Lei Maria da Penha: Tribunal de Justiça determina que após medidas protetivas notificação aconteça em até 48 horas

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou proposição que determina que, após as medidas protetivas de urgência serem concedidas, as partes precisam ser notificadas pelo oficial de Justiça em até 48 horas. As medidas protetivas – a exemplo de afastamento entre agressor e vítima de violência doméstica e familiar –estão previstas no artigo 22 da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. 

A proposta aprovada em 4 de dezembro foi apresentada pelo decano da Corte Estadual, desembargador Jones Figueirêdo. “A Legislação não prevê um prazo para que a notificação seja entregue às partes, embora o Judiciário busque cumpri-la de forma célere. Quando você garante a medida em 48 horas, possibilita um segmento útil à efetividade da decisão”, reforça o magistrado...

Guarda Municipal prende suspeito de tráfico de drogas na rodoviária de Petrolina

Durante patrulhamento de rotina, por volta das 16h30 de sexta-feira (05), uma equipe da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Civil Municipal (GCM) avistou um homem em atitude suspeita no terminal rodoviário de Petrolina, no bairro Gercino Coelho, região central da cidade. Ele estava saindo de trás do muro da entrada dos ônibus, espaço inadequado para pedestres. Em seguida, depois de realizar uma busca no local, os guardas municipais encontraram uma trouxa de maconha. 

Imediatamente o homem, identificado como Jailton Ferreira da Cruz Silva, de 37 anos, recebeu voz de prisão. Ele foi conduzido até a Delegacia da 213ª Circunscrição da Polícia Civil, que fica no bairro Ouro Preto. No local, Jailton foi apresentado à autoridade policial de plantão para que fossem tomadas as providências necessárias diante do caso...

Explosão perto da estação de metrô em Estocolmo deixa feridos

Pelo menos duas pessoas ficaram feridas durante explosão de objeto desconhecido perto de metrô em Estocolmo, Suécia, informou mídia local. Segundo a polícia, duas pessoas ficaram gravemente feridas em explosão perto da estação de metrô de Varby Gard, no sul da capital da Suécia. Os dois feridos foram levados ao hospital. A explosão ocorreu quando um homem de 60 anos pegou do chão um objeto desconhecido. "Havia algo no chão que o homem pegou, e depois o objeto explodiu", disse Erik Olsson da polícia de Estocolmo, à agência de notícias TT. Segundo o jornal The Aftonbladet, trata-se de uma granada de mão, mas essa informação não foi confirmada. Uma mulher de 45 anos também ficou ferida na explosão. A polícia fechou o lugar do incidente e está realizando uma investigação para esclarecer as circunstâncias da explosão.  ..

Presidente do PEN se diz aliviado com saída de Bolsonaro

O presidente do PEN-Patriota, Adilson Barroso, se disse "aliviado" com a desistência de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de ser o candidato por sua legenda. "Fiz das tripas o coração para tê-lo com a gente, mudei o nome do partido, mexi no nosso estatuto, dei mais de 20 diretórios para o grupo dele. Mas você não pode ser convidado para entrar em uma casa e depois querer tomar ela inteira para você, expulsando seus moradores originais", disse o dirigente. 
 
Barroso afirmou que o relacionamento dele com Bolsonaro teria sido "envenenado" pelo advogado e assessor do deputado Gustavo Bebianno - que, segundo Barroso, queria tomar o "partido inteiro para o grupo de Bolsonaro".

O rompimento já havia se insinuado quando deputados da legenda se rebelaram contra o que chamavam de "fome" do grupo bolsonarista. Os deputados Walney Rocha (RJ) e Junior Marreca (MA) se posicionaram contra as mudanças no estatuto da legenda - principalmente aquela que impede alianças com partidos de esquerda (Marreca, por exemplo, é aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino, que é do PCdoB)...

‘Feijoada Solidária’ arrecada fundos para manter ações de projeto social em Juazeiro e Petrolina

Neste domingo (07), será realizada em Petrolina, uma ‘Feijoada Solidária’. O evento tem como objetivo arrecadar fundos para o projeto social ‘Fazendo com Caridade’, que realiza ações filantrópicas na região. Mais de dez atrações musicais se apresentarão a partir das 11h na casa de shows Zé Matuto, na Zona Leste da cidade. A entrada custa R$ 15.

Entre as atrações musicais, estão os shows de Gláucia Lessa, Keu Dantas, Marcelo Mendes, Trio Granah, Elisson Castro, Rafael Rocha, New Bis, entre outros. Todos os artistas se apresentarão de forma voluntária...

Fernando visita a Ilha de Deus e encontra descaso e abandono do Governo de Pernambuco

Grande símbolo do compromisso e atenção social de Eduardo Campos com a população mais carente de Pernambuco, a comunidade da Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, hoje sofre com o descaso do atual governo. Projetos importantes para os quase dois mil moradores foram paralisados a partir de 2015, interrompendo um ciclo de transformações que chegou a servir de modelo internacional. Nesta sexta-feira (05) o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) visitou a comunidade ao lado do vereador Marco Aurélio Medeiros (PRTB) para conversar com as pessoas e conhecer de perto a realidade local.

Articuladora de uma série de projetos sociais a Organização Não Governamental (ONG) Centro Educacional Saber Viver enfrenta sérias dificuldades e está ameaçada de fechar as portas, deixando desamparadas centenas de crianças e mulheres envolvidas em atividades de educação e cultura. Por conta de um convênio não finalizado com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) a ONG está obrigada a devolver R$ 250 mil, mesmo tendo investido os recursos em ações sociais. "Não recebemos nenhuma assistência da Seplag para o gerenciamento deste contrato. Pelo contrário, o que nos disseram lá era que estava na hora de cortar o cordão umbilical da Ilha de Deus com o Governo. Parece que a Ilha de Deus morreu junto com Eduardo", afirmou o gerente administrativo Edy Rocha. Para evitar o fechamento, a Saber Viver agora tenta um acordo com o Governo Paulo Câmara, que obrigará a ONG a pagar R$ 4.500 mensalmente à Seplag. "Somos uma comunidade de catadoras e marisco e plantadores de mangue, como vamos pagar o que não temos?", questiona...

Em Petrolina, renovação de alvará de funcionamento de empresas e ISSQN já podem ser feitos

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para o pagamento da taxa de renovação da licença de funcionamento (alvará) dos estabelecimentos instalados em Petrolina, quer sejam industriais, comerciais ou prestadores de serviço.

O mesmo prazo vale para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais e prestadores de serviço. Os valores dos tributos variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada profissional...

Políticas desenvolvidas pela SecultBA contemplaram a diversidade dos 27 territórios de identidade baianos

Ações e projetos realizados de forma participativa, articulando instituições públicas, privadas e sociedade civil, movimentaram o ano de 2017 da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O balanço anual foi avaliado de forma positiva pela superintendência, que é responsável por ações para o desenvolvimento territorial da cultura para o benefício dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, respeitando as diferentes características que compõem a diversidade cultural do estado.

O superintendente da Sudecult, Sandro Magalhães, reafirma a importância fundamental da organização e institucionalização do campo da cultura para as políticas públicas na Bahia. "Com programas inovadores, parcerias com a comunidade cultural e uma equipe dedicada, estamos avançando na institucionalização nos municípios, na ampliação das ações de cidadania cultural e na dinamização dos espaços culturais na Bahia", declara, destacando a dedicação dos profissionais da superintendência, formada pelas diretorias de Territorialização da Cultura (DTC), de Espaços Culturais (DEC) e de Cidadania Cultural (DCC)...

SAAE intensifica trabalho das equipes no período de chuvas e pede que a população colabore

Para reduzir os transtornos provocados pela ultima chuva que caiu na cidade, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro intensificou o trabalho de manutenção nas redes coletoras de esgoto e limpeza dos Poços de Visita (PVs). De acordo com a chefe do Setor de Esgotos, Evanilda Barros, todas as equipes estão de prontidão e, como há previsão de mais chuva para o final de semana, o serviço de plantão também será ampliado.

Uma prática comum em muitas residências é a água da chuva ser ligada diretamente na rede de esgoto o que provoca o extravasamento já que a rede de esgoto não foi dimensionada para receber água de chuva. As equipes do SAAE alertam os usuários no sentido de que evitem jogar lixo dentro do PVs, pois isso acaba obstruindo a rede e dificultando o serviço de limpeza...

Homem é assassinado na zona rural de Petrolina

Um homem de 42 anos foi morto a tiros nesta sexta-feira (5) na Zona Rural de Petrolina. O crime aconteceu na Trav. V, em Frente Nº 58, Zona Rural, Projeto Senador Nilo Coelho N-03, em Petrolina. Segundo informações do 5º BPM, por volta das 12h35min desta sexta-feira, dia 05, a central de operações recebeu uma informação que na Zona Rural, Projeto Senador Nilo Coelho N-03, mais precisamente na Travessa V, em Frente Nº 58, teria ocorrido um homicídio.

De imediato a central de operações do 5º BPM, acionou a GP 25107 para se deslocar ao local do fato, onde de sua chegada ao local foi constado a veracidade do fato, que ocorreu um homicídio contra a pessoa de Jarbas Gonçalves da Silva, 42 anos, e segundo testemunha a vítima estava dentro de uma lanchonete jogando sinuca, quando dois indivíduos não identificados numa  moto vermelha, sem identificação de placa, chegaram e sem falar nada,  efetuaram 5 (cinco) os disparos, sendo 3(três) na cabeça e 2 (dois) no tórax e pela gravidade dos ferimentos veio a óbito no local...

Em 2017, mais de 100 faixas de pedestres foram implantas ou restauradas em Petrolina

Ao longo de 2017, a Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia de Municipal de Mobilidade (Ammpla), atuou na recomposição de sinalização horizontal e pinturas de várias faixas de pedestres e redutores de velocidade, garantindo visibilidade e segurança aos motoristas. 

Ao todo, 110 faixas foram implantadas ou restauradas priorizando trechos de ruas na frente de escolas e de grande movimentação. O objetivo é ampliar a segurança no tráfego de veículos, pedestres e ciclistas que circulam pela cidade. De acordo com o diretor-presidente da Ammpla, Geraldo Miranda, as sinalizações horizontais e verticais são renovadas continuamente com base na demanda da população e em análise técnica do órgão. "Inicialmente priorizamos as faixas mais acessadas e mais apagadas para garantir segurança e fluidez do trânsito. E já estamos organizando um cronograma para atender outras regiões em 2018", comentou...

Sessão Extraordinária em Petrolina deve garantir criação do Programa Municipal de Infraestrutura Hídrica, Estradas e Terraplanagem

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina convoca para a sessão estraordinária, que acontecerá na  próxima segunda-feira, dia 08, no horário das 10 horas para apreciação e deliberação das seguintes matérias:

01-Projeto de Lei nº 034/2017 – Cria Programa Municipal de Infraestrutura Hídrica, Terraplenagem e Estradas de Acesso às Unidades Produtivas do Município de Petrolina/PE e dá outras providências...

Novo Bispo Francisco Canindé visita Petrolina e diz que posse será no dia 03 de março

O novo bispo da Diocese de Petrolina Dom Francisco Canindé Palhano, será empossado no no dia 03 de março. O anúncio foi feito durante a sua primeira visita a Petrolina nesta sexta-feira (05).

Dom Francisco Canindé foi nomeado pelo Papa Francisco e será o 8º Bispo Diocesano de Petrolina. Francisco Ingressou no Seminário de São Pedro, em Natal, em 1960. De 1967 a 1970, Cursou Letras na UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Cursou Filosofia e Teologia no Seminário Central Ipiranga – São Paulo; Ordenação Diaconal no dia 6 de janeiro de 1974 na Matriz de Sant’Ana e São Joaquim...

Caso Beatriz: "Alguém ajudou, não a desferir os golpes, mas a vigiar o local enquanto o criminoso agia", diz Legista Sanguinetti

Próximo a  completar dois anos e um mês do bárbaro assassinato da menina Beatriz, dentro do Colégio Maria Auxiliadora em Petrolina, um dos mais conhecidos médicos legistas do País, assediado pelos principais advogados criminalistas brasileiros, cita o pensamento de Edmond Locard e aponta: "O tempo que passa é a verdade que foge".

Há 7 anos a Revista Carta Capital disse que George Sanguinetti possui uma vida proporcional à compulsão pela polêmica, a ponto de sua contratação ser confundida com táticas diversionistas de advogados de defesa. Desde o controverso laudo sobre a morte de PC Farias, em 1996, é personagem em casos rumorosos. ..

Com chuvas Petrolina e Juazeiro mostram despreparo na infraestrutura

Centro de Juazeiro

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Defesa Civil vistoria áreas de risco após chuva forte em Petrolina

Diante da chuva que caiu forte em Petrolina nesta quinta-feira (04), as equipes da Defesa Civil percorreram alguns pontos da cidade para averiguar possíveis transtornos. O pessoal ainda aproveitou para atender algumas demandas registradas desde cedo. Entre as comunidades visitadas estão os bairros João de Deus e Pedra Linda, na zona norte. Além de preparar um relatório detalhado das situações encontradas, a Defesa Civil ainda fornece para as secretarias municipais informações sobre o que fazer para minimizar os problemas causados pela chuva.

No bairro João de Deus a Defesa Civil foi acionada para verificar uma casa na rua 05 que foi invadida pela água. Preocupados com a situação, os moradores já começavam a retirar móveis e eletrodomésticos da residência. A ação segue o procedimento adotado pela Defesa Civil em situações de baixo ou médio risco. Já na rua 56, nas imediações da Unidade Básica de Saúde do bairro, muitas ruas estavam alagadas. Como não há um sistema de drenagem de águas pluviais, a Defesa Civil está articulando um plano de ação para a localidade. ..

Corrida do Hospital Universitário abrirá calendário esportivo em Petrolina

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), em parceria com a Associação de Associação Petrolinense de Atletismo (APA), realizará a “I Corrida e Caminhada do HU-Univasf”. Será um momento de interação entre os servidores e colaboradores do hospital e da universidade com a comunidade local, unidos pelos valores do esporte.

A “I Corrida e Caminhada do HU-Univasf” acontecerá no dia 03 de fevereiro de 2018, às 19:00h, a largada será na Biblioteca da Univasf, campus Petrolina-PE. O percurso foi dividido em 5 km e 10 km para corrida e 2 km para caminhada...

Lídice classifica como perversidade o veto de Temer a verba adicional do FUNDEB

A Senadora Lídice da Mata (PSB) classificou como um ato de perversidade contra a já combalida educação nacional, a decisão do governo Temer, que ao sancionar o Orçamento para 2018, aprovado pelo Congresso, vetou exatamente a verba adicional para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB. "Embora  já não me escandalize com nada mais deste governo, fiquei profundamente indignada", desabafou.

De acordo com a senadora, a efetivação do corte  de uma verba de R$ 1,5 bilhão que o relator do Orçamento havia colocado na negociação final, para o FUNDEB, foi mais um golpe contra a educação: "O  nosso  receio  é de que a educação pública no Brasil perca ainda mais recursos e qualidade", argumentou.  ..

Coelba: Morador reclama de falta de energia no bairro Dom José Rodrigues, Loteamento Pedro Raimundo e Malhada da Areia

O morador Fábbio Xavier Candido envia email para denunciar o descaso da Coelba. Segundo o morador, os Dom Jose Rodrigues, Loteamento Pedro Raimundo e parte da Malhada da Areia, desde ontem (04) a partir das  18:05, "até o presente momento está sem Energia".

Fábbio reclama do atendimento. "Já pagamos um preço tão alto, e na hora de reivindicar nossos direito ainda temos um péssimo atendimento". ..

Com a chegada do verão, Prefeitura de Petrolina alerta para os cuidados com o Aedes aegypti

Com a chegada do verão, é preciso redobrar os cuidados para eliminar os focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Como nessa época o clima fica mais quente e úmido, os ovos do mosquito se abrem com mais facilidade, aumentando a proliferação do inseto.

"Nesse período, com a água das chuvas, os ovos do mosquito podem eclodir em questão de horas. É por isso que a gente dá a recomendação de que a população tenha o cuidado com qualquer recipiente que possa acumular água", destaca Aynoanne Barbosa, gerente do setor de Endemias...