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Artigo - Calúnia e difamação nas redes sociais

A disseminação de acusações falsas e difamatórias nas redes sociais tem se tornado uma preocupação cada vez mais presente na sociedade.

A prática, conhecida como calúnia ou difamação, é caracterizada pela propagação de informações injuriosas sobre uma pessoa ou instituição, tendo o intuito de prejudicar a reputação dela. ..

Artigo - Canudos e Conselheiro

Escreveu o velho Marx, em 18 de Brumário: “a história acontece duas vezes. A primeira vez, como tragédia; a segunda, como farsa.” 

Para além de toda a complexidade que tal afirmativa possa implicar, tomo aqui a liberdade (liberdade e ousadia) de aplicá-la ao episódio de Canudos, estabelecendo a conexão deste com a conjuntura brasileira. ..

Artigo: Doenças infecciosas são muito influenciadas pelas condições climáticas

Doenças infecciosas são muito influenciadas pelas condições climáticas, tanto que existem períodos do ano em que são mais frequentes, o que o professor Paulo Saldiva chama de sazonalidade. No verão, predominam as doenças transmitidas por mosquitos (zika, chikungunya etc.), enquanto no inverno as doenças respiratórias são as mais prevalentes. No caso da covid, porém, não se sabe ao certo, “muito por que o vírus era muito eficiente para se transmitir e talvez o clima para ele fosse indiferente”.

Diante disso, um grupo de pesquisadores se reuniu em uma coalizão climática, envolvendo 455 cidades situadas em diferentes localidades, o que permitiu o estudo dos efeitos climáticos em um amplo espectro de umidades, desde regiões desérticas até climas mais úmidos ou extremamente frios. O resultado é que, “apesar de toda sua eficiência, o vírus precisa de um “empurrãozinho” para se disseminar. Baixa temperatura e baixa umidade são companheiras do vírus”, alerta o colunista...

Artigo: O suicídio está deixando de ser tabu no jornalismo

Tabu durante muito tempo no jornalismo, o suicídio está, aos poucos, deixando de sê-lo. Num passado não muito distante, era relativamente comum “mascarar” os obituários das pessoas que tiravam a própria vida, usando eufemismos como morte inesperada, por exemplo. Nos últimos dez anos, contudo, isso vem mudando, até porque os problemas de saúde mental, não  mais estigmatizados, são discutidos abertamente, algo que foi grandemente impulsionado pela pandemia de covid-19, que escancarou as mazelas trazidas pelo isolamento, como a depressão, distúrbio que conheceu um grande crescimento no período.

“O que está se percebendo é que aparece mais a possibilidade de os jornais, quando noticiam a morte de alguém por suicídio, dizer que foi um suicídio”, diz o professor Carlos Eduardo Lins da Silva. Ele observa, porém, que ainda existem alguns cuidados a serem mantidos, como o de não divulgar a maneira como se deu a morte do indivíduo, na tentativa de evitar o que se chama de “contágio de suicídio”, que poderia levar a comportamentos semelhantes, sobretudo em pessoas com problemas mentais, da mesma forma que, pelo mesmo motivo, também se evita a “glorificação do suicida”...

"Bebela e a simplicidade da luz", por Carlos Laerte

Quem, entre nós, já viu o Nego D'água?

Bebela viu, e olha que ainda na infância, quando tinha apenas 9 anos. De lá pra cá, nunca tirou  das retinas, 95 anos fatigadas, essa imagem que ressignificou, transformando em visão de vida e fecunda linguagem. Professora, historiadora e folclorista, mestra da cultura popular desse meio líquido e santificado que chamamos Rio São Francisco, Maria Izabel Muniz Figueiredo, conhecia cada nuance, cada claro e escuro, sons, quereres e sabores da Juazeiro amada, da terra que ela adorava mostrar sempre por um ângulo novo. E o que via essa voz de afinação única e vigorosa? Bebela tinha os pés na contemporaneidade, os olhos na estação velha de Piranga e cuidados afetuosos com o Marco Zero. Afinal, como ela mesmo ensinou: “Se a gente não cuidar, vai acabar”. ..

Artigo: Olhar-se no espelho é uma das ações mais cotidianas da vida. mas poucas vezes pensamos sobre a carga simbólica deste objeto

Olhar-se no espelho é uma das ações mais cotidianas da vida contemporânea, mas poucas vezes pensamos sobre a carga simbólica deste objeto. Não pensamos no artefato como meio, suporte e técnica e, menos ainda, nas lendas e significados que o envolvem nas distintas sociedades e na história da arte. Com efeito, o encantamento pela imagem refletida está registrado nas mais diversas culturas e, hoje, é material fartamente encontrado em proposições artísticas.

Algumas investigações, tal como Os reflexos da arte em Inhotim, estudo de Rosana Aparecida Dalla Piazza, discutem o uso da imagem refletida em obras visuais e, outros ainda, chamam a atenção para os seus significados na literatura e poesia. Evidencia-se o poema “O coração dos homens”, que integra o livro Sul, de Veronica Stigger (Editora 34, 2016). Vale a pena buscar essas referências. Nesse contexto, proponho aqui algumas anotações sobre as metáforas que envolvem arte, “verdade” e “ilusão” através do espelho...

Artigo: O assassinato de Mãe Bernadete e os desafios da segurança pública para governos progressistas

O assassinato de Bernadete Pacífico foi um dos principais crimes políticos da história recente do Brasil. Ela morreu por não se sujeitar à tirania armada dos que agem movidos pela busca criminosa por lucro e poder. Assim como ocorreu com Marielle Franco, assassinada em março de 2018, no Rio de Janeiro, os matadores atacaram sobretudo sua figura pública, os valores que ela representa para a sociedade baiana e brasileira, na tentativa de para silenciar as discussões e os debates provocados por sua existência e liderança.

Mãe Bernadete era ialorixá, matriarca de terreiro e mestre de samba de roda. Mantinha vivo o conhecimento que herdou de sua mãe, Maria Alvina do Nascimento, parteira e sambadeira. As ações de Bernadete também eram políticas e estavam voltadas à organização de sua comunidade, localizada numa área de 840 hectares do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. Ela ajudou a criar uma associação que permitiu 290 famílias viverem da agricultura familiar. Bernadete representava, pela sua ação, cultura e visão de mundo, a resistência contra a ganância de diferentes grupos que a viam como um obstáculo...

Artigo - Marco regulatório da inteligência artificial no Brasil: o momento e a hora certas para protagonismo

No dia 15 de agosto, foi aprovada a criação, pelo Senado Federal, de uma comissão temporária interna para examinar projetos de lei sobre inteligência artificial (IA) atualmente em tramitação.

Há pelo menos quatro projetos no Senado:  o PL 5.051/19, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN); o PL 872/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); o PL 21/20, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados; e o recente PL 2.338/23, assinado pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e que reflete os entendimentos da Comissão de Juristas que, em 2022, desenvolveu uma novo projeto de lei, com forte inspiração no (criticado) projeto de lei da União Europeia, o AI Act...

Artigo - Reforma Tributária: longo período de transição aumentará a burocracia aos empresários e contadores

Na efervescência dos debates sobre a reforma tributária, que após três décadas sem avanços ganhou um capítulo decisivo no início de julho com aprovação da PEC 45/19 na Câmara dos Deputados, é fundamental colocarmos na mesa de discussões um ponto que, invertendo a ótica das tão desejadas simplificação e segurança jurídica, pode trazer impactos negativos para os brasileiros, para as empresas e o próprio desenvolvimento do país: o longo período de transição do "velho" para o "novo" sistema.

Em diversas ocasiões, já enfatizei a importância de aprimoramentos fundamentais no texto em tramitação para que possamos alcançar verdadeiros avanços. Essas melhorias incluem a implementação de mecanismos que evitem onerar certos segmentos, como tem ocorrido com o setor de serviços, principalmente, para os prestadores que não possuem uma cadeia de consumo. Além disso, é crucial mantermos a competitividade do Simples Nacional e considerar o creditamento ou a desoneração da folha de salários...

ARTIGO - MARGARIDA ALVES E MÃE BERNADETE

Quarenta anos separam os assassinatos de Margarida Alves e Mãe Bernadete. Margarida foi morta em 83; Bernadete, em 23. E no mesmo mês – ou seja, agosto.

As duas, mulheres; as duas, nordestinas; as duas, militantes da causa social...

Artigo - A jornada das empreendedoras nordestinas

O apoio ao empreendedorismo feminino gera impactos positivos que vão muito além do mero fortalecimento de negócios liderados por mulheres. 

Quando olhamos de forma mais ampla, esse apoio beneficia não apenas as empreendedoras e suas famílias e seus colaboradores diretos, mas também o seu entorno de forma mais abrangente, incluindo a comunidade onde estão inseridos esses negócios. ..

Artigo - Como a reforma tributária vai impactar os sistemas ERP

O sistema tributário brasileiro sempre foi conhecido por sua complexidade, devido à burocracia, diversas espécies de impostos e taxas, benefícios fiscais, regimes especiais, reduções de bases de cálculo e isenções. Além disso, algumas das legislações mudam de acordo com estados e municípios.

Diante desse cenário, para conseguir cumprir todas essas obrigações fiscais e conseguir usufruir de benefícios específicos, as empresas recorrem a uma combinação de sistemas satélites, alimentados pelos ERP, que ajudam na correta execução dos processos logísticos, produtivos e financeiros, bem como na manutenção do compliance fiscal, permitindo uma melhor gestão das operações...

Artigo - As questões éticas da IA: travando as batalhas certas

A inteligência artificial substituirá os humanos? Poderia se voltar contra seus criadores? É um perigo para a espécie humana?

Essas são apenas algumas das questões que provocaram o debate público e abalaram a mídia desde a implantação maciça de ferramentas geradoras de IA e as declarações sensacionalistas de algumas figuras públicas. No entanto, por mais interessantes que as especulações sejam do ponto de vista filosófico, a maioria dos especialistas concorda que são um tanto prematuras...

Artigo - A tributação que deixa os ricos mais ricos: a urgência da reforma do IRPF

A difusão de conteúdos distorcidos sobre tributação no Brasil tem sido uma das formas historicamente utilizadas por aqueles que pagam proporcionalmente menos tributos para legitimar a desigualdade produzida pelo Sistema Tributário Brasileiro.

 No primeiro semestre, a Câmara dos Deputados votou a reforma tributária, agora no Senado, que incide sobre o consumo, e a próxima etapa da reforma deverá tratar da tributação sobre a renda...

Artigo - O ano de 2030 é logo ali

O número de habitantes da Terra chegou a oito bilhões em 2022 sem que se solucionassem os problemas que já vinham atingindo parte expressiva da humanidade.

O mais grave deles é a fome, conforme demonstra estudo das Nações Unidas intitulado Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2022: o contingente afetado por esse flagelo subiu para 828 milhões de pessoas em 2021. Houve aumento de 46 milhões de indivíduos em relação a 2020 e 150 milhões desde o início da Covid-19...

Artigo - Mulheres já representam em média 45% dos MEIs com CNPJs ativos

Percentual chama a atenção e mostra a força do público feminino. Promulgação do Dia Nacional da Mulher Empresária ratifica a importância do público feminino na economia brasileira

As mulheres representam mais de 45% dos CNPJs ativos como Microempreendedor Individual em pelo menos quatro capitais brasileiras. Em São Paulo, 547.935 CNPJ MEI ativos são de mulheres, 44,75% do total...

Artigo - Por que a cultura organizacional e a proteção de dados possuem um elo de ouro?

"O maior desafio da evolução humana é cultural". Essa frase de Samuel Huntington citada por Patricia Peck em seu livro sobre Direito Digital nos faz perceber como a cultura pode se encaixar em diversos cenários, incluindo os políticos, econômicos e organizacionais. Nesse contexto, é importante destacar a relevância do engajamento humano na segurança da informação (SI) e na proteção de dados.

Dentro de uma organização, a cultura desempenha um papel fundamental na orientação das condutas e negócios da empresa. A comunicação é um instrumento crucial nesse ambiente, e o comprometimento e apoio da alta direção em relação a determinados valores e diretrizes têm o poder de transformar o ambiente organizacional. Inclusive, este é um dos fatores dos programas de compliance e anticorrupção...

Artigo - Reforma tributária: do otimismo à inquietação

Há seis meses a reforma tributária é o assunto predominante na pauta econômica nacional.

Demanda antiga da sociedade, em especial dos setores produtivos, foi anunciada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva como uma das prioridades da nova gestão federal como forma de tornar o Brasil mais atrativo para os investidores e alavancar o Produto Interno Bruto (PIB) em pelo menos 5,5% no prazo de 10 anos...

Artigo - Muito além da competência técnica

Já se foi o tempo em que as únicas competências necessárias para se ter um bom cargo em uma empresa eram as relacionadas apenas com a capacidade técnica do profissional.

Também não se pode mais associar a capacidade empreendedora e o sucesso nos negócios só com o preparo técnico ou a especialização de uma pessoa em uma área específica. Hoje, apenas saber fazer, mesmo que bem, não é mais o suficiente para garantir bons resultados e colocação profissional...

Artigo - Subfinanciamento do piso da enfermagem

Nos últimos dias, o Ministério da Saúde divulgou cartilha com perguntas e respostas sobre a implantação do piso nacional da enfermagem, com o fim de orientar os gestores públicos acerca do tema e instituir balizas para o pagamento.

Entretanto, a cartilha apresenta uma realidade de temor para os prefeitos e secretários de saúde de todo o país. É que a União não repassará a integralidade dos recursos necessários para o pagamento do piso nacional da enfermagem...