Governo da Bahia prorroga decreto que suspende aulas e altera o número pessoas em eventos

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (25), e alterou de 100 para 200 o número máximo de pessoas em eventos.

A prorrogação, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), vale até o dia 15 de novembro. A publicação também revoga o trabalho remoto de servidores que tenham 60 ou mais anos de idade...

Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, em razão da pandemia de covid-19.

A resolução do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil, com as regras do programa, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. A medida vale para os contratos assinados até o segundo semestre de 2017 e para os débitos vencidos e não pagos até o dia 10 de julho deste ano, na fase de amortização, quando o estudante já concluiu o curso...

Governo da Bahia convoca quase 200 reservistas da Polícia Militar para atuarem em serviços não operacionais

O Governo da Bahia convocou 184 reservistas da Polícia Militar para voltarem a atuar. A lista vou publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22). De acordo com o governo, os reservistas vão atuar em cargos não operacionais, como na guarda de quartéis, serviços administrativos, atendimento 190, entre outros.

O objetivo da medida, segundo o governo, é melhorar o trabalho da PM nas ruas, com a liberação de profissionais que hoje atuam em regime administrativo.
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Em entrevista à rádio, candidato Breno Rainan defende seu modelo de governo com orçamento participativo, informa assessoria

Em entrevista ao programa Cidade em Movimento, da Rádio Cidade, o candidato Breno Rainan (PSOL) explicou hoje (19) como funcionaria seu governo, baseado no modelo participativo.

"A gente vai criar subprefeituras, mapeando regiões de Juazeiro. Vamos sair do ar condicionado, escutar a população e conversar com os bairros quanto temos de orçamento público. Assim, poderemos saber quais as urgências e implementar de acordo com o anseio popular. Com a forma participativa, vamos ouvir e fazer a vontade do povo", explica...

Governo zera imposto de importação da soja e do milho

Maior exportador mundial de soja, o Brasil decidiu suspender a cobrança de impostos de importação do grão, bem como do farelo e do óleo de soja, até 15 de janeiro de 2021. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, se aplica também à importação de milho, cuja alíquota de importação será zerada até 31 de março do próximo ano.

As medidas temporárias foram foram aprovadas na sexta (16), durante reunião do Comitê Executivo de Gestão - órgão da Camex responsável por, entre outras coisas, estabelecer o percentual ou valor aplicado no cálculo de um tributo e formular diretrizes da política tarifária na importação e na exportação...

Governo federal vai investir R$ 200 milhões na conclusão do Projeto Pontal em Petrolina

O governo federal vai investir R$ 200 milhões nas obras de conclusão do Projeto Pontal, em Petrolina. O anúncio foi feito em cerimônia na sexta-feira (16) com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). Com os recursos, serão implantados 4 mil hectares de área irrigada, beneficiando 280 pequenos e médios produtores da região do Vale do São Francisco. A expectativa é que 12 mil empregos sejam criados durante a implantação do Pontal Norte, pela Codevasf, nos próximos três anos.

“A prosperidade do Nordeste passa pela ampliação dos perímetros irrigados. E com pouco dinheiro, a gente pode trazer muitos bons resultados na geração de emprego e renda. No momento de muita dificuldade orçamentária, é importante a gente priorizar a conclusão de obras tão importantes como é o Projeto Pontal. Por isso, faço homenagem ao deputado Osvaldo Coelho, que, através de sua ação parlamentar, idealizou o Projeto Pontal”, disse o senador Fernando Bezerra...

Covid-19: prioridade será de vacina em fase mais avançada, diz governo

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou nesta quinta-feira (15) que a pasta acompanha o desenvolvimento de mais de 200 vacinas em fase de produção em todo o mundo para o combate à covid-19.

“Estamos aderindo a qualquer iniciativa de desenvolvimento de vacinas que nos ofereça segurança, eficácia e que fique pronta antes, ou seja, em um prazo mais curto, que tenha produção em escala em quantidade para imunizar a população brasileira, a ser inserida no Programa Nacional de Imunizações”, disse...

Após caso de dinheiro na cueca, Chico Rodrigues deixa vice-liderança do governo

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) deixou o cargo de vice-líder do governo nesta quinta-feira (15/10). A exoneração do parlamentar foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o documento, o senador pediu para sair do posto. No entanto, sua saída foi pleiteada pelo presidente Jair Bolsonaro após o mal-estar gerado no Planalto.

"Nos termos do art. 66-A do Regimento Interno dessa Casa do Congresso Nacional, em atenção ao pedido do Senhor Senador Francisco de Assis Rodrigues, solicito providências para a sua dispensa da função de Vice-Líder do Governo no Senado Federal", diz a mensagem do despacho...

PF encontra dinheiro na cueca de vice-líder do governo no Senado

Foto: Agência Senado

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram na manhã desta quarta (14) mandados de busca e apreensão na capital de Roraima, Boa Vista, para apurar desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao combate à pandemia da covid-19...

Governo prorroga uso da Força Nacional na Amazônia

O governo federal prorrogou, por mais 180 dias, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Amazônia. Os militares vão atuar nas unidades de conservação federais, com ênfase no combate ao desmatamento, à extração ilegal de minério e madeira e à invasão de áreas.

As ações são em caráter episódico e planejado e acontecem até 11 de abril de 2021. A Força Nacional atua no combate a crimes ambientais na Amazônia desde 2018 e, de lá para cá, o governo vem fazendo as prorrogações para manter o efetivo na região...

Governo e líderes negociam cancelar recesso de janeiro para votar projetos no Congresso

O governo Jair Bolsonaro e lideranças do Congresso Nacional já discutem a possibilidade de cancelar o recesso parlamentar no mês de janeiro. A ideia é conseguir votar projetos considerados essenciais e que foram atrasados por conta das eleições municipais.

Entre os temas, estão a proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que viabilizaria a manutenção do teto de gastos já em 2021. O mesmo texto deve ser usado para o governo indicar fontes de recursos para o novo programa social (Renda Cidadã ou Renda Brasil)...

Governo da Bahia investe mais de R$ 157 milhões na entrega, construção, ampliação e manutenção de escolas em 2020

O Governo da Bahia já investiu mais de R$ 157 milhões em novas escolas, bem como na ampliação e manutenção de unidades escolares da rede estadual, de janeiro a outubro de 2020. São 105 escolas beneficiadas com a ação, localizadas em 76 municípios baianos, além da construção dos Complexos Educacionais Poliesportivos. Os dados mostram que, mesmo com os desafios apresentados pela pandemia do novo Coronavírus, a política pública de valorização da educação segue com investimentos na estrutura das escolas para qualificar, cada vez mais, a aprendizagem dos estudantes.

Para se ter uma ideia, na sexta-feira (9), o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, assinou a ordem de serviço para a construção de novas escolas nos municípios de Aramari e Araças, com investimento conjunto de mais de R$ 13 milhões. Os prédios que atenderão as comunidades escolares dos colégios estaduais Professora Maria do Carmo Santana e de Araçás, respectivamente, contarão com salas de aula; biblioteca; laboratórios de ciências e informática; quadra poliesportiva coberta; campo de futebol; e área para atletismo. Está prevista, também, para este domingo (11), a assinatura da ordem de serviço para a construção de nova unidade no município de Remanso, com mesma infraestrutura.  ..

Miguel Coelho garante: "água para o interior será prioridade de governo"

Em visita a comunidades do interior de Petrolina durante o final de semana, o acesso à água foi a principal reivindicação ouvida pelo candidato do MDB à reeleição, Miguel Coelho. O político sertanejo assegurou nos encontros ocorridos na Ponta da Serra e N-9 que, em seu segundo mandato, o abastecimento para o interior será ampliado através de novos investimentos.

A substituição da concessionária de água e esgoto será o maior indutor dessa transformação para as famílias do interior, segundo Miguel Coelho. Com a ausência de cobertura por parte da Compesa atualmente na área rural, o candidato do MDB informou que, depois da licitação concluída, essa realidade irá mudar, já que a meta da nova empresa será universalizar o abastecimento na zona rural...

Governo quer reconhecimento facial em todos aeroportos do país

O Ministério da Infraestrutura quer implantar nos aeroportos do país uma nova tecnologia para o processo de embarque. O projeto, batizado de Embarque Seguro, permite o uso da tecnologia de reconhecimento facial para a realização do procedimento. Segundo a pasta, a iniciativa vai tornar mais eficiente o processo de embarque nos aeroportos e também dar mais segurança nas viagens aéreas.

O uso do reconhecimento facial para o procedimento de embarque começou a ser testado na última quinta-feira (8) no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC). Por enquanto, apenas voluntários vão testar a nova tecnologia. A intenção do governo federal é implantar o projeto paulatinamente nos principais aeroportos, quando a solução estiver aprovada...

Pernambuco deve entrar no 'novo normal' em 9 de novembro; veja datas previstas pelo governo

Lançado em junho pelo Governo do Estado, o Plano de Convivência com a Covid-19 deve chegar ao seu ápice em 9 de novembro, quando todas as 184 cidades de Pernambuco estarão na etapa 11, a última da flexibilização das atividades econômicas e sociais

As primeiras Gerências Regionais de Saúde (Geres) a entrarem na etapa serão as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 12ª, na Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata Norte e Sul e parte do Agreste, já em 26 de outubro, duas semanas após a entrada na etapa 10, marcada para a próxima segunda-feira (12). As gerências têm sede, respectivamente no Recife e em Limoeiro, Palmares, Caruaru e Goiana...

Governo da Bahia decreta estado de emergência em municípios atingidos por incêndios

O governo da Bahia decreta estado de emergência em 73 municípios baianos atingidos por incêndios. O decreto vai ser publicado neste sábado (10), mesmo dia em que entra em vigor, e será válido por 90 dias. Os incêndios atingem vários municípios baianos, principalmente os localizados no oeste e na região da Chapada Diamantina.

Entre as medidas do decreto, fica determinada a suspensão de qualquer atividade capaz de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio. Está autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem em colaboração com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC), o Corpo de Bombeiros Militar e demais órgãos de proteção ambiental nas ações de resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução...

Governo tem de buscar outras fontes de recursos para investimentos sociais ao invés de privatizar empresas públicas, defende Fenae

As investidas do governo contra as empresas públicas não param. Para tentar reduzir a resistência do Congresso Nacional e da sociedade em geral à venda dessas instituições, a equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes estuda a criação de um fundo com recursos de privatizações para financiar obras e programas sociais. A informação foi veiculada pela imprensa nesta quinta-feira (8) e provocou reações por parte de entidades representativas dos trabalhadores das estatais e parlamentares, que criticaram veementemente a proposta. Para eles, a intenção do governo é colocar a população contra as estatais e assim facilitar as privatizações.

Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, o deputado Zé Carlos (PT/MA), o governo tem onde buscar dinheiro para assegurar a proteção social aos brasileiros e gerar emprego e renda. “Tem que gerar recursos, por exemplo, taxando as grandes fortunas ou fazendo auditoria na dívida fiscal. Existem várias maneiras de gerar caixa para o governo, agora esse caixa não pode ser gerado à custa do nosso patrimônio, vendendo empresas como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Correios, Eletronorte, dentre outras”, pontuou o parlamentar.
 
O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, também critica a proposta que está sendo cogitada pela equipe econômica de Bolsonaro. “O governo está atirando para todos os lados. O ministro Paulo Guedes tentou usar a reforma administrativa para privatizar. Agora, estão tentando enganar a população e o Congresso, para que aceitem as privatizações”, alerta o dirigente.
 
Segundo Takemoto, mesmo diante da importância que as empresas públicas têm para o país, fato que ficou ainda mais evidenciado durante a pandemia do novo coronavírus, as ameaças de entrega destas instituições para o setor privado continuam em pauta. “Esses ataques estão sendo cada vez mais intensos no governo Bolsonaro, com o objetivo de sucatear as empresas públicas estratégicas para o desenvolvimento do país e colocar à disposição de corporações privadas. A mais nova manobra do governo é a criação desse fundo”, diz o presidente da Fenae...

Governo da Bahia publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação.

Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.

O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7)...

Ministro da Saúde, General Pazuello diz que, antes de cargo no governo, não sabia o que era o SUS

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou que “nem sabia o que era o SUS”, antes de ocupar o posto no governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

A declaração foi feita em coletiva de imprensa de lançamento de campanha do Outubro Rosa, no prédio da pasta, ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e da ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos...

Governo de Pernambuco vai recorrer da determinação de suspensão das aulas

Há quatro meses, o Governo de Pernambuco vem colocando em prática o Plano de Convivência com a Covid-19. São mais de 120 dias de uma retomada gradual e responsável das atividades econômicas e sociais sem que ocorra aumento do número de casos e de mortes provocadas pela doença...