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06 de Outubro de 2024

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Governo de Pernambuco autoriza início do processo de retorno das aulas presenciais

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (31.08), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do ensino superior, incluindo as respectivas datas para cada etapa.

A permissão contempla as macrorregiões 1, 2 e 4, valendo para esta última apenas a 8ª Gerência Regional de Saúde (Geres), sediada em Petrolina. Também foi anunciada a prorrogação do decreto de suspensão das aulas da educação básica até o dia 15 de setembro. É importante lembrar que aulas práticas e práticas de estágio curricular para o ensino superior já tinham sido liberadas pelo Governo do Estado...

Governo Federal estuda salário mínimo de R$ 1.067 em 2021

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.067 para o próximo ano, segundo o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 apresentado nesta segunda-feira, 31, pela equipe econômica.

A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril, o governo tinha estimado que o piso de 2021 seria de R$ 1.079...

Governo entrega Orçamento de 2021, com previsão pós-pandemia, até segunda

Felipe Salto

O governo tem até hoje segunda-feira (31) para enviar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021. O principal desafio é recuperar a economia no período que se seguir à pandemia de covid-19, sem comprometer o teto de gastos públicos, em um orçamento apertado por um desempenho fiscal com diminuição de arrecadação e aumento de gastos em 2020 para combate à emergência na saúde e na economia...

Bahia registra 3.813 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.813 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,5%) e 2.712 curados (+1,2%). Dos 254.790 casos confirmados desde o início da pandemia, 236.659 já são considerados curados e 12.829 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático...

TCE/BA aprecia contas do governo do Estado nesta quinta-feira (27.08)

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai apreciar, em sessão plenária da quinta-feira (27.08), a prestação de contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas do Poder Executivo terá como relator o conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, indicado pelo plenário da Corte de Contas.

Depois da apreciação pelo plenário, o parecer prévio será enviado à Assembleia Legislativa para julgamento dos deputados estaduais, que dão a palavra final, acatando ou não a recomendação da Corte...

"Mulheres e Diversidade" foi tema de debate realizado pelo Programa de Governo Participativo de Paulo Bomfim

O Partido dos Trabalhadores, em Juazeiro, realizou na noite desta terça-feira (25) mais uma edição do Programa de Governo Participativo (PGP) do pré-candidato à reeleição para Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim. Desta vez, o tema foi Mulheres e Diversidade, e trouxe para o público, que acompanhou pelo YouTube e Facebook, um debate democrático, inclusivo e, como sempre, aberto às sugestões das pessoas.

Paulo Bomfim agradeceu pelas propostas dadas ao longo da plenária e ressaltou a importância de trabalhar lado a lado com quem realmente se preocupa com o bem-estar social. "Foi pensando na necessidade das pessoas terem vez e voz, e suas representatividades que lá no início do nosso governo, eu escolhi para tratar de diversidade a Mycaella Bezerra, uma transexual, que deu enormes contribuições ao Município. O meu secretariado também sempre foi muito representativo e capacitado em fazer gestão pública dando prioridade para as mulheres", comentou Bomfim...

Governo Federal lança programa habitacional Casa Verde e Amarela: "A bola está com o parlamento"

O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta terça-feira (25) a Medida Provisória que cria o “Casa Verde e Amarela”, novo programa de habitação do governo federal que substituirá o “Minha Casa, Minha Vida”, do governo Lula.

Segundo o ministério do Desenvolvimento Regional, a meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, o que será possível com a redução na taxa de juros para a “menor da história” do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) além de mudanças na remuneração do agente financeiro...

Governo do Estado inaugura mais 20 leitos de UTI no Hospital Regional de Juazeiro

O Governo do Estado da Bahia abriu nesta segunda feira, 24, mais vinte novos leitos de Terapia Intensiva dedicados ao tratamento de pacientes com coronavírus (Covid-19) no Hospital Regional de Juazeiro. Os novos leitos reforçam a assistência aos pacientes que necessitam de tratamento em uma unidade hospitalar.

Desde o início da pandemia o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, (SESAB) tem intensificado as ações de prevenção e tratamento ao novo coronavírus. Os leitos chegam para ampliar as ações desenvolvidas pela equipe do HRJ...

Governo não tem condições de suspender auxílio emergencial agora, dizem especialistas

Todos os estados brasileiros mais o Distrito Federal registraram aumento no número de domicílios que pediram auxílio emergencial ao governo em julho por causa da pandemia, de acordo com Maria Lúcia Vieira, coordenadora da pesquisa Pnad Covid-19 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, esse dado mostra que o programa continua beneficiando a população mais pobre, a mais afetada pela crise causada pela pandemia, e que sua interrupção ou diminuição traria impacto especialmente aos mais vulneráveis...

Governo vai lançar novo programa habitacional

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os municípios para a regularização fundiária de suas áreas.

“Nós precisamos atacar uma situação que é muito ruim, metade da população brasileira que mora em habitações no país não tem a escritura pública”, disse...

Obra de transposição do rio São Francisco vaza e governo evacua 2.000 pessoas no CE

Cerca de 2.000 pessoas tiveram de ser evacuadas na madrugada deste sábado (22) nas proximidades da Barragem Jati, que fica no município de Jati, na região sul do Ceará (cerca de 530 km de Fortaleza). Na sexta-feira (21), uma tubulação se rompeu e gerou um vazamento na obra, que faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco, inaugurado no último dia 26 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Mais cedo, o MDR havia divulgado nota informando que o vazamento estava contido. "A situação no local está estabilizada após o fechamento da comporta", dizia o texto. "Equipes técnicas da pasta mantêm os trabalhos em campo para verificar danos à estrutura e avaliar necessidades de reparos."..

Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto emite nota de repúdio contra governo da Bahia

A Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, legítima representação de centenas de comunidades tradicionais dos segmentos de Fundos e Fechos de Pasto do Estado da Bahia, mais uma vez vem a público repudiar a sequência de investidas inconstitucionais, racistas e preconceituosas do Estado da Bahia para com as nossas comunidades.

O Estado teima em não reconhecer nossas especificidades, alicerçadas na relação com o território a partir das experiências repassadas de geração em geração, na sobrevivência, diversidade produtiva, manutenção da cultura, preservação do meio ambiente e na utilização sustentável dos biomas caatinga e cerrado, beneficiando também os que não estão nas comunidades. Assim como herdamos os territórios e saberes dos nossos ancestrais, queremos que as nossas futuras gerações tenham as mesmas oportunidades...

Covid-19: Governo de Pernambuco altera penalização aplicada em estabelecimentos comerciais

O governo de Pernambuco fez uma retificação na lei que torna obrigatória o uso de máscara. O ponto alterado se refere especificamente à penalização aplicada em estabelecimentos comerciais.

Caso alguma pessoa entre em um comércio e se recuse a usar o acessório, mesmo após alertas, o proprietário pode acionar os órgãos de segurança pública ou de proteção do consumidor, para que sejam adotadas as medidas cabíveis contra o cidadão que insistir descumprir a norma e, assim, não ser multado...

Empresários e Garçons insatisfeitos com horário proposto pelo Governo para reabertura dos bares e restaurantes em Petrolina

O governo anunciou, na tarde desta quinta (20), mais uma atualização no plano de convivência para retomada de atividades econômicas em Pernambuco. Quase todas as macrorregiões do estado permanecem na etapa em que se encontram, exceto as gerências regionais de saúde com cidade-sedes em Petrolina e Salgueiro. 

Petrolina e Salgueiro avançam para a de número 6 com a volta do funcionamento dos serviços de alimentação, das 6h às 20h, bem como de academias de ginástica e similares. ..

Pautado no tema Educação, Paulo Bomfim comanda primeira plenária do seu Programa de Governo Participativo

O pré-candidato à reeleição como Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou na noite desta terça-feira (18) da primeira plenária do seu Programa de Governo Participativo (PGP), que teve como tema a Educação no Município.

O evento aconteceu através de uma live nas redes sociais de Paulo e contou com a participação da sociedade, que interagiu enviando perguntas, fazendo sugestões e parabenizando o pré-candidato pela gestão e cuidado com a Educação dos juazeirenses...

Covid-19: Na próxima quinta-feira (20), governo de Pernambuco vai anunciar avanços ou recuos no plano de convivência nas cidades do sertão

Entre os dias 9 e 15 de agosto, correspondentes à semana passada, Pernambuco registrou aumento de 1,9% de casos graves do novo coronavírus, em relação ao período anterior (2 a 8 de agosto).

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, o foco de preocupação continua sendo as regiões de Araripina e Ouricuri, no Sertão. O comportamento dos próximos dias será crucial para determinar avanços ou recuos...

Governo do Estado investe em aeroportos e aquece aviação regional na Bahia

Com uma série de obras na Bahia, o setor da aviação civil decola e leva desenvolvimento a diversas regiões do estado. Os municípios de Senhor do Bonfim e Bom Jesus da Lapa vão ganhar dois novos aeroportos. Os estudos de viabilidade para a implantação de um novo aeroporto em Porto Seguro estão em fase de finalização e, em Vitória da Conquista, o Aeroporto Glauber Rocha aumentou a movimentação de passageiros em 37%, em um ano de funcionamento e mesmo com a pandemia.

O Aeroporto de Barreiras, no oeste do estado, também vai passar por uma reforma completa. Para a conservação dos aeródromos em toda a Bahia foi feito um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões nos últimos cinco anos. Somente em 2020, por exemplo, os aeródromos de Remanso, Irecê, Xique-Xique, Gentio do Ouro, Barra, Piritiba, Prado e Sento-Sé passaram por serviços de manutenção...

Governo inicia revisão da política sobre mudança do clima do estado da Bahia

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), deu início ao processo de revisão da Lei nº 12.050 que, em 2011, instituiu a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia.

O primeiro passo para a atualização dessa política é a reativação do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, publicada neste sábado (15), no Diário Oficial do Estado (DOE)...

Governo inicia revisão da política sobre mudança do clima do estado da Bahia

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), deu início ao processo de revisão da Lei nº 12.050 que, em 2011, instituiu a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia.

O primeiro passo para a atualização dessa política é a reativação do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, publicada neste sábado (15), no Diário Oficial do Estado (DOE)...

Governo do Estado entrega obra de rodovia e novo gramado sintético em estádio de Miguel Calmon

Na última atividade da semana pelo interior do estado, o governador Rui Costa esteve em Miguel Calmon, nesta sexta-feira (14), para entregar obra de pavimentação em trecho de rodovia e o gramado sintético do Estádio João Liberato e ainda assinatura de ordens de serviço para implantação de sistemas integrados de abastecimento de água em diversas localidades do município. 

“Além das obras de infraestrutura nós entregamos também obras de abastecimento de água, e eu assinei ordem de serviço pra iniciar obra de um grande sistema de abastecimento de água no valor de R$ 9 milhões, pra atender a diversas comunidades rurais”, afirmou o governador Rui Costa...

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