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Comitê baiano de recuperação de dívidas fiscais é exemplo de atuação no país

Uma reunião ordinária apresentou, nesta segunda-feira (3), os resultados dos trabalhos do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) que, desde o início de suas atividades, já recuperou mais de R$ 500 bilhões em ativos de titularidade do Estado oriundos de sonegação fiscal e serve de modelo de atuação para outros estados brasileiros. 

Criado em março de 2012, o Cira tem o objetivo de propor medidas para aprimorar e aperfeiçoar ações públicas pela cobrança de dívidas fiscais. Durante o encontro, realizado na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo, em Salvador, na presença do governador Jerônimo Rodrigues, também foram apresentados desafios e oportunidades, incluindo as atividades da força tarefa em curso em 2024...

Governo é contra qualquer programa de privatização de praias, diz Padilha 3 de junho de 2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo Lula (PT) é contra o projeto de privatização de praias, que está em debate no Senado.

O que aconteceu..

Malhada das Pedras tem domingo de entregas de obras do Governo do Estado

Este domingo (2) foi de festa para o município de Malhada de Pedras, que fica distante 570 quilômetros de Salvador.

A cidade da Chapada Diamantina que tem cerca de 9 mil habitantes recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues para entrega de obras nas áreas de saúde, desenvolvimento rural e desenvolvimento urbano...

Deputado Roberto Carlos impulsiona segurança e saúde em Juazeiro

O deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo do Estado e representante de Juazeiro na ALBA, anunciou importantes conquistas para a segurança pública do município. Atendendo aos pleitos apresentados ao governador Jerônimo Rodrigues, foram entregues novas viaturas para reforçar o trabalho da Polícia Militar em Juazeiro. Além disso, uma viatura será destinada à Delegacia da Mulher, fortalecendo o atendimento especializado e garantindo mais proteção às mulheres da região.

Ampliação dos Leitos Pediátricos-Em uma parceria com o governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Roberto Carlos viabilizou a instalação de cinco novos leitos pediátricos em Juazeiro. A iniciativa, que representa um investimento de mais de R$ 374 mil, busca ampliar o acesso da população infantil a serviço de saúde de qualidade. "Estamos enviando equipamentos essenciais para a instalação dos novos leitos, o que significa mais vagas para cuidar das nossas crianças, especialmente durante a alta sazonal das doenças respiratórias", afirmou o deputado...

Governo da Bahia lança editais para apoiar o funcionamento e gestão de Agroindústrias Familiares da Bahia

Com o objetivo de promover a dinamização econômica, melhorar a produção, gestão e organização para mercados, o Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (30/05), os Editais de Chamamento Público nº 001/2024 e nº 002/2024. As Organizações da Sociedade Civil (OSC), associações e cooperativas, interessadas em celebrar Termo de Colaboração podem participar deste processo de seleção.

O Edital CAR n° 001/2024, que prevê a seleção de até 90 propostas, é direcionado a organizações produtivas que fazem gestão de agroindústrias caracterizadas como "Dinâmicas". Essas organizações, que já possuem um certo grau de maturidade na gestão de negócios e acesso a mercados, apresentando uma estrutura adequada, ainda precisam de melhorias para ampliar a comercialização de seus produtos...

Vereador Dr. Salvador celebra realizações do governo do estado em Juazeiro, incluindo a Feira de Saúde, neste fim de semana

O vereador Dr. Salvador celebrou as realizações do governo estadual em Juazeiro, algumas delas atendendo reinvindicações já levantadas pelo seu mandato e entregue em mãos a Jerônimo Rodrigues, a exemplo da Feira de Saúde, que será realizada nesta quinta (30) e sexta-feira (31), na orla ii da cidade.

A "Feira Saúde Mais Perto", uma ação do governo do estado, disponibilizará uma série de serviços à população, principalmente as mais carentes, a exemplo dos exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, mamografia, laboratório de coleta, preventivos, consultas e exames na área de Oftalmologia, odontologia, nutricionistas, cirurgias eletivas, dentre outros serviços na área de saúde...

Governo da Bahia anuncia pagamento de abono extraordinário para professores da rede estadual

O Governo do Estado depositou, nesta terça-feira (28), o pagamento do abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual. A quitação, feita por meio de parcela única, foi calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor é de R$ 6.359,61. Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80. 

Ao anunciar o depósito , a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou o compromisso do Governo do Estado com o Magistério Público. "Todos serão contemplados Aproximadamente, 85 mil profissionais. Mais uma vez o Governo do Estado honrando o com seu compromisso de valorização do professor e da professora, do coordenador e da coordenadora pedagógica"...

Governo do Estado reforça segurança na capital e interior com entrega de novos veículos

Para fortalecer as ações de segurança na capital e no interior do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues entregou, na manhã desta segunda-feira (27), 148 veículos para a Polícia Militar e para a Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia. Com um investimento total de R$ 9,2 milhões, a ação aconteceu na Praça da Simpatia, em Camaçari, e integra o Programa Bahia pela Paz, que tem como missão uma sociedade mais segura, justa e inclusiva.

O reforço das ações ostensivas, de  inteligência e a segurança dos policiais militares foram destaque na mensagem deixada pelo governador durante as entregas. "Escolhemos Camaçari para simbolizar essa ação importante para todo o Estado, porque a cidade teve a segurança fortalecida com 40 novas motocicletas. Estes veículos vão facilitar o deslocamento dos efetivos para atender a população da sede, da zona rural e do litoral. São heróis e heroínas que também precisam de cuidado. Entregamos aqui também, viaturas para a nossa inteligência, porque entendemos que é a nossa responsabilidade desmontar operações do crime organizado em toda a Bahia. Não podemos apenas ir atrás de um criminoso, precisamos nos antecipar a qualquer ação de violência. Estamos falando de vidas, de liberdade das pessoas, de se transitar com extrema segurança. O Estado está fazendo a sua parte", destacou Jerônimo Rodrigues...

Sede da reunião do G20 no país, Bahia recebe delegações das maiores economias globais a partir desta segunda (27)

Três dias destinados a discutir pautas prioritárias como o combate à fome, à pobreza e a desigualdade. Este é o intuito da reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento do G20, que teve abertura nesta segunda-feira (27), em Salvador. A Bahia será a sede do encontro no país, até quarta-feira (29), com a presença de 45 delegações, representantes das maiores economias globais.
 
Para o embaixador Maurício Lyrio, coordenador do GT do G20, o papel da Bahia diante dos temas tratados é crucial para o evento. "O presidente Lula disse que nós temos que trazer o tema da redução das desigualdades para o centro da agenda do G20, e é preciso ter justamente a diversidade como um elemento para reduzir as desigualdades, e a Bahia representa muito isso. É um lugar histórico e culturalmente riquíssimo. Portanto, é mais uma oportunidade do mundo poder ver um estado que, por meio também da sua diversidade, reduz a desigualdade e promove o desenvolvimento".
 
As discussões têm como propósito a criação de políticas públicas para a redução destas problemáticas sociais e assistenciais no mundo. No âmbito do combate à fome, a Bahia já vem desenvolvendo iniciativas de destaque, como o programa Bahia Sem Fome (BSF).
 
"Aqui, hoje, é um momento de reflexão, de análise, com o objetivo de erradicar a fome do mundo e do país. Com essas ações transversais, já tiramos um milhão de pessoas do mapa da fome na Bahia. Precisamos pensar nas ações da universalização da água, programas de governo que também já fazemos aqui no estado", afirmou o vice-governador, Geraldo Júnior.
 
Na capital baiana, o GT irá apresentar estudos durante o encontro. Tratam-se de políticas de inclusão para mulheres e grupos marginalizados, combate à pobreza infantil e redução das desigualdades raciais no mundo do trabalho.
 
Entre as ações de combate ao racismo do Governo da Bahia, a loja colaborativa Afrocolab, promovida pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), está com um estande montado no evento, com uma gama de produtos de empreendedores negros. Outros estandes integram um espaço reservado a mostrar iniciativas de secretarias estaduais.
 
"Sediar um evento deste porte envolve toda a cadeia do turismo, gerando emprego e renda para os baianos. Temos uma grande oportunidade de apresentar nossa cultura, patrimônio e riquezas naturais, além do trabalho que o Governo da Bahia vem realizando para o desenvolvimento social e econômico do estado", declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
 
O estado baiano ainda sediará outros encontros do G20, com os temas de saúde (2 a 6 de junho) e cultura (4 a 6 de novembro). ..

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Favoritismo de Davi Alcolumbre no Senado atrapalha Elmar Nascimento na Câmara, avalia o governo Lula

Integrantes do governo Lula avaliam que o favoritismo de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência do Senado deve atrapalhar os planos de Elmar Nascimento (União-BA) em suceder Arthur Lira (PP-AL) na Câmara. 

O motivo, de acordo com lideranças governistas ouvidas sob reserva pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, seria o fato de tanto Alcolumbre quanto Elmar Nascimento pertencerem ao mesmo partido: o União Brasil...

Governo da Bahia prorroga inscrições de edital para apoio às prefeituras nas festas juninas

Foram prorrogadas as inscrições da seleção pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado da Bahia e prefeituras baianas.

Os municípios têm, agora, até o dia 3 de junho, às 20h, para inscrição de seus projetos. A informação foi divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (24)...

Campanha do Governo do Estado sobre respeito e diversidade recebe novo prêmio

O Governo do Estado da Bahia foi premiado com o Troféu Duda Mendonça na noite da última quarta-feira (22), durante o evento de comemoração aos 45 anos da Associação Brasileira de Agências de Publicidade - Bahia (Abap-BA).

A campanha Bahia: Aqui é Respeito, veiculada em 2021, foi elaborada com o objetivo de conscientizar contra a discriminação de diversos grupos minorizados e reafirmar o compromisso do governo com PCDs, público LGBTQIAPN+, negros, gordos e mulheres...

Governo da Bahia investe cerca de R$ 900 milhões em ações de combate à fome no estado

A importância da cooperação e da inovação no campo foi um dos temas debatidos no 4º Fórum Estadual de Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri), que acontece até esta quinta-feira (23), no Centro de Convenções de Salvador. Na ocasião, o coordenador-geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira, apresentou um balanço do Bahia Sem Fome, programa prioritário do Governo do Estado. 

"São quase R$ 900 milhões investidos em iniciativas que fizeram com que mais de 700 mil pessoas saíssem do Mapa da Fome nesses um ano e cinco meses de gestão", declarou Tiago...

Universidades Federais: Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior decide manter a paralisação

Em email encaminhado a sindicatos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos rechaçou dar continuidade às negociações por reajuste salarial dos professores federais, atualmente em greve, e exigiu a assinatura de um acordo até segunda-feira (27/5).

"O governo apresentou sua proposta final, [...] não restando, portanto, margem para a recepção de novas contrapropostas", escreveu a pasta na mensagem distribuída na última terça-feira (21/5). Foi uma resposta ao Andes (Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior) decidiu manter a paralisação...

Seades entrega kits e lança livro para reforçar proteção de crianças e adolescentes na Bahia

A apresentação do coral de jovens estudantes da Escola Estadual Deputado Naomar Alcântara, marcou, nesta terça-feira (21), a entrega de kits pedagógicos para os 417 municípios da Bahia e a cerimônia de lançamento do livro infantil "Turma da Felipa: juntos podemos vencer o medo".

 O evento realizado na sede do Ministério Público, no bairro de Nazaré, em Salvador, faz parte das ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), alusivas à programação do 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes...

Óculos Orcam doados pelo Governo do Estado mudam a realidade de estudantes baianos com deficiência visual

Morador de Varzedo, no recôncavo baiano, o estudante Carlos Christian possui deficiência visual total. Aluno do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição, ele ganhou do Governo do Estado um par de óculos Orcam, dispositivo que usa a inteligência artificial para ajudar pessoas cegas a ler e realizar outras atividades.

Programador e desenvolvedor de aplicativos, Christian pretende fazer faculdade de robótica e, agora, já pode alternar a vivência virtual com a física...

Gestão Suzana Ramos e governo do estado firmam termo de cedência de escola para educação municipal de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro firmou nesta terça-feira (21) mais um Termo de Cessão de Uso com o governo do estado, por meio do Núcleo Territorial de Educação (NTE 10), juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e Juventude (Seduc).

O acordo prevê o uso do antigo prédio do Colégio Estadual Antonílio França Cardoso, localizado no bairro Dom José Rodrigues, que passará a funcionar como instalação temporária da Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, localizada no bairro João Paulo II. ..

"Se o governo não cuida nem do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do ICMBio, vai cuidar de mais [um órgão]? Isso é demagogia”, diz servidor

A declaração da ministra Marina Silva, no final de semana, sobre a necessidade de criação de um novo órgão dentro da estrutura do governo para comandar o futuro Plano de Prevenção a Desastres Climáticos não agradou os servidores da carreira ambiental. Em negociação com o Executivo desde outubro de 2023 por melhores condições de trabalho e salário, eles temem serem preteridos no processo.

De acordo com reportagem-Criação de novo órgão para combate à crise climática preocupa servidores ambientais- publicando no site o eco jornalismo ambiental, a declaração da mandatária da pasta Ambiental foi feita durante o programa CNN Entrevistas, no último sábado. Quando questionada sobre quem vai comandar o ainda embrionário plano de prevenção de desastres, Marina disse:..

Governo do Estado autoriza compra de Veículos Blindados Táticos para Polícias Militar e Civil

O Governo do Estado autorizou nesta segunda-feira (20), a compra de quatro Veículos Blindados Táticos para as Polícias Militar e Civil. Serão investidos R$ 7 milhões nos equipamentos que reforçaram o combate às facções.

O subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, coordena a Comissão que está nos Emirados Árabes Unidos checando se todos os itens solicitados ao fornecedor foram atendidos...