Cerca de 160 mil empreendedores poderão ter acesso, ainda no segundo semestre, a crédito barato com orientação técnica. A Caixa Econômica Federal reabriu a linha Microcrédito Caixa Repasse, que destinará R$ 300 milhões até dezembro ao programa.
Com valor mínimo de R$ 100 mil, os empréstimos terão juros a partir de 0,69% ao mês, com o valor final da taxa dependendo da viabilidade do projeto...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano...
O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.
Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil...
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O concurso especial nº 2.900 da Lotofácil da Independência vai pagar R$ 192 milhões a 65 apostas vencedoras. Cada ganhador que acertou os 15 números vai levar mais de R$ 2,95 milhões.
Foram sorteadas, neste sábado (10), as dezenas 01-03-04-05-06-07-10-11-14-18-19-20-23-24-25...
O ex-deputado federal Benito Gama (PP), que disputou as eleições de 2022 buscando retomar uma cadeira na Câmara dos Deputados, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em análise, com a relatoria da juíza Arali Maciel Duarte e dos demais integrantes do Tribunal, Benito terá que recolher a quantia de R$1.154.723,40 ao Tesouro Nacional. Informações Bahia Noticias.
No pleito passado, Benito recebeu 5.261 votos e recebeu como doação R$1,4 milhão, de um único doador, o Partido Progressistas, segundo acórdão obtido pelo Bahia Notícias. Entre os gastos, foram 1.399.702,75 entre serviços e materiais contratados pela campanha de Benito. Entre bens declarados foram totalizados R$2.279.338,72, como R$235.000,00 em jóias pessoais, R$180.000,00 com dinheiro em espécie, um percentual do capital de uma empresa, entre outros bens. ..
Justiça baiana determina que 123 Milhas emita passagens aéreas Em uma decisão recente, a Justiça da Bahia acolheu um pedido liminar feito por duas consumidoras que haviam adquirido um pacote da linha “Promo 123” e obrigou a agência de viagens 123 Milhas a emitir as passagens aéreas.
De acordo com os autos do processo, as autoras adquiriram com seis meses de antecedência um pacote de viagens internacionais pelo valor de R$ 1.746,32 para Buenos Aires marcada para o dia 4 de setembro e com o cancelamento optaram por acionar a Justiça para obrigar a empresa a emitir as passagens de ida e volta...
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, realizou nesta quarta-feira (23), a prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas, no município de Curaçá.
A ação, que ocorreu por volta das 23h00, contou com o apoio da população que, a perceber um movimento intenso em torno de uma residência localizada no centro da cidade, informou a Polícia Militar da Bahia...
O cantor Chico Buarque ganhou as causas cíveis que movia contra o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro nesta quarta-feira(23). Uma das ações por dano moral tem indenização no valor de R$ 48 mil para o cantor.
As ações tramitavam no 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Lagoa, no Rio de Janeiro, e foram julgadas pela juíza Keyla Blank de Cnop...
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O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal no dia 11 de agosto, trouxe uma importante novidade. Pela primeira vez, os hospitais universitários federais receberão um investimento para melhorar e ampliar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como aumentar sua capacidade de ensino, pesquisa e inovação.
O investimento totaliza R$ 1,5 bilhão no período 2024-2027, verba que será gerida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal que administra o Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf)...
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A Caixa Econômica Federal sorteia, na noite deste sábado (12), no Espaço da Sorte, em São Paulo, as dezenas premiadas do Concurso 2.620 da Mega-Sena.
As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje, tanto nas casas lotéricas de todo o Brasil quanto pela internet no site das loterias Caixa. O sorteio será às 20h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa...
O Governo Federal anunciou que Pernambuco receberá R$ 91,9 bilhões em investimentos do Novo PAC. A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento foi lançada nesta sexta-feira (11), em cerimônia realizada pelo presidente Lula no Rio de Janeiro.
De acordo com a gestão federal, serão contempladas pelo Novo PAC em Pernambuco as seguintes obras:..
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O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Luís Inácio da Silva (PT) nesta sexta-feira (11), deve investir R$ 119,4 bilhões em obras na Bahia. As informações foram publicadas no Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.
Estão incluídos no programa as duplicações das BR 101, divisa entre Sergipe e Feira de Santana; BR-116, e Serrinha a Feira de Santana; BR 242, de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba - BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé e moradias do Minha Casa, Minha Vida...
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, abriu inscrições para o edital do programa nacional do patrimônio imaterial, as inscrições ficam abertas até oito de setembro.
São sete milhões e meio de reais para o desenvolvimento de projetos para preservação do patrimônio cultural imaterial. O objetivo é preservar as práticas, conhecimentos, expressões, celebrações e tradições da cultura nacional, transmitidas de geração em geração...
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o valor do salário mínimo deva alcançar R$ 1.421 no ano que vem, segundo interlocutores do governo ouvidos pela reportagem.
A cifra segue a fórmula de correção da política de valorização proposta pelo Executivo, que inclui reajuste pela inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2022)...
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), realiza nesta quinta-feira (10), às 10h, na Escola Parque 308 Sul, o lançamento de edital de chamamento público para projetos de Educação Patrimonial.
O investimento previsto é de R$ 2 milhões para o estabelecimento de parcerias entre o Iphan e organizações da sociedade civil e entidades públicas de todas as esferas para projetos educativos que contribuam com o reconhecimento, a valorização e a preservação do Patrimônio Cultural brasileiro. ..
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na última semana, o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação.
Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado pela Justiça do estado a dois anos de prisão em regime fechado pelo furto da peça de roupa...
A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido por ter dado origem à operação "Vaza Jato", recebeu pelo menos R$ 13,5 mil de assessores da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Delgatti foi preso pela terceira vez nesta quarta-feira (2), suspeito de ter agido para invadir o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir documentos fraudados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – incluindo um falso mandado de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes...
A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue avançando nos investimentos voltados para qualificação estrutural das escolas, proporcionando mais desenvolvimento para o ensino municipal. Em estágio avançado, as obras de requalificação, ampliação e construção de unidades de ensino na região de Itamotinga, serão entregues ainda neste segundo semestre, levando à mais quatro unidades educacionais o novo padrão de qualidade escolar da gestão Suzana Ramos.
Com investimento de aproximadamente R$ 500.000 mil, a Escola Municipal Lindaura Maria de Jesus, localizada na Fazenda Rodeadouro, zona rural do distrito de Itamotinga, é uma das unidades de ensino com obras em fase conclusão, com previsão de inauguração ainda para este mês de agosto. ..
Em um encontro marcado por grandes expectativas, o Deputado Roberto Carlos e outras autoridades, incluindo o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-BA), Roberto Alcântara, realizou uma visita crucial na Travessia Urbana de Juazeiro.
Com um investimento impressionante de mais de R$ 180 milhões e previsão de dois anos e meio de duração, a obra promete ser um marco para o desenvolvimento da cidade...
Em breve, a cidade de Juazeiro, no norte baiano, vai ganhar uma nova maternidade referência para gestação de alto risco. As obras da unidade, que fará parte do complexo do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), seguem em ritmo acelerado, com aproximadamente 35% das intervenções já concluídas, foi o que verificou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que esteve em Juazeiro nesta segunda-feira (31). O novo prédio que abrigará a maternidade representa um investimento de cerca de R$35 milhões do Governo do Estado, nas obras físicas.
O local que vai reforçar a rede de atendimento materno-infantil do estado contará com 145 leitos distribuídos entre internação clínica cirúrgica (90 leitos), internação obstétrica (30), Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) (10), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) (10) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (Ucinca) (5). Haverá ainda duas salas com leitos PPP (pré-parto, parto e pós-parto)...
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