenta projeto que permite contagem do tempo de bolsista e do serviço militar obrigatório para aposentadoria

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6894/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui o estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio, e o prestador de serviço militar obrigatório como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leis 8.212/91 – arrecadação – e 8.213/91 – benefícios). A medida busca computar o tempo da bolsa e do serviço militar para aposentadoria.

Segundo o autor, o período de bolsista é uma fase da vida em "que se ganha pouco, e os direitos previdenciários ainda ficam esquecidos". Patriota lembra que bolsas mantidas por instituições como CNPq, Capes e ProUni, com dedicação exclusiva, não garantem a contagem do tempo de aperfeiçoamento para aposentadoria...

Cresce número de demandas atendidas pela Ouvidoria da Prefeitura de Petrolina

A população petrolinense está interagindo ainda mais com a Prefeitura de Petrolina através da Ouvidoria Geral do Município. De acordo com levantamento, no primeiro semestre de 2018 foram registradas 2.487 demandas no órgão, enquanto no mesmo período de 2017 foram 687 registros o que representa um excelente desempenho com aumento de 1800 manifestações.

Para a ouvidora do município, Elânia Freire, o crescimento de manifestações é positivo e demonstra confiança no serviço da Ouvidoria, onde as pessoas podem buscar informações, dar opiniões, fazer reclamações e elogios à administração.  “Este balanço só mostra que o petrolinense está adquirindo a cultura de procurar a ouvidoria para a melhoria dos serviços públicos. O nosso objetivo é melhorar a comunicação e buscar junto às secretarias que as demandas da população sejam atendidas”, disse...

Corregedoria Nacional avaliará a prestação dos serviços do MP em Pernambuco

Entre os dias 20 e 24 de agosto, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no estado de Pernambuco. Nesse período, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará a verificação do eficiente funcionamento dos serviços prestados no estado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), bem como demais ramos do MP da União, do Trabalho e Militar. O objetivo é avaliar a efetividade da atuação da organização de forma que seja possível mensurar se a instituição está devidamente estruturadas para atender com efetividade às carências sociais, e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para os cidadãos.

Os trabalhos da Corregedoria Nacional do MP vão avaliar a atuação meio e fim do MPPE e demais ramos, de modo que 19 equipes estarão distribuídas no Recife e em cidades-polo, como Caruaru, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Salgueiro e Serra Talhada. Haverá, ainda, enfoque na área temática da infância e juventude. Serão realizadas visitas aos órgãos de execução do Ministério Público e às unidades de internação, semiliberdade e acolhimento para crianças e adolescentes...

Confira para quanto pode ir a aposentadoria em 2019

As aposentadorias com valor acima do salário mínimo receberão em 2019 uma correção um pouco maior do que a aplicada neste ano. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada pelo Congresso prevê correção de 3,3% para os benefícios, portanto, acima dos 2,07% de reajuste em 2018. O índice definido pelos congressistas eleva o teto do INSS de R$ 5.645,80 para R$ 5.832,11.

O reajuste definitivo, porém, somente será conhecido no início do ano que vem, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgará a inflação medida pelo INPC (inflação para famílias com renda de um a cinco salários mínimos), índice oficial de reajuste. O valor incluído na proposta orçamentária é, na verdade, uma expectativa, que tem como base a projeção de inflação feita pelo Ministério do Planejamento ainda no segundo bimestre deste ano. Na última sexta (20), porém, o Planejamento já havia atualizado a previsão de alta no custo de vida para 4,2%...

Corregedoria vai apurar Moro e desembargadores no caso Lula

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir um procedimento, nesta terça (10), para apurar as condutas dos juízes federais Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

A apuração refere-se à guerra de decisões registrada no domingo (8), quando Favreto mandou libertar o ex-presidente Lula e, em seguida, Moro e Gebran se movimentaram para impedir a soltura...

PETROLINA: Prefeitura investe em transparência e disponibiliza mais um canal de acesso à informação

Os petrolinenses contam com mais um atendimento online no site da Prefeitura de Petrolina: o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). Criado para garantir o direito constitucional de acesso às informações públicas, o serviço está em pleno funcionamento complementando as ações já desenvolvidas pela Ouvidoria Geral do Município.

O e-SIC possibilita que pessoas físicas e jurídicas, de qualquer lugar do país, busquem informações relacionadas ao município de Petrolina. A ouvidora geral de Petrolina, Elânia Freire, conta que o serviço faz parte de uma preocupação da gestão em disponibilizar acesso aos dados relacionados ao Poder Executivo Municipal...

Prefeito de Curaçá se reúne com a Coordenadoria da APLB Sindicato

Na última sexta-feira (08), conforme anteriormente agendado, o prefeito municipal, Pedro Oliveira, reuniu-se com a coordenação da APLB em Curaçá para discutir pontos de reinvindicação da categoria e expor os rumos que pretende dar a educação do município. Na reunião, o prefeito se comprometeu em discutir com a categoria e a comunidade escolar, as mudanças e adequações que serão feitas nas unidades escolares, bem como, como serão investidos os recursos dos "Precatórios do Fundef".

Estiverem presentes em representação da categoria, Jenilda Bahia, Coordenadora do Núcleo, Cléber Ferreira, Iracema Martins, o advogado Dr Rafael e o Diretor/Presidente do Sindicato da APLB, Gilmar Nery. Além do prefeito, participaram da reunião o Secretário Municipal de Educação, Daniel Torres e a Procuradora Geral do Município, Silvana Rodrigues. Como encaminhamento, ficou agendada uma nova discussão no dia 01 de agosto de 2018...

Estabelecimentos que receptarem mercadorias ilícitas serão interditados

Os contribuintes que receptarem mercadorias de origem ilícita poderão ter seus estabelecimentos comerciais interditados por um ano, contado a partir da notificação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), ou cinco anos, em caso de reincidência. A nova hipótese de interdição está prevista na Lei Nº 16.350/2018, sancionada no dia 27 de abril pelo governador Paulo Câmara. Para que isso ocorra, é necessária a verificação de indícios de receptação qualificada, quando se adquire uma mercadoria conhecendo sua procedência ilegal, por parte das autoridades policiais.

Anteriormente, as hipóteses de interdição contemplavam apenas situações envolvendo indícios de irregularidades tributárias, tais como a ausência de notas fiscais e disparidades entre o produto e os parâmetros estabelecidos pelos órgãos oficiais, no caso específico dos combustíveis...

Ouvidoria da prefeitura já resolveu mais de 75% das demandas recebidas em Petrolina

A Ouvidoria Geral da Prefeitura de Petrolina tem contabilizado bons resultados no atendimento ao cidadão. Somente no primeiro trimestre deste ano, a unidade já recebeu mais de 1500 manifestações referentes ao serviço público do município. Deste total, mais de 75% das notificações foram solucionadas, o que demonstra a importância do órgão.

Pedidos de informação sobre serviços e ações de limpeza urbana e infraestrutura foram os mais frequentes, com (32,8%). Em seguida, aparecem questionamentos sobre serviços de saúde com (21%) e a Agência Municipal de vigilância Sanitária que fica com 10% das solicitações. Contudo, além dos questionamentos ou reclamações, também há espaço para elogios. De acordo com os números do sistema de atendimento, muitas manifestações foram feitas neste trimestre com objetivo de elogiar algum serviço recebido em órgãos ou secretarias da prefeitura...

INSS começou a pagar revisão de benefícios tipo auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

O INSS Começou ontem, quarta-feira (2), a pagar o sexto lote da revisão de benefícios para quem recebe pensão por morte, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, entre outras rendas, em virtude de mudança no cálculo do benefício.

Cerca de 30 mil brasileiros, que tinham benefícios ativos e idade de até 45 anos em 31 de abril de 2012, data em que foi feito o acordo da revisão de benefícios, serão beneficiados neste lote e serão pagos valores a partir de 15 mil reais...