MPPE lança Guia para trazer mais celeridade no apoio às promotorias de justiça da cidadania com atribuições na curadoria da infância e juventude

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), lançou nesta segunda-feira (13), o Guia de Orientações ao Promotor de Justiça com atuação na defesa da infância e juventude. O documento reúne uma série de informações e procedimentos que abrangem a atuação judicial e extrajudicial dos promotores de Justiça da infância e objetiva auxiliar na atuação nesta área.

"O MPPE, como órgão integrante do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), desempenha um papel fundamental na defesa, promoção, controle e efetivação dos direitos das crianças e adolescentes", disse o promotor de Justiça e coordenador do Caopij, Guilherme Lapenda. O promotor de Justiça da Infância e Juventude atua, essencialmente, em três eixos: proteção, sócio-educação e defesa de interesses metas individuais...

MPPE orienta cidadãos sobre matrícula escolar em 2020

Como funciona o planejamento para a abertura de vagas escolares? De que forma os pais e responsáveis por crianças e adolescentes podem garantir o direito à educação? E a quem recorrer caso esse direito esteja sendo desrespeitado? Com base nesses questionamentos e contando com a participação efetiva do público das redes sociais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulga a segunda edição do podcast Audiência Pública.

Nesta edição os entrevistados são os promotores de Justiça Sérgio Souto e Luiz Guilherme Lapenda, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude; e o professor Sinésio Monteiro, Gerente de Articulação Municipal da Secretaria Estadual de Educação...

Presidente do TCE/BA critica generalizações e prega aproximação com os cidadãos

Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão solene na tarde desta terça-feira (07.01), na condição de reeleito, para o biênio 2020/2021, o conselheiro Gildásio Penedo Filho fez questão de alertar para o risco provocado por tentativas de criminalizar a administração pública brasileira e destacou que a generalização é um grande equívoco e gera a ameaça de afastar da vida pública muitos homens e mulheres de bem. Acrescentou que cabe aos tribunais de contas fazer a separação do joio e do trigo, punindo os maus gestores e premiando aqueles que se conduzem de forma correta, e salientou a importância da aproximação cada vez maior entre as Cortes de Contas e os cidadãos, para que a sociedade possa contribuir para a melhoria dos serviços públicos.

A sessão solene, que marcou ainda a posse dos conselheiros, ambos também reeleitos, Marcus Vinícius de Barros Presídio, como vice-presidente, e Inaldo da Paixão Santos Araújo, como corregedor, superlotou as dependências do auditório Conselheiro Lafayette Pondé, com a presença de diversas autoridades, deputados federais e estaduais, vereadores de Salvador, secretários da administração estadual, representantes de entidades e instituições, amigos e familiares dos integrantes da Mesa Diretora, além de servidores do TCE/BA...

Em 2019, Caravanas da Justiça Social levaram cidadania a milhares de baianos

No ano de 2019, o Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), levou mais cidadania a milhares e baianos e baianas com os serviços de cidadania oferecidos gratuitamente pela Caravana da Justiça Social.

Mais de 26 mil atendimentos foram realizados, ofertando os serviços de documentação civil básica, de atenção à saúde e reconhecimento de paternidade legal, além de assessoramentos técnicos e diálogos informativos com públicos estratégicos. No total, mais de 100 mil baianos e baianas foram beneficiados...

Gonzaga Patriota recebe Título de Cidadão de Floresta

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na noite da última sexta-feira (20), o título de cidadão Florestano, outorgado pela Câmara de Vereadores do município. A honraria foi proposta pelo vereador e presidente da Câmara, Beto Puça e entregue durante sessão solene bastante prestigiada. 

Na ocasião, Patriota agradeceu a homenagem e ressaltou que receber esse título representa não apenas o reconhecimento de seus trabalhos, mas principalmente a responsabilidade de continuar merecendo a honraria. "Isso só aumenta o compromisso que já tenho com o município. Me sinto lisonjeado por estar aqui recebendo essa honraria da Câmara Municipal, que é a instituição que representa a população", comentou. ..

Feira Cidadã encerra atividades de 2019 com mais de 400 mil baianos atendidos

Mais de 400 mil baianos de 37 municípios foram atendidos pela Feira Cidadã em 2019. Foram feitas mais de 30 mil cirurgias de catarata e mais de dez mil cirurgias eletivas. A última cidade a receber a iniciativa foi Ourolândia, no centro norte da Bahia, nesta quinta (19) e sexta-feira (20). No município, a ação realizou mais de oito mil atendimentos. 

Promovida pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), a Feira Cidadã oferece gratuitamente consultas e exames, cirurgias, além de serviços do SAC. Em outubro, uma das maiores edições em 2019 foi em Ilhéus, na região sul, registrando cerca de 20 mil atendimentos. Os procedimentos mais procurados foram odontologia, ultrassonografia, mamografia e oftalmologia. ..

COMITÊ AÇÃO DA CIDADANIA PROMOVE MAIS UMA CAMPANHA NATAL SEM FOME

O comitê da Ação da Cidadania de Juazeiro começou a campanha Natal Sem Fome com objetivo de aplacar ou atenuar a fome de vários cidadãos juazeirenses neste período natalino.

Carlos Ribeiro, Coordenador da Campanha em Juazeiro, explica que a meta da campanha é arrecadar 6 toneladas em Juazeiro. “Bora participar dessa iniciativa massa? Em parceria com o #NatalSemFome, a festa mais amada do Vale (Pernalonga) vai arrecadar alimentos para doações e você tem a chance de fazer sua parte. Lembrando que não é obrigatório, mas a gente reforça o pedido: leve 1kg de alimento na troca da sua camisa, afinal uma atitude simples pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas. #CompartilheEssaCampanha #NatalSemFome #Perna2019” lembrou Carlos Riubeiro...

Postos SAC do interior recebem Projeto Pequeno Cidadão neste sábado

O Projeto Pequeno Cidadão, que já atendeu mais de 7 mil crianças em postos da Rede SAC no interior do estado, terá a quinta edição neste sábado (14). Lançado pelo SAC em outubro de 2018, a iniciativa facilita o acesso de crianças até 10 anos de idade para emissão de carteira de identidade. Todos os postos SAC no interior do estado (veja lista abaixo) vão atender à criançada de forma conjunta, em um ambiente lúdico e dedicado aos pequenos. A exceção fica por conta do Conquista II, que não vai participar, e do SAC Brumado, que já realizou a ação no último dia 7.

É necessário que os responsáveis procurem os postos SAC previamente para agendamento presencial. Os documentos necessários para emissão do RG são: Certidão de Nascimento original, legível e sem rasuras, ou cópia autenticada. Para crianças até três anos de idade, é preciso levar foto 3x4, com fundo branco. Para os casos de segunda e demais vias será cobrada uma taxa de R$ 37,77...

Produtor rural recebe título de cidadão juazeirense

Em sessão solene, presidida por Alex Tanuri, prestigiada pela maioria dos vereadores, a Câmara de Juazeiro, entregou na noite desta segunda-feira (09/12) título de cidadão juazeirense ao agrônomo, produtor rural e empresário José Bosco Reis Farias Góes.

A outorga do título foi uma iniciativa do vereador Anderson da Iluminação, que fez questão de ressaltar que com sete anos de mandatos este é o terceiro título que propõe e sempre de pessoas que contribuíram com o desenvolvimento da agricultura irrigada e dedicaram parte de seu esforço, criatividade e empreendedorismo para o desenvolvimento de Juazeiro...

Ação de cidadania oferta mais de 400 atendimentos no Residencial Vivendas, em Petrolina

Os moradores do Residencial Vivendas tiveram um dia marcado pela oferta de diversos serviços gratuitos na Escola Marechal Mascarenhas durante o sábado (7). A ação fez parte do Programa de Desenvolvimento Socioterritorial do Programa Minha Casa Minha Vida, fruto de um convênio entre a Prefeitura de Petrolina e o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. 

Foram ofertados cerca de 400 atendimentos em serviços como aferição de pressão arterial; teste de glicemia; testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis; emissão de carteira ID Jovem; Celpe; atividades para crianças; medição de peso e altura para atualização do Bolsa Família; atendimentos da Defensoria Pública e serviços da Caixa Econômica Federal, como abertura e análise de crédito, além credenciamento de pessoa física e jurídica. ..

ARTIGO - O CIDADÃO PODE FILMAR UMA AÇÃO POLICIAL?

Nos dias de hoje é bastante comum encontrarmos nas redes sociais vídeos relacionados a abordagens policiais feito por populares utilizando celulares ou câmeras.

Acontece que, em algumas situações, o policial, sentindo-se incomodado, apreende o aparelho do indivíduo e o conduz para a delegacia, para servir como testemunha obrigatória dos fatos. Em outros casos, é invocada a violação ao direito de imagem do agente, vindo este a impedir a qualquer custo a realização da gravação...

Residencial Vivendas recebe serviços de cidadania neste sábado

Uma grande ação social marcará o sábado (7) dos moradores do Residencial Vivendas: a Prefeitura de Petrolina, através do Programa de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST) do Programa Minha Casa Minha Vida, ofertará diversos serviço gratuitos na Escola Marechal Mascarenhas, a partir das 8h.

Serão ofertados serviços como aferição de pressão arterial; teste de glicemia; testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis; serviços jurídicos de divórcio; autorização de casamento; segunda via de registro civil; emissão de carteira ID Jovem; atividades para crianças; medição de peso e altura para atualização do Bolsa Família, dentre outros. Para participar é necessário um documento de identificação e cartão do SUS...

Pró-Reitora de Extensão da Univasf recebe título de Cidadã Petrolinense da Câmara de Vereadores

O vereador Gilmar Santos foi o autor da proposta da honraria.

A longa e produtiva trajetória dedicada à educação em Petrolina e em todo o Vale do São Francisco rendeu à pró-reitora de Extensão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Lucia Marisy, o título de Cidadã Petrolinense, concedido pela Câmara de Vereadores de Petrolina – Casa Plínio Amorim. A cerimônia de outorga do título foi realizada na noite da última segunda-feira (25), no plenário da Câmara, com a presença do vereador Gilmar Santos (PT), autor da proposta de concessão da honraria, do vice-reitor da Univasf, Telio Nobre Leite, de servidores e estudantes da Univasf e de familiares e amigos da homenageada...

‘Idoso Rural’: programa da prefeitura leva serviços e cidadania para Ponta da Serra em Petrolina

Os idosos de Ponta da Serra, zona rural de Petrolina, tiveram uma manhã diferente durante este sábado (30) com a segunda edição do 'Idoso Rural', programa da Prefeitura de Petrolina coordenado pelo Centro de Atenção à Pessoa Idosa. Com música, garantia de direitos e serviços diversos, o programa visa valorizar a melhor idade das comunidades rurais de Petrolina, levando diversão e também serviços importantes para o público.

Durante a ação, os idosos receberam orientações previdenciárias do INSS; orientações do Cadastro Único; atualização do Benefício de Prestação Continuada; emissão de Carteira do Idoso; serviços de saúde, como aferição de pressão, testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis, auriculoterapia e ventosaterapia;  corte de cabelo gratuito em parceria com a empresa Superdata. ..

Petrolinense manifesta Indignação contra burocracia no Expresso Cidadão

Geraldo venho mostrar minha indignação contra o Detran-PE do expresso cidadão em Petrolina. Fui pegar um CRLV de um veículo a qual não consta em meu nome. Pediram a documentação levei: Procuração reconhecida, Xerox da minha CNH, Xerox da identidade, original do proprietário e um comprovante de endereço meu.

Pois bem, levei a documentação toda e na hora de liberar disseram que teria de ter o documento original do meu endereço dizendo a mesma que me atendeu que só poderia liberar se trouxesse o documento original...

Kajuru pede demissão de ministro da Educação por ofensas contra cidadãos pela internet

Em discurso ontem no Plenário, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ofender cidadãos pela internet. O episódio ocorreu na última sexta-feira (15), Dia da Proclamação da República, quando o ministro escreveu um post defendendo a monarquia no Twitter. Alguns seguidores descordaram e fizeram críticas ao ministro, que reagiu contra os seguidores. Para Kajuru, o presidente da Repúlbica, Jair Bolsonaro, não soube escolher o ministro da Educação.

Kajuru sublinhou que Weintraub ficou irritado ao ser criticado e chamou a mãe da internauta de "égua". "Na liturgia do cargo de um ministro da Educação, ele pode responder assim para um seguidor, para um brasileiro que apenas discordou quando ele veio falar de monarquia?", indagou o senador...

Moacir Mesquita Lopes é homenageado com título de cidadão pela Câmara de Juazeiro

O livreiro, comerciante e ex-diretor da Sucursal do Jornal "A Tarde" em Juazeiro, Moacir Mesquita Lopes, nascido em Patamuté, Distrito de Curaçá, aos 81 anos, completados no dia 11 de outubro, foi homenageado na tarde desta segunda-feira (11/11) com o título de cidadão juazeirense. A homenagem, proposta pelo vereador Professor Nilson (PSDB) e subscrita pelo Vereador Alex Tanuri (PSL), foi aprovada pelos 16 vereadores presentes à sessão em votação secreta...

22º edição da Caravana da Cidadania presta mais de 1.900 atendimentos à comunidade do João de Deus

A comunidade do João de Deus, em Petrolina, ficou movimentada durante a Caravana da Cidadania que aconteceu nesta segunda (4) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O evento, que chegou à sua 22ª edição, prestou cerca de 1.950 atendimentos à comunidade, reunindo diversos serviços da prefeitura e apoio de parceiros, incluindo a Caravana da Conciliação em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE).

Foram ofertados serviços nas áreas de saúde; estética; social; jurídica e empreendedorismo, com oferta de atendimento psicossocial; nutricionista; massoterapia; auriculoterapia; além de orientações do Conselho Tutelar; mediação de conflitos; emissão de ID Jovem e carteirinha do idoso, atendimento do Cadastro Único, cortes de cabelo feminino e masculino. A ação também contou com a participação da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina (AGE), com informações sobre créditos a microempreendedores...

Caravana da Saúde e Cuidar da Gente levam serviços de saúde e cidadania para o Mandacaru I

Amanhã quarta-feira (06), a 190ª edição Caravana da Saúde estará no distrito de Mandacaru I, levando atendimento especializado para a população. O programa da Prefeitura de Juazeiro,  que já realizou quase 40 mil atendimentos gratuitos e foi criado em 2016, com o objetivo de reduzir as demandas reprimidas nos postos de saúde do município, será realizado numa parceria entre as Secretarias de Saúde/SESAU e Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade/SEDES.

Os moradores da comunidade poderão realizar consultas com clínico geral, endocrinologia, odontologia, bem como fazer exames laboratoriais e eletrocardiogramas. Pela SEDES, dentro do Programa Cuidar da Gente, serão disponibilizados serviços de atualização do Bolsa Família e atendimentos com assistente social. ..

Espaço Leitor: "estou me sentindo lesada enquanto cidadã pelas mudanças no trânsito da cidade"; Confira nota da CSTT

Boa tarde, equipe do Blog do Geraldo José.

Desejo fazer uma denuncia e por sua vez indagações ao executivo municipal, pois estou me sentindo lesada enquanto cidadã, cumpridora dos meus deveres, pelas mudanças no trânsito da cidade. ..