MPF terá audiência de conciliação para confirmar ou não São João de Petrolina no Pátio Ana das Carrancas. Prefeitura diz que ainda não notificada

Como em anos anteriores, a realização do São João de Petrolina, no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, torna-se mais uma vez alvo de polêmica sob a alegação de que o local, próximo ao aeroporto da cidade, poderia comprometer as atividades aéreas no aeroporto Senador Nilo Coelho.

Durante o lançamento da festa, na segunda-feira (29 de abril), o prefeito Miguel Coelho chegou a colocar em dúvida a realização no local quando disse que “possivelmente” o São João 2019 seria realizado naquele espaço. O Ministério Público Federal, por sua vez, já pediu a suspensão dos festejos em Ação Civil Pública ajuizada e distribuída para a 17ª Vara Federal (processo n.º 0800590-06.2019.4.05.8308)...

EM AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR RUI COSTA, PAULO BOMFIM CONSEGUE MAIS R$ 6 MILHÕES DE REAIS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM JUAZEIRO

O prefeito Paulo Bomfim esteve em uma reunião muito produtiva com o governador, Rui Costa, na noite desta segunda-feira (22) e com a secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho. Na pauta, a Saúde e ações para a Infraestrutura. Na página oficial da Prefeitura de Juazeiro (BA) no Facebook o prefeito Paulo Bomfim registrou a audiência com o Governador da Bahia Rui Costa e a liberação de mais R$ 6 milhões de reais para obras de pavimentação na cidade. Veja o que o prefeito expressou no Facebook:

“Olha aí, pessoal! Mais notícias boas para Juazeiro! O governador Rui Costa está liberando mais R$ 6 milhões para pavimentação e recuperação de ruas de nossa cidade”. O prefeito ainda obteve a liberação dos repasses pendentes do SAMU, mas a melhor notícia veio na área de urbanização. O governo do estado vai repassar mais R$ 6 milhões de reais que vão garantir a recuperação e pavimentação de 52 ruas de Juazeiro...

PSOL PEDE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DOS ANIMAIS ERRANTES DE JUAZEIRO (BA)

O mês de abril é dedicado à prevenção de maus tratos contra os animais, entre os trabalhos do Abril Laranja, o Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade –PSOL de Juazeiro/BA, esteve nesta terça-feira, 16/04/19, na Câmara de Vereadores e protocolou requerimento junto ao Presidente Alex Tanuri, de uma Audiência Pública para tratar do tema: “Situação dos animais errantes em Juazeiro/BA e Políticas Públicas em prol dos animais, bem como esclarecimentos sobre o projeto de Lei que versa sobre o conselho municipal de proteção animal”. O PSOL Juazeiro/Ba, vem acompanhando a situação dos animais errantes nesta cidade, bem como a ausência de políticas públicas efetivas para estes.

Para Valentine Oliveira, militante do PSOL e ativista na causa animal, em Juazeiro/BA existe uma superpopulação de animais errantes e o poder público em nada tem atuado para resolver essa situação. Em razão disso, existe um crescente número de animais doentes, vítimas de maus tratos, atropelados, e etc. Os protetores individuais e voluntários integrantes de ONGS, por sua vez, estão cada vez mais endividados e com sua saúde física e mental afetados, uma vez que não possuem condições de atender a todos os casos ocorridos na cidade...

Nelson Leal participa de audiências com presidentes do Senado e da Câmara e volta a condenar pontos da Reforma da Previdência

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou nesta terça-feira (16.04) de audiências no Congresso Nacional, em Brasília, com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhando os presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste, o ParlaNordeste, sob o comando do presidente da Assembleia do Maranhão, deputado Othelino Neto.

“Foi um dia importante, de afirmação da unidade dos parlamentos do Nordeste, que não querem a Reforma da Previdência do jeito que ela foi apresentada; que estão na defesa vigorosa do Banco do Nordeste, da Chesf, da Sudene, da Sudam, da Codevasf e do Dnocs; e que também desejam a rediscussão do nosso pacto federativo. O ParlaNordeste apoia integralmente a PEC-172, que retira dos Estados e Municípios a obrigação de arcarem com políticas públicas da União”, explicou Leal...

UNEB em greve: durante audiência pública na Câmara Municipal, vereadores de Juazeiro se comprometem a intermediar diálogo com governo estadual

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (16/04) na Câmara Municipal, os vereadores de Juazeiro se comprometeram a intermediar um diálogo entre o Governo do Estado e os grevistas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que desde o dia 9 de abril paralisou as atividades por tempo indeterminado. A reunião pública discutiu a greve a partir das demandas e reivindicações de estudantes e professores do Campus III, em Juazeiro.

A mesa da audiência foi composta por Alex Tanuri (PSL), presidente da Câmara; Charles Leal (PDT), primeiro secretário; Aníbal Araújo (PTC), segundo secretário; os discentes Iasmin Monteiro, representante do Departamento de Ciências Humanas (DCH) e Ericles Nunes, representante do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS); e Luiz Eduardo Gomes do Nascimento, professor do curso de Direito, representando o corpo docente do Campus III...

Em Petrolina, trabalhadores se manifestam contra a Reforma da Previdência em Audiência Pública

Na manhã desta sexta (12), representantes e integrantes de movimentos sociais e sindicais, lideranças, políticos, sindicalistas e trabalhadores participaram da Audiência Pública, proposta pelos vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, para debater sobre os riscos reais da Reforma da Previdência, projeto do Governo Federal que prevê reformulação de direitos adquiridos dos trabalhadores brasileiros.

O evento, no Centro de Convenções, contou também com a presença do Senador Humberto Costa. A discussão girou em torno do retrocesso para a classe trabalhadora. A Bancada de Oposição diz não a PEC da Previdência, e reprova mudanças no sistema de previdência social e a imposição de novas regras de transição e disposições transitórias do modelo apresentado pelo Governo Federal...

Governo Bolsonaro já liberou 57 produtos à base de agrotóxico e Ministra da Agricultura vai à audiência na Câmara, na terça

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Defesa do Consumidor, e de Seguridade Social e Família vão realizar na próxima terça-feira (9) uma audiência pública para ouvir a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre a liberação de registros de agrotóxicos. De acordo com os autores do requerimento, desde o início do governo Bolsonaro já foram liberados 57 novos produtos elaborados com agrotóxicos, totalizando 2.123 produtos circulando no país.

Alguns dos novos novos produtos liberados possuem a classificação de extremamente tóxicos, com o maior grau toxicológico possível, a exemplo do sulfoxaflor, que teve registro proibido nos Estados Unidos por prejuízo às abelhas, que sabidamente têm importância fundamental na própria produção agrícola e na qualidade dos alimentos, pontuou o requerimento. A audiência com a Ministra Teresa Cristina será no plenário 8, a partir das 14h...

Recife, Floresta, Cabrobó e Petrolina receberão audiência pública para discutir os riscos dos rejeitos de Brumadinho no Velho Chico

A possibilidade de o Rio São Francisco ser atingido pelos rejeitos da barragem da Vale que estourou em Brumadinho (MG), em janeiro, será discutida pela Assembleia. A Frente Parlamentar criada para defender esse curso d’água convidará especialistas e representantes dos órgãos de fiscalização ambiental para analisar a situação, em encontros a serem agendados nos municípios de Cabrobó, Floresta e Petrolina (Sertão), além de um debate no Recife.

Coordenador do colegiado, o deputado Lucas Ramos (PSB) pontuou que há divergências sobre a contaminação ou não do Velho Chico, que tem como um de seus afluentes o Rio Paraopeba, afetado diretamente com os rejeitos da mineradora. Segundo o parlamentar, relatório da Organização Não Governamental Instituto SOS Mata Atlântica indica que o São Francisco foi atingido, enquanto a Agência Nacional de Águas (ANA),  o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) negam a informação...

Deputado Roberto Carlos promove audiências na Setre e SDR com comitiva de Filadélfia para garantir ações que beneficiarão o município

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu uma audiência na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado – Setre, com o secretário Davidson de Magalhães, o diretor-geral Vicente Neto e o assessor do governador, Isaac Carvalho, para apresentar ações que potencializem o desenvolvimento do esporte, no município de Filadélfia, através da liberação de emenda parlamentar de sua autoria.

O parlamentar, acompanhado da comitiva de Filadélfia representada pelos ex-prefeitos Barbosa Júnior e João Luiz, os vereadores, Josa Côrreia e Gilmar Freitas, e o ex-secretário de administração, Cantídio Neto, ressaltou a necessidade de fortalecer a prática esportiva no município, inclusive, o esporte feminino e o incentivo aos agentes comunitários que se dedicam ao esporte, atendendo a população de baixa renda, sem nenhum recurso, inserindo os jovens em atividades desportivas. O diretor-geral da Setre, Vicente Neto, solicitou da comitiva um mediador do grupo, durante a próxima semana, para junto à secretária intermediar o pleito e garantir mais ações para Filadélfia...

Bom Jesus da Lapa: Impactos da tragédia de Brumadinho na Bacia do Rio São Francisco serão discutidos em audiência pública

Os potenciais efeitos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Vale em Brumadinho sobre a Bacia do Rio São Francisco será o tema da audiência pública realizada no dia 4 de abril, pela Promotoria Regional de Justiça Ambiental de Bom Jesus da Lapa, Bahia, às 9h, no Colégio Modelo, no município de Bom Jesus da Lapa. A audiência será presidida pela promotora de Justiça Luciana Khoury e servirá para coletar dados sobre os impactos da tragédia de Brumadinho nos municípios da calha do rio, na Bahia. 

Serão coletados junto aos poderes públicos, movimentos sociais e comunidade local, depoimentos sobre a potencial presença de metais pesados, que podem comprometer a qualidade hídrica da bacia e causar danos à saúde da população local, que passarão a integrar o inquérito civil do Ministério Público estadual sobre os efeitos da tragédia de Bumadinho na Bahia...

CURAÇÁ: INVESTIMENTOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF SERÃO DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA

Os Precatórios do Fundef voltam à cena em Curaçá. Na próxima segunda-feira, 01/04, acontecerá uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, às 09 da manhã, onde será discutida a aplicação dos recursos pelo Executivo Municipal.

A Audiência obedece a Requerimento de autoria dos vereadores Anderson, José Henrique, João Teles, Arnaldo Baé, Laerty, Beto e do presidente Januário, e foi aprovado em Sessão por unanimidade na Casa Legislativa. Segundo os autores, o objetivo é a "transparência com relação às informações da aplicação dos referidos recursos", que somam mais de 30 milhões de reais, "para valer a Lei de Transparência"...

Lei de Diretrizes Orçamentárias de Juazeiro é discutida em Audiência Pública

Sociedade Civil e representantes da Administração Municipal se reuniram nesta quarta-feira (27), no auditório da Câmara Municipal de Juazeiro para discutir e sugerir prioridades para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO). O documento é a lei que orienta a elaboração e execução do orçamento anual do município.

“Esse foi um espaço aberto para a construção coletiva. Cada cidadão conhece o seu bairro, a sua escola, o seu posto de saúde e sabe o que precisa melhorar. Por isso, é importante a sociedade participar da construção desses documentos e garantir que as metas e estratégias previstas no orçamento estejam em consonância com as necessidades da população e do nosso município”, disse o secretário de Finanças, Georgeano dos Santos, agradecendo a participação do público...

DEPUTADO EDUARDO SALLES CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INTERESSE DOS AGRICULTORES IRRIGANTES

O Deputado Estadual Eduardo Salles esteve no final de semana em Juazeiro (BA) oportunidade em que visitou alguns projetos irrigados na zona rural de Juazeiro para endossar o convite para Audiência Pública, na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (26) em defesa da agricultura irrigada do Estado.

“A participação de todos é fundamental na luta contra o fim do subsídio na conta de energia da agricultura irrigada. Chegou a hora de você ser ouvido e unirmos força para que a agropecuária baiana e brasileira não sofra uma grande derrota. Nesta terça-feira (26/3), na Assembleia Legislativa, acontece audiência pública para debater os impactos e apresentar propostas para reverter o Decreto 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que retira os subsídios na conta de energia dos agricultores irrigantes. Traga mais um convidado e compartilhe essa ideia” expressou Eduardo Salles.

O deputado ainda gravou um vídeo reiterando o convite:..

Ministério Público Federal vai promover audiência pública para debater a Rede PEBA

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro vai promover audiência pública, em 5 de abril, para debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) como instrumento de promoção da saúde nos 55 municípios que integram a região. O evento será conduzido pela  procuradora da República Ticiana Nogueira.

Criada em 2009, a Rede PEBA reúne municípios pernambucanos e baianos, integrando serviços da área de saúde e buscando otimizar os atendimentos de alta complexidade da região do Vale do Médio São Francisco. Estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, dos ministérios públicos de Pernambuco e da Bahia, da Central Interestadual de Regulação de Leitos e das secretarias estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia. Também foram convidados representantes dos municípios da Rede e dos principais hospitais da região...

Secretaria de Finanças convida a população para Audiência Pública

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), convida toda a população do Município, em especial os presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, representantes de entidades religiosas e outras organizações da sociedade civil, para participar da Audiência Pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO), no dia 27 de março, às 14h30, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.

O encontro tem como objetivo ouvir a população e registrar suas sugestões para a construção do documento, que tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário...

Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim propõe Audiência Pública sobre Reforma da Previdência

A Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim, representada pelos vereadores Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes, Cristina Costa, Domingos de Cristália, Gilmar Santos e Elismar Gonçalves, apresentou na sessão da Câmara de Vereadores da última sexta-feira (08), o Requerimento para que seja instituída uma Audiência Pública para discutir sobre a Reforma da Previdência disposta na proposta de emenda constitucional (6/2019) enviada pelo Governo Federal ao Congresso.

A bancada oposicionista propôs debater sobre os e efeitos de reformulação para a população de Petrolina. De acordo com o líder do grupo, Paulo Valgueiro, a proposta do debate é para avaliação da melhor forma de atenuar os efeitos da reforma à população local. "Uma vez que a reforma, do jeito que foi apresentada, maltrata o povo, retira direitos e faz com que a nossa Previdência passe de um sistema solidário constituído na Constituição Federal de 1988 para um regime de capitalização e as mudanças para a Previdência valerão, automaticamente, para Estados e municípios. A população precisa ser ouvida e manifestar seus interesses e opiniões a respeito do tema, de fundamental importância para o Brasil. E Petrolina, dada a sua importância política e econômica no cenário nacional, temos dois deputados federais e um senador representando o nosso município e o nosso Estado, aliado às suas peculiares características socioeconômicas, precisa ter voz ativa e papel de relevância nessas discussões", defendeu...

PLANTÃO JUDICIÁRIO DE CARNAVAL REALIZA 184 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

Durante o Plantão Judiciário de 1º Grau do Carnaval 2019, 184 presos em flagrante foram submetidos a audiências de custódia. De acordo com relatório divulgado pela Coordenação do Plantão, o procedimento representa 60% das atividades realizadas entre a quinta-feira (28/02) e a quarta-feira (06/03).

Em virtude dos festejos de Carnaval, o Tribunal de Justiça da Bahia funcionou em regime de plantão das 18h de quarta-feira (27/02) até as 8h desta quinta-feira (07/03). O documento também informa que 75 processos relativos à violência doméstica foram registrados durante o Plantão Judiciário. Deste total, 67 medidas protetivas foram concedidas, o que representa um percentual de 89,33% concessões. A segunda-feira (04), o domingo (03) e a quinta-feira (28) foram os dias em que foram registrados os maiores índices de processos requeridos – 16, 14 e 12, respectivamente...

Prefeito Paulo Bomfim reivindica apoio e mais investimentos para a saúde em audiência com o secretário estadual

A luta pela saúde de Juazeiro é constante e o governo Paulo Bomfim não mede esforços para buscar as parcerias necessárias a fim de conseguir melhorias no setor e mais benefícios para a população.

Nesta terça-feira (26), o prefeito de Juazeiro participou de uma audiência com o secretário estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas acompanhado pelos deputados Zó e Roberto Carlos, pela secretária de Saúde do município Fabíola Ribeiro, pela vereadora Neguinha da Santa Casa, que é a presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores e pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Robson do CEPREV...

Câmara de Vereadores de Petrolina promoverá audiência pública para debater preços de combustíveis nesta quarta 27

A Câmara de Vereadores promoverá nesta quarta-feira (27), a partir das 9h30 na Casa Plínio Amorim, a audiência pública que debaterá a política de preços dos combustíveis em Petrolina. O vereador Ronaldo Souza "Cancão" responsável pela solitação da audiência pública, disse que o objetivo  é debater com as autoridades competentes o preço abusivo, segundo o vereador, que é cobrado nos combustíveis em Petrolina e região.

De acordo com o vereador a base dos dados da Agência Nacional de Petróleo, do dia 27 de janeiro de 2019, a cidade de Petrolina figura como sendo a primeira colocada entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina. Ronaldo frisa que em média os postos compram a gasolina a R$ 3.746 e vendem ao consumidor final pelo preço de R$ 4.829...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2018

A Prefeitura de Sobradinho, através da SEFAZ - Secretaria de Administração e Fazenda, realizou na última quarta-feira (20) na Câmara de Vereadores, Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2018.

Na oportunidade houve uma palestra com Ademilton Leal Coutinho, coordenador contábil da empresa responsável pela consultoria contábil do município, que acompanha a contabilidade, o cumprimento das normas estabelecidas nas legislações e acompanha junto ao Tribunal de Contas dos Municípios as contas mensais, anuais, entre outras atribuições. Foram demonstrados os números contábeis, o cumprimento dos índices constitucionais, despesas com pessoal, índice da Educação, previsto no artigo 212 da Constituição, que dispõe sobre FUNDEB, índice da Saúde, limite com pessoal, entre outros...