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25 de Julho de 2024

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Bolsonaro sanciona projeto que anistia multas aplicadas a partidos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos, com um veto. Esta é a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas. A lei 13.831 será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 20. O prazo para a sanção terminava nesta sexta. A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.

A nova lei altera a Lei dos Partidos Políticos e, dentre outros pontos, estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas ou poderão sofrer qualquer outra penalidade...

PROCON DE JUAZEIRO ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA AS DISTRIBUIDORAS PETROBRÁS, IPIRANGA, PETROBAHIA E SHELL

Na quarta-feira passada (15), foi concluída a investigação iniciada no mês de fevereiro do corrente ano, no qual o PROCON de Juazeiro apurou a existência de possíveis irregularidades na comercialização dos combustíveis em nossa cidade. Segundo o Coordenador Executivo do PROCON, Dr. Ricardo Penalva, a investigação foi iniciada contra os postos e distribuidoras, tendo em vista que o preço dos combustíveis na cidade de Juazeiro está  entre os mais altos do país e sem nenhuma justificativa.

Segundo ele, "diversos postos foram intimados para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis do período de setembro de 2018 à fevereiro de 2019, determinação esta que também foi emitida as distribuidoras. Infelizmente, apenas os postos de combustíveis apresentaram a documentação solicitada, não tendo as distribuidoras locais apresentado qualquer justificativa para a não entrega das notas fiscais. Acontece que a documentação apresentada pelos postos foi suficiente para identificar algumas irregularidades na comercialização dos combustíveis, fato este que motivou a ação do PROCON de Juazeiro em abrir o processo administrativo contra as distribuidoras"...

PT e a CUT aparelharam as universidades brasileiras nos últimos 30 anos, diz ministro da Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não quis comentar a frase do presidente Jair Bolsonaro sobre as manifestações contra o contingenciamento na Educação ocorridas na quarta-feira, 15, em todo País e que mobilizou milhares de pessoas, chamados de "idiotas úteis" pelo presidente. Segundo Onyx, as manifestações "foram importantes, mas não foram grandes".

"Primeiro precisamos ter a tranquilidade de saber que numa democracia as manifestações são normais. O PT e a CUT que aparelharam as universidades brasileiras fizeram isso nos últimos 30 anos. As distorções que as universidades brasileiras têm hoje, em muitos casos são fruto disso", disse o ministro sem explicar quais seriam as distorções...

ARTIGO - "QUEM TEM TELHADO DE VIDRO NÃO PODE JOGAR PEDRAS NO TELHADO DOS OUTROS"

Tenho observado atentamente os constantes ataques proferidos pela ala esquerdista, representada pelo PT e PC do B, contra o atual governo, ou melhor, dizendo, contra governo que os derrotou nas últimas eleições de forma esmagadora. Agora , como sempre faz , levantam a bandeira da educação , porem se esquecem que tiveram  longos 16 anos pra poder resolver os problemas das nossas universidades e dos institutos federais , mas não fizeram , afinal , estavam ocupados em "assaltar" o erário público de forma escandalosa  e agora cobram ações de um governo de pouco mais de 100 dias .

Quem não se lembram das greves das Universidades no governo Dilma, vejam reportagem da época: "Os professores das universidades federais aproveitaram a paralisação organizada pelas centrais sindicais que ocorre hoje, dia 29, em todo o país para entrar em greve. Docentes de 18 universidades aderiram (lista abaixo). Os professores se juntam aos funcionários federais de 41 universidades que também entraram em greve. (Revista EPOCA - 29/05/2015 - 08h03 - Atualizado 29/05/2015 09h48) - Jornalista Flavia Yuri Oshima...

Ex-Ministro Edson Duarte lamenta cancelamento da Climate Week Latin America, na Bahia

Há pouco mais de 3 meses para a realização da Climate Week Latin America, um evento regional da Convenção do Clima da ONU, que aconteceria de 19 a 23 de agosto em Salvador, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP), comunicou a desistência do evento. Organizadores do lado da ONU lamentaram a decisão, afirmando em comunicado interno que estão “explorando opções” de uma cidade que tope sediá-lo. A escolha de Salvador ocorreu no ano passado, por interferencia do baiano Edson Duarte, que era o titular do Ministério do Meio Ambiente.

O ex-ministro lamentou a decisão, destacando que o evento não tem nenhuma relação com a COP e seria realizado a custo zero: “Diferente do que tem se propagado, a realização desse evento não está relacionado à realização da Conferencia Mundial do Clima, que acontece em Santiago. Esse é um encontro técnico que só traria benefícios para a Bahia e o Brasil, já que inclusive os custos da realização são todos bancados pela ONU”, informou. ..

Com votos favoráveis de quatro ministros, Temer e coronel Lima, conquistaram o direito de deixar a prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça está analisando, com transmissão ao vivo, o pedido de liberdade do Ex-presidente Michel Temer e do Cel João Batista Lima e o placar de 4 x 0, acatou decisão liminar (provisória) que solta os dois. Por unanimidade o STJ votou pela imediata libertação dos presos.

Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa que, segundo o Ministério Público, teria negociado propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Temer nega ter cometido os crimes. A soltura dos presos deve acontecer logo após a tramitação da decisão nas instancias da justiça, o que pode acontecer ainda hoje...

'Não estabeleci nenhuma condição para assumir ministério', diz Moro rebatendo Bolsonaro

O ministro Sergio Moro (Justiça) afirmou nesta segunda-feira (13) que não estabeleceu condições para ocupar o cargo no governo de Jair Bolsonaro (PSL). "Não vou receber um convite para ser ministro estabelecendo condição sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar", disse, durante palestra no Congresso Nacional de Macrocriminalidade e Combate à Corrupção, em Curitiba (PR). 

Um dia antes, o presidente disse ter assumido um compromisso com Moro para indicá-lo para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). "Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: 'A primeira vaga que tiver lá [no STF], está à sua disposição'", disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Bandeirantes...

Reminiscência... O tempo em que éramos movidos pelos sonhos

Deve ser os tempos tristes e sombrios em que vivemos, um outono longo, anunciando um inverno solitário.

Deve ser a ausência de tantos e por outro lado a presença fria do que virá e a certeza que não há mais o combustível chamado esperança, que me deixa assim, nostálgico...

Comissão tira Coaf de Moro e devolve para o ministério da Economia

A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada pelo ministro Sergio Moro. Com o requerimento votado, a estrutura volta para o guarda-chuva do Ministério da Economia. Foram 14 votos contra 11 para a mudança. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Parlamentares do Centrão e da oposição se juntaram para tirar o Coaf das mãos de Moro e se articularam para impor a derrota ao governo. Assinaram o requerimento que devolve o órgão para o Ministério da Economia líderes de PT, PRB, PTB, PP, MDB, Pode, PSC, DEM, PR, Solidariedade e Patriotas...

Fernando Bezerra Coelho articula para voltar a comandar ministério

Com a decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de voltar a dividir o Ministério do Desenvolvimento Regional e recriar as pastas das Cidades e da Integração Nacional, nomes de políticos experientes, com passagens em governos anteriores, passaram a liderar as bolsas de apostas.

Para o Ministério das Cidades, o nome mais cotado é o do ex-deputado Alexandre Baldy (PP), que comandou a pasta no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Hoje, Baldy é secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, na gestão do governador João Doria (PSDB)...

Relator mantém Coaf no Ministério da Justiça e desmembra Ministério do Desenvolvimento Regional

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou nesta terça-feira (7), na Comissão Mista da Medida Provisória 870/2019, o relatório da reforma administrativa do governo federal. O parecer prevê o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional e a recriação do Ministério das Cidades e do Ministério da Integração Nacional, segundo acordo fechado em reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Já o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permanecerá no Ministério da Justiça.

“A decisão de manter o Coaf foi tomada pelo presidente Bolsonaro e o ministro Onyx na segunda-feira, e no dia de hoje é que se avaliou as diversas demandas que estavam colocadas para recriação de ministérios. Após a avaliação deste quadro, o presidente decidiu pelo desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional”, explicou o relator. “Acho que isso vai facilitar o atendimento a prefeitos e governadores. O Ministério das Cidades já carrega uma pauta muito pesada da política de saneamento e da política habitacional”, acrescentou Fernando Bezerra, que também é líder do governo...

Encontro inédito de ex-ministros do Meio Ambiente, para avaliação da atual política ambiental no país, terá participação de Edson Duarte

Edson Duarte participa nesta quarta de inedito encontro de ex-ministros do Meio Ambiente no Brasil

Uma reunião inédita acontecerá na USP, nesta quarta-feira, quando oito ex-Ministros do Meio Ambiente, de forma inédita, se reúnem para avaliar a atual política ambiental brasileira. José Goldemberg, Rubens Ricupero, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarney Filho e o baiano, de juazeiro, Edson Duarte, avaliarão a atual política ambiental brasileira e divulgarão um posicionamento. 

De acordo com o jornalista André trigueiros, do G1, que passou a informação em primeira mão, os ex-ministros se reunirão a portas fechadas e após o encontro darão uma coletiva à imprensa. De acordo com a publicação do G1, “É uma regra, não escrita, que um grupo como esse não deve se posicionar em relação a um “colega” em exercício, mas na situação atual, esta regra será posta de lado” anotou. A reunião está agendada para às 10h da manhã desta quarta-feira (8) no Instituto de Estudos Avançados da USP, em São Paulo. ..

Governo Bolsonaro cede e agora admite recriar dois ministérios

Para tentar aprovar na comissão especial a medida provisória da reforma administrativa, o governo cedeu e concordou com o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em dois, Cidades e Integração, confirmou nesta terça-feira (7) o relator da MP, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Ao deixar uma reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), Bezerra confirmou que o tema foi debatido na manhã desta terça com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). "Ficou decidido que o ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o ministério das Cidades e o ministério da Integração Nacional", afirmou...

Ministro nega corte para universidades federais e defende educação básica

As diretrizes e programas prioritários do Ministério da Educação foram apresentados pelo ministro Abraham Weintraub à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (7). Ele assumiu a pasta em 8 de abril, após a saída de Ricardo Vélez, e foi convidado pela comissão após ter adotado medidas e dado declarações polêmicas.

Uma delas foi o anúncio de contingenciamento de 30% dos recursos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Weintraub chegou a dizer que essas instituições estavam fazendo “balbúrdia” em vez de melhorarem seu desempenho...

Líder do Governo Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho quer aprovar reforma administrativa esta semana em comissão

O líder do Governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que o governo trabalha para aprovar, já nesta quarta-feira (8), na comissão parlamentar mista que analisa o assunto, o texto que estabelecerá a estrutura administrativa do governo Jair Bolsonaro.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia de governo, a Medida Provisória 870, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. A MP recebeu 541 emendas parlamentares e, segundo Bezerra, a proposta do governo é atender algumas delas...

Livro sobre Ética na Administração Pública será lançado nesta sexta-feira (3) na Univasf

A Secretaria de Educação a Distância (Sead) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap), irá lançar, nesta sexta-feira (3), o livro “Diferentes Olhares sobre a Ética na Administração Pública no Brasil”. O lançamento vai acontecer no Auditório da Biblioteca do Campus Sede, em Petrolina (PE), às 19 horas. Na ocasião, também vai acontecer uma palestra sobre o tema. O livro foi escrito para todo o público que tem interesse na questão da Ética e o serviço público: alunos, professores, servidores públicos e comunidade em geral. O objetivo da obra é contribuir para o debate sobre a Ética e sua relação com a Gestão Pública.

“Diferentes Olhares sobre a Ética na Administração Pública no Brasil” foi escrito durante um ano e contou com uma equipe de cinco organizadores, Daniel Muniz Rocha do Nascimento, Francisco Ricardo Duarte, Júlio Cézar Costa Ramos, Marcos Alberto de Araújo e Mirian Lucia Pereira, mais 14 autores, entre alunos e ex-alunos do Profiap. O livro pode ser adquirido diretamente com os autores e, futuramente, poderá ser encontrado também na versão digital, através do site amazon.com...

“Desemprego é fruto e culpa da roubalheira do PT”, acusa Onyx, ministro de Bolsonaro

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o aumento da taxa de desemprego neste ano é herança dos governos petistas do passado e cobrou empenho dos deputados aprovação das reformas. Durante entrevista, quando questionado sobre o aumento no índice da taxa de desemprego no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o ministro Chefe da Casa Civil justificou:

"Isso é resultado de 16 anos de roubalheira do PT, que incharam Estado brasileiro, criaram burocracia, tomaram dinheiro das UTIs e das escolas, jogaram dinheiro na Venezuela, na Bolívia e na África. Estamos recuperando paulatinamente o que nós perdemos", disse. ..

Membros do Ministério Público que atuam na área ambiental criticam retrocesso ambiental no país

Procuradores e promotores de Justiça que atuam na área de defesa do meio ambiente em todo o Brasil divulgaram  uma carta com críticas à atual situação de retrocesso ambiental vivenciada no país.

Denominado "Carta de Curitiba", o documento foi escrito ao final do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), de 24 a 26 de abril, no Paraná. O evento promoveu reflexões e ações concretas sobre o Direito Ambiental e sobre os chamados retrocessos na área. Durante o congresso, a promotora de Justiça da Bahia, Cristina Seixas Graça, foi eleita nova presidente da Abrampa. ..

MPF terá audiência de conciliação para confirmar ou não São João de Petrolina no Pátio Ana das Carrancas. Prefeitura diz que ainda não notificada

Como em anos anteriores, a realização do São João de Petrolina, no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, torna-se mais uma vez alvo de polêmica sob a alegação de que o local, próximo ao aeroporto da cidade, poderia comprometer as atividades aéreas no aeroporto Senador Nilo Coelho.

Durante o lançamento da festa, na segunda-feira (29 de abril), o prefeito Miguel Coelho chegou a colocar em dúvida a realização no local quando disse que “possivelmente” o São João 2019 seria realizado naquele espaço. O Ministério Público Federal, por sua vez, já pediu a suspensão dos festejos em Ação Civil Pública ajuizada e distribuída para a 17ª Vara Federal (processo n.º 0800590-06.2019.4.05.8308)...

Espaço do Leitor: Resposta ao Taciano Gustavo Medrado Sobrinho - Professor, Engenheiro e Administrador.

A entrevista do Lula, teve sim importante repercussão nacional e internacional, que por ser uma figura muito expressiva despertou o interesse de dois grandes meios de comunicação, que por não fazerem a jogatina da manipulação da elite econômica, ele, o autor do referido artigo, os trata de “comunistas”.

A “quadrilha”, como ele diz, criada pelos governos petistas, para assaltar o país é parte do sistema político do país, onde os colegas de Bolsonaro, em especial, a turma de Michel Temer,  foi quem mais levou dinheiro público, com provas concretas, e os “olhos cegos da justiça” e dos alienados, fingem não ver, nem saber. O Brasil inteiro sabe que não é verdade, ele dizer que Bolsonaro e sua turma são honestos. Assim como sabe que o combate à corrupção no País, não tem mostrado imparcialidade, nem padronização nas suas ações. Lula, é sem sombra de dúvida, digno, principalmente por tudo que fez pelo social, que tanto melhorou a vida do povo – não existe prova no processo que possa incriminá-lo. Ele é uma das mais importantes expressões políticas mundiais que o centro direita não gosta e a extrema odeia – no julgamento do Lula em Porto Alegre tinha 70 mil pessoas na praça ao lado...

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