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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 384 registros para a palavra: Audiência Pública

Ministério Público Federal vai promover audiência pública para debater a Rede PEBA

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro vai promover audiência pública, em 5 de abril, para debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) como instrumento de promoção da saúde nos 55 municípios que integram a região. O evento será conduzido pela  procuradora da República Ticiana Nogueira.

Criada em 2009, a Rede PEBA reúne municípios pernambucanos e baianos, integrando serviços da área de saúde e buscando otimizar os atendimentos de alta complexidade da região do Vale do Médio São Francisco. Estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, dos ministérios públicos de Pernambuco e da Bahia, da Central Interestadual de Regulação de Leitos e das secretarias estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia. Também foram convidados representantes dos municípios da Rede e dos principais hospitais da região...

Audiência pública dia 26 na ALBA debate fim de subsídio na conta de energia dos agricultores irrigantes

Convocada pelo deputado estadual Eduardo Salles, com aprovação dos membros da Comissão de Agricultura, acontece na Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima terça-feira, 26, a partir das 9h, uma audiência pública para debater o fim do subsídio de energia elétrica para agricultores irrigantes.

Sancionado pelo ex-presidente Michel Temer, em dezembro passado, o decreto determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero em um prazo de cinco anos. Antes, o subsídio permitia que os agricultores irrigantes obtivessem desconto de 10% a 30% nas tarifas de energia elétrica...

Secretaria de Finanças convida a população para Audiência Pública

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), convida toda a população do Município, em especial os presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, representantes de entidades religiosas e outras organizações da sociedade civil, para participar da Audiência Pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO), no dia 27 de março, às 14h30, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.

O encontro tem como objetivo ouvir a população e registrar suas sugestões para a construção do documento, que tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário...

Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim propõe Audiência Pública sobre Reforma da Previdência

A Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim, representada pelos vereadores Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes, Cristina Costa, Domingos de Cristália, Gilmar Santos e Elismar Gonçalves, apresentou na sessão da Câmara de Vereadores da última sexta-feira (08), o Requerimento para que seja instituída uma Audiência Pública para discutir sobre a Reforma da Previdência disposta na proposta de emenda constitucional (6/2019) enviada pelo Governo Federal ao Congresso.

A bancada oposicionista propôs debater sobre os e efeitos de reformulação para a população de Petrolina. De acordo com o líder do grupo, Paulo Valgueiro, a proposta do debate é para avaliação da melhor forma de atenuar os efeitos da reforma à população local. "Uma vez que a reforma, do jeito que foi apresentada, maltrata o povo, retira direitos e faz com que a nossa Previdência passe de um sistema solidário constituído na Constituição Federal de 1988 para um regime de capitalização e as mudanças para a Previdência valerão, automaticamente, para Estados e municípios. A população precisa ser ouvida e manifestar seus interesses e opiniões a respeito do tema, de fundamental importância para o Brasil. E Petrolina, dada a sua importância política e econômica no cenário nacional, temos dois deputados federais e um senador representando o nosso município e o nosso Estado, aliado às suas peculiares características socioeconômicas, precisa ter voz ativa e papel de relevância nessas discussões", defendeu...

Câmara de Vereadores de Petrolina promoverá audiência pública para debater preços de combustíveis nesta quarta 27

A Câmara de Vereadores promoverá nesta quarta-feira (27), a partir das 9h30 na Casa Plínio Amorim, a audiência pública que debaterá a política de preços dos combustíveis em Petrolina. O vereador Ronaldo Souza "Cancão" responsável pela solitação da audiência pública, disse que o objetivo  é debater com as autoridades competentes o preço abusivo, segundo o vereador, que é cobrado nos combustíveis em Petrolina e região.

De acordo com o vereador a base dos dados da Agência Nacional de Petróleo, do dia 27 de janeiro de 2019, a cidade de Petrolina figura como sendo a primeira colocada entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina. Ronaldo frisa que em média os postos compram a gasolina a R$ 3.746 e vendem ao consumidor final pelo preço de R$ 4.829...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2018

A Prefeitura de Sobradinho, através da SEFAZ - Secretaria de Administração e Fazenda, realizou na última quarta-feira (20) na Câmara de Vereadores, Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2018.

Na oportunidade houve uma palestra com Ademilton Leal Coutinho, coordenador contábil da empresa responsável pela consultoria contábil do município, que acompanha a contabilidade, o cumprimento das normas estabelecidas nas legislações e acompanha junto ao Tribunal de Contas dos Municípios as contas mensais, anuais, entre outras atribuições. Foram demonstrados os números contábeis, o cumprimento dos índices constitucionais, despesas com pessoal, índice da Educação, previsto no artigo 212 da Constituição, que dispõe sobre FUNDEB, índice da Saúde, limite com pessoal, entre outros...

Vereador Ronaldo Souza propõe audiência pública para investigar preço da gasolina cobrado em Petrolina

A primeira sessão ordinária do período legislativo 2019 teve início nesta terça feira 5, na Câmara de Vereadores de Petrolina. As reuniões acontecem às 10hs. O vereador Ronaldo Souza "Cancão" solicitou que seja convocada audiência pública, com o objetivo de debater com as autoridades competentes o preço abusivo, segundo o vereador, que é cobrado nos combustíveis em Petrolina, que seguindo a base de dados da Agência Nacional de Petróleo, do dia 27 de janeiro de 2019, a cidade de Petrolina figura como sendo a primeira colocada entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina. 

A proposta foi aprovada apor unanimidade e a audiência deve acontecer ainda este mês. Ronaldo frisou que em média os postos compram a gasolina a R$ 3.746 e vendam ao consumo final pelo preço de R$ 4.829 dessa forma acrescentam o valor médio de R$ 1.083 por litro. "Ainda mas o que se observa  e há um verdadeiro “Cartel” entre os postos de combustíveis", acusou o vereador. ..

Audiência pública discute Plano Municipal de Saneamento Básico nesta terça-feira em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina realiza nesta terça-feira (29) uma audiência pública para discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A ideia é que o cidadão possa conhecer a proposta e, assim, contribuir com a formatação do documento que vai revisar as diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município. O evento está marcado para às 9h, na sede da Fundação Nilo Coelho, nas proximidades da Igreja Matriz de Petrolina. 

Na programação do encontro, está prevista a leitura do regimento da audiência pública, seguida da exposição da proposta preliminar do PMSB. Depois, abre-se espaço para que a população possa tirar dúvidas, comentar e sugerir a inserção de pontos ao documento. Todas as questões levantadas sobre o PMSB vão ser respondidas durante o evento ou em até 10 dias através de e-mail. Após esse período, a versão final do PMSB seguirá para a Câmara de Vereadores para votação...

Petrolina: Plano Municipal de Saneamento Básico será discutido em uma audiência pública na terça-feira (29)

Está disponível para consulta popular a versão preliminar da proposta do novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a prefeitura municipal, o documento pode ser consultado no site do município e a população pode encaminhar dúvidas, sugestões e comentários. De acordo com o secretário de infraestrura, serviços públicos e mobilidade de Petrolina, Fred Machado, esse é um momento importante que conta com a participação da população de Petrolina.

"A gente precisa dessa contribuição para que esse estudo, esse plano que já tem uma minuta disponível no site da prefeitura, a população possa contribuir para que a gente revise de uma vez esse plano municipal. E com isso, a gente consiga fazer um diagnóstico melhor, prognóstico por 35 anos, ações emergenciais e contigenciais assim como avaliar a prestação de serviços de saneamento básico no município", explica...

Salgueiro: audiência pública vai debater sobre educação inclusiva no município

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, realizará nesta quarta-feira (9) uma audiência pública para debater a questão da educação inclusiva. O encontro será às 10h30, no auditório do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), localizado na BR 232, Km 504, sentido Recife, na Zona Rural do município.

"Em Salgueiro, temos cerca de 150 alunos com necessidade especiais cadastrados. Na Promotoria, há diversos casos registrados de pais que desejam o serviço de auxiliar pedagógico nas escolas e não possuem. Do outro lado, o Município queixa-se por não possuir verba para dar conta do número de profissionais exigido pela população, em uma demanda crescente", destacou a promotora de Justiça Milena Santos...

Audiência pública discutirá educação inclusiva na próxima quarta (9) em Salgueiro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, realizará no dia 9 de janeiro de 2019 uma audiência pública para debater a questão da educação inclusiva. O encontro será às 10h30, no auditório do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), localizado na BR 232, Km 504, sentido Recife, na Zona Rural do município.

“Em Salgueiro, temos cerca de 150 alunos com necessidade especiais cadastrados. Na Promotoria, há diversos casos registrados de pais que desejam o serviço de auxiliar pedagógico nas escolas e não possuem. Do outro lado, o Município queixa-se por não possuir verba para dar conta do número de profissionais exigido pela população, em uma demanda crescente”, destacou a promotora de Justiça Milena Santos...

Codevasf participa de audiência pública em Senhor do Bonfim, na Bahia

O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro (BA), Elmo Nascimento, e uma equipe de técnicos da superintendência participaram de uma audiência pública realizada na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, durante uma plenária do Território do Piemonte Norte do Itapecuru. Essa entidade representativa congrega, também, os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu e Ponto Novo. O convite foi feito pelo coordenador do consórcio de município, Reinaldo Ferreira Santana, e teve como objetivo apresentar, aos participantes, uma visão geral do trabalho e das ações desenvolvidas pela Codevasf na região norte da Bahia.

A sessão foi realizada na Câmara de Vereadores e contou com a presença de autoridades políticas, representantes de entidades ligadas aos produtores rurais, prefeitos e população local. Na abertura do evento, o superintendente regional Elmo Nascimento contou um pouco da história da Codevasf, partindo do surgimento da Suvale, passando pela Comissão do Vale, e chegando à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Ele citou obras realizadas pela empresa e os resultados de algumas ações empreendidas naquela região...

Audiência pública discute alto índice de acidentes de trânsito em Petrolina

Uma audiência pública foi realizada nesta terça-feira (18) em Petrolina, com o objetivo de discutir o alto índice de acidentes de trânsito na cidade. A discussão reuniu representantes de instituições do município na Câmara de Vereadores.

Na oportunidade, houve debate sobre as políticas existentes sobre o tema, os custos sociais e também o aumento do número de vítimas de acidentes envolvendo motocicleta. A audiência foi proposta pelo vereador Paulo Valgueiro e contou com a presença de representantes da prefeitura e de órgãos de segurança de Petrolina...

Audiência Pública vai discutir o elevado número de acidentes envolvendo motos em Petrolina

O alto número de acidentes envolvendo motociclistas em Petrolina será a pauta de audiência pública na Casa Plínio Amorim. A discussão da pauta vai ocorrer a partir das 10hs desta terça-feira, 18. A proposta é do líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

"È mais que urgente discutir o tema com a Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), 2º Batalhão Integrado Especializado (2º BIEsp), o batalhão de trânsito da PM – e outras instituições voltadas ao setor. Que a gente possa dar nossa colaboração para reduzir esse número de acidentes nunca visto antes em Petrolina”, afirmou o vereador...

Em audiência pública, Prefeitura de Petrolina discute medidas de combate ao trabalho infantil

A Casa Plínio Amorim foi o espaço escolhido para debater as estratégias de combate ao trabalho infantil em Petrolina. Durante audiência pública na quinta-feira (6), representantes da prefeitura apresentaram propostas de mudança a esta realidade no município.  A Secretaria Municipal de Educação (SEDU) participou do evento representado pela tutora de Gestão Escolar, Francisca Teonília.

Em sua fala, a tutora ressaltou que a prefeitura através da SEDU, está muito preocupada com esta situação por isso tem atuado contra os índices de evasão escolar das escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI)...

Erradicação do Trabalho Infantil foi tema de Audiência Pública realizada em Juazeiro

Foi realizada nesta quinta-feira (06) em Juazeiro a 1ª Audiência Pública para discutir Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil. O evento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) contou com a participação de alunos de escolas municipais e autoridades ligadas à área.

Durante o evento a diretora de Proteção Social Especial Fátima Carvalho, fez a apresentação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), além do Plano das Ações Estratégicas do Trabalho Infantil do município para o ano de 2019. “Nossa intenção é sair daqui com a missão de sensibilizar a sociedade e os órgãos públicos para compreenderem que o trabalho infantil é um problema que precisa ser enfrentado”, pontuou...

Juazeiro realizará Audiência Pública para discutir Erradicação do Trabalho Infantil

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realiza nesta quinta-feira (6) na Câmara de Vereadores, a partir das 8h30, a I Audiência Pública para discutir Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil. O evento contará com a participação de autoridades ligadas à causa e é aberto ao público.

Durante a audiência serão apresentados o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Plano das Ações Estratégicas do Trabalho Infantil do município. A programação conta ainda com palestras da representante do Ministério do Trabalho, Edésia Barros e do idealizador do Programa de Educação Contra a Exploração da Criança e do Adolescente (PETECA) e procurador do Trabalho Antônio Lima...

Venda de remédios em supermercados divide opiniões em audiência pública na Câmara

Profissionais de saúde e empresários se mobilizaram diante do projeto de lei (PL 9482/18) que permite supermercados e outros estabelecimentos comerciais venderem remédios que não precisam de receita. Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ontem terça-feira (27), os debatedores lembraram que não é a primeira vez que o Congresso discute o tema.

Marcio Milan, da Associação Brasileira de Supermercados, mencionou que, em 1995, por meio de uma liminar, o comércio foi autorizado a vender os medicamentos isentos de prescrição médica, chamados tecnicamente de MIPs. "Durante o período em que os supermercados comercializaram os MIPs, houve uma drástica redução nos preços, com destaque para analgésicos e antitérmicos, cuja queda chegou a 35%."..

1ª Audiência Pública sobre Direitos Humanos será realizada em Petrolina

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma das conquistas mais importante da humanidade no século passado.  Graças aos compromissos dos Estados quanto a seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas foi elevada, inclusive no Brasil onde mobilizou a investida em diversas politicas públicas, e inspirou a promulgação de algumas leis.

Neste ano esse documento completa 70 anos e, mesmo assim, ainda nos deparamos com a violação dos direitos de diversas comunidades minoritárias. Embora sua promessa humanitária ainda não tenha se cumprido plenamente, o fato de a Declaração ter resistido ao tempo é a prova da universalidade duradoura de seus valores perenes de igualdade, justiça e dignidade humana. Assim como tem dito a UNESCO...

Alex Lima propõe audiência pública para debater qualidade dos serviços prestados pela Coelba

Após diversas queixas sobre cobranças indevidas e má qualidade do fornecimento de energia, o deputado estadual Alex Lima (PSB) solicitou audiência pública para debater sobre os serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). "As reclamações sobre os serviços da Coelba chegaram a um nível preocupante. A audiência pública servirá para levar ao conhecimento da população e das autoridades competentes as condições que levam à ineficiência do serviço, assim como propor, por meio de iniciativas de natureza legislativa, mecanismos de controle da atuação da Companhia e instrumentos capazes de tornar o serviço público de fornecimento de energia elétrica compatíveis com o nível de sua importância", justificou o deputado. 

Ainda de acordo com o deputado, o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor dispõe que os fornecedores de serviços públicos, sejam empresas, concessionárias ou permissionárias, devem obrigatoriamente prestar serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. "Se não está atendendo a população é preciso debater e encontrar soluções para isso. Nosso papel, enquanto legisladores, é fiscalizar e propor alternativas", disse...

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