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01 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10780 registros para a palavra: Lei

Lei que criou piso salarial para a enfermagem é suspensa termporariamente por Ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu neste domingo (4), por meio de uma liminar, a lei que cria o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o g1, a decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias e detalhadamente, o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.

De acordo com os dados apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS. Isso porque as instituições indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos...

Justiça promove na terça-feira (06) curso sobre permissões e vedações no período eleitoral

Na próxima terça-feira (6), a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE) promove o curso Aspectos práticos das permissões e vedações nos dias que antecedem as eleições, ministrado pelo promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros. O evento será online, pelo Google Meet, das 9h às 12h e das 14h às 17h. 

São oferecidas 150 vagas para o público-alvo, que são promotores com atuação eleitoral do Ministério Público de Pernambuco e Ministério Público do Mato Grosso.  A carga horária é de 6h/a (curso certificado). ..

Atualização em Direito Eleitoral para representantes da Polícia Civil acontece segunda (05)

Na próxima segunda-feira (5) acontecerá o Seminário "O Direito Eleitoral e a Atuação dos Órgãos de Segurança - Polícia Civil". O evento tem como objetivo atualizar os representantes da corporação nas matérias de Direito Eleitoral afetas à atuação das forças de segurança. O credenciamento para o evento terá início previsto para 12h30, na modalidade presencial, no auditório da Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no CAB.

Simultaneamente, serão capacitados remotamente os policiais lotados nos municípios do estado da Bahia. As inscrições podem ser feitas a partir desta 4ª feira, 31/08, no site da EJE/BA...

Artigo: Eleições e religião

A população brasileira é formada por 50% de católicos e 31% de evangélicos. A Constituição de 1891 estabeleceu o Estado brasileiro como uma instituição laica, garantindo a liberdade religiosa, para todos os cidadãos, até os dias de hoje.

Assunto encerrado?..

Eleições 2022 conta com o maior número de candidaturas indígenas da história do país

As Eleições de 2022 já figuram como um marco histórico para os povos originários com o maior número de candidatos autodeclarados indígenas, desde 2014, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a registrar a classificação de raça. São 182 até o momento, segundo a página de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand). 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou na última segunda-feira (29/08) 30 candidaturas, representando 31 povos de todas as regiões do país apoiadas pela Campanha Indígena 2022, projeto voltado à formação, articulação e construção de estratégias de luta política para ocupação de espaços de decisão e representatividade na sociedade brasileira por lideranças indígenas. ..

Justiça Eleitoral determina busca e apreensão na casa de Sergio Moro

A Justiça Eleitoral cumpriu, na manhã deste sábado (3), mandados de busca e apreensão de materiais de campanha irregulares na casa do ex-juiz e candidato ao Senado pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil).

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná tomou a decisão acatando o argumento de advogados da Federação Brasil da Esperança no Paraná (organização política formada pelo PT, PC do B e Partido Verde) de que diversos materiais impressos da campanha de Moro violam a legislação eleitoral...

Pesquisa Ipespe para presidente: Lula tem 44%; Bolsonaro, 35%

Pesquisa Ipespe/Abrapel para as eleições presidenciais de 2022, divulgada neste sábado (3), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 44% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 35%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.

A nova pesquisa, segundo o Ipespe, se trata de um termômetro com base na repercussão das comunicações das campanhas dos candidatos ao cargo de presidente...

Bairro Santo Antônio recebe Zó em festa e decreta como representante do bairro e de Juazeiro na Assembleia Legislativa da Bahia, diz assessoria

As ruas do antigo bairro de operários da extinta Companhia de Navegação do São Francisco foi a passarela para o time de Lula, de quem trabalha, passar. O deputado e candidato à reeleição, Zó, realizou a sua caminhada rumo à sexta vitória eleitoral nesta sexta-feira,02/09, no Santo Antônio, quando foi recebido pelos vizinhos, amigos e toda a militância que quer  renovar o mandato do parlamentar da Região Norte, que representa a força do Sertão. 

Lideranças políticas e Comunitárias de Juazeiro e Região marcaram presença, em apoio à renovação do mandato, como o vereador Dr Salvador, o ex-deputado Pedro Alcântara, a ex-vice-prefeita, Dona Gorete Castro, o ex-vereador e presidente da Câmara Municipal, Pedro Alcântara Filho, além do vereador de Casa Nova, Vanderlin Carvalho, o ex-vereador de Pilão Arcado, Antônio Medeiros, os ex-vereadores de Juazeiro: Hélio Galego, Inaldo Loiola e Reinaldo Sabino, dentre outras, como a coordenadora do Inema, Emanoela Bezerra, o coordenador do Ciretran, Jackson Reis, e o maratonista Edson Amaro...

Eleições: "Formato debates é muito ruim, desgastado. É´ um formato de debate que precisa ser repensado”, diz cientista político

O não comparecimento de um candidato que lidera o ranking das pesquisas de intenção de voto aos debates é uma estratégia para se proteger do “todos contra um”, já que ele se torna o único alvo dos outros adversários. Estes, por sua vez, transformam-se em uma espécie de franco atiradores. A opinião é do professor e cientista político Hely Ferreira, que participou, ontem, junto com o jornalista Manoel Guimarães, do Programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, comandado pelo radialista Jota Batista.

Já para Manoel Guimarães, as sabatinas e entrevistas rendem mais que os debates para o candidato que está à frente nas pesquisas, porque ele está sozinho, tem mais tempo, apresenta suas propostas com calma. A fórmula do debate, para ele, é desgastada, sobretudo, com seis candidatos...

“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não haver segredos na Justiça Eleitoral, que busca constantemente dar o máximo de transparência aos processos eleitorais.

As declarações de Moraes foram dadas no encerramento da cerimônia de assinatura digital e lacração das urnas eletrônicas, na sede do TSE. O ministro destacou que neste ano houve um número de pessoas e instituições interessadas em acompanhar a solenidade presencialmente bem maior do que em pleitos anteriores...

TRE forma maioria para cassar candidatura de Daniel Silveira

O Tribunal Regional do Regional Eleitoral (TRE-RJ) formou maioria, na tarde desta sexta-feira (2/9), para cassar a candidatura do deputado federal Daniel Silveira (PTB) ao Senado. Por cinco votos a dois, a Corte avaliou que o bolsonarista está inelegível por conta do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) — que o condenou a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições.

Apesar de Silveira ter recebido um indulto individual do presidente Jair Bolsonaro (PL), cinco integrantes do TRE votaram para impugnar a candidatura do bolsonarista, por entenderem que o benefício não afasta os efeitos secundários da pena. Neste caso, a inelegibilidade...

Todos os leitos de UTI para pacientes com covid-19 estão desocupados em Juazeiro

Juazeiro registrou dois novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta sexta-feira (2). O município não registrou óbito por complicações da doença e permanece com 492 mortes por Covid-19. Juazeiro tem 52 casos ativos do novo coronavírus.

De acordo com o levantamento, 28.224 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 27.680 já estão recuperados. Os casos descartados somam 44.749. Foram realizados desde o início da pandemia 63.312 testes rápidos no município e 8.953 RT-PCR pelo Lacen, em Salvador...

Festa do Colono começa hoje (2) em Petrolina; programação tem shows de Cavaleiros do Forró e Elisson Castro

Durante o final de semana será realizada a Festa do Colono do Perímetro Irrigado Maria Tereza, em Petrolina, uma comemoração em homenagem aos produtores da região. Com 16 anos de tradição, a programação do evento inclui missa campal, churrasco e shows culturais. O evento começa nesta sexta-feira (2) e continua no sábado (3).

Cerca de 5 mil pessoas devem participar da festa, que iniciará na sexta-feira (2), às 17h, com a celebração da missa e logo após, terá atrações musicais com bandas locais. O churrasco será no sábado (3), a partir das 13h, na quadra de esportes do km-25. Os shows começam a partir das 15h, os responsáveis pela animação são: Banda Cavaleiros do Forró, Elisson Castro e Sérgio do Forró...

Em mais uma caminhada, Jordavio Ramos arrasta multidão e recebe apoio e carinho de moradores dos bairros Argemiro e Nova Esperança, em Juazeiro (BA)

Nesta quinta-feira (01), o candidato a deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB), percorreu ruas dos bairros Argemiro e Nova Esperança, em Juazeiro (BA) e foi recebido com muito carinho pela população. Em sua caminhada, ele foi acompanhado por uma multidão de apoiadores, que torcem pelo seu sucesso nas eleições.

"Acredito que Jordávio Ramos vai nos representar bem, pois ele é humilde e sabe cativar as pessoas, herdou isso de sua mãe, Suzana e do pai, o falecido Zoró. São pessoas que conhecemos de longas datas, e tem uma trajetória política de muita garra e voltada para o bem comum das pessoas, por isso confiamos em Jórdavio e acreditamos que ele está preparado para ser o nosso estadual", relatou uma moradora que acompanhou toda a caminhada...

Zó realiza caminhada no Residencial Mairi e é muito bem recebido pelos moradores

A recepção ao deputado estadual e candidato à reeleição, Zó, na caminhada realizada na noite desta quinta-feira(01/09) no Residencial Mairi  foi com beijos, abraços e gestos de apoio pelos moradores. Acompanhado pelos vereadores Dr Salvador e Mitu do Sindicato, além do suplente de vereador e líder comunitário, Dandão, percorreu todas as ruas do bairro, mostrando o trabalho que já foi feito e que fará muito mais, como o cadastramento para as famílias receberem o benefício do programa Minha Casa, Minha Vida, no governo do presidente Lula. 

Pessoas como a comerciante Geicyane de Olveira ressaltavam as qualidades da atuação parlamentar do candidato. "Eu acompanho trabalho de Zó. Eu vejo nas redes sociais o conjunto de ações que ele faz, em vários municípios, ajudando as pessoas através de parcerias. Então isso tem que continuar", declarou. O trabalhador rural Roberto Miranda disse que sempre foi eleitor de Zó. "Ele sempre representou bem a nossa cidade. Sempre manteve a mesma postura de gente simples. E faz um trabalho importante, principalmente na área do esporte e da agricultura, que eu mais acompanho"...

Em visita a horta do João Paulo II, em Juazeiro, Ellen Carvalho (PT) ressalta seu compromisso com a agricultura familiar

Na manhã desta quinta-feira (1) a candidata a deputada estadual Ellen Carvalho (PT) visitou a horta orgânica comunitária do bairro João Paulo II, em Juazeiro, criada há mais de 30 anos, e que atualmente conta com 108 associados, sendo 80 mulheres. São 70 famílias envolvidas com a produção de diversas culturas.

Ellen conheceu de perto a produção de legumes e hortaliças produzidos na horta, pôde conversar com as agricultoras e ouvir suas conquistas e dificuldades. ..

Equipe de Futebol de Cegos de Petrolina está a um passo da Série A do Campeonato Brasileiro, mas ainda esbarra na falta recursos para viagem a São Paulo

Integrantes da equipe de futebol de 5 de Petrolina, integrada por atletas cegos, que participam em novembro, em São Paulo, da seletiva de acesso à Série A do Campeonato Brasileiro da Categoria, participando nesta quinta-feira (1) do Conversa ao Pé do Balcão, na Rural FM, Programa Bodega do Brocoió, apelaram aos empresários e o poder público municipal no sentido de garantir a viagem da equipe a São Paulo.

“A confederação Brasileira do Futebol de 5 (futebol de cegos) já garantiu 7 passagens, tem duas ou três apalavradas, mas o grupo é formado por 14 integrantes, incluindo a comissão técnica, e corremos o risco de perder a vaga na elite do futebol brasileiro por falta de recursos para viajar e representar Petrolina e o Vale do São Francisco”, disse Vitinho, técnico da equipe...

Ministra do TSE restringe propaganda eleitoral com primeira-dama, Michelle Bolsonaro

A ministra Maria Clara Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, na noite de ontem (1º), restringir o tempo de aparição da primeira-dama Michelle Bolsonaro na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.

A decisão atende a pedido do MDB, partido da candidata à Presidência Simone Tebet. A legenda abriu uma representação no TSE alegando que, em uma das inserções de TV, veiculada na TV Bandeirantes e na TV Cultura em 30 de agosto, a primeira-dama aparece em 100% do tempo, o que seria vedado pela legislação eleitoral...

Avaliação técnica realizada em Pernambuco aponta Lucinha Mota entre os possíveis eleitos para ALEPE

Avaliação realizada pela Revista Total, apontou Lucinha Mota (PSDB) como um dos nomes bem avaliados e com chances reais de eleição para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Os estudos técnicos apontam os nomes dos candidatos com maior possibilidade de eleição por conta de sua história política e eleitoral e dos apoios recebidos de lideranças políticas, empresariais e comunitárias”, destacaram...

Saiba quem é o brasileiro suspeito de tentar matar Cristina Kirchner

O brasileiro preso suspeito de tentar matar a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, se chama Fernando Andrés Sabag Montiel. De acordo com o ministro de Segurança do país, Aníbal Fernández, ele tem 35 anos, tem registro para trabalhar como motorista de aplicativo e recebeu advertência por estar carregando uma faca em 2021.

Ainda não se sabe qual foi a motivação para a tentativa de assassinato de Cristina Kirchner, que ocorreu quando ela acenava para simpatizantes na frente de sua casa no bairro da Recoleta, em Buenos Aires. Sabag Montiel levanta a mão esquerda com a arma, que estava carregada, engatilha e tenta o disparo, mas arma falha...

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