Projeto cria “código de defesa do contribuinte” e dá mais clareza sobre direitos de quem paga impostos

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta (PLP 139/2019) que pretende criar uma espécie de “código de defesa do contribuinte”. O objetivo é dar transparência, ao deixar claros os direitos, deveres e garantias a serem cumpridos na relação entre contribuinte e administração pública. Para a deputada federal Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), diante da avaliação popular de que existem muitos impostos para poucos retornos à sociedade, é preciso deixar claro para as pessoas o caminho que elas devem seguir para buscar seus direitos. “Muitas vezes, não nos sentimos contemplados de saber com quem reclamar, como reclamar e quais são os nossos direitos”, afirma a parlamentar.

“O projeto reforça que o contribuinte tem o seu dever, obrigação de fazer a contribuição, mas que ele também tem o seu direito de ver aquele imposto ser aplicado de maneira transparente”, ressalta Paula. De acordo com a deputada, boa parte da população que paga impostos não sabe exatamente o que está sendo cobrado. Esse entendimento, na avaliação da parlamentar, pode ser mudado com a aprovação desse projeto. “As pessoas precisam saber para onde está indo o dinheiro da contribuição, qual é a alíquota, qual é o juro. Nós, como eleitores, como cidadãos, precisamos ser os grandes fiscalizadores”, disse...

Avança na AL-BA tramitação de PL que cria tempo real em aplicativos e letreiros de chegadas e partidas de ônibus em rodoviárias da Bahia

Se organizar para ganhar tempo e até ir diretamente para a rodoviário no horário aproximado da chegada do ônibus até como medida de segurança. O projeto de lei que dispões da disponibilização de informações sobre partida e chegada de ônibus nos terminais intermunicipais e interestaduais de passageiros em todo o estado da Bahia avançou na tramitação da Assembleia Legislativa da Bahia. A comissão de Infraestrutura aprovou a proposição de autoria do deputado e líder do PSD na AL-BA, Alex da Piatã (PSD). 

"A prestação de serviços aos consumidores pressupõe o acesso a informações claras e precisas, que se tornam ainda mais relevantes quando se trata de transporte de passageiros, para o qual o conhecimento sobre a localização do embarque e o horário de partida ou de chegada é fator determinante na fruição do que foi contratado, mediante a compra da passagem", destacou o deputado.      ..

Espaço do Leitor: O Residencial é Dr. Humberto Pereira!

ATENÇÃO JUAZEIRO!

Dr. Humberto Carlos Guimarães Pereira foi um grande médico cirúrgião baiano, humanista, nascido em Salvador, formado pela UFBA em 1952, veio para Juazeiro em 1953 para trabalhar no Hospital Regional, depois também no D. Malan em Petrolina, fundou e construiu o hospital SEMEC em Juazeiro. É cidadão juazeirense e petrolinense. Gostava muito de música, era incentivador da cultura em Juazeiro e protetor de uma geração de artistas...

Mais um militar na relação de pré-candidatos a prefeito de Juazeiro

O Avante, partido comandado na Bahia pelo Pastor Sargento Isidório, pretende lançar candidatura própria a prefeito de Juazeiro nas próximas eleições municipais e já tem, inclusive, nome do pretendente ao Paço Municipal: Leonilton Moreira, capitão do Corpo de Bombeiros. Com a inclusão de Leonilton já são dois os oficiais militares na lista de possíveis candidatos a prefeito do município em 2020.

Procurado pelo Blog GJ Notícias Leonilton não negou a pretensão: “Em conversa com os amigos deputados Pr. Isidório e João Isidório fui convidado sim para representar a sigla na região, de modo que estamos amadurecendo a ideia”, confirmou.

O Capitão Moreira destacou ainda que, em função da sua condição de militar, essa decisão ainda não pode ser oficializada: “Entendo que a legislação militar não permite filiação partidária e isso já é uma desvantagem nesse processo eleitoral. Vamos definir a situação no momento adequado”, explicou...

Caso Beatriz: Pais da menina assassinada participam de reunião com Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília

O fio de esperança se mantém forte na busca pela elucidação dos fatos que envolvem o brutal assassinato da garota Beatriz Angélica, que já passa de três anos e meio sem que os criminosos sejam levados à cadeia. O presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), comprometeu-se a ser mais uma voz na defesa da Justiça ao colocar a comissão à disposição para agir, dentro de suas prerrogativas, cobrando celeridade nas investigações.

Na última terça-feira (18) Salomão recebeu, em Brasília, os pais de Beatriz, que relataram a via crucis que estão passando desde o dia 10 de dezembro de 2015, quando a garota foi encontrada morta no colégio Maria Auxiliadora de Petrolina-PE. O parlamentar recebeu das mãos de Lucinha Mota, mãe de Beatriz, um relatório que aponta várias falhas na investigação feita pela polícia de Petrolina e pede a federalização do caso. ..

IF Sertão-PE abre inscrições para vagas por transferência, reingresso, professor da rede pública de ensino e portador de diploma

Estão abertas até o dia 28 de junho as inscrições do processo seletivo para preenchimento de vagas através dos critérios de transferência, reingresso de outra instituição de ensino superior, professor da rede pública de ensino e portador de diploma no IF Sertão-PE. As 84 vagas ofertadas são para ingresso no segundo semestre deste ano, nos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Ouricuri, Floresta, Serra Talhada e Salgueiro. Todos os documentos necessários devem ser anexados eletronicamente no endereço spvo.ifsertao-pe.edu.br/. 

No campus Petrolina, estão disponíveis vagas para os cursos de Tecnologia em Alimentos e Licenciaturas em Química, Física, Computação e Música; no campus Petrolina Zona Rural, as vagas são para Agronomia; no campus Salgueiro, Licenciatura em Física, Sistemas para Internet e Tecnologia em Alimentos; co campus Ouricuri, Licenciatura em Química; no campus Serra Talhada, Licenciatura em Física e, no campus Floresta, Gestão de Tecnologia da Informação e Licenciatura em Química. A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 4 de julho. ..

FAMÍLIAS OCUPAM CASAS DO RESIDENCIAL DR. HUMBERTO PEREIRA EM JUAZEIRO (BA)

Cerca de 150 famílias ocuparam neste domingo (16) as casas que ainda não foram entregues do Residencial Dr. Humberto Pereira que fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. Segundo os manifestantes que espalharam vídeos nas redes sociais a polícia já esteve no local, mas eles só vão deixar os imóveis após decisão judicial. Fiscais da prefeitura também estiveram no local e apenas observaram a manifestação.

A Prefeitura de Juazeiro alega que “estas casas ainda estão sob responsabilidade do Banco do Brasil, contratante da obra. A empresa não concluiu as residências, deixando-as com falhas de execução e sem rede de água. A Prefeitura de Juazeiro desde o início deixou claro que só faria o sorteio das casas quando elas fossem entregues em perfeitas condições. Todas as medidas cabíveis devem partir do Banco do Brasil”...

Daniel Alves sobre encerrar carreira no Juazeiro Social Clube: - Isso aí é chão para mim, hein. Mas nunca digo nunca!

O ex-dirigente esportivo e agora jornalista, Carlos Humberto, roubou a cena na coletiva da Seleção Brasileira de futebol, realizada em Salvador e foi o último a perguntar ao jogador Daniel Alves, seu conterrâneo de Juazeiro. A pergunta que deixou Daniel numa saia justa: Voltaria a jogar pelo Juazeiro Social Clube no final da carreira? Daniel Alves foi bem político na resposta: “Isso aí é chão para mim, hein. Mas nunca digo nunca. Você nunca sabe com o que se depara na vida ", respondeu.

A presença de Carlos Humberto na coletiva mereceu destaque em diversos veículos da imprensa nacional, por uma coincidência: Carlos era dirigente do Juazeiro à época que Daniel foi negociado com Bahia e foi ele que encaminhou todo processo de liberação do atleta para o esquadrão de aço da capital...

Atividade solidária marcou a manhã deste domingo, no abrigo São Vicente

Policiais civis, de Juazeiro-Ba, estiveram nesta manhã de domingo (16) no abrigo São Vicente, onde participaram de atividades solidárias, que incluiu a doação de alimentos e outros itens de uso necessário pelos idosos que moram na casa.

Escrivães, delegados, investigadores, peritos técnicos e criminais, dentre outros servidores, se cotizaram para recolher os itens que foram doados para o abrigo nesta manhã...

Bolsonaro anuncia demissão do presidente dos Correios: ele agia como sindicalista

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na manhã desta sexta-feira, 14, que vai demitir o presidente dos Correios general Juarez Aparecido de Paula Cunha. Em um café da manhã com jornalistas, o presidente da República afirmou que Cunha “foi ao Congresso e agiu como sindicalista”, em referência à participação do militar em uma audiência pública no dia 5 de junho, em que fez críticas à privatização da estatal.

Segundo informou o blog Radar, em um debate realizado na Comissão de Legislação Participativa, comandada por deputados petistas, o general fez um discurso que agradou a plateia composta por sindicalistas e servidores da empresa. “É uma empresa estratégica, autossustentável, insubstituível. Uma empresa cidadã, orgulho do Brasil”, disse. No final, Cunha posou para uma foto com o grupo, e postou-se ao lado de deputados do PT e do PSOL...

Brasil encara Bolívia na estreia da Copa América

Um favorito sob desconfiança. Jogando em casa, mas sem o mesmo público maciço nas arquibancadas como em épocas passadas. Com atletas em alta, como Alisson e Roberto Firmino. Em compensação, lidando com a ausência do seu maior craque, Neymar. 

Um Brasil bipolar, entre a chance de reconquistar a confiança da torcida após a frustração na Copa do Mundo 2018, porém também com o risco de sofrer mais um revés que pode aumentar a pressão em cima do técnico Tite. É assim que a Seleção entra em campo hoje, diante da Bolívia, às 21h30, no Morumbi, pelo Grupo A, na estreia da Copa América 2019. ..

Exposição de Coelhão, TEMPO, ESPAÇO & IMAGINÁRIO, estreia hoje (14)

Nessa sexta-feira, dia 14 de junho, acontecerá a abertura da exposição Tempo, Espaço & Imaginário do artista plástico A. C. Coêlho de Assis, Coelhão às 20h no SESC em Petrolina. 

TEMPO, ESPAÇO E IMAGINÁRIO..

EU PENSO ASSIM... JUAZEIRENSE ESTREIA EM OUTRA CHAVE JOGANDO CONTRA TIME DE MINAS GERAIS

A JUAZEIRENSE, vai estrear na segunda fase do Brasileirão que tem trinta e dois clubes, distribuídos em 16 grupos com dois clubes cada, como é o caso da JUAZEIRENSE que terá que enfrentar o PATROCINENSE de Minas Gerais, começando já no próximo sábado, 15, aqui no Adauto Moraes, às 16h. O outro encontro que será na cidade Patrocínio-MG, será no dia 23, também às 16h.

Passando desta fase, o “CANCÃO DE FOGO” vai para a terceira fase, oitavas de finais, que terá dezesseis times, distribuídos em oito grupos de dois cada. Aí, segue a programação com a quarta fase, quartas de finais, com oito clubes, distribuídos em quatro grupos de dois times, depois vem as semifinais e a grande final. A JUAZEIRENSE continua cumprindo sua agenda de treinamentos e vai pra campo sábado (15), com o pensamento único de buscar uma importante vitória em casa...

Voluntariado do HDM/IMIP realiza cadastro e treinamento de novos membros

O Voluntariado do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina está abrindo vaga para novos membros e os interessados terão até o dia 01 de julho para se inscrever. Para participar, o candidato deve procurar a sede do grupo, localizada na unidade materno/infantil, de segunda à quinta-feira, das 8 às 12h e das 13 às 17h, e na sexta das 8 às 12h e das 13 às 16h. 
Vale ressaltar que no momento da inscrição, a pessoa deve estar portando identidade, CPF e comprovante de residência originais. 

Para concorrer à vaga, o candidato deve ter idade acima de 21 anos, ter disponibilidade para realizar atividades filantrópicas 4h por semana (no período da manhã ou da tarde) e ser solidário ao próximo.  ..

CRISTIANE FAZ TRÊS GOLS E O BRASIL VENCE A JAMAICA NA ESTREIA DO MUNDIAL FEMININO

O Brasil teve um começo muito impressionante no Mundial de Futebol Feminino da França. Cristiane merece as manchetes, mas a vitória também foi devida à invenção de Andressa. O Brasil poderia ter vencido com placar mais dilatado não fosse pela goleira jamaicana Sydney Schneider, que foi excelente, ao defender uma penalidade e efetuar várias outras defesas.

A vitória por 3 a 0 garante ao Brasil a liderança do grupo C ao fim da primeira rodada. A equipe comandada por Vadão tem três pontos e três gols de saldo, ficando à frente da Itália, que tem a mesma pontuação, mas saldo de apenas um. Austrália e Jamaica não somam pontos. Quinta-feira, dia 13, o Brasil enfrenta a Austrália, às 13 horas.
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Marta não se recupera totalmente e está fora da estreia do Brasil na Copa do Mundo da França

Marta está fora da estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina. A craque não conseguiu se recuperar a tempo da lesão que sofreu na coxa esquerda há duas semanas e ficará na torcida contra a Jamaica, hoje, às 10h30 (de Brasília), em Grenoble. O próprio técnico da Seleção, Vadão, confirmou a ausência da camisa 10 em entrevista coletiva neste sábado:

- Ela teve uma evolução muito grande, até acima do que a gente esperava, mas não reúne condições para o primeiro jogo. Pode até ficar conosco torcendo, mas não tem possibilidades de entrar, deixo isso bem claro. A nossa programação é ela não participar desse jogo. Ou seja, ainda que Marta comece no banco de reservas, será apenas para apoiar o time - a expectativa passará a ser para o jogo contra a Austrália, pela segunda rodada do Grupo F, na quinta-feira...

Privatização dos Correios ganha força no governo, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (7) que a privatização dos Correios ganhou força em seu governo. A manifestação foi postada em sua conta oficial no Twitter. Para ele, a menor participação do Estado pode melhorar e baratear os serviços públicos. "Serviços melhores e mais baratos só podem existir com menos Estado e mais concorrência, via iniciativa privada. Entre as estatais, a privatização dos Correios ganha força em nosso Governo", tuitou. 

Não é a primeira vez que o presidente se manifesta a favor da privatização da estatal. Em abril, ele havia autorizado estudos para a desestatização da companhia. Com 356 anos de existência, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é subordinada hoje ao Ministério das Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação. Após prejuízos registrados entre 2013 e 2016, a estatal registrou lucro de R$ 161 milhões em 2018 e de R$ 667,3 milhões em 2017...

Ex-ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, celebra avanços para salvar ararinha-azul 

O ex-ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, comemorou, nesta sexta-feira (7),os avanços no acordo entre o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a ONG alemã, Association for the Conservation of Threatend Parrots (ACTP) para repatriação de 50 ararinhas-azuis da Alemanha para o Sertão de Curaçá e Juazeiro, ambos na Bahia.

Baiano de Juazeiro, depois de ter convivido com o tema quando ainda era um jovem ambientalista, coube ao então Ministro do Meio Ambiente Edson Duarte, no ano passado, as primeiras tratativas e assinatura do acordo que deve inserir 50 aves da espécie no sertão baiano, local onde as últimas espécies foram vistas, antes de desaparecer em definitivo.

O ex-ministro visitou os cativeiros onde as espécies estão sendo reproduzidas, na Alemanha e Bélgica, ano passado, conheceu de perto todo processo de reprodução e encaminhou toda tratativa para investimentos na estruturação dos locais para onde as aves serão transferidas, antes de serem devolvidas à natureza...

CRAS Malhada da Areia realiza dinâmica para fortalecimento de vínculo com a comunidade

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da Malhada da Areia realizou na quinta-feira (07), na Avenida Girassol, uma dinâmica com a equipe técnica e crianças e adolescentes atendidos com o objetivo de divulgar os serviços do equipamento e fortalecer os vínculos com os moradores do bairro e adjacências.

Ao mesmo tempo em que falavam sobre os serviços disponíveis no equipamento, os participantes distribuíram abraços para os pedestres e motoristas que passavam pelo local, como forma de estabelecer uma relação de afetividade com os moradores. A dona de casa Maria das Graças dos Santos foi uma das abordadas pelas crianças durante a ação e fez questão de ser receptiva. “Conheci mais sobre o CRAS e ainda ganhei muitos abraços! Hoje eu não estava me sentindo bem, mas agora estou muito feliz com tanto carinho e a alegria de todos”, disse...

CRAS Malhada da Areia realiza dinâmica para fortalecimento de vínculo com a comunidade

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da Malhada da Areia realizou nesta quinta-feira (07), na Avenida Girassol, uma dinâmica com a equipe técnica e crianças e adolescentes atendidos com o objetivo de divulgar os serviços do equipamento e fortalecer os vínculos com os moradores do bairro e adjacências.

Ao mesmo tempo em que falavam sobre os serviços disponíveis no equipamento, os participantes distribuíram abraços para os pedestres e motoristas que passavam pelo local, como forma de estabelecer uma relação de afetividade com os moradores. A dona de casa Maria das Graças dos Santos foi uma das abordadas pelas crianças durante a ação e fez questão de ser receptiva. “Conheci mais sobre o CRAS e ainda ganhei muitos abraços! Hoje eu não estava me sentindo bem, mas agora estou muito feliz com tanto carinho e a alegria de todos”, disse...