PREFEITURA DE JUAZEIRO E PETROLINA RECEBEM RECURSOS DO PRÉ-SAL, QUANTIA ULTRAPASSA R$ 10 MILHÕES

Sem alarde, o Ministério da Fazenda depositou, na virada do ano, dia 31 dezembro 2019, na conta dos Estados e Municípios, os recursos financeiros do acordo do pré-sal. A reportagem deste Blog Geraldo José apurou que Petrolina recebeu muito abaixo do esperado do valor em dinheiro. A quantia depositada nos cofres da Prefeitura foi de R$ 4.988.873,63.

Para o leitor ter uma idéia dos valores o pequeno município de Exu Pernambuco, terra onde nasceu Luiz Gonzaga, cidade com pouco mais de 25 mil habitantes, a Prefeitura recebeu R$ 1.281.514,83. Ao todo foi depositado ao Estado da Bahia R$ 371,7 milhões e para Pernambuco R$ 247,7 milhões. Juazeiro superou a casa dos dez milhões. A Prefeitura de Juazeiro recebeu do Governo Federal a quantia de R$ 10.211.248.

A fórmula de partilha com governos estaduais e municipais foi definida durante a discussão de um Projeto de Lei no Congresso Nacional. Pelas regras aprovadas, o repasse aos estados seguiU um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.  A Lei Kandir trata sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS).

No caso dos municípios, a verba foi distribuída de acordo com os coeficientes que regem a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Uma fonte, autoridade em finanças, explicou a reportagem deste Blog Geraldo José que pelas regras aprovadas no Congresso, o dinheiro obrigatoriamente deve ser usado em despesas previdenciárias e na realização de investimentos, e não poderá ser destinado a finalidades como, por exemplo, o aumento da remuneração de servidores.

A redação do Blog Geraldo José não conseguiu contato com as secretarias de finanças de Juazeiro, Bahia e Petrolina,  Pernambuco, para saber quais são os planejamentos para o uso dos recursos financeiros vindo do acordo do pré-sal. 

O “pré-sal” é uma área de reservas petrolíferas que fica debaixo de uma profunda camada de sal, formando uma das várias camadas rochosas do subsolo marinho.

No Brasil, esta camada compreende uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros. Engloba o Espírito Santo, Santa Catarina, abaixo do leito do mar, além das bacias sedimentares do Espírito Santo, Campos e Santos.  Ela é chamada de pré-sal, em razão da escala de tempo geológica, ou seja, o tempo de formação do petróleo. A camada de reserva de petróleo do pré-sal se formou antes (daí o termo “pré”) da outra rocha de camada salina, e foi encoberta por esta, milhões de anos
depois.