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02 de Agosto de 2024

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Governo de Pernambuco aciona STF contra federalização de Noronha e fala em "inconstitucionalidade"

O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (29), manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal que tenta retomar a titularidade dominial do arquipélago de Fernando de Noronha. A petição elenca os mesmos argumentos já acatados pela Justiça Federal em Pernambuco, e que demonstram a inconstitucionalidade do pleito da Advocacia-Geral da União. 

"O texto da Constituição Federal de 1988 é claro. Todas as ilhas oceânicas do País são de propriedade da União, com exceção das que pertencem ao arquipélago de Fernando de Noronha, que foram reincorporadas ao Estado de Pernambuco. O documento, com oito páginas, detalha o assunto e servirá de base para a audiência solicitada pelo governador Paulo Câmara ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF", diz um trecho da nota enviada pelo GOVPE à imprensa...

MPBA aciona nove bancos por irregularidades que levaram consumidores ao superendividamento

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou ação civil pública contra nove bancos por prestarem informações insuficientes, que teriam levado consumidores soteropolitanos ao superendividamento. Foram acionados os bancos do Brasil, Itaú, Industrial do Brasil, Daycoval, Olé Bonsucesso Consignado, BMG, Inter, Safra e Santander.

Nas ações, a promotora de Justiça Joseane Suzart solicita à Justiça que obrigue os bancos a adotarem diversas medidas, dentre elas a atuar com transparência no que se refere ao dever de informação durante as concessões de crédito, independentemente da modalidade adotada, englobando cartões de crédito, financiamentos ou outras...

Imprensa nacional destaca que Juazeirense e Palmeiras será o primeiro confronto entre os times na história

Concentrado para as finais do Campeonato Paulista 2022 contra o São Paulo, nos dias 30 de março e 3 de abril, o Palmeiras já tem definido seu adversário na 3ª fase da Copa do Brasil: a Juazeirense, da cidade de Juazeiro Bahia.  Será o primeiro confronto entre os times na história. Este é o destaque nos principais meios de comunicação do Brasil, exemplo R7 e programas esportivos de Rádio.

A competição para o Alviverde terá início entre os dias 19, 20 e 21 de abril. Nesta fase, os duelos são em partidas de ida e volta, com o Verdão decidindo a classificação como visitante. As outras duas fases anteriores foram disputadas sem os times que estão na Libertadores 2022 e sem os campeões da Copa do Verde, Nordeste e da Série B...

Em Juazeiro (BA) moradores proporcionam aterramento de rua em razão do descaso da administração municipal

Em e-mail à redação da Rede GN moradores do bairro Jardim Alencar informam que “frente a dificuldades e esquecimento do governo local, os munícipes da Rua Professor Antônio Bispo, no Bairro Jardim Alencar, na cidade de Juazeiro - Bahia, insatisfeitos com a situação da rua, vem utilizar deste blog e as redes sociais, para protestar sobre a situação da rua.

Na época de chuvas a mesma se torna intransitável,  com alagamento das residência veículos ficam impossibilitados de trafegar, pois o lamaçal muito escorregadio fica no estado lastimável, com isso uma equipe de moradores se mobilizou para comprar várias caçambas de aterros para fazer o serviço de terraplanagem em toda rua,  já  que por várias vezes foi solicitado do poder público e este nunca tomou nenhuma providência...

Campeonato de Futebol Série B terá início no dia 22 de maio

A Federação Bahiana de Futebol divulgou a tabela básica, regulamento e Plano de Ação da Série B do Bainão 2022. A competição será iniciada em 22 de maio. Participarão desta edição 12 clubes, que disputarão duas vagas na Série A de 2023. Já os dois últimos colocados serão rebaixados para a Série C. 
 
Botafogo, Canaã, Feirense, Flamengo, Fluminense, Galícia, Grapiúna, Itabuna, Jacobina, Jacobinense, Jequié e Juazeiro irão compor o mesmo grupo, de número 1, na primeira fase. Eles se enfrentarão em jogos apenas de ida, classificando-se para a semifinal os quatro primeiros colocados.

Na segunda fase, os quatro clubes serão divididos em dois grupos, de números 2 (1º x 4º) e 3 (2º x 3º). Eles se enfrentarão em jogos de ida e volta, dentro de cada clube. Os melhores colocados de cada grupo conquistam as duas vagas na Série A e avançam para disputar o título em uma final também com jogos de ida e volta.
 
Com a divulgação antecipada, a FBF atende ao que determina a Lei Nº 10.671/03 do Estatuto de Defesa do Torcedor, que estabelece prazo de 60 dias para a publicação na íntegra do regulamento e das tabelas do campeonato, contendo as partidas a serem realizadas...

Ministros da cidadania e Infraestrutura chegaram a Juazeiro para anúncio de obras

Os ministros da Cidadania e da Infraestrutura, João Roma e Tarcísio de Freitas, chegaram agora a pouco à Juazeiro, por volta do meio dia, e já estão na orla II, onde uma estrutura foi montada para o ato de anuncio de obras.

O convite anunciava a recepção para às 10h30, mas houve um atraso na chegada dos ministros ao Aeroporto de Petrolina e a solenidade em juazeiro acontece neste início de tarde...

Funcionários do INSS entram em greve na Bahia

Funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (28). Ao todo, 140 postos de atendimento e sete gerências estão fechados em toda a Bahia.

A greve nacional de servidores do INSS começou na última quarta-feira (23). Na sexta (25), a categoria decidiu, em assembleia, que iria aderir ao movimento. Os trabalhadores pedem reposição salarial e alegam que estão em defasagem há três anos...

Adesão a parcelamento do Simples Nacional vai até 29 de abril

Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais terão até 29 de abril para aderirem ao parcelamento especial de dívidas com o Simples Nacional. O Diário Oficial da União publicou resolução que define as regras para o Programa de Reescalonamento de Débitos do Simples Nacional (Relp).

A adesão ao parcelamento poderá ser feita na Secretaria Especial da Receita Federal; na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no caso de débitos inscritos em dívida ativa; e nas secretarias de Fazenda dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para débitos com governos locais. A renegociação abrangerá os débitos com o Simples Nacional vencidos até a competência de fevereiro de 2022, com parcelas pagas em março...

Técnicos da APA Petrolina participam de Clínica Internacional de Meio-Fundo e Fundo

Os treinadores da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Marciano Barros e Antônio Ferreira (Ferreirinha) são os representantes da equipe sertaneja na Clínica Internacional de Meio-Fundo e Fundo, promovida pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). A iniciativa, que segue até o sábado (26), acontece no Centro Nacional Loterias Caixa de Desenvolvimento do Atletismo, na cidade de Bragança Paulista (SP). A atividade reúne 45 treinadores de 11 Estados e do Distrito Federal.

"Temos aqui treinadores olímpicos, que também já foram atletas e que já tiveram atletas em Olimpíadas, portanto está sendo uma experiência enorme. Estou muito lisonjeado de poder participar, pois se trata de um curso que está na última prateleira, uma formação de primeiro nível”, comentou o professor Ferreirinha...

Pela primeira vez na história, Mercado do Produtor de Juazeiro ganha destaque nacional como o 3° maior em comercialização de hortifrutigranjeiros do Brasil

Pela primeira vez na história, o Mercado do Produtor, sob a responsabilidade da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), passou a ocupar a 3ª posição como maior entreposto em comercialização e volume do país no ranking de comercialização de hortigranjeiros divulgado nesta quarta-feira (23) pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). O levantamento tem como base a quantidade anual de 2021, comercializando o volume de 1.427.574 (um bilhão, quatrocentos e vinte e sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil) toneladas de frutas e verduras. Um aumento de 18,16% em relação a 2020.

O Mercado Produtor de Juazeiro fica atrás apenas do CEAGESP, de São Paulo, e do Ceasa Minas, de Belo Horizonte. O entreposto de Juazeiro está na frente de Ceasas de grandes capitais, como Rio de Janeiro, Curitiba, Goiânia, Recife, Porto Alegre e Salvador...

Concurso Internacional de Cartas é prorrogado até dia 25 de março

Estão abertas até o dia 25 de março as inscrições para o 51º Concurso Internacional de Redação de Cartas para Jovens, promovido pela União Postal Universal (UPU), agência das Organizações das Nações Unidas (ONU), sediada em Berna, na Suíça. O evento tem como objetivo estimular a criatividade e o aprimoramento de conhecimentos linguísticos de crianças e adolescentes.

O tema da redação deste ano é "Escreva uma carta a uma pessoa influente para explicar por que e de que forma ela poderia tomar iniciativas para combater a crise climática"...

Opinião: Os sonhos de Petros, entre sentimentos e empreendimentos! 

Em encontro realizado na segunda-feira (21), a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, o Secretário de Cultura e Esportes Sérgio Fernandes e jogador Petros, avaliaram a possibilidade de uma parceria para construção de uma arena esportiva para esportes de areia no município. O Juazeirense Maurício Dias, que também participou do encontro, registrou nas suas redes sociais a importância deste tipo de parceria, destacando que viu “brilho no olho” de Petros, quando o assunto investir em Juazeiro, sua terra natal, entrou na pauta.

Confira:..

Câmara retira de pauta projeto do piso nacional dos professores que realizam manifestação em frente à seduc

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (23) a primeira vitória dos professores na luta de braço com a Secretaria de Educação e Juventude e a gestão Suzana Ramos.

A sessão que teve de tudo, inclusive, a retirada da transmissão ao vivo pelo YouTube, acabou com a unanimidade votando o Projeto do Executivo que concedeu aumento de 11% para os servidores municipais, mas retirou de pauta o Projeto que propõe aumento de “26% linear e retira gratificações conquistadas há décadas” como declarou o coordenador da APLB Juazeiro Gilmar Nery...

Trabalhadores em educação de Juazeiro pressionam vereadores em sessão que antecede votação pelo pagamento dos 33,24% do piso nacional do magistério

Insatisfação e revolta marcaram a participação dos trabalhadores em educação de Juazeiro que lotaram a Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira (22) para protestar contra o exposto em projeto de lei enviado pelo executivo aonde o reajuste para a categoria chega ao número de 26%, mas com muitas ressalvas como observado pelo corpo jurídico da APLB Sindicato que, além de estar aquém dos 33,24% do piso nacional do magistério garantido por lei em todos o país, ainda retira da categoria diversos benefícios conquistados ao longo dos anos.  

Na última sessão que teve presença dos professores, 14 dos 21 vereadores da Casa Aprígio Duarte deram a palavra de apoio total aos servidores da educação e se comprometeram a não deixar passar o projeto sem que houvesse discussão com a APLB ou que o valor fosse inferior à porcentagem integral e linear para a categoria.  ..

Julio Lossio Filho aciona Ministério Público para que a Prefeitura de Petrolina cumpra o seu papel com a Facape

Na última sexta-feira (18), estudantes e servidores da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) se reuniram para protestar contra os salários atrasados e o retorno das aulas online.

O advogado e ex-candidato a prefeito de Petrolina, Julio Lossio Filho, que já vinha acompanhando a situação, no intuito de ajudar alunos e demais funcionários, que estão no terceiro protesto somente este mês e sem obter resposta, decidiu entrar, nesta segunda-feira (21), com uma ação junto ao Ministério Público pedindo que atue no sentido de pressionar a Prefeitura a cumprir o seu papel, já que a Facape é uma autarquia municipal...

Cantor e compositor Gean Ramos tem música gravada na voz de Simone e ganha repercussão nacional

A musicalidade da baiana, radicada no Rio de Janeiro, Simone, ganha expressiva referências com o novo trabalho, o álbum Da Gente.  Dos 18 compositores relacionados nos créditos das 12 músicas gravadas por Simone no álbum Da gente, 14 nasceram no nordeste do Brasil.

O norte da Bahia e o Vale do São Francisco tem o talento de Gean Ramos devidamente registrado neste cenário da música brasileira. Gean Ramos é Cantor, compositor, violonista, ativista e produtor cultural nascido no sertão de Jatobá (Pernambuco) em 15 de junho de 1980, descendente do povo indígena Pankararu. Iniciou a carreira fonográfica em 2001 e, há dez anos, lançou o álbum e DVD Trajetória (2012). ..

Servidor público federal é afastado por fraudes em benefícios do INSS na Bahia; prejuízo é de mais de R$ 3 milhões

A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (22), uma operação contra um esquema de fraudes na Previdência Social, com quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Santo Antônio de Jesus e Amargosa, no Recôncavo Baiano. Um servidor público federal foi afastado do cargo.

Batizada de Marco Reverso, a operação identificou que o servidor público, que trabalhava nas cidades de Amargosa e Mutuípe, inseria tempos de atividades urbanas e rurais no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para conceder benefícios fraudulentos...

Justiça: Município de Juazeiro é acionado para garantir funcionamento adequado da Escola Herbert Mouze Rodrigues

O Município de Juazeiro foi acionado pelo Ministério Público estadual para que seja obrigado a implantar uma série de medidas que garantam aos alunos e professores da Escola Herbert Mouze Rodrigues adequadas e seguras condições de ensino

Na ação, ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, o MP aponta diversas irregularidades constatadas pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros, que verificaram que a unidade escolar “possui condições insatisfatórias de funcionamento, com relação às obrigações sanitárias, saúde pública e de segurança coletiva, em flagrante descumprimento aos preceitos legais”...

Prefeitura de Juazeiro interdita temporariamente funcionamento de mineradora no distrito de Itamotinga

As equipes de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), em conjunto com a Guarda Civil Municipal, interditaram temporariamente, na última quinta-feira (17), uma mineradora instalada no distrito de Itamotinga, zona rural de Juazeiro. 

O motivo da interdição temporária foi o descumprimento de condicionante ambiental, conforme o art. 102, parágrafo 1º, inciso I, da Resolução nº 37, de 4 de junho de 2020, pela não apresentação da Guia de Utilização de Mineração, documento expedido pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Sem a Guia de Utilização de Mineração não é possível fazer a extração de minérios dentro da lei...

Curaçá: Governo Municipal inaugura novo espaço do Centro Educacional em Riacho Seco

O Governo Municipal de Curaçá e a Secretária de Educação inauguraram na noite da última sexta feira (18) o novo espaço do Centro Educacional Josefa Bernades do Nascimento no distrito de Riacho Seco. O novo centro conta com salas amplas e climatizadas, refeitório, cozinha, espaço de amamentação, berçário, banheiros, brinquedoteca e sala de professores.

Segundo Daniel Torres, Secretário de Educação, obras como essa são a realização de um sonho pessoal e coletivo: "Estou muito feliz, pois essa creche é a realização de um sonho particular como aluno de escola pública, posso dizer que sei a importância dessa escola para as crianças e educadores dessa comunidade." Destacou...

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