ONU cobra responsabilidade do governo brasileiro em relação à tragédia-crime de Brumadinho

Durante a 45º Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que está acontecendo a  Relatoria Especial responsável pelos temas de resíduos tóxicos e direitos humanos apresentará o informe sobre sua visita ao Brasil.

O relator, Baskut Tunkat, esteve na Aldeia Indígena Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas (MG), e conversou com lideranças de várias comunidades de Brumadinho em atividade realizada no Parque da Cachoeira, em dezembro de 2019...

STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta quinta-feira (17) a liminar pleiteada pelo Estado da Bahia, na quarta (16), requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do estado.

Fachin determinou que a União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública mobilizado pela Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020. Também estipulou a intimação da União, na pessoa do advogado-geral, para manifestar eventual interesse em conciliar...

Pernambuco: Carreata pede para governo do estado liberar eventos festivos

Profissionais do setor de eventos sociais, como festas de casamento, 15 anos e formatura, realizaram, na manhã desta terça-feira (15), uma carreata para pedir que o governo de Pernambuco autorize a volta dessas festividades, suspensas oficialmente desde março, por força dos decretos sanitários criados para conter o avanço do novo coronavírus. O protesto aconteceu ao longo da Avenida Boa Viagem, no Recife.

A concentração do ato foi feita no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. De lá, cerca de 33 veículos - como carros, caminhonetes e até um ônibus - seguiram pela avenida, até o prédio comercial JCPM, no Pina. Agentes da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) e da Polícia Militar (PM) acompanham o movimento. O trânsito está intenso na localidade...

“Até 2022 no meu governo vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, afirma Jair Bolsonaro

 A relação do presidente Jair Bolsonaro com o ministro da Economia, Paulo Guedes está cada vez mais abalada. O presidente Jair Bolsonaro ameaçou com um “cartão vermelho” a equipe econômica na manhã desta terça-feira (15/9). Em uma publicação nas redes sociais, o chefe do Executivo postou uma mensagem afirmando que “congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade”.

Ele emendou ainda que o governo “jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos”. Por fim, Bolsonaro anunciou a desistência sobre o programa Renda Brasil, que ficaria no lugar do Bolsa Família...

Reforma administrativa dará flexibilidade ao governo, diz secretário

A reforma administrativa dará ao governo maior flexibilidade e capacidade de adaptação às mudanças tecnológicas e na sociedade. Essa é a avaliação do secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em entrevista à Agência Brasil.

O primeiro passo para a reforma começou com o envio pelo governo, no último dia 3, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 ao Congresso Nacional...

Bahia registra 2.156 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.156 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 2.239 curados (+0,8%). Dos 281.665 casos confirmados desde o início da pandemia, 268.208 já são considerados curados e 7.545 encontram-se ativos.

A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/...

Governo declara situação de emergência por estiagem em 55 municípios do Sertão, entre eles Petrolina

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o Governo de Pernambuco declarou situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" em 55 municípios do Sertão afetados pela estiagem.

De acordo com decreto, o laudo segue resultado de parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). A situação de emergência vale por 180 dias...

Bahia: Governo atualiza decreto que disciplina trabalho remoto no funcionalismo público estadual

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição deste sábado (12), alterações no decreto n° 19.528, que instituiu em 16 de março de 2020 o trabalho remoto na estrutura do Poder Executivo Estadual em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Os servidores a partir de 60 anos e as servidoras grávidas continuam contemplados pela medida preventiva, sem modificação no texto do decreto, mas houve atualização em dois dos quatro incisos do artigo 1°. ..

Governo firma acordo com Exército para construção de ferrovia na Bahia

O governo federal formalizou hoje (11) a parceria com o Exército Brasileiro para a construção de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. A concessão do empreendimento está sendo viabilizada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública ligada ao Ministério da Infraestrutura. O projeto da Fiol tem mais de 1,5 mil quilômetros e vai ligar Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO).

A cerimônia de assinatura do termo de execução entre a Valec e o Exército aconteceu em São Desidério (BA), com a presença do presidente Jair Bolsonaro. “Se lá atrás, com Juscelino [Kubitschek] houve investimento massivo nas rodovias porque o petróleo era barato, e isso era bom para aquela época, depois da crise do petróleo isso mudou, depois dos anos 70. Mas pouco gente pensou em investir em ferrovias. E nós optamos, antes de investir massivamente em ferrovias, em terminar as obras já começadas”, disse Bolsonaro...

Coletiva: Governador Rui Costa ao vivo agora, em Juazeiro

O governador da Bahia, Rui Costa, inaugurou agora à pouco em Juazeiro, o Unacon, novo Hospital do Câncer, que tem investimento superior a R$ 30 milhões entre obras e equipamentos, conforme dados do próprio governo do estado.

A unidade, inaugurada com a presença do Governador Rui Costa e lideranças de Juazeiro e região, vai contar com serviços de alta complexidade em oncologia, com oferta pioneira de radioterapia e braquiterapia no interior do estado...

"Nosso objetivo é construir um plano de governo que represente as necessidades dos munícipes", declarou Paulo Bomfim durante live sobre Cultura

O atual Prefeito de Juazeiro e pré-candidato à reeleição, Paulo Bomfim (PT), realizou na noite desta quinta-feira (10) mais uma plenária virtual do seu Plano de Governo Participativo (PGP).

Desta vez o tema foi Cultura, e trouxe para o debate convidados ilustres como o ex-ministro da Cultura no Governo Lula, Juca Ferreira, e a Secretária Estadual de Cultura, Arany Santana, que contribuíram e continuam contribuindo com as suas experiências na gestão cultural nos âmbitos Federal e Estadual. Quem também colaborou com o debate foi o Coordenador Municipal de Cultura, Márcio Ângelo, o Presidente do PT/Juazeiro, Luiz Félix, e a Coordenadora do PGP, Ana Angélica...

Governo Federal lança ações para discutir suicídio, aborto e drogas nas escolas

Na mesma data que marca o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, o Governo Federal anunciou uma série de conteúdos educacionais para crianças e adolescentes tendo como foco a discussão de temas como saúde mental, aborto, uso de drogas lícitas e ilícitas. O programa Ações de Educação em Saúde em Defesa da Vida, lançado nesta quinta-feira (10), será aplicado dentro das escolas brasileiras e dividido em quatro eixos.

Por meio de cursos na modalidade de educação a distância, encontros de difusão do conhecimento e elaboração de material sobre as temáticas, as ações foram montadas em uma colaboração entre ministérios, sociedade civil e entidades da área e começarão pela qualificação de profissionais da saúde, educadores, lideranças de movimentos sociais, além de profissionais dos conselhos tutelares...

Governo se preocupa com suspensão de testes de vacina e vê como "banho de água fria"

O anúncio da suspensão dos testes clínicos da vacina contra covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, foi recebido no Palácio do Planalto como “um balde de água fria”, nas palavras de um auxiliar do presidente Jair Bolsonaro. A vacina, que está sendo desenvolvida em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, era considerada a principal aposta de Bolsonaro e do governo brasileiro para imunizar a população contra o novo coronavírus. A suspensão dos estudos deixou o presidente e integrantes da equipe bastante preocupados.

Agora, sem essa alternativa, o Palácio do Planalto aguarda a avaliação do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para decidir o que fazer. Em nota divulgada na noite de terça-feira, 8, o Ministério da Saúde informou que foi notificado por e-mail pela AstraZeneca, mas disse estar mantido “o compromisso em garantir uma vacina segura e eficaz em quantidade para a população brasileira”...

Celso Leal é a primeira baixa no governo após rompimento com Roberto Carlos e SESP tem novo secretário

Após rompimento político com o deputado Roberto Carlos (PDT) o prefeito Paulo Bomfim iniciou nesta quarta-feira (9) a substituição em cargos de indicação do parlamentar.

Em nota encaminhada à redeGN a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro anunciou a primeira baixa, com a exoneração de Celso Leal, titular da SESP e irmão do deputado Roberto Carlos, nomeando em seu lugar o senhor Jorge Medrado...

Poeta Mauricio Dias anuncia saída da Superintendência de Cultura do governo Paulo Bomfim. Confira

O rompimento entre o prefeito Paulo Bomfim e o deputado estadual Roberto Carlos continua repercutindo bastante e vai revelando baixas no âmbito do governo municipal, em Juazeiro. 

Após nota encaminhada à redação da redeGN, assinada pelo deputado Roberto Carlos e pelo Presidente do Diretório Municipal do PDT, Ricardo Penalva, lamentando a forma como se deu a escolha do vice-prefeito e já indicando o afastamento de pessoas indicadas ao governo pelo deputado, a exemplo de Celso Leal, Secretário da SESP; Sérgio Fernandes da Secult; Florêncio Galdino, da Sefaz e Ricardo Penalva, do Procon, agora à tarde foi a vez do Poeta e compositor Maurício Dias, Superintendente da Secult, cargo de indicação do deputado Roberto Carlos, também anunciar sua saída...

Bahia registra 738 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 738 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 1.099 curados (+0,4%). Dos 271.963 casos confirmados desde o início da pandemia, 257.791 já são considerados curados e 8.479 encontram-se ativos.

A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/...

Governo de Pernambuco envia ao MTur o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc no Estado

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) protocolou, na terça-feira (1º/9), o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc na Plataforma + Brasil, que irá auxiliar a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (MTur) na distribuição dos recursos da lei.

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020, que trata da destinação de verbas a serem aplicadas em ações emergenciais da Cultura por conta da pandemia.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, destaca a importância da aplicação da Lei Aldir Blanc para a movimentação da cadeia produtiva da cultura no Estado. "De acordo com um estudo da Secult-PE, estima-se que 16 mil profissionais da cultura sejam contemplados pela Renda Emergencial, e que aproximadamente 2.500 agentes culturais sejam contemplados por meio de editais e prêmios", pontua o secretário...

Por 14 a 1, STJ mantém Wilson Witzel afastado do governo do Rio de Janeiro

Por 14 votos a 1, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). O resultado impede o retorno do político à chefia do Poder Executivo estadual. Formou-se maioria qualificada, com 2/3 dos votos, pela manutenção da medida. O colegiado é composto por 15 ministros.

Witzel foi afastado na última sexta-feira (28 de agosto) pelo ministro Benedito Gonçalves. A medida vale por 180 dias e foi determinada a pedido da Procuradoria-Geral da República na Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios na saúde. Witzel nega as acusações se diz inocente. ..

Governo Federal faz propaganda com fala de Bolsonaro sobre vacina e causa polêmica

A Secretária Especial de Comunicação Social colocou nesta terça-feira, em suas redes sociais, uma peça publicitária com a frase do presidente Jair Bolsonaro “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, alegando uma defesa das “liberdades dos brasileiros”. A frase foi dita pelo presidente na noite de segunda-feira, em conversa com apoiadores, quando uma mulher, que se diz da área da saúde, falou a Bolsonaro que ele não deveria deixar “fazer esse negócio de vacina” porque seria “perigoso”.

A frase além de ir de encontro com uma lei proposta e sancionada pelo próprio governo Bolsonaro, lei nº 13.979/20, chamada “Lei do Coronavírus”, diz que, na situação atual de pandemia, as autoridades podem obrigar a população a ser vacinada, desincentiva ao uso de outras vacinas em um momento em que a cobertura vacinal do Brasil, que sempre foi uma das melhoras do mundo, passa de três anos de queda...

Secretário Dilson Peixoto alerta prefeitos sobre mudanças no Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal

Em ofício enviado aos prefeitos e parlamentares pernambucanos, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, faz uma alerta sobre as mudanças no programa Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal, o risco de descaracterização do programa e a necessidade da realização de um amplo debate quando a proposta chegar ao Congresso Nacional.

Entre as propostas em estudo destacadas no documento está a destinação de parte do benefício recebido pelos agricultores, em caso de perda de 50% ou mais das lavouras, às empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)...