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Para o Sindsefaz, governo tem dois discursos sobre a situação financeira do Estado

"O governo do Estado precisa decidir qual discurso vai usar na hora de falar do reajuste dos servidores. Se o discurso de Rui Costa, dando conta que a situação financeira é ruim ou o do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que diz que o ICMS da Bahia teve em 2015 o dobro do crescimento médio nacional". Esta é a opinião do diretor de Organização do Sindsefaz (Sindicato dos Fazendários), Cláudio Meirelles.

Para o Sindsefaz, os números apresentados por Manoel Vitório e reproduzidos por um site de Salvador, provam que há condições do Estado conceder reajuste aos seus servidores, contrariando o anúncio de 0% feito pelo governador Rui Costa. Segundo o titular da Sefaz, o crescimento nominal da arrecadação do ICMS em 2015 foi de 6,48%, quase o dobro da média nacional (3,62%)...

“Após oito anos, cadê as obras que deveriam estar aqui?”, questiona Medeiros

Continuando o trabalho de visitas aos bairros da cidade, o vereador da oposição, Zé Carlos Medeiros (PV), esteve, neste final de semana, nos bairros Loteamento Eldorado, Jardim São Paulo e Parque Centenário. De acordo com o parlamentar, ‘ a situação encontrada foi de verdadeiro abandono’. “A realidade que essas famílias vivem são de total desrespeito. O governo da propaganda enganosa não fez nenhum grande investimento nos bairros nessas gestões. Nenhuma obra de infraestrutura que melhorasse a vida das pessoas foi realizada”, comentou o vereador.

Medeiros, mais uma vez, cobrou da prefeitura ações efetivas para os bairros. “Em vez de gastar tanto com propagandas, o prefeito deveria atender aos anseios das comunidades. Nada foi feito, mas ele (o prefeito) prefere faltar com a verdade na TV. Os bairros Loteamento Eldorado, Jardim São Paulo e Parque Centenário foram esquecidos por essa gestão”, pontuou...

Sobradinho: Ex-prefeito é condenado a pagar multa por não prestar contas de convênio

O ex-prefeito de Sobradinho, Antonio Gilberto de Souza, foi condenado pela Justiça Federal em Juazeiro, na região do Vale do São Francisco. O ex-prefeito deverá pagar uma multa civil de R$ 20 mil ao Fundo Nacional de Assistência Social por não prestar contas de um convênio com a União. De acordo com a ação proposta contra o réu pelo Ministério Público Federal (MPF), o ex-gestor de Sobradinho firmou um convênio com a União de R$ 22.173,60, cuja contrapartida municipal era de R$ 1.406,40. Na decisão judicial, foi pontuado que o ato gerou um dolo, pois, ao firmar o convênio, o então prefeito assumiu o compromisso de cumprir as obrigações legais, tendo plena consciência da “antijuridicidade de sua ação de transferir indevidamente as verbas da conta específica do convênio para conta de outra natureza e do resultado lesivo que eventual descumprimento desse dever causaria à Administração e à probidade na gestão da coisa pública”. ..

Agricultores da Borda do Lago de Sobradinho terão suas atividades regulamentadas e fiscalizadas através de um Termo de Ajustamento de Conduta

Produtores rurais da Borda do Lago de Sobradinho poderão, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), continuar plantando na área de vazante do Lago. A autorização foi concedida após diversas reuniões e mesas de discussões, realizadas pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do diretor do projetos, Frank Chaves,  onde foram levadas, aos órgãos ambientais, as reivindicações dos agricultores que estavam sendo notificados por plantarem na área com uso de agroquímicos.

Quinta-feira (18), foi realizada, na Promotoria Pública Estadual, uma reunião, conduzida pela Promotora Heline Esteves Alves, onde foi finalizado o TAC, que busca minimizar os danos ao meio ambiente e garantir a atividade dos agricultores.  O documento tem o objetivo de orientar as atividades dos trabalhadores, no que diz respeito ao uso adequado dos agroquímicos. A partir deste acordo, todos os produtores, que plantam na área de vazante do Lago, serão obrigados a participarem de palestras e treinamentos. As capacitações serão realizadas pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), os agricultores serão, também, acompanhados e fiscalizados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)...

Prefeito Luiz Vicente comemora com a população os 27 anos de Sobradinho

Sobradinho viveu momentos de intensa alegria neste final de semana em virtude das comemorações dos seus 27 anos de emancipação política. Na sexta-feira Chico Senna e os Caboclos, Super Banda, Ton Bahia, Bruno Costa e Forró Nota de 100 animaram o grande público que compareceu no espaço VIP, na Praça sete de Setembro.

No sábado uma multidão compareceu na praça e brincou até o amanhecer com a animação das Bandas Império, Sond Ghetto, No Groovin e a grande atração da noite, Parangolé...

Matéria do “fantástico” sobre morte de Beatriz Angélica, emociona e repercute em todo o país

A rede Globo, exibiu agora a pouco, através do “Fantástico”, a matéria sobre a morte da garota Beatriz Angélica, de Apenas 7 anos, morta a 73 dias nas dependências do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina.

O vídeo exibido pela Globo mostra o clima de festa e comemoração da formatura de uma turma do colégio e o pai de Beatriz Sandro Romilton interrompendo a apresentação de um grupo musical para pedir ajuda na tentativa de localizar a garota.

Na matéria, que mostra toda dor que a família está vivendo, o delegado Marceone Ferreira explica da complexidade do crime, diz que todos os esforços para solucionar o caso estão sendo feitos, mas não descarta a possibilidade de não obter êxito...

Codevasf faz licitação para venda de imóveis residenciais em Brasília

 
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), publicou, nesta sexta-feira (19), edital para alienação de imóveis residenciais. Serão disponibilizados pela Companhia dois apartamentos localizados na cidade de Brasília, no Distrito Federal, que serão vendidos por licitação realizada na modalidade de concorrência, do tipo maior preço, no próximo dia 29 de março. 
 
Os imóveis foram adquiridos pela Companhia na década de 80 e hoje, em função da necessidade de adequação dos gastos públicos, eles serão vendidos. “Esses imóveis não são necessários às atividades fim da empresa, então, seguindo determinação da Presidenta Dilma, estamos colocando à venda. Em seguida outros imóveis urbanos e rurais também serão colocados à venda em diversos Estados”, afirmou o presidente da Codevasf, Felipe Mendes. 
 
A Companhia espera arrecadar, com a venda dos dois apartamentos em Brasília, aproximadamente 4 milhões de reais, que serão revertidos para a execução de projetos em áreas de irrigação. 
 
“Também estão previstas outras duas licitações, sendo uma de imóveis localizados em municípios da área de atuação da Companhia e outra para venda de salas comerciais da empresa situadas no Distrito Federal”, explica a chefe da Secretaria de Licitações da Codevasf, Luciana Mota Coelho. 
 
Poderão participar da licitação pessoas físicas maiores de 18 anos ou jurídicas, domiciliadas em qualquer município do território nacional e que atendam às exigências do processo licitatório. Detalhes sobre os imóveis e sobre as regras do certame estão disponíveis no edital da licitação no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br. 
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Aleluia: "Rui Costa cai no conto de Bendine e Petrobras desiste da Bahia"

"Além da queda, coice". Assim avalia o deputado federal José Carlos Aleluia a decisão da Petrobras de suspender os investimentos de extração de petróleo na Bahia. De acordo com ele, o governador Rui Costa teria desistido da liminar que impedia a venda da Gaspetro para a japonesa Mitsui, porque o presidente da estatal, Aldemir Bendine, lhe garantira, por meio de ofício, a manutenção dos investimentos no estado. "E agora, Rui, como é que se explica essa medida da petroleira?".

Aleluia lembra que a Procuradoria Geral do Estado, no final do ano passado, acionou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a venda da subsidiária da Petrobras à multinacional japonesa, sob alegação de interesse público e preocupada com os efeitos da aquisição sobre o controle da Bahiagás. O TJ-BA concedeu liminar, suspendendo o negócio, mas, após receber o ofício da presidência da estatal, o governo baiano desistiu do processo...

Estado convoca servidores para prestar esclarecimentos sobre acúmulo de cargos

A Corregedoria Geral do Estado (CGR), órgão ligado à Secretaria de Administração (Saeb), convoca 465 servidores estaduais a comparecer ao posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), situado no Shopping Bela Vista, em Salvador, para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sobre indícios de irregularidades relativas ao acúmulo e à incompatibilidade de cargos públicos. Identificados na operação batizada como Multivínculo, deflagrada em agosto de 2015, os funcionários devem se dirigir à unidade da Rede SAC, entre os dias 7 e 11 de março.

A relação dos 465 convocados consta na Portaria nº 338, publicada neste final de semana, no Diário Oficial do Estado (DOE). Os servidores devem comparecer ao posto SAC das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, apresentando declaração constando nome, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária total e a sua distribuição semanal. O documento também deverá conter a freqüência dos últimos seis meses do servidor e a sua situação funcional atual devidamente preenchida, assinada e carimbada pela chefia imediata. Também deverá apresentar cópia da declaração de acumulação de cargos públicos, preenchida quando da posse do cargo público. 

Dos 465 servidores convocados através desta Portaria, todos lotados em Salvador e Região Metropolitana, foram identificados casos de acúmulo de até cinco vínculos trabalhistas.

Sobre a Multivínculo

A Operação Multivínculo identificou 1.447 funcionários com indícios de acúmulo de cargos públicos (municipais, estaduais e federais). Constatou servidores (médicos, professores, enfermeiros, policiais militares e civis, administrativos, dentre outros) do Poder Executivo da Bahia acumulando cargos públicos em municípios do estado, em Sergipe e em empregos públicos federais. 

Foram detectados na ocasião servidores com três empregos públicos, quatro, cinco e até o caso atípico de um médico que possuía nove cargos. A convocação dos servidores foi feita por etapas, de acordo com a região do estado onde estavam lotados. Através da Portaria nº 338, a operação chega à última etapa de convocação. ..

MORADOR DE SOBRADINHO CRITICA RECOMPOSIÇÃO DE AVENIDAS COM BARRO

Geraldo,

Sobradinho comemora no próximo dia 24 de fevereiro, 27 anos de emancipação política, mas não tem o que comemorar, muito pelo contrário a terra da barragem, minha terra mãe volta ao passado pelo olhar do atual prefeito Luiz Vicente-PP. Suas avenidas que orgulhavam os munícipes, hoje são sinónimo de abandono. Piada de mal gosto de desamor pela cidade em outros tempos considerada a estrela do São Francisco.

Hoje parece que foi bombardeada, buracos, acúmulo de lixo onde se tinha asfalto hoje terra batida ou pior, barro. Mas o prefeito empreendedor Luiz Vicente como um empreendedor futurista desenvolveu a mais nova fórmula técnica de tapa os buracos da cidade com barro. Se a moda pega ele vai ser condecorado como o prefeito tapa buracos com barro. A população quer saber se vier chuva como vai ficar a situação. Nenhuma obra a ser inaugurada apenas o tapa buraco com barro...

SOLANGE ALMEIDA DA BANDA AVIÕES DO FORRÓ ABRAÇA CAMPANHA PELA PRISÃO DE CRIMINOSO DA GAROTA BEATRIZ EM PETROLINA

A gente percebe que agora está muito próximo a resolução do caso Beatriz Angélica Mota, 07 anos de idade, assassinada em 10 de dezembro, nas dependências da Escola Nossa Senhora Auxiliadora em Petrolina. Já se passaram dois meses e até hoje ninguém foi apontado como responsável por esta barbárie, mas o caso não caiu no esquecimento, graças ao apoio de familiares, amigos e a imprensa regional que tem cobrado diariamente a solução do caso. Este blog, inclusive, tem um banner com este objetivo.

Sexta, dia 19, a presidente Dilma Roussef recebeu os pais de Beatriz durante passagem no Colégio da Polícia Militar em Juazeiro. Matéria sobre o assunto deve sair hoje no Fantástico (Rede Globo), a Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco vai anunciar um retrato falado do autor do crime nesta segunda em Recife e ontem (sábado, 20), a leitora Queila Patrícia chamou a nossa atenção para o fato de que a cantora Solange Almeida da Banda Aviões do Forró assumiu em sua página pessoal no facebook uma campanha pela prisão do autor deste crime. Veja:

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Passando a limpo a história sobre o livro de Claudia Leitte

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A notícia que Claudia Leitte teria conseguido apoio do governo através da Lei Rouanet apareceu no Facebook no dia 17 de fevereiro de 2016 e afirma que a cantora teria conseguido o aval do Ministério da Cultura para a liberação da quantia para a publicação de um livro contando a história da carreira da moça.

O assunto rendeu muito no dia 17, quando publicações de pessoas questionando o alto valor liberado pelo governo à cantora para a simples publicação de um livro tiveram milhares de compartilhamentos. Tudo isso aconteceu, porém.....

Inscrições para a eleição dos novos membros do Conselho Municipal da Juventude abrirão em março

O Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro (COMJUV) vai eleger os seus novos membros para o biênio 2016/2018 em março deste ano. As inscrições para concorrerem a uma vaga no Conselho (representação da sociedade civil), estarão abertas a partir do dia 07 de março e se estenderão até o dia 11, e a eleição será no dia 16, às 16 horas, na Casa dos Conselhos.

Os interessados em participar da nova composição do COMJUV devem estar atentos aos prazos de inscrição e dia da eleição. De acordo com o gerente de Juventude da Secretaria de Cultura e Juventude de Juazeiro (SECJU), Stallone Lima Araújo, é imprescindível que os candidatos à vaga no Conselho leiam o edital, já publicado no Diário Oficial do Município (DOM)...

Famílias de Petrolina celebram a conquista da casa própria

 
Após a entrega de 2.432 casas feita pela Presidente Dilma Roussef e o Prefeito Julio Lossio nesta sexta-feira (19) beneficiando mais de 10 mil pessoas, as  famílias já estão aptas a realizar as mudanças para a casa própria. O conjunto habitacional Vivendas Petrolina I e II é o oitavo empreendimento entregue em Petrolina desde 2009 totalizando 8.555 casas.
 
O sentimento comum a todos os beneficiados foi a gratidão e felicidade, a exemplo de Janine Ariquel. "Estou muito feliz por hoje ter minha casa, era realmente um sonho muito esperado e agora realizado. Agradeço muito ao prefeito por tornar esse sonho realidade", afirmou a contemplada.
 
O Vivendas Petrolina I e II já conta com infraestrutura básica e também com uma escola com 10 salas, um CMEI para atender 120 crianças entre 4 e 6 anos, está em fase de conclusão uma unidade do Programa Municipal Nova Semente, além de praças e áreas de lazer. Em breve o conjunto também deverá receber um clube do bairro.
 
"Esse momento é de extrema alegria para todos nós. Ver tantas famílias saindo do aluguel e conquistando seu lar, é recompensador. Este é o maior empreendimento que vem para atender milhares de pessoas e aqui elas já dispõe de toda uma estrutura de qualidade", afirmou o Prefeito Julio Lossio.
 
Com um déficit habitacional cada vez menor, Petrolina se destaca no cenário Norte/Nordeste como a cidade que mais entregou casas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal em contrapartida do município. Ainda restam mais quatro empreendimentos a serem entregues: Residencial Brasil, Cacheado, Novo Tempo e Park São Gonçalo; todos com previsão de entrega para este ano de 2016.
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DIOCESE DE PETROLINA SE MANIFESTA SOBRE O CASO BEATRIZ

Uma nota de repúdio ao Bispo e à Diocese de Petrolina, Dom Manoel dos Reis de Farias, espalhada nas redes sociais, em relação às investigações sobre o crime que ceifou a vida da pequena Beatriz, nas dependências do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, levou a Diocese a emitir a seguinte nota de esclarecimento:

1. O Bispo Diocesano, D. Manoel dos Reis de Farias, no seu programa na Rádio Emissora Rural, a Voz do São Francisco, em diversas ocasiões expressou sua solidariedade à família na busca da elucidação dos fatos...

POLÍCIA CIVIL PRENDE CASAL COM DROGAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO

Dando continuidade aos trabalhos de repressão ao tráfico de drogas em Juazeiro investigadores da Polícia Civil, lotados no Sistema de Inteligência da 17ª COORPIN apresentaram nesta sexta-feira (19), as pessoas de Railson Ferreira dos Santos, 26 anos, e Brenda Lisa Silva Santos, 19 anos, acusados de tráfico de entorpecentes.

Estavam em poder dos imputados 1,3 kg de crack, 0,540 kg de cocaína, o3 balanças de precisão, fitas adesivas, e caderno de anotações. O fato ocorreu no endereço da Quadra C, bairro Castelo Branco...

Rui aperta o cinto para manter equilíbrio do Estado

Com o objetivo de garantir o pagamento dos salários dos servidores em dia e a manutenção dos investimentos nas áreas prioritárias, o governador Rui Costa decretou contingenciamento de mais de R$ 1 bilhão no orçamento de 2016, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19). A medida, que também visa manter a oferta dos serviços básicos à população, integra um pacote de ações do Governo iniciada ainda em 2015 com o objetivo de garantir o equilíbrio fiscal do Estado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a crise econômica que afeta todos os estados brasileiro também resultou em perdas para a Bahia em 2015. O ICMS, embora tenha tido desempenho melhor que os demais estados, cresceu menos que a inflação, registrando queda real de 2,69%. Além disso, o repasse de janeiro do FPE (Fundo de Participação dos Estados),  segunda principal fonte de receita da administração estadual, caiu R$ 100 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado. Em termos reais, considerando a inflação de 2015, a perda equivale a R$ 170 milhões.

Para este período, o Governo do Estado já havia adotado medidas de contingenciamento que resultaram na economia de R$ 256 milhões com custeio, conforme Rui havia projetado durante a reforma administrativa na transição de governo...

Recuperação do volume do Lago de Sobradinho não garante segurança hídrica no Vale do São Francisco em 2016

As fortes chuvas que caíram no Vale do São Francisco em janeiro deste ano animaram as/os ribeirinhos. O Lago de Sobradinho, que no mês de novembro de 2015 quase chegou ao seu volume morto, agora já ultrapassa 26% do seu volume útil, segundo Boletim da ANA – Agência Nacional de Águas. Isso se deve à elevada vazão de afluência de 5,5 mil m3/s, 14% superior à média histórica do período 1931-2014 e 295% superior à média dos últimos dois anos para o mês de fevereiro.

Porém, é preciso atentar que este dado não representa segurança no tocante aos diversos usos da água do São Francisco, se considerar que a vazão de defluência do lago é regulada conforme os interesses dos grandes empreendedores, de modo que em meados de 2014 o volume do lago foi reduzido num ritmo de 6% ao mês e em 2015 em 1,5% ao mês, chegando ao final do ano com menos de 2% do volume útil. Isto significa que ao final deste ano o cenário do ano anterior pode se repetir...

Novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro tomam posse hoje (19)

Os novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro (CMC) eleitos em dezembro passado serão empossados nesta sexta-feira, dia 19, às 16 horas, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SECJU). Os 12 conselheiros titulares, 06 representantes dos segmentos culturais da cidade e 06 governamentais, e mais12 suplentes, compõem o novo Conselho para o exercício 2016.

Os conselheiros artísticos(titulares e suplentes) eleitos, com cadeira no Conselho Municipal de Cultura, que serão empossados,são os seguintes:..

Deputado Roberto Carlos fala sobre a importância de combater o Aedes aegypti

Com o objetivo de combater os, Aedes aegypti, insetos transmissores de doenças como a dengue, febre amarela, febre zica e chikungunya, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, falou, nesta quinta-feira (18), sobre a importância da sociedade unir-se para combater este mal.

Segundo o parlamentar, é de fundamental importância aumentar a conscientização e orientação da população para eliminar os criadouros do mosquito, em todo o país. “Quantas vezes, encontramos por algum descuido, recipientes acumulando água parada, como latinha, garrafa PET e pneus? O maior remédio, sem dúvida, são as ações preventivas. Precisamos do empenho de todos nesta luta”, disse o deputado...