ANA prorroga outorgas de direito de uso de recursos hídricos e outras autorizações devido à pandemia

A Agência Nacional de Águas (ANA) regula o uso das águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – por meio das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, das outorgas preventivas e das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDHs).

No atual contexto de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Diretoria Colegiada da ANA decidiu prorrogar os prazos de condicionantes e vigências dessas autorizações até 31 de dezembro de 2020 para minimizar impactos econômicos nos setores produtivos que captam águas da União, como mineradoras, indústrias, empresas de saneamento, irrigantes, entre outros. ..

"Precisamos urgentemente levar recursos para municípios e estados", afirma Fernando Monteiro em sessão na Câmara

Em sessão remota da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (07), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) enfatizou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, e aos demais colegas, a necessidade de medidas urgentes para ajuda aos estados e municípios no combate aos efeitos da Covid-19.

Segundo o parlamentar, "o Congresso precisa aprovar, o quanto antes, projetos que viabilizem a chegada de recursos nesta crise sem precedentes, tanto na saúde, quanto na economia"...

Condutor terá novos prazos para defesa e recursos de infrações no Detran-BA

A crise sanitária no país provocou a suspensão dos prazos para a defesa em processos de autuação e suspensão do direito de dirigir, apresentação de recursos de multas e indicação do condutor infrator, por tempo indeterminado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

A medida foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está em vigor nos estados, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre os condutores e proprietários de veículos...

A nova rodada de liberação de recursos do FGTS pode permitir saques de aproximadamente R$ 1.000 por conta

O valor ainda está em análise pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), que criou um grupo para discutir medidas de estímulo econômico por causa da pandemia do novo coronavírus.

Há cerca de duas semanas, o governo anunciou ações para proteção de trabalhadores durante a crise. Entre elas, a liberação de dinheiro do FGTS...

Vereador Gleidson comemora liberação de recursos para o Centro de Cultura João Gilberto

O vereador Gleidson Medrado comemorou nesta última semana a liberação de recursos através emenda parlamentar garantindo a reforma do Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro. 

A emenda parlamentar, de autoria do deputado estadual Diego Coronel, do PSD, no valor de R$ 1,5 milhão, tem como objetivo a ampliação e reforma do centro cultural...

Sete estados nordestinos questionam no STF redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família

O Governo do Estado da Bahia e dos Estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal, uma ação judicial, contra a União Federal, para sanar as inconstitucionalidades e ilegalidades decorrentes da redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família.

No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa...

Transforma Petrolina promove Workshop sobre Captação de Recursos para o Terceiro Setor

O evento acontecerá na sede do Transforma Petrolina, hoje, sábado (14), a partir das 9h, e tem por objetivo fortalecer as entidades do terceiro setor através da explanação do tema de captação de recursos.

A iniciativa do evento partiu da verificação de uma forte dificuldade encontrada por ONGs e associações no que concerne o tema de captação de recursos...

Em discurso contundente, FBC defende exclusividade do BNB na distribuição de recursos do fundo constitucional

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez na quarta-feira (4), no plenário, um contundente discurso em defesa do fortalecimento do Banco do Nordeste (BNB).

Num contraponto ao senador Espiridião Amin (PP-SC), que criticou o que chamou de “monopólio” do BNB na distribuição dos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, o pernambucano rebateu: “a expressão monopólio não é justa”...

Sem recursos públicos e da iniciativa privada, o Parque Asa Branca/Museu Gonzagão, em Exu, Pernambuco, enfrenta dificuldades

O roteiro turístico do Cariri é formado por riquezas históricas, cultura popular, religiosidade, belezas naturais, entre outros atrativos. Do outro lado da encantadora Chapada do Araripe está Exu, em Pernambuco, município que faz limite com o Crato, e onde há um repertório vasto de bens materiais e imateriais que tornam a ida à terra natal de Luiz Gonzaga quase que obrigatória para quem visita o Sul do Ceará.

Em apenas uma hora de viagem, é possível conhecer a vida do 'Rei do Baião' e edificações valorosas para a memória do País. Porém, a falta de cuidado e o tempo ameaçam esses patrimônios. O Parque Aza Branca - escrito com Z (o Z em asa foi intencional, para que levasse o Z de LuiZ e de GonZaga), faz parte de um complexo de edificações que conta a história de um dos mais importantes artistas populares do Nordeste...

Pavimenta Sobradinho: prefeitura inicia calçamento da rua 02 e da avenida "J" das quadras S19 e S21 com recursos próprios

O Programa Pavimenta Sobradinho já alcançou dezenas de ruas e avenidas dos três bairros da cidade, beneficiando centenas de famílias. A pavimentação, em paralelo ou asfalto,valorizou os imóveis e garantiu mais dignidade e qualidade de vida aos moradores. O programa é executado com recursos de convênios, através de Emendas Parlamentares, e também com recursos próprios.

Dando continuidade ao programa, a gestão municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos iniciou o calçamento da rua 02 e da travessa "J" das quadras S19 e S21, no bairro São Joaquim, com recursos próprios. Um investimento no valor de R$ 993.325,48, sendo 7.770, 28 metros quadrados de calçamento em paralelepípedo, com a construção de passeios para os pedestres...

Pré-sal: Recursos da cessão onerosa não podem ser destinados a pagamento de servidor, diz nota da União dos Municípios da Bahia (UPB)

Sem alarde, conforme este Blog Geraldo José, publicou nas edições do dia 06 e 07, o Ministério da Fazenda depositou, na virada do ano, dia 31 dezembro 2019, na conta dos Estados e Municípios, os recursos financeiros do acordo do pré-sal.

A reportagem deste Blog Geraldo José apurou que Petrolina recebeu muito abaixo do esperado do valor em dinheiro. A quantia depositada nos cofres da Prefeitura foi de R$ 4.988.873,63. Já a PREFEITURA DE JUAZEIRO ESCLARECEU QUE RECEBEU MENOS DA METADE DO QUE ESTAVA PREVISTO NOS RECURSOS DO PRÉ-SAL: foram depositados R$ 4.976.000,00...

PREFEITURA DE JUAZEIRO ESCLARECE: RECEBEU MENOS DA METADE DO QUE ESTAVA PREVISTO NOS RECURSOS DO PRÉ-SAL R$ 4.976.000,00

Na manhã desta segunda-feira (06) o Blog GJ Notícias veiculou informação dando conta de que o Ministério da Fazenda depositou, na virada do ano, dia 31 dezembro 2019, na conta dos Estados e Municípios, os recursos financeiros do acordo do Pré-sal.

A reportagem informou que a Prefeitura de Juazeiro recebeu do Governo Federal a quantia de R$ 10.211.248 (Veja aqui). Contudo, o governo Paulo Bomfim por meio dos seus assessores e secretários contestou a informação alegando que o município recebeu menos da metade do que estava inicialmente previsto. Confira explicação da gestão municipal: “A informação de que Juazeiro recebeu R$ 10 milhões da cessão onerosa é equivocada. Esta era a projeção antes do leilão ficar muito abaixo do esperado. O Valor recebido por Juazeiro foi de apenas R$ 4.976.000,00”...

PREFEITURA DE JUAZEIRO E PETROLINA RECEBEM RECURSOS DO PRÉ-SAL, QUANTIA ULTRAPASSA R$ 10 MILHÕES

Sem alarde, o Ministério da Fazenda depositou, na virada do ano, dia 31 dezembro 2019, na conta dos Estados e Municípios, os recursos financeiros do acordo do pré-sal. A reportagem deste Blog Geraldo José apurou que Petrolina recebeu muito abaixo do esperado do valor em dinheiro. A quantia depositada nos cofres da Prefeitura foi de R$ 4.988.873,63.

Para o leitor ter uma idéia dos valores o pequeno município de Exu Pernambuco, terra onde nasceu Luiz Gonzaga, cidade com pouco mais de 25 mil habitantes, a Prefeitura recebeu R$ 1.281.514,83. Ao todo foi depositado ao Estado da Bahia R$ 371,7 milhões e para Pernambuco R$ 247,7 milhões. Juazeiro superou a casa dos dez milhões. A Prefeitura de Juazeiro recebeu do Governo Federal a quantia de R$ 10.211.248...

"Nosso trabalho é de fiscalizar o gerenciamento dos recursos", diz vereador Valgueiro em sua primeira entrevista de 2020

Primeira entrevista do ano, destacando as atividades do Legislativo em 2019 e prospectando um ano novo de muito trabalho. Em sua primeira entrevista do ano, na Rádio Jornal do Commercio, na manhã desta quinta (02), o vereador Paulo Valgueiro destacou as atividades do Legislativo municipal, dos vereadores da Bancada de Oposição e de seu mandato na liderança da Bancada Oposicionista da Casa Plínio Amorim.

Valgueiro pontuou que um dos problemas do Governo Novo Tempo é negar transparência da gestão municipal. "Todos os nossos pedidos de informações da gestão pública, do destino do dinheiro público foram negados pelos vereadores da base do governo numa tentativa de blindar o prefeito. Espero que este ano, os vereadores da situação entendam que foram eleitos para governar por Petrolina, para Petrolina, pelo povo de Petrolina e não para serem subservientes ao prefeito", disse...

Governo Bolsonaro aborta o novo Bolsa Família em 2020 por falta de recursos

O governo decidiu abortar a reformulação do Bolsa Família, plano que prometia ser uma das principais vitrines de Jair Bolsonaro na área social, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. O motivo é a falta de recursos no Orçamento de 2020.

A Economia informou à Casa Civil e ao Ministério da Cidadania que todo o espaço disponível para novas despesas, cerca de R$ 7 bilhões, já estava consumido por propostas de parlamentares e sugeriu opções de corte para acomodar o programa. Não houve acordo.

Apesar do fracasso, a Cidadania dá sinais de que não desistirá e pretende pedir nova suplementação orçamentária, durante o ano que vem, para lançar ao menos a primeira parte do programa. A frustração caiu na conta da equipe econômica. ..

Em Brasília, Rafael Cavalcanti busca recursos e ações voltadas para a educação de Afrânio

Nesta semana o prefeito Rafael Cavalcanti viajou para Brasília em busca de recursos para investimentos em Afrânio. Na capital federal, esteve com o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação (FNDE) Rodrigo Sergio Dias. A educação sempre esteve entre as prioridades da gestão, que segue com diversas obras em andamento entre elas a Escola Clementino Coelho, que atenderá os estudantes de Extrema, zona rural de Afrânio.

A agenda em Brasília, contou com uma importante reunião com o presidente do FNDE Rodrigo Dias. “Em nossa reunião falamos sobre ações voltadas para a liberação de recursos para conclusão das obras em andamento, como escolas e quadras. Também solicitei a liberação de novos ônibus escolares e equipamentos para melhorar as atividades nas escolas”, afirmou o gestor.

Entre as solicitações está a climatização das salas de aulas com a instalação de ar condicionados em unidades da rede municipal de ensino. “O presidente, que é sempre solicito aos pleitos de Afrânio, encaminhou as demandas e, em breve, deveremos apresentar as boas novas para população”, comemorou Rafael Cavalcanti...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado de recursos do Processo Seletivo Simplificado para AMA e IPJ

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro divulgou, nesta sexta-feira (13), o resultado dos recursos apresentados ao resultado preliminar do Processo Seletivo Público Simplificado, edital n° 03/2019, para a Autarquia Municipal de Abastecimento e o Instituto Previdenciário de Juazeiro.

Realizado para atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais dos dois órgãos municipais, o certame oferece 46 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior...

Deputado Antonio Coelho destina recursos para ações em Petrolina

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) visitou, nesta quinta-feira (28), unidades de saúde, educação e segurança em Petrolina, no Sertão do São Francisco. O parlamentar destinou a estes órgãos mais de R$ 1 milhão de suas emendas ao Orçamento do Estado. Os recursos, segundo Coelho, visam dar melhores condições para os sertanejos. 

A primeira visita do deputado foi ao Hospital Dom Malan, onde foi recebido pelos diretores Etiel e Miguel Alves. A unidade hospitalar foi contemplada com R$ 500 mil. Em seguida, o parlamentar visitou a sede do 2º Batalhão Integrado Especializado (Biesp), onde foi recebido pelo tenente-coronel André Luiz, comandante da unidade. Antonio Coelho destinou R$ 150 mil para a aquisição de equipamentos e materiais para o batalhão, que atua nas cidades de Petrolina, Dormentes e Afrânio...

Agroindústria de Sobradinho assegura recursos para investimentos na produção rural

A Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso (Cooperparaíso), entidade gestora da indústria de beneficiamento de fruta instalada em Sobradinho, assim como várias outras associações vinculadas a cooperativa, serão beneficiadas com investimentos na ordem de mais de 3 milhões de reais e que muito vai estimular a produção rural no município. Além da Cooperparaíso, as associações Terra Nossa, Algodões Velho, Algodões Novos, Fonte de Vida, Asa Branca, Nova Esperança e Novo São Gonçalo também foram contempladas.

O recurso vem do Governo da Bahia por meio do Programa Bahia Produtiva, Edital de Estruturação 10/2018 - Aliança Produtiva, gerenciado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR),  o mesmo foi oficializado mediante assinatura de convênios na sede CAR em Salvador, com a presença do Secretário da SDR Josias Gomes, Diretor Presidente da CAR, Wilson Dias e dos diretores da Cooperparaíso e demais associações do município...

Após liberação de recursos, 100% das bolsas da Capes estão garantidas

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira (22) a totalidade do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que ainda estava contingenciado. Segundo a Capes, os recursos da fundação liberados neste ano chegam a R$ 3,98 bilhões, 4% superior aos 3,84 bilhões de 2018. “Todos os compromissos assumidos ao longo do ano estão sendo cumpridos”, destacou Anderson Correia, presidente da Capes.

O Diário Oficial da União publicou decreto, nesta semana, relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas de Novembro de 2019, com liberação de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas (bloqueadas) em meses anteriores. Na semana passada, o governo anunciou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019. O órgão que teve a maior liberação, de R$ 3, 473 bilhões, foi o Ministério da Defesa, seguido pela Educação, R$ 2,695 bilhões, e pelo Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão...