Deputado considera MP que aumenta a burocracia para obtenção de terra o AI-5 da reforma agrária

Considerada como o AI-5 da reforma agrária, a Medida Provisória 759/16 impõe novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal, para a reforma agrária e aponta novos procedimentos para regularização fundiária urbana. A MP está na pauta de votação desta semana do plenário da Câmara. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), a proposta, do ponto de vista rural, tem inúmeros problemas e paralisa o processo de reforma agrária, tornando a obtenção de terras muito mais burocrática, além de anistiar a grilagem no país. "Essa MP para o campo altera todo o arcabouço legal da reforma agrária, modificando as leis 8.629/93, 11.952/09 e 13.001/04 e até mesmo a Lei de Licitações Públicas sem que houvesse qualquer debate com os movimentos sociais de trabalhadores rurais, ou camponeses", salienta Valmir.

Ao mudar a Lei 11.952/09 e a Lei 8.666/93, a MP descaracteriza, amplia e perpetua o Programa Terra Legal, anistiando proprietários de terra que tenham grilado áreas públicas. "O Terra Legal foi instituído para resolver aqueles problemas de agricultores familiares que precisavam ter seu território regularizado. Havia a diferenciação entre este público e grileiros e desmatadores. A MP acaba com essa separação. Possibilita a concessão e alienação de áreas para grileiros e autoriza a pilhagem de nosso território". A medida permite ainda a regularização de áreas de até 2,5 mil hectares...

Audiência Pública tratará sobre a revitalização do Rio São Francisco

Nesta segunda-feira (15), às 14h30, as Comissões de Agricultura e Política Rural; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da qual o deputado estadual Fábio Souto (DEM) é presidente, estarão reunidas em Audiência Pública para tratar sobre a revitalização do Rio São Francisco.  O encontro será realizado na Sala Luís Cabral/Herculano Menezes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contará com a presença do Senador da República Otto Alencar (PSD); do representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), Cássio Peixoto; e da Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros.

Com cerca de 2.800 km de extensão, o São Francisco, popularmente conhecido como Velho Chico, é o maior rio totalmente brasileiro. Ele nasce na Serra da Canastra, em São Roque de Minas (MG), e escoa no sentido Sul-Norte pela Bahia e Pernambuco, alterando seu curso para o Sudeste e chegando até sua foz no Oceano Atlântico, na divisa entre Alagoas e Sergipe...

Projeto que propõe melhorias para infraestrutura de Juazeiro tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

As melhorias no trecho entre o Mercado do Produtor e o bairro de Tabuleiro no município de Juazeiro, no semiárido baiano, foram solicitadas ao governo do estado pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), no Projeto de Indicação nº 858/2017, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

De acordo com o autor da proposta, os moradores locais sofrem com a ausência de calçadas, faixas de pedestres e rampas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais...

DEPUTADO ROBERTO CARLOS GARANTE IMPORTANTES AVANÇOS PARA A SAÚDE EM JUAZEIRO

Em reunião na SESAB, junto com o prefeito Paulo Bonfim e o secretário de Saúde, Plínio Amorim, o Deputado Roberto Carlos (PDT) garantiu importantes conquistas para a cidade de Juazeiro. O governo do Estado, representado pelo secretário de Saúde Fábio Vilas boas, autorizou de pronto, a suspensão dos serviços de ortopedia pela UPA, passando tudo para regulação imediata para o HRJ - Hospital Regional, desafogando os atendimentos.

TOMÓGRAFO..

Zó alinha nova programação de pautas na Comissão Territorial

Na sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) alinhou com os membros do colegiado, a programação de reuniões sobre as ações de limites territoriais municipais do estado da Bahia e interestadual.

Um dos assuntos tratados na reunião por Zó foi sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo município de Anagé, que solicita a revogação da lei que atualiza os limites dos municípios de Vitória da Conquista e Caetanos...

Revitalização do Rio São Francisco é tema de audiência pública proposta pelo deputado Zó

Membro atuante na comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente do colegiado, Fábio Souto (DEM), promoverão no dia 15 de maio, segunda-feira, às 14h30, sala Luís Cabral, ALBA, uma audiência pública conjunta com mais duas comissões (Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo com o objetivo de tratar da Revitalização do Rio São Francisco, Crise Hídrica no Estado da Bahia.

Os parlamentares convidaram o senador Otto Alencar (PSD), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS-BA), Cássio Peixoto, a representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros para debaterem sobre a realidade do Rio São Francisco...

"BB passa a negociar débitos rurais esta semana ", informa o Deputado Guilherme Coelho

A partir desta semana, os produtores rurais do Nordeste que possuem dívidas com o Banco do Brasil já podem negociá-las junto a rede bancária. Depois de muita luta, a novidade foi confirmada pelo Deputado Federal Guilherme Coelho, que esteve diretamente com presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, e o vice-presidente de Agronegócios, Tarcísio Hübner.  "O BB já fornecia informações sobre os descontos que cada produtor terá, mas somente agora os nossos sistemas estão operacionalizando os débitos e liquidando as dívidas", explicou a diretoria do Banco.

O parlamentar destaca que a notícia é bastante aguardada pelos produtores rurais que têm dívidas com a instituição bancária. "Agora mais produtores vão limpar seu nome junto ao Banco, e poder fazer novos investimentos, trazendo mais trabalho e renda para a região", celebrou o deputado. Esta negociação é resultado da Lei 13.340/2016, e garante descontos de até 95% nas dúvidas de produtores rurais do Nordeste...

DEPUTADO MARCELINO GALO PARTICIPA DE PROGRAMA NA TRANSRIO FM

Depois de participar de audiência pública no auditório do Campus III da Universidade do Estado da Bahia que tratou do tema: “A abordagem Policial em Juazeiro”, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT) esteve no programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta sexta-feira (05) quando em contato com os ouvintes e internautas pode interagir um pouco mais sobre a temática.

Marcelino explicou que todos os problemas relacionados à abordagem policial apontados na audiência em Juazeiro serão catalogados e encaminhados ao Comando da Polícia Militar da Bahia, à Corregedoria e discutidos numa audiência que ocorrerá ainda este mês com o Comandante da PM Coronel Anselmo Brandão...

Odacy Amorim alerta sobre o monitoramento de vídeos violentos nas redes sociais

O deputado Odacy Amorim (PT) parabenizou, nesta quinta (4), a decisão do Facebook de contratar três mil funcionários visando combater o compartilhamento de vídeos com conteúdo violento. Na avaliação do parlamentar, "essa determinação leva a sociedade a refletir e a iniciar um debate importante sobre o assunto". "Precisamos propagar mais notícias boas, aproveitar a Internet para crescer. O compartilhamento da violência não ajuda no seu combate", considerou. Casos de crimes e relatos criminosos transmitidos ao vivo na rede social foram narrados pelo deputado. "Impedir esse conteúdo não é censura, é cuidado para que atitudes violentas não sejam incentivadas", argumentou.

A contratação foi anunciada na quarta (3), por meio de uma publicação do cofundador e presidente do Facebook, Mark Zuckerberg. Na ocasião, o gestor ressaltou que a rede já conta com 4.500 funcionários para análise de publicações contrárias aos termos de utilização da empresa. Outro aspecto pontuado por Odacy Amorim foi o compartilhamento de acidentes nas redes sociais. "Temos observado que, muitas vezes, as pessoas tiram foto para depois prestar algum tipo de socorro", criticou. Para difundir a ideia de valorizar boas notícias, o parlamentar mencionou a importância de programas educativos na televisão...

Deputados federais pernambucanos destacam R$ 50 milhões em emenda para construção do campus da Univasf em Salgueiro

O município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, está cada vez mais próximo de ganhar um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Quarta-feira (03), foi finalizada em Senhor do Bonfim uma série de debates sobre a expansão; após discussões positivas nos Campi Serra da Capivara, Ciências Agrárias, Petrolina Sede, Paulo Afonso e Juazeiro, realizadas ao longo do mês de abril. O Conselho Universitário (Conuni) da Univasf deve votar até 26 de maio a proposta, que foi sugerida pelo Ministério da Educação (MEC), atendendo um antigo pleito da população salgueirense.

O parlamentar Gonzaga Patriota (PSB-PE) destaca os esforços de colegas pernambucanos no Congresso pela viabilização do novo polo acadêmico, que trará inúmeros benefícios ao Sertão. "A expansão é uma antiga reivindicação da população de Salgueiro. Recentemente, apresentei em conjunto com os deputados federais Creuza Pereira (PSB-PE) e Pastor Eurico (PHS-PE) uma emenda de bancada para a construção do campus, no valor de R$ 50 milhões. Deste total, já temos R$ 5.604.932 milhões empenhados e o Ministro da Educação, Mendonça Filho, está engajado nesta luta. Esse é mais um sonho que se realiza em favor do querido povo salgueirense", destacou o socialista...

Deputado apresenta a necessidade de reformar os terminais rodoviários de Senhor do Bonfim e Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), participou de uma reunião com Eduardo Pessôa, o diretor-executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, para apresentar a necessidade de reforma de diversas estações rodoviárias do Estado, sobretudo dos municípios de Senhor do Bonfim e Juazeiro.

Segundo o parlamentar, muitas rodoviárias do nosso estado não proporcionam conforto e facilidade aos cidadãos, bem como acesso específicos para pessoas com necessidades especiais ou banheiros com boas estruturas. “Precisamos proporcionar mais conforto para os usuários do transporte coletivo e autoestima a população de suas respectivas cidades, que buscam seus visitantes nas rodoviárias e sentem vergonha das péssimas condições em que se encontram”, disse o deputado Roberto Carlos...

Colegiado presidido por Zó recebe elogios em evento por resolver 95% dos limites intermunicipais na Bahia

Presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) é ovacionado em evento promovido pela UPB Capacita – Integração SEI, IBGE e municípios: Benefícios para uma melhor gestão, realizada nesta quarta-feira (03), no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia. O colegiado da Assembleia Legislativa da Bahia é reconhecido nacionalmente pelo trabalho realizado no estado. Atualmente mais de 95% dos conflitos intermunicipais foram resolvidos.

De acordo com José Henrique Silva do IBGE, até 2010 a Bahia com seus 417 municípios só não tinha problema de divisão territorial com o oceano atlântico, fora isso, tudo estava complicado, mas a partir de 2011, com a aprovação da lei João Bonfim (Lei 12.077) e a parceria da Superintendência de Estudos Econômicos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Casa Legislativa da Bahia o resultado foi promissor e hoje é referência para outros estados...

Governo recruta 'tropa de choque' e substitui deputados na comissão especial da Previdência

O governo realizou uma operação especial para votar nesta quarta-feira (3) o texto final da reforma da Previdência na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir o tema. Segundo informações do jornal O Globo, o Planalto atuou de diversas formas: iniciou a punição aos deputados “infiéis” com exonerações de cargos de indicação, liberou emendas, e recrutou uma tropa de choque com ministros, líderes governistas e parlamentares alinhados ao governo para influenciar os membros da base que compõem o colegiado. Outra estratégia é a substituição de deputados na comissão, retirando os indecisos. Um exemplo é Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que será trocado pelo líder do partido na Casa, Ricardo Tripoli (SP). Apesar de ter sido atendido com as concessões referentes aos benefícios assistenciais (Loas), pagos a idosos e deficientes de baixa renda, Barbosa ainda resiste em votar favoravelmente. A cúpula do governo também preencheu com deputados aliados vagas do PR, PEN, juntando 37 membros – destes há 23 a 25 votos.  ..

Deputado Roberto Carlos parabeniza ação do governo do Estado em prol da valorização do trabalho dos professores

O deputado Roberto Carlos (PDT), que participa constantemente de reuniões na Secretaria de Educação com o secretário Walter Pinheiro, para solicitar ações que valorize o trabalho dos profissionais de educação da Bahia, comemorou o anúncio feito pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (1º), que vai destinar aos professores a 'Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe’.

Os interessados deverão oficializar o pedido na unidade de ensino onde trabalham, no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Estão sendo oferecidas três mil bolsas para professores efetivos da rede estadual que trabalham nos ensinos fundamental e médio ou já completaram as exigências para a aposentadoria voluntária...

ENTENDA A REFORMA TRABALHISTA APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

*Maiana Santana

Aprovado na madrugada de quinta-feira (27/04/2017), o Projeto de Lei do Executivo nº 6787/2016, popularmente conhecido por REFORMA TRABALHISTA, obteve 296 votos favoráveis e 177 votos contrários e já se encontra no Senado Federal para tramitação...

Deputado Roberto Carlos ressalta na Assembleia Legislativa a importância das obras do Metrô

O deputado Roberto Carlos (PDT), durante esta semana, parabenizou os governos de Jaques Wagner e o de Rui Costa por trabalhar para a construção da maior obra de mobilidade urbana da história da Bahia, a construção do metrô. “Com mais de 70% dos recursos financeiros do Governo do Estado, o metrô que começou no Governo de Jaques Wagner que, para mim, representa um dos maiores governadores da Bahia dos últimos tempos e, atualmente, encontra-se bem adiantado, sob o comando do nosso governador 'correria' Rui Costa que, em minha opinião, bem como Jaques Wagner, é um administrador de excelência e pisa firme no acelerador para conclusão desta tão importante obra, até 2018”, disse o deputado Roberto Carlos.

Segundo o parlamentar, o metrô é um meio de transporte, seguro, confortável, rápido e, ainda capaz de contribuir com a preservação do meio ambiente, uma vez que limita a emissão de gases poluentes por passageiro conduzido, em comparação ao automóvel particular. “Além disso, o metrô, atualmente, atende 25 mil pessoas por dia, e após quase dois anos instalado já atendeu mais de 15 milhões de passageiros. A meta é que quando a Linha 2 estiver completamente inaugurada, até o final deste ano, atenda até 200 mil pessoas diariamente”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Deputado quer cotas para estágio em empresas que recebem incentivos fiscais do Estado

Assim como acontece no ingresso às universidades públicas, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) quer instituir cotas para vagas de estágio remunerado para alunos da rede pública estadual de ensino. Segundo a proposta, publicada na edição de terça-feira (25) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a reserva seria de 50% e teria que ser adota por empresas que recebem benefícios ou isenções fiscais do Estado da Bahia, além também de concessionárias públicas. “Ao estabelecer reservas de vagas para estagiários oriundos da rede pública estadual de ensino, visamos garantir que empresas beneficiadas pelo governo baiano oportunizem o desenvolvimento profissional destes alunos. A proposta não impõe a criação de novas vagas, mas reserva uma parcela definida dentro das vagas já disponibilizadas”, sustenta o parlamentar na justificativa do projeto. Em entrevista ao Bahia Notícias, o democrata afirma que a proposta é uma forma de diminuir as dificuldades financeiras enfrentadas por pessoas de baixa renda. “É uma forma de criar inclusão e dar oportunidade a todos. Já que essas empresas recebem incentivos ou isenções fiscais, elas precisam retribuir isso para a sociedade”, defendeu. O projeto precisa passar agora por apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Caso a matéria receba parecer favorável no colegiado, será votada no plenário. ..

Bahia e Sergipe: Zó apresenta projeto que define limites no Estado

Visando discutir e acordar a redefinição dos limites da Bahia que fazem divisa entre os municípios de Sergipe, o deputado estadual Zó (PCdoB) e o deputado Bira Corôa (PT), presidente e membro da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação respectivamente, estiveram nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, apresentando em reunião ampliada, um novo traçado que põe fim a conflitos históricos, entre as cidades de Santa Brígida (BA) e Canindé do São Francisco (SE); Pedro Alexandre (BA) e Monte Alegre de Sergipe (SE), Paripiranga (BA) e Pinhão (SE); Coronel João Sá (BA) e Carira (SE).

Além dos parlamentares da Bahia, compareceram a sessão alguns parlamentares de Sergipe, os prefeitos dos municípios em questão, representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) da Bahia e de Sergipe, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística da Bahia (IBGE), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo de Sergipe (SEPLAG)...

Zó busca trazer Luz Para Todos na região Norte

Visando a ampliação da distribuição energética através do Programa Luz para Todos em comunidades de Casa Nova, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve em audiência na Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) com o Superintendente de Energia e Comunicação, Celso Rodrigues, nesta terça-feira (25).

De acordo com o parlamentar é preciso atender as comunidades no município de Casa Nova, principalmente o Sítio 56, Pau de Colher, Palmeira e outras comunidades da região. Além de Casa Nova, Zó pediu informações sobre o andamento de processos relacionados a outros municípios e comunidades da região norte, como: Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Remanso, Casa Nova, Juazeiro, Chorrochó, Curaçá e Canudos...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê a redução do consumo de sal

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da retirada dos saleiros das mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, do nosso Estado.

De acordo com o parlamentar, o sal poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem lembrar de acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...