Artigo - PEC 241: eficiência da medida ou inefetividade dos gastos públicos?

Os brasileiros estão acompanhando no dia-a-dia sobre o andamento das tratativas da proposta de emenda à constituição de no. 241 que trata da imposição de limites aos gastos públicos. A despeito de uma possível boa vontade da medida em se estabelecer contenção de gastos, chama a atenção a celeuma que a medida vem causando, tanto em meio a opinião pública em geral, quanto no meio acadêmico, onde se tem visto posições a favor e contra à proposta. Em meio ao desenlace do modelo político-econômico adotado pelo Partido que vinha governando até meses atrás, as medidas que vem sendo propostas parecem visar ajustes emergenciais, mas que para tanto carecem de investigações mais estruturais.

Até entende-se que atitudes a base de “toque de caixa” são em razão das peculiaridades políticas que configuram a atual base de sustentação do governo no Congresso, mas tentar aprovar uma medida tão rigorosa nessas circunstâncias chama bastante a atenção e a cabe à sociedade e à mídia séria estarem mais atentos. Como é sabido, a PEC 241 propõe limitar os gastos públicos ao teto inflacionário, ou seja, se a inflação medida pelo IPCA for de 5%, os gastos públicos serão reajustados em no máximo este percentual, ainda que a economia (PIB) cresça 6% ou mais...

Com investimento de R$ 40 milhões, Rui entrega obras em Conquista na próxima segunda (24)

A população de Vitória da Conquista será beneficiada com diversas ações realizadas pelo governo baiano que totalizam investimento da ordem de R$ 40,66 milhões. Nesta segunda-feira (24), a partir das 9h30, o governador Rui Costa visita o município, onde entrega obras nas áreas de abastecimento de água, saúde e agricultura familiar, além de fazer uma visita ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), mais conhecido como Hospital de Base.

Ao chegar em Conquista, Rui segue para o HGVC, onde inaugura as instalações da primeira sala de raio-X do Centro de BioImagem do hospital e entrega um arco cirúrgico, equipamento que possibilita procedimentos cardiovasculares, ortopédicos e neurocirúrgicos minimamente invasivos. Em seguida, às 10h30, no Espaço de Eventos Culturais Glauber Rocha, na Avenida Brumado, o governador entrega sete tratores com implementos agrícolas para entidades da agricultura familiar; inaugura três sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades de Baixão do Iguá, Fazenda Paraíso e Assentamento Tigre (Fazenda Maringá); e lança três editais do programa Bahia Produtiva...

Odacy apoia greve de alunos da UPE Petrolina contra a PEC 241

O deputado estadual Odacy Amorim, PT-PE, usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na sessão plenária desta terça-feira, 18, registrando apoio ao movimento dos estudantes da UPE (Universidade de Pernambuco), campus Petrolina. Os alunos paralisaram as atividades da instituição em protesto contra a proposta de emenda à Constituição 241, a PEC 241, que restringirá os investimentos no país e terá impacto direto nas áreas de saúde e educação.

"Essa luta é pela melhoria das universidades e contra a PEC 241 que ameaça os direitos dos estudantes nas universidades, uma ameaça aos jovens, principalmente aos mais pobres que não tinham oportunidade às universidades. Por isso deixo registrado minha preocupação com essa PEC e o meu apoio aos alunos da UPE em Petrolina. Me coloco à disposição por entender que eles têm toda razão", frisou o parlamentar...

Saiba como a PEC 241 vai mudar os investimentos públicos em saúde

Aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (10), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241 vem despertando debates entre as entidades do setor da saúde, que temem uma redução nos investimentos. De acordo com os cálculos e a avaliação do consultor Mário Luís de Souza, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, A PEC 241 só traria vantagens para a saúde se a economia ficasse estagnada ou em declínio. Para ele,  se o país voltar a crescer, a regra será desvantajosa em comparação à norma vigente.

“Se a receita do país só aumentar o percentual equivalente ao índice da inflação, não vai ter diferença entre o piso da regra vigente e o da PEC 241. Porém, se o país voltar a crescer, o que é a tendência, a regra vigente é mais interessante, já que com ela, se cresce a receita, cresce a fatia da saúde proporcionalmente”, detalhou o consultor. Já o Ministério da Saúde defende que a nova regra evitará a redução do piso de gastos na área de saúde em momentos de contração da economia e de queda da receita.

Batizada de Novo Regime Fiscal pelo governo, a PEC 241 limita durante 20 anos o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso significa que para aumentar o orçamento de uma pasta, o governo tem que tirar de outra. Se aprovada a PEC 241 em definitivo, em 2017 a saúde começa sendo beneficiada com cerca de R$ 10 bilhões a mais do que o previsto atualmente, segundo cálculos do Ministério da Saúde. A previsão é que o Ministério da Saúde fique com o orçamento de quase R$ 114 bilhões, 15% da Receita Corrente Líquida, projetada para R$ 758 bilhões. Porém, mesmo com o alívio no primeiro ano, entidades do setor preveem uma perda acumulada  ao longo dos 20 anos de vigência...

"Por que Temer não taxa agrotóxicos e grandes fortunas", indaga Galo, sobre PEC 241

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e autor de uma série de iniciativas que condenam o uso indiscriminado de agrotóxicos na Bahia, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) voltou a defender a taxação das grandes fortunas e de agrotóxicos no Brasil, hoje isentos de tributação pelo governo brasileiro. De acordo com Galo, que também é autor da Lei que Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, é preciso inverter a lógica de sempre penalizar os mais pobres, os trabalhadores e os setores médios da sociedade, como ocorre agora com a Proposta de Emenda Constitucional nº 241, do governo Michel Temer (PMDB).

"Os agrotóxicos, que causam impactos significativos no meio ambiente e na saúde humana, gerando, portanto, custos elevados para o Sistema Único de Saúde, são livres de tributação. Quanto o Brasil não perde com a redução de 60% do ICMS, com a isenção total do PIS e COFINS e do IPI incidentes sobre os agrotóxicos?", indaga. "Hoje custa mais caro licenciar um medicamento do que um agrotóxico, que causa, comprovadamente, danos à saúde humana. É um paradoxo", pontua Galo, que critica também a extinção da cobrança, no governo FHC, de 15% sobre lucro e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas. "Apenas com a retomada dessa medida, o Brasil arrecadaria R$ 43 bilhões por ano", ressalta o parlamentar, para quem a taxação de grandes fortunas é uma necessidade para se garantir justiça tributária no Brasil...

Agnaldo Meira critica PEC 241 durante sessão realizada na Câmara Municipal

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), aprovada em primeiro turno, na última segunda-feira (10), pela Câmara dos Deputados, foi discutida durante sessão realizada na Câmara Municipal de Juazeiro, nesta terça-feira (11). Na tribuna, o vereador reeleito, Agnaldo Meira (PC do B), reprovou a medida proposta pelo governo federal e afirmou que a PEC 241 consiste em uma ameaça aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

“ Há muito tempo temos batalhado por direitos essenciais dos trabalhadores e a valorização do salário mínimo. Não podemos ficar calados diante desse golpe contra a democracia. Essa proposta arrebenta com os direitos dos trabalhadores”, disse Meira...

Vereador Tiano se manifesta contra PEC 241 e em apoio ao Movimento Estudantil do Vale do São Francisco

Em sessão na Câmara Municipal de Juazeiro, realizada nesta terça-feira (11), o vereador Tiano Felix (PT) se posicionou contra a aprovação na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, uma proposição do governo ilegítimo de Michel Temer, que congela investimentos em saúde, educação e demais direitos sociais.

Para Tiano: "Essa PEC tira dos mais pobres, o direito à escola, creche e o acesso à universidade. É um governo que vai nos tirar a possibilidade de construir novas unidades de saúde e demais investimentos sociais. Faz parte do golpe da elite que batia panela e agora se cala, mesmo vendo que enquanto se corta recursos da saúde e da educação, se aumentam os recursos em publicidade para grupos de comunicação, como Veja e Globo"...

Odacy se solidariza com estudantes da Univasf em greve e alerta sobre o retrocesso que poderá ser a PEC 241 para o Brasil

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira, 10, o deputado estadual Odacy Amorim, PT, registrou seu apoio e solidariedade aos estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) que paralisaram as atividades neste início de semana por tempo indeterminado. O motivo é a perda de direitos para que possam dar continuidade aos estudos como os auxílios permanência, moradia e transporte, além do funcionamento do restaurante universitário, assegurados para a instituição somente até o meio do ano que vem, conforme relataram os universitários ao parlamentar.

“Sou solidário com os alunos da Univasf e eles contem comigo nessa caminhada. Também aos jovens estudantes do Brasil e de Pernambuco, porque o meu compromisso é com o futuro e o futuro é de todos”, ressaltou Odacy Amorim. O parlamentar disse que a greve dos estudantes da Univasf tem entre os motivos a ameaça a garantia de direitos como os auxílios permanência, moradia e auxílio transporte, além do restaurante universitário, itens esse que tem seus direitos assegurados somente até metade de 2017...

URGENTE: Alunos da UPE paralisam suas atividade contra aprovação da PEC 241.

Após alunos da UNIVASF paralisarem suas atividades manifestantando contra a PEC 241, hoje, chegou a vez dos aluos da UPE. Segundo informações, os estudantes estão em greve neste exato momento, veja fotos:

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Nota de apoio do Deputado Estadual Zó aos estudantes da UNIVASF

O deputado estadual Zó (PCdoB) vem a público reafirmar o seu compromisso com a população e demonstrar apoio aos estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Na manhã desta segunda-feira (10) eles ocuparam a reitoria e paralisaram as atividades nos campi Juazeiro e Petrolina.

Zó é contra a Proposta de Emenda à Constituição 241, que pretende congelar gastos em saúde e educação por 20 anos, considerando a emenda um impacto brutal e que traz grandes perdas para todos os brasileiros. Limitar gastos na educação é barrar o crescimento de jovens e consequentemente, de todo o Brasil...

Juiz eleitoral de Santa Cantarina ordena suspensão de 24 horas do Facebook no Brasil

Em Joinville, Santa Catarina, o juiz eleitoral Renato Roberge ordenou que a rede social Facebook fique suspensa por 24 horas em todo território brasileiro. De acordo com o portal MSN, a Justiça solicitou ao Facebook a retirada do ar da página “Hugo Caduco”, que fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). O magistrado alega que a legislação foi desrespeitada e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a rede social fosse desativada. O pedido foi feito na última quarta-feira (5/10). “A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997. Roberge ordenou ainda que a rede social deveria informar aos usuários que a suspensão ocorreu por “descumprimento da legislação eleitoral”. A assessoria de imprensa da empresa comunicou que o perfil “Hudo Caduco” foi retirado do ar. Quanto a suspensão de 24 horas, preferiu não se manisfestar. ..

Gonzaga Patriota se posiciona contra a PEC do teto de gastos públicos

A polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que trata da limitação dos gastos públicos, foi alvo de crítica do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) na tarde desta quinta-feira (06). O parlamentar usou a tribuna da Câmara para informar que não votará a favor da referida PEC, pois acredita que ela é um retrocesso aos direitos trabalhistas.

"Segunda-feira não contem com o meu apoio, porque nunca votei contra trabalhador e eu tenho nove mandatos e esses mandatos são de trabalhadores, de produtores e de aposentados e eu quero deixar bem claro que, apesar da grande maioria do meu partido apoiar a proposta, eu não apoiarei. Não tenho coragem de dizer aos meus eleitores que votei a favor de se criar aqui na Constituição um dispositivo que vai congelar por até 20 anos o seu desenvolvimento, o seu suor, o seu trabalho", revelou...

Greve dos bancários dura 24 dias e é a maior desde 2004

A greve dos bancários chega em seu 24º dia nesta quinta-feira (29), essa já é a terceira mais longa desde 2004, quando a paralisação chegou a 30 dias. Em 2013, a segunda maior do período, a greve teve 24 dias.  Em Juazeiro e região 29 agências estão com suas atividades paralisadas desde 6 de setembro..

Nas duas ultimas rodadas de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional dos Bancários nenhum acordo foi feito. O Comando permanece a disposição caso à Fenaban queira negociar...

Dia "D" da Campanha Nacional de Multivacinação será neste sábado (24) em Juazeiro

Todos os postos de saúde de Juazeiro estarão abertos neste sábado (24), para o Dia "D" de Multivacinação em Juazeiro. As equipes da Secretaria Municipal de Saúde estarão atendendo a toda a população das 8h às 17h para atualização da Caderneta de Vacina. A campanha segue até o dia 30 de setembro.

O público alvo desta campanha são crianças menores de 5 anos e adolescentes de 9 a 15 anos. Estarão disponíveis as vacinas: BCG, Pentavalente, Rotavírus, Pneumo 10, Meningo C, Tríplice Viral, DTP infantil, contra varicela, poliomielite (VIP e VOPb), hepatite A, contra a hepatite B, entre outras...

AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE JUAZEIRO NESTE SÁBADO (24)

Charles Leão (PPS) e Suzana Ramos (PSDB) Coligação: JUAZEIRO DE CORAÇÃO

Assessoria não enviou a agenda do candidato...

Novo modelo para gestão da frota de veículos do Estado vai gerar economia de R$ 24 milhões 

O Governo do Estado deu o primeiro passo para o lançamento da Central de Frota Compartilhada, um novo modelo que vai otimizar o uso de veículos oficiais, gerando uma economia de R$ 20 milhões para os cofres públicos, em três anos. Na última sexta-feira (9), a Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Comprasnet.ba, o Termo de Referência que estabelece o funcionamento da Central.

O conceito do novo modelo é centralizar, em um único local, todos os veículos que atendem aos órgãos públicos situados no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O funcionamento foi inspirado em centrais de frota de empresas públicas e privadas. O Governo vai contratar uma empresa terceirizada, especializada na gestão de frota, para atender à demanda de deslocamentos urbanos e de viagens intermunicipais de 24 órgãos estaduais, durante o prazo de cinco anos.

A Saeb, através da sua Superintendência de Recursos Logísticos (SRL), desenvolveu a Central de Frotas durante dois anos, analisando modelos utilizados por empresas como a Petrobras e a siderúrgica ArcelorMittal. Com base nestas experiências de terceirização e centralização de frotas, os técnicos da secretaria verificaram a eficiência e a economia do sistema para adoção no Estado...

Luiz Vicente Berti (PSD) e Coligação "Juntos Somos Mais Fortes" realizam caminhada na Quadra N24, em Sobradinho

Em clima de animação, entusiasmo e confiança, a população de Sobradinho se juntou aos candidatos a prefeito e vice-prefeito, Luiz Vicente Berti (PSD) e Paulo Lima (PSB), e aos candidatos a vereadores da Coligação "Juntos Somos Mais Fortes" para a caminhada da vitória na Quadra N24, em Sobradinho. A cada casa, os candidatos puderam perceber no rosto de cada morador a esperança na continuação de um trabalho por uma cidade cada vez melhor.

Dona Maria Auxiliadora, recém-moradora da cidade, já declara apoio e confiança na gestão atual. "Eu acabei de me mudar para a cidade e apoio Luiz Vicente. Se Deus me der saúde, estarei acompanhando ele ", destacou a aposentada...

"A hipertensão está relacionada à redução da esperança de vida", alerta cardiologista da UPAE/IMIP de Petrolina

A hipertensão, ou pressão alta como é mais conhecida, é uma doença cardiovascular crônica que acaba exigindo do coração um esforço maior do que o necessário para fazer circular o sangue através dos vasos sanguíneos. Ela é também um dos principais fatores de risco para a ocorrência do acidente vascular cerebral (AVC), infarto agudo do miocárdio, aneurisma arterial, insuficiência renal crônica e insuficiência cardíaca. Os índices elevados da pressão arterial estão associados diretamente à redução da esperança de vida. 

Os números são alarmantes. De acordo com estudos da Sociedade Brasileira de Cardiologia, estima-se que em 2020, de cada 100 pessoas 55 venham a morrer de problemas cardíacos e pressão elevada. Atualmente, 48.1 % dos brasileiros que sabem ter pressão elevada não se tratam. "No Vale do São Francisco essa realidade não é diferente", garante o cardiologista da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina, Dr. Alysson Cavalcanti. Segundo o médico, a maior parte dos usuários que chegam à UPAE são encaminhados pelo posto de saúde devido às complicações oriundas da falta de controle da hipertensão. "Aqui no ambulatório a gente faz a investigação para poder indicar o tratamento correto. Com isso, nós podemos evitar desfechos desfavoráveis", garante...

AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE JUAZEIRO NESTA QUARTA (24)

Charles Leão (PPS) e Suzana Ramos (PSDB) Coligação: JUAZEIRO DE CORAÇÃO

14:00 - Gravação do Guia..

Matrículas de convocados no 6º Remanejamento do Sisu 2016 serão realizadas na quarta-feira (24)

A Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará, na próxima quarta-feira (24), as matrículas dos candidatosconvocados no 6º Remanejamento do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação (PS-ICG 2016). Os convocados irão preencher vagas abertas nos seguintes cursos: Administração, Antropologia, Ciências Biológicas, Ciências da Natureza (Senhor do Bonfim), Ecologia, Engenharia Agronômica, Engenharia Civil, Engenharia de Computação, Medicina (Paulo Afonso) e Medicina (Petrolina). 

As matrículas serão realizadas, presencialmente ou por meio de procuração, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h. Os candidatos remanejados para os cursos dos campi de Petrolina e Juazeiro farão o procedimento na sala da SRCA, no 1º andar do Prédio Administrativo da Reitoria, no Campus Centro, localizado na Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Centro – Petrolina (PE). 

Os convocados para o curso de Antropologia deverão se matricular na sala do SIC, no Campus São Raimundo Nonato, localizado à R. João Ferreira dos Santos, S/N, bairro Campestre (próximo à Fundação Museu do Homem Americano (FUNDHAM) - Centro Cultural Sergio Motta), em São Raimundo Nonato (PI). 

As matrículas do curso de Medicina do Campus Paulo Afonso serão realizadas na sala do SIC, no Centro de Formação Profissional de Paulo Afonso - CFPPA – R. da Aurora, S/N, Quadra 27, Lote 3 - Bairro Alves de Souza, em Paulo Afonso (BA). 

E os convocados para os cursos de Ciências da Natureza e Ecologia deverão se matricular na sala do SIC no Campus Senhor do Bonfim, situado na R. Tomaz Guimarães, S/N, Condomínio Aeroporto, no bairro Santos Dumont, em Senhor do Bonfim (BA). O cronograma completo de matrícula está disponível no Anexo 1 da Portaria N° 16/2016. 

Os candidatos convocados para os grupos L1 e L2 (renda inferior a 1,5 salário mínimo per capita) devem preencher o questionário socioeconômico, através do endereço eletrônico do Sistema de Avaliação Socioeconômica (Sase) e postar os documentos comprobatórios até as 16h do dia 24 de agosto. Consulte Nota Oficial da SRCA sobre o procedimento. 

A documentação necessária para efetuar a matrícula consta no Edital N° 1/2016 do PS-ICG 2016. Outras informações estão disponíveis no Portal de Processo Seletivo e na Portaria N° 16/2016. ..