Reitor da Univasf tem audiência com o ministro da Educação nesta quarta (29)

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino estará em Brasília, nesta quarta-feira (29), para audiência no Ministério da Educação (MEC) onde se reunirá com o ministro Abraham Weintraub. A agenda da Univasf com o MEC objetiva apresentar as pautas defendidas pela universidade e o impacto do contingenciamento de recursos que impõs às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) um novo limite para execução orçamentária em 2019, aquém do programado na Lei Orçamentária Anual (LOA), principal instrumento de planejamento da administração pública. 

A nova medida de contingenciamento, divulgada pelo MEC no último dia 30 de abril, bloqueia aproximadamente 30% das verbas que seriam destinadas à Univasf para as despesas de custeio e de capital, excluindo emendas parlamentares que já estavam bloqueadas  desde o inicio do ano...

Codevasf realiza audiência pública com municípios do Centro Norte Baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro (BA), realizou na quarta-feira (22) uma audiência pública com prefeitos e representantes de dez municípios da mesorregião do Centro Norte Baiano.

O objetivo foi mostrar aos representantes dosmunicípios inseridos na nova área de atuação da Codevasf quais as ações que a empresa realiza e como a população pode ter acesso a esses benefícios. O evento contou com a participação de associações agropastoris, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agricultores, piscicultores e sociedade em geral dos municípios baianos de Capim Grosso, Queimadas, Várzea da Roça, Baixa Grande, Mairi, Capela, Nova Fátima, Quixabeira, São José do Jacuípe, Gavião, Piritiba, Filadélfia, Ponto Novo, Senhor do Bonfim, Várzea do Poço, Serrolândia e Jacobina...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2019

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda, realizou na manhã desta terça-feira (21), no Plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2019, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal, que versa sobre os princípios da publicização e transparência nos atos públicos.

Foram apresentados a execução da receita orçamentária de janeiro a abril de 2019, bem como programas e ações associados à gestão fiscal do município.O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2019, onde constava a aplicação dos limites constitucionais , índices do Fundeb, Educação e Saúde...

Prefeito Paulo Bomfim participa de audiência da UPB com Rui Costa sobre demandas dos municípios baianos

Nesta terça-feira, 21, dentro da agenda administrativa que cumpre em Salvador, o Prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, participou de audiência da União dos Prefeitos da Bahia/UPB com o governador Rui Costa. Na pauta, as demandas de todos os municípios baianos em relação à saúde, educação, infraestrutura, social e também sobre os royalties do petróleo.

“Com o agravamento da crise que atinge todo o país, urge criarmos uma frente ampla de forças políticas para a liberação desses recursos dos royalties do petróleo. Sem dúvida alguma isso amenizaria consideravelmente a situação dos 5.568 municípios brasileiros que enfrentam grandes dificuldades. Essa riqueza do petróleo pertence a todo o povo brasileiro, conforme previsto em lei”, alertou Paulo Bomfim.  ..

Casa Nova: Audiência Pública reúne milhares para protestar contra grilagem

Ao tentar tomar posse, abrindo picadas e demarcando áreas, duas empresas, originárias de Minas Gerais, de acordo com o cadastro na prefeitura, conseguiram fazer com que prefeito e todas as autoridades do município, mobilizassem milhares de pequenos proprietários, agricultores familiares, trabalhadores rurais e camponeses sem terra, para uma audiência pública realizada  durante a manhã deste sábado, 11 de maio de 2019, na localidade de Rancho Alegre  a 50 quilômetros da sede de Casa Nova, município no norte da Bahia.

Rancho Alegre nunca tinha visto tanta gente junta, superando até mesmo a expectativa do prefeito, que providenciou transporte de algumas localidades: "Perdemos o medo! Quando vejo esta gente assim, disposta a defender suas terras, sinto que o povo de Casa Nova não se entrega" – disse entusiasmado, lembrando as lutas do Pau da Colher – "Sinto-me orgulhoso de estar à frente desta batalha, de liderar mulheres e homens livres, capazes de dizer não à dominação, de resistir à afronta e desafiar os medos para garantir a terra e a casa de sua família"...

Presidente do TRE-BA faz audiência pública para divulgação da biometria

Audiência pública, a ser realizada pelo Desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, reunirá representantes do Executivo e Legislativo de municípios em última fase da biometria, juízes e promotores eleitorais, além de outras autoridades locais. O objetivo do encontro é discutir a nova logística sobre o cadastro biométrico em 11 cidades baianas que integram seis zonas eleitorais para as quais a biometria é obrigatória. O evento acontecerá no dia 10 de maio (sexta-feira), às 9h30, na Câmara Municipal de Barreiras. 

O encontro marca a abertura do último ciclo da biometria na Bahia, que começa no próximo dia (13/5), em 281 cidades. Em Barreiras, o presidente traçará um panorama da biometria no estado, ressaltando a importância do recadastramento para a segurança do processo eleitoral. O desembargador Jatahy Júnior também vai enfatizar a necessidade da biometria no contexto das próximas eleições, em 2020, que serão municipais...

Audiência pública discute inclusão da temática indígena na rede estadual de ensino

O ensino da história e da cultura indígenas será reforçado no currículo do ensino público baiano. Para a concretização da iniciativa, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) realizou uma audiência pública nesta terça-feira (7), com o intuito de colher contribuições para o projeto de Resolução sobre o Ensino da História e da Cultura Indígena nos Currículos da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

A proposta discutida no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT) é desmembrar as Resoluções CEE nº 23/2007 e nº 48/2008 e elaborar uma resolução específica para incluir nos currículos das escolas públicas e privadas o estudo da temática indígena, atendendo à Lei nº 11.645/2008. A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, destacou que a audiência pública ajuda a aprimorar o espaço de construção democrática...

MPF terá audiência de conciliação para confirmar ou não São João de Petrolina no Pátio Ana das Carrancas. Prefeitura diz que ainda não notificada

Como em anos anteriores, a realização do São João de Petrolina, no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, torna-se mais uma vez alvo de polêmica sob a alegação de que o local, próximo ao aeroporto da cidade, poderia comprometer as atividades aéreas no aeroporto Senador Nilo Coelho.

Durante o lançamento da festa, na segunda-feira (29 de abril), o prefeito Miguel Coelho chegou a colocar em dúvida a realização no local quando disse que “possivelmente” o São João 2019 seria realizado naquele espaço. O Ministério Público Federal, por sua vez, já pediu a suspensão dos festejos em Ação Civil Pública ajuizada e distribuída para a 17ª Vara Federal (processo n.º 0800590-06.2019.4.05.8308)...

EM AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR RUI COSTA, PAULO BOMFIM CONSEGUE MAIS R$ 6 MILHÕES DE REAIS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM JUAZEIRO

O prefeito Paulo Bomfim esteve em uma reunião muito produtiva com o governador, Rui Costa, na noite desta segunda-feira (22) e com a secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho. Na pauta, a Saúde e ações para a Infraestrutura. Na página oficial da Prefeitura de Juazeiro (BA) no Facebook o prefeito Paulo Bomfim registrou a audiência com o Governador da Bahia Rui Costa e a liberação de mais R$ 6 milhões de reais para obras de pavimentação na cidade. Veja o que o prefeito expressou no Facebook:

“Olha aí, pessoal! Mais notícias boas para Juazeiro! O governador Rui Costa está liberando mais R$ 6 milhões para pavimentação e recuperação de ruas de nossa cidade”. O prefeito ainda obteve a liberação dos repasses pendentes do SAMU, mas a melhor notícia veio na área de urbanização. O governo do estado vai repassar mais R$ 6 milhões de reais que vão garantir a recuperação e pavimentação de 52 ruas de Juazeiro...

PSOL PEDE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DOS ANIMAIS ERRANTES DE JUAZEIRO (BA)

O mês de abril é dedicado à prevenção de maus tratos contra os animais, entre os trabalhos do Abril Laranja, o Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade –PSOL de Juazeiro/BA, esteve nesta terça-feira, 16/04/19, na Câmara de Vereadores e protocolou requerimento junto ao Presidente Alex Tanuri, de uma Audiência Pública para tratar do tema: “Situação dos animais errantes em Juazeiro/BA e Políticas Públicas em prol dos animais, bem como esclarecimentos sobre o projeto de Lei que versa sobre o conselho municipal de proteção animal”. O PSOL Juazeiro/Ba, vem acompanhando a situação dos animais errantes nesta cidade, bem como a ausência de políticas públicas efetivas para estes.

Para Valentine Oliveira, militante do PSOL e ativista na causa animal, em Juazeiro/BA existe uma superpopulação de animais errantes e o poder público em nada tem atuado para resolver essa situação. Em razão disso, existe um crescente número de animais doentes, vítimas de maus tratos, atropelados, e etc. Os protetores individuais e voluntários integrantes de ONGS, por sua vez, estão cada vez mais endividados e com sua saúde física e mental afetados, uma vez que não possuem condições de atender a todos os casos ocorridos na cidade...

Nelson Leal participa de audiências com presidentes do Senado e da Câmara e volta a condenar pontos da Reforma da Previdência

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou nesta terça-feira (16.04) de audiências no Congresso Nacional, em Brasília, com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhando os presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste, o ParlaNordeste, sob o comando do presidente da Assembleia do Maranhão, deputado Othelino Neto.

“Foi um dia importante, de afirmação da unidade dos parlamentos do Nordeste, que não querem a Reforma da Previdência do jeito que ela foi apresentada; que estão na defesa vigorosa do Banco do Nordeste, da Chesf, da Sudene, da Sudam, da Codevasf e do Dnocs; e que também desejam a rediscussão do nosso pacto federativo. O ParlaNordeste apoia integralmente a PEC-172, que retira dos Estados e Municípios a obrigação de arcarem com políticas públicas da União”, explicou Leal...

UNEB em greve: durante audiência pública na Câmara Municipal, vereadores de Juazeiro se comprometem a intermediar diálogo com governo estadual

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (16/04) na Câmara Municipal, os vereadores de Juazeiro se comprometeram a intermediar um diálogo entre o Governo do Estado e os grevistas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que desde o dia 9 de abril paralisou as atividades por tempo indeterminado. A reunião pública discutiu a greve a partir das demandas e reivindicações de estudantes e professores do Campus III, em Juazeiro.

A mesa da audiência foi composta por Alex Tanuri (PSL), presidente da Câmara; Charles Leal (PDT), primeiro secretário; Aníbal Araújo (PTC), segundo secretário; os discentes Iasmin Monteiro, representante do Departamento de Ciências Humanas (DCH) e Ericles Nunes, representante do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS); e Luiz Eduardo Gomes do Nascimento, professor do curso de Direito, representando o corpo docente do Campus III...

Em Petrolina, trabalhadores se manifestam contra a Reforma da Previdência em Audiência Pública

Na manhã desta sexta (12), representantes e integrantes de movimentos sociais e sindicais, lideranças, políticos, sindicalistas e trabalhadores participaram da Audiência Pública, proposta pelos vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, para debater sobre os riscos reais da Reforma da Previdência, projeto do Governo Federal que prevê reformulação de direitos adquiridos dos trabalhadores brasileiros.

O evento, no Centro de Convenções, contou também com a presença do Senador Humberto Costa. A discussão girou em torno do retrocesso para a classe trabalhadora. A Bancada de Oposição diz não a PEC da Previdência, e reprova mudanças no sistema de previdência social e a imposição de novas regras de transição e disposições transitórias do modelo apresentado pelo Governo Federal...

Governo Bolsonaro já liberou 57 produtos à base de agrotóxico e Ministra da Agricultura vai à audiência na Câmara, na terça

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Defesa do Consumidor, e de Seguridade Social e Família vão realizar na próxima terça-feira (9) uma audiência pública para ouvir a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre a liberação de registros de agrotóxicos. De acordo com os autores do requerimento, desde o início do governo Bolsonaro já foram liberados 57 novos produtos elaborados com agrotóxicos, totalizando 2.123 produtos circulando no país.

Alguns dos novos novos produtos liberados possuem a classificação de extremamente tóxicos, com o maior grau toxicológico possível, a exemplo do sulfoxaflor, que teve registro proibido nos Estados Unidos por prejuízo às abelhas, que sabidamente têm importância fundamental na própria produção agrícola e na qualidade dos alimentos, pontuou o requerimento. A audiência com a Ministra Teresa Cristina será no plenário 8, a partir das 14h...

Recife, Floresta, Cabrobó e Petrolina receberão audiência pública para discutir os riscos dos rejeitos de Brumadinho no Velho Chico

A possibilidade de o Rio São Francisco ser atingido pelos rejeitos da barragem da Vale que estourou em Brumadinho (MG), em janeiro, será discutida pela Assembleia. A Frente Parlamentar criada para defender esse curso d’água convidará especialistas e representantes dos órgãos de fiscalização ambiental para analisar a situação, em encontros a serem agendados nos municípios de Cabrobó, Floresta e Petrolina (Sertão), além de um debate no Recife.

Coordenador do colegiado, o deputado Lucas Ramos (PSB) pontuou que há divergências sobre a contaminação ou não do Velho Chico, que tem como um de seus afluentes o Rio Paraopeba, afetado diretamente com os rejeitos da mineradora. Segundo o parlamentar, relatório da Organização Não Governamental Instituto SOS Mata Atlântica indica que o São Francisco foi atingido, enquanto a Agência Nacional de Águas (ANA),  o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) negam a informação...

Deputado Roberto Carlos promove audiências na Setre e SDR com comitiva de Filadélfia para garantir ações que beneficiarão o município

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu uma audiência na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado – Setre, com o secretário Davidson de Magalhães, o diretor-geral Vicente Neto e o assessor do governador, Isaac Carvalho, para apresentar ações que potencializem o desenvolvimento do esporte, no município de Filadélfia, através da liberação de emenda parlamentar de sua autoria.

O parlamentar, acompanhado da comitiva de Filadélfia representada pelos ex-prefeitos Barbosa Júnior e João Luiz, os vereadores, Josa Côrreia e Gilmar Freitas, e o ex-secretário de administração, Cantídio Neto, ressaltou a necessidade de fortalecer a prática esportiva no município, inclusive, o esporte feminino e o incentivo aos agentes comunitários que se dedicam ao esporte, atendendo a população de baixa renda, sem nenhum recurso, inserindo os jovens em atividades desportivas. O diretor-geral da Setre, Vicente Neto, solicitou da comitiva um mediador do grupo, durante a próxima semana, para junto à secretária intermediar o pleito e garantir mais ações para Filadélfia...

Bom Jesus da Lapa: Impactos da tragédia de Brumadinho na Bacia do Rio São Francisco serão discutidos em audiência pública

Os potenciais efeitos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Vale em Brumadinho sobre a Bacia do Rio São Francisco será o tema da audiência pública realizada no dia 4 de abril, pela Promotoria Regional de Justiça Ambiental de Bom Jesus da Lapa, Bahia, às 9h, no Colégio Modelo, no município de Bom Jesus da Lapa. A audiência será presidida pela promotora de Justiça Luciana Khoury e servirá para coletar dados sobre os impactos da tragédia de Brumadinho nos municípios da calha do rio, na Bahia. 

Serão coletados junto aos poderes públicos, movimentos sociais e comunidade local, depoimentos sobre a potencial presença de metais pesados, que podem comprometer a qualidade hídrica da bacia e causar danos à saúde da população local, que passarão a integrar o inquérito civil do Ministério Público estadual sobre os efeitos da tragédia de Bumadinho na Bahia...

CURAÇÁ: INVESTIMENTOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF SERÃO DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA

Os Precatórios do Fundef voltam à cena em Curaçá. Na próxima segunda-feira, 01/04, acontecerá uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, às 09 da manhã, onde será discutida a aplicação dos recursos pelo Executivo Municipal.

A Audiência obedece a Requerimento de autoria dos vereadores Anderson, José Henrique, João Teles, Arnaldo Baé, Laerty, Beto e do presidente Januário, e foi aprovado em Sessão por unanimidade na Casa Legislativa. Segundo os autores, o objetivo é a "transparência com relação às informações da aplicação dos referidos recursos", que somam mais de 30 milhões de reais, "para valer a Lei de Transparência"...

Lei de Diretrizes Orçamentárias de Juazeiro é discutida em Audiência Pública

Sociedade Civil e representantes da Administração Municipal se reuniram nesta quarta-feira (27), no auditório da Câmara Municipal de Juazeiro para discutir e sugerir prioridades para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO). O documento é a lei que orienta a elaboração e execução do orçamento anual do município.

“Esse foi um espaço aberto para a construção coletiva. Cada cidadão conhece o seu bairro, a sua escola, o seu posto de saúde e sabe o que precisa melhorar. Por isso, é importante a sociedade participar da construção desses documentos e garantir que as metas e estratégias previstas no orçamento estejam em consonância com as necessidades da população e do nosso município”, disse o secretário de Finanças, Georgeano dos Santos, agradecendo a participação do público...

DEPUTADO EDUARDO SALLES CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INTERESSE DOS AGRICULTORES IRRIGANTES

O Deputado Estadual Eduardo Salles esteve no final de semana em Juazeiro (BA) oportunidade em que visitou alguns projetos irrigados na zona rural de Juazeiro para endossar o convite para Audiência Pública, na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (26) em defesa da agricultura irrigada do Estado.

“A participação de todos é fundamental na luta contra o fim do subsídio na conta de energia da agricultura irrigada. Chegou a hora de você ser ouvido e unirmos força para que a agropecuária baiana e brasileira não sofra uma grande derrota. Nesta terça-feira (26/3), na Assembleia Legislativa, acontece audiência pública para debater os impactos e apresentar propostas para reverter o Decreto 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que retira os subsídios na conta de energia dos agricultores irrigantes. Traga mais um convidado e compartilhe essa ideia” expressou Eduardo Salles.

O deputado ainda gravou um vídeo reiterando o convite:..