Nesta terça-feira (28) o Blog Geraldo José postou matéria sobre o indeferimento do candidato a deputado estadual pelo Psol Carlos Nascimento que tem domicílio eleitoral em Juazeiro (Veja aqui). Em resposta à publicação a assessoria do candidato encaminhou a seguinte nota:
A assessoria de comunicação do candidato a deputado estadual Carlos Nascimento - PSOL/BA, informa:..
Dos sete candidatos a Governador da Bahia, que apresentaram solicitação de registro de candidaturas no TRE-BA, apenas o atual governador e candidato à reeleição Rui Costa (PT), e os postulantes Marcos Mendes (PSOL) e Célia Sacramento (REDE), já receberam o reconhecimento da justiça eleitoral e tiveram registros deferidos pelo TSE, conforme publicações desta terça-feira (28).
Os demais candidatos, João Henrique Carneiro (PRTB), João Santana (MDB), Orlando Andrade (PCO) e Zé Ronaldo (DEM), ainda aguardam o aval oficial da justiça. A candidata a vice-governadora na chapa do MDB, Jeane Cruz, teve registro indeferido e apresentou recurso para tentar reverter a situação junto ao TSE...
Com o título “A VERDADE SOBRE A CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO” a assessoria do ex-prefeito de Juazeiro enviou nota sobre a publicação realizada no facebook do postulante a uma cadeira na Câmara Federal. Confira:
“Nos últimos dias, os grupos de WhatsApp têm sido usados para espalhar mentiras sobre a candidatura de Isaac Carvalho. Vamos aos fatos!..
O site da capital Bahia Notícias informou nesta segunda-feira (27) que Hamilton Assis e Hilton Coelho tiveram suas candidaturas indeferidas pelo TRE-BA. O ex-candidato ao Senado em 2014 e o atual vereador de Salvador tiveram suas candidaturas indeferidas. Conforme dados do DivulgaCand, Hilton Coelho, que iria concorrer ao cargo de deputado estadual, e Hamilton Assis, que iria postular uma das vagas à Câmara Federal, ambos do PSOL, foram barrados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Outros nove candidato do partido também foram impedidos pelo TRE-BA. Altalano Andrade, Elayne Souza, Eudes Oliveira, Itamar Alves e José Guirra – para deputado federal; e Angela Santos, Carlos Nascimento, Claudio David, Tamara Ferreira – para deputado estadual.
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O Ministério Público Eleitoral (MP) identificou irregularidades em 1.077 pedidos de registros de candidatura em todo o país — o que corresponde a 5% das solicitações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte (57,5%) refere-se a inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa, o que pode ser um sinal negativo para a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP).
O dado ainda é parcial e considera as contestações apresentadas até 20 de agosto. Segundo o MPE, a estimativa é que tenham sido apresentadas 310 ações de impugnação. Ao todo, 19% das inelegibilidades são decorrentes de rejeição de contas públicas. A verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, e o Tribunal de Contas da União (TCU). ..
A pretensão do ex-prefeito de Juazeiro de concorrer a uma cadeira na Câmara Federal nas eleições deste ano sofreu mais um revés nesta sexta-feira (24) com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que não acatou o pedido de reconsideração no processo em que o mesmo foi condenado por verba no valor de R$ 112 milhões de reais aplicada sem a lei orçamentária correta ter sido publicada.
Alega a Desembargadora na decisão que ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO, por intermédio de seu defensor, apresentou pedido de reconsideração (fls. 4.004-4.014), sustentando que a decisão, em juízo de admissibilidade, do Recurso Especial, deveria ser modificada, na medida em que, no entendimento do Recorrente, foi evidenciado "o descompasso entre o acórdão condenatório impugnado e a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, em atendimento ao requisito estabelecido no art. 105, III, c, da Constituição Federal"...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer nesta quarta-feira (22) que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. Ele participou do painel "Sociedade da informação e os desafios da desinformação" do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
"Com relação à tutela do campo eleitoral em si, nós temos o direito de resposta, que tem muita eficiência, nós temos multas, temos a cassação de diplomas e nós temos uma previsão que está expressa no artigo 222 do Código Eleitoral, no sentido de que se houver a comprovação de que uma candidatura se calcou preponderantemente em fake news, essa candidatura pode ser anulada", afirmou...
Durante reunião realizada nesta segunda-feira (20) com os vereadores de Juazeiro, a grande maioria do legislativo municipal confirmou apoio a candidatura de Isaac Carvalho a Deputado Federal. Na ocasião, 20 dos 21 vereadores reafirmaram que estão com Isaac no projeto de desenvolvimento para Juazeiro e região.
Para o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, a cidade só tem a ganhar com o projeto político liderado pelo ex-prefeito e maior liderança política do norte da Bahia. "Isaac já demonstrou que tem capacidade de gestão e articulação, e é por isso que nós vereadores estamos dando esse voto de confiança, que na verdade representa a vontade do povo de Juazeiro. A região merece um deputado federal para que se promova o desenvolvimento da nossa terra, e nada mais justo do que os 20 vereadores do município apoiarem esse projeto liderado por Isaac Carvalho", afirmou Tanuri...
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As candidaturas femininas nas eleições de outubro chegam a 30,7%, o equivalente a 8.435, do total de 27.485 pedidos de registros encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Centro-Oeste é a região com maior percentual 31,14%, depois o Sudeste (31,02%), Sul (30,84%), Nordeste (30,30%) e Norte (29,75%).
Pela legislação, 30% é o percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido. Em 2014, as mulheres representavam 8,1 mil, ou 31,1% das candidaturas. Apesar da baixa evolução, analistas políticos consideram positivo o percentual registrado e observam mudanças na forma como as eleitoras devem escolher seus candidatos...
Numeroso público compareceu sexta-feira (17) à noite no estacionamento ao lado da Casa do Artesão para prestigiar o lançamento da campanha a Deputado Estadual do odontólogo juazeirense Isaac Melo (PR). O evento também foi prestigiado pelo presidente do Partido da República na Bahia, Deputado Federal José Carlos Araújo, que concorre à reeleição e pelo advogado Wank Medrado.
Na sua fala aos presentes, Isaac Melo disse que “confirmando nosso mandato na Assembleia Legislativa vamos lutar ao lado do Deputado José Carlos Araújo para consolidar três grandes obras em Juazeiro. Três grandes obras que vão impactar em toda região Norte, são elas: Um centro administrativo, novo Mercado do Produtor e uma nova ponte. O projeto tem nome é Juazeiro do futuro e a garantia de sucesso com os apoios estadual, federal e parceria pública privada. Juazeiro precisa voltar a sorrir e pensar grande. O deputado José Carlos Araújo se comprometeu em nos ajudar a tirar Juazeiro do papel. Essas obras vão gerar 10 mil empregos diretos para toda região do Vale do São Francisco e um impacto econômico significativo na nossa economia que é predominantemente agrícola” declarou Isaac Melo...
O advogado Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o registro da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República seja barrado. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do registro de candidatura do presidenciável, julgará o caso.
Como apurado pelo 'Estadão', no documento, o advogado destaca que o deputado é réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto crime de apologia ao estupro e injúria.Segundo da Luz, réus em ações penais não podem ser candidatos ao Planalto. Ele cita que a Constituição prevê que o presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STF...
Será logo mais às 17 horas, na área do estacionamento ao lado da Casa do Artesão de Juazeiro, o lançamento da candidatura a Deputado Estadual do odontólogo Isaac Melo, presidente atual do PR – Partido da República, na cidade. “Não vejo a hora de ter esse encontro com os correligionários de Juazeiro e dos municípios próximos, porque vem caravanas de Sobradinho, Remanso, Sento-Sé, Curaçá, Casa Nova e outras cidades da região nos prestigiar e conhecer a nossa proposta para representar a região. Ao lado do Deputado Federal José Carlos Araújo estaremos lançando um projeto de futuro para Juazeiro, por isso convido a sociedade ribeirinha a estar presente neste de ato de lançamento da nossa candidatura” expressou Isaac Melo durante participação no Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quinta-feira (16). ..
Conforme registros do TSE, sete candidatos com domicílio eleitoral em Juazeiro deverão concorrer no pleito deste ano para Deputado Estadual, mesmo número de registros confirmados pelo Blog em pesquisa anterior para disputa de vaga na Câmara Federal.
De acordo com consulta feita pelo BLOG GERALDO JOSÉ estão com registros publicados os candidatos: Roberto Carlos (PDT) e Zó (PCdoB), candidatos à reeleição, além de Joseph Bandeira (SD), Agnaldo José (PSOL), Isaac Melo (PR), Uenio Freire (PTC) e Carlos Neiva (PSB)...
O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível.
No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação (questionamento) ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Dodge afirma que o requerente não é elegível. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva.
No documento, a procuradora-geral apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, considerando a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (135/2010). Segundo o texto legal, não podem se candidatar condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção...
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador Regional Eleitoral no Estado da Bahia, Cláudio Gusmão, com amparo no artigo 3º da Lei Complementar número 64/90 e 38 da Resolução TSE número 23.548/2017, ofereceu nesta terça-feira, dia 14, pedido de IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA para o cargo de deputado federal formulado em favor de ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO, já qualificado nos autos, pelos motivos a seguir expendidos: Sucede que, como revela a anexa documentação, extraída do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, o ora impugnado, na qualidade de ex-prefeito do Município de Juazeiro, foi condenado por aquele órgão colegiado, nos termos do acórdão lavrado nos autos da Ação Penal n.º 000039878.2013.8.05.0000, datado de 24 de maio de 2016, pela prática de crime contra a administração pública, objeto de tipificação no artigo 1º, III, do Decreto-Lei nº 2016/67 – cenário que atrai a incidência da causa de inelegibilidade descrita no artigo 1º, inciso I, alínea “e”, item 1, da Lei Complementar n. 64/90.
No documento protocolado pelo MPF no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o órgão federal comete um ato falho que foi o de classificar Isaac Carvalho como candidato a Deputado Estadual, quando na verdade ele se inscreveu para concorrer a Deputado Federal como revela a foto do DivulgaCand do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...
O candidato a deputado e ativista Kim Kataguiri, do MBL, e o ator Alexandre Frota contestaram o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Foram os primeiros pedidos de cassação depois que a candidatura foi oficializada perante a Justiça, nesta quarta (15).
De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, a resolução que trata de prazos para contestações estipula que "cabe a qualquer candidato, partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada". O edital ainda não foi publicado pelo TSE...
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Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para partidos políticos realizarem o registro das suas candidaturas para Presidente, Governador, Senadores e deputados estaduais e federais.
Após esse registro, conforme definição do TSE, os candidatos já podem iniciar suas campanhas eleitorais. Na quinta-feira (16) já ficam autorizados os comícios, caminhadas, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet (não paga). A propaganda no rádio e televisão está prevista por lei para ser iniciada em 31 de agosto...
Diante da nota publicada neste blog que levanta a hipótese do indeferimento da candidatura de Isaac Carvalho a deputado federal, cabe esclarecer que:
- Todas as contas apontadas pelo TCM foram aprovadas na Câmara de Vereadores. Portanto, não é correto especular sobre nenhum risco de punição no campo eleitoral oriunda das mesmas, como aponta a vasta jurisprudência em assuntos do mesmo tipo...
O candidato à reeleição ao Governo da Bahia, Rui Costa (PT), registrou na manhã desta segunda-feira (13), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no CAB, a chapa majoritária da coligação "Mais Trabalho por Toda a Bahia", e entregou o Programa de Governo Participativo - PGP 2018. Construção coletiva da população, representada nas organizações sociais, culturais, partidárias, religiosas, acadêmicas e econômicas, o documento consolida a política participativa e descentralizadora na elaboração de políticas públicas.
Ao lado dos pré-candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e ao Senado, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), Rui Costa apresentou o documento como fruto do esforço realizado por mais de 40 mil pessoas de todas as regiões do estado, empenhadas em pensar a Bahia mais inclusiva, competitiva e eficiente. "O PGP 2018 traduz a expectativa dos baianos, que participaram ativamente da construção desse programa. Os compromissos firmados em 2014 nortearam nosso trabalho e nos tornamos o Governo que mais cumpriu promessas no Brasil, segundo o maior portal de notícias do País. Agora, vamos repetir essa fórmula", afirmou o candidato à reeleição...
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