Deputado encaminha projeto de lei que defende gratuidade para idosos nos ônibus intermunicipais

Um Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Eduardo Salles, para garantir acesso, gratuito, aos idosos nos ônibus intermunicipais do estado foi encaminhado, quarta-feira (19), à Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. O documento prevê a disponibilidade de dois assentos, por veículo, para pessoas com mais de 60 anos.

No estado, a resolução 27/01, da AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), trata da regulamentação do transporte público e cita o direito dos idosos à gratuidade nos ônibus, mas não assegura juridicamente o benefício...

Deputados pedem à Comissão de Ética Pública o afastamento de oito ministros do Governo Temer

Os deputados baianos Robinson Almeida e Afonso Florence protocolaram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma representação contra oito ministros do atual governo de Michel Temer. São eles: Aloysio Nunes  (Relações Exteriores), Bruno Cavalcanti De Araújo (Cidades), Eliseu Padilha ( Casa Civil), Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Integração Nacional), Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Marcos Antonio Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). 

O documento recomenda, com urgência, o afastamento dos ministros por atos de improbidade administrativa e que ferem a ética pública. A representação pede ainda a adoção de providências legais pertinentes contra os representados.
Para Robinson Almeida, a lista divulgada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, revela que “ há indícios gravíssimos de que os ministros investigados estejam envolvidos em condutas aberrantes”. O deputado reafirma que “este comportamento é incompatível com a ética e probidade públicas”, já que os representados, segundo o parlamentar, “perderam a capacidade de atuação moral para o exercício dos cargos de ministros de Estado”...

Zó trata em colegiado sobre limites territoriais interestaduais

O deputado estadual Zó (PCdoB) agendou nesta quarta-feira (19), na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação uma visita ao estado de Sergipe para tratar dos limites interestaduais com a Bahia. A realização da reunião está programada para dia 26 de abril às 14h, na Assembleia Legislativa de Sergipe.

Zó é presidente da comissão e considera que é um momento muito importante para o colegiado "Estamos avançando nossos trabalhos de limites territórias não somente nas questões dos limites municipais, como também interestadual. Com Sergipe está tudo alinhado e as equipes técnicas da SEI e do IBGE foram fundamentais para esse diálogo favorável, e que no dia da reunião esperamos acordar oficialmente," concluiu...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa evitar o desperdício e água no Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e restaurantes do estado da Bahia, afixarem panfletos de conscientização sobre o desperdício de água e dá outras providências.

Segundo o parlamentar, todos têm o conhecimento de que a água é um dos recursos naturais mais importantes e que é obrigação do homem a sua utilização de maneira consciente para não comprometer a disponibilidade para as gerações futuras. “O crescimento da população mundial e o volume estocado nos rios e lagos criaram um prognóstico nada animador”, disse...

Deputado sugere criação de Plano Emergencial de Combate à seca

Em Indicação apresentada na Câmara dos Deputados, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) sugeriu a criação de um Plano Emergencial de Combate à Seca. O parlamentar salientou que, embora seja um fenômeno natural que tem registro histórico de ocorrência no Nordeste brasileiro desde 1552, a seca ainda hoje interfere negativamente nas condições de vida da população. 

Carletto afirmou que reconhece o esforço que o Governo Federal vem fazendo no sentido de amenizar os efeitos deletérios da seca. No entanto, diante da carência tão acentuada que se vislumbra no semiárido, o deputado ressalta que é necessário dar condições de sobrevivência à população. "Acreditamos que antes de pensar em cadeias produtivas locais, é essencial que os atingidos por uma das secas mais severas já vistas tenham seus direitos mais básicos resguardados. Nesse sentido, tomamos a iniciativa de encaminhar esta Indicação solicitando ao Governo Federal que, por meio do Ministério da Integração Nacional, crie um Plano Emergencial de Combate à Seca", enfatizou. ..

Deputado Roberto Carlos parabeniza artistas de Juazeiro pela escolha do novo gestor do Centro de Cultura João Gilberto

Depois de mais de um mês de conversas com muitos artistas de Juazeiro, o deputado Roberto Carlos (PDT) parabenizou a nova definição, por unanimidade, do nome de Márcio Fabiano Bonfim, que vai gerir o Centro de Cultura João Gilberto, agregando as mais diversas linguagens artísticas da região.

Segundo o parlamentar, a escolha foi muito assertiva. “Agradeço de coração, a todos os outros artistas que se colocaram à disposição para contribuir com a cultura de Juazeiro como gestores do órgão, mas, desprovidos de qualquer tipo de vaidade, abriram mão do cargo para escolher Márcio Fabiano para administrar o CCJG. Quero registrar, ainda, meus sinceros agradecimentos aos senhores Edvaldo Franciolly, Elder Ferrari, Marcos Velasch, Marcos Aurélio (Devilles), Hertz Félix e a senhora Magda Juliana”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Zó obtém parceria para ampliação do sistema de abastecimento de água em Juazeiro

Buscando ampliar a oferta de água ao município de Juazeiro, especificamente para o Distrito Industrial, o presídio, os residenciais do Minha Casa Minha Vida e bairros adjacentes, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve nesta terça-feira (11) em audiência com o secretário Bruno Dauster da Casa Civil.

De acordo com o deputado Zó a audiência foi significativa, pois foi firmado um compromisso de parceria com o Governo do Estado para ampliação do sistema de abastecimento de água para beneficiar a região de Juazeiro...

Deputado Roberto Carlos apresenta projeto de Lei para criar a Clínica-Escola do Autista

O deputado Roberto Carlos(PDT), é o autor do Projeto de Lei, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, que tem como premissa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia. O objetivo, segundo o parlamentar, é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas.

Segundo o parlamentar, o espaço deverá contar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra para diagnóstico. Também funcionará como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome. O projeto de Lei ressalta, também, que a implantação da clínica-escola nas cidades do interior do estado será feita em conformidade com a demanda regional, a ser avaliada e definida pelo Estado, através das Secretarias de Educação e Saúde...

MINISTRO DO STF DETERMINOU ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA MINISTROS, DEPUTADOS E SENADORES NESTA TERÇA-FEIRA (11)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, determinou abertura de inquérito contra nove ministros da gestão de Michel Temer e, ainda, contra 29 senadores e 42 deputados federais nesta terça-feira (11).

De acordo com o Jornal de O Estado de S. Paulo, entre os investigados estão os presidentes da Câmara e do Senado.Os nomes surgiram em decorrência das delações de executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a publicação, os ex-presidentes Lula e Dilma não estão entre os nomes pois não possuem mais foro especial...

Direto das redes sociais: Artistas disputam indicação para o Centro de Cultura João Gilberto.

A partir de encontro entre artistas da cidade e representações políticas ligadas ao estado e ao município, discutindo a gestão no Centro de Cultura João Gilberto, alguns pretendentes usaram as redes sociais nos últimos dias para colocar o nome à disposição para gerir o espaço cultural.

No encontro realizado mês passado uma representação da classe sugeriu aos deputados Roberto Carlos e Zó, dentre outras reivindicações, que o cargo de gestor do Centro de Cultura, de indicação política, passasse pelo crivo dos artistas locais...

Nota de esclarecimento do deputado Odacy Amorim

Sobre notícia divulgada por alguns veículos de comunicação, a respeito do julgamento das contas de campanha do deputado Odacy Amorim (PT) – relativas à sua candidatura a prefeito de Petrolina, em 2016 -, o parlamentar faz alguns esclarecimentos importantes. Em primeiro lugar, o deputado, ainda não foi oficialmente notificado desta decisão da Justiça Eleitoral. Mas, de acordo com acompanhamento feito por sua assessoria jurídica, trata-se de uma decisão de Primeira Instância. Portanto, cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral - TRE. A decisão do Juiz de Petrolina merece todo respeito, entretanto, a assessoria jurídica do deputado entende que ela será devidamente reformada pelos desembargadores do TRE.

O fato é que a Prestação de Contas do candidato Odacy Amorim seguiu fielmente as normas da Lei Eleitoral. Mas a própria Lei oferece uma margem de discricionariedade ao juiz no momento de analisar as contas. Essa margem legal faz com que alguns juízes interpretem que alguns documentos comprobatórios são válidos e outros não. Foi isto o que aconteceu, apesar de reconhecer que a Justiça Eleitoral poderia aceitar os documentos apresentados pelo candidato (neste caso, duas despesas com valores de R$ 2,1 mil e R$ 12 mil, comprovadas por contratos e recibos, devidamente assinados pelas partes e sem qualquer rasura), o Juiz de primeira instância optou por não aceitar, julgando pela desaprovação das contas prestadas...

Deputado Guilherme Coelho recebe adidos agrícolas de vários países em Petrolina

Durante a semana de 24 a 28 deste mês, o município de Petrolina estará recebendo a visita de adidos agrícolas de cerca de 10 países, que farão uma Visita Técnica na região. O Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB/PE) organiza uma recepção aos visitantes, juntamente com a Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.  

Os adidos são representantes agrícolas dos seus países, que ficam sediados no Brasil, com a finalidade de facilitar as relações comerciais com o seu país de origem. O grupo deve fazer observações sobre a "Segurança fitossanitária das cadeias de frutas da região", além de conhecer de perto o sucesso da fruticultura irrigada do Vale, visando futuros negócios...

TITULAR DA SECULTE CONVENCE DEPUTADO ROBERTO CARLOS A TRAZER EMENDA PARA O ESTÁDIO ADAUTO MORAES

Nesta sexta-feira, sete de abril, os titulares das Secretarias de Esporte, Desenvolvimento Urbano, Governo e Serviços Públicos, acompanhados de seus assessores, reuniram-se com o Deputado Estadual Roberto Carlos no Estádio Adauto Moraes, para receber a notícia de que o estádio receberá emenda para melhorar infraestrutura e modernização.

O Deputado Roberto Carlos (PDT) explicou que foi procurado pelo Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, para conseguir emenda parlamentar a fim de modernizar o espaço do Adauto Moraes. “Sérgio me convenceu de que realmente isso precisa acontecer, então fomos em busca do Senador Otto Alencar e ele entendeu a necessidade e disse que eu poderia falar com o prefeito Paulo Bonfim e dizer que vai ser liberado mais de R$ 700 mil para fazer arquibancadas e cobertura, gerando mais conforto para o torcedor”, explica o deputado...

Deputado quer fiscalização regular em Call Center para garantir direitos de trabalhadores

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa da Bahia uma Indicação para que o Governo do Estado inclua os trabalhadores em Call Center na Agenda do Trabalho Decente, a Associação de Trabalhadores em Call Center (ATRACALL) no Conselho de Emprego e Renda e crie o Selo de Qualidade para os serviços de call Center na Bahia. Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar ao trabalhador seus direitos, protegê-lo do assédio moral e garantir um ambiente de trabalho mais saudável, além de permitir que inspeções, sem aviso prévio, sejam feitas nas empresas pelaATRACALL, órgãos federais e municipais para saber se os profissionais estão expostos à insalubridade.  

"Esses profissionais convivem permanentemente com o assédio moral, são afastados por enfermidades, transtornos mentais, perda auditiva e de voz, LER, danos ortopédicos e cistite hemorrágica, além dos fatores de risco à saúde no ambiente de Call Center, relacionados à estrutura física, organizacional e à própria relação de trabalho bastante estressante. Por isso requeremos que essas medidas sejam adotadas para que possamos assegurar um tratamento digno a esses trabalhadores e garantir a qualidade do serviço prestado", argumentou Galo, ao lembrar que os profissionais que atual em Call Center ganham cerca de 27,1% a menos com uma jornada de trabalho de 3 horas a mais. "Os terceirizados tem uma alta rotatividade no emprego, cerca de 44,9%, contra 22% dos funcionários com carteira assinada. Há estudos que apontam a prevalência de sintomas osteomusculares relacionados ao trabalho, com prevalência no pescoço/ombro, mãos/punhos, sendo os principais fatores de risco para os sintomas osteomusculares: uso do computador, fatores psicossociais, altura da mesa, maior quantidade de atendimentos diários, pausas menores e temperaturas erradas nas estações de trabalho. Um triste exemplo, portanto, de precarização do trabalho", enfatizou o deputado, que foi contra a sanção do projeto que regulamenta a terceirização de qualquer atividade profissional  no Brasil.  ..

Deputado Zó usa tribuna e se pronuncia contra desativação de Fóruns de Justiça

Em repúdio contra a possível desativação de Fóruns de Justiça das comarcas de Pilão Arcado e Curaçá, o deputado estadual Zó (PCdoB) se pronunciou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05).

Segundo o deputado, o Tribunal de Justiça da Bahia justifica-se pela falta de recursos e excesso de ações. Em decorrência disso, os serviços que seriam da comarca do município de Pilão Arcado serão direcionados para Remanso...

Deputado Roberto Carlos garante aprovação do Projeto de Lei que prevê gratificação policial

O deputado Roberto Carlos (PDT) votou, na terça-feira (04), na Assembleia Legislativa da Bahia, a favor do Projeto de Lei, que altera gratificação policial, aprovado por unanimidade. Esta proposição vai garantir que o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) terá metas semestrais, em vez de anuais e quadrienais, considerando as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), os resultados nas Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e em todo o território do Estado. Segundo o parlamentar, deste modo, ampliam-se as chances do policial ser premiado. “Precisamos criar mecanismos de incentivo ao trabalho dos policiais que se dedicam, verdadeiramente, às suas corporações. São profissionais que deixam suas famílias em casa e vão para o trabalho com a missão de proteger os cidadãos e desempenham suas funções com excelência”, enfatizou o deputado Roberto Carlos. ..

Deputado Roberto Carlos parabeniza atuação do senador Otto Alencar e solicita emendas para o município de Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma audiência com o senador Otto Alencar, onde parabenizou a sua atuação no senado, sobretudo, em defesa da revitalização do Rio São Francisco. Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para apresentar a necessidade do senador indicar Emendas que beneficiem o município de Juazeiro, como a construção de uma arquibancada coberta para o Estádio Adauto Moraes.

O senador garantiu apoio irrestrito ao deputado Roberto Carlos e ao povo juazeirense. “Para a arquibancada é importante que a prefeitura de Juazeiro apresente o projeto para atender este pedido, o mais rápido possível, para que possamos dar maior agilidade ao processo de construção”, garantiu o senador Otto Alencar ao deputado Roberto Carlos...

ampliação do sistema de abastecimento de água e a saúde de Itagimirim é pauta do deputado Roberto Carlos e da prefeita Devanir, no Governo do Estado

Pensando em garantir benefícios na ampliação do sistema de abastecimento de água e para a saúde do município de Itagimirim, o deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu duas audiências com a prefeita do município, Devanir Brillantino. Uma, na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), com o diretor de Saneamento, Antônio Matos e a outra, na Secretaria da Saúde do Estado – Sesab, com o secretário Fábio Vilas-Boas.

Durante o encontro na Cerb, foi apresentada a necessidade da construção de poços para garantir a ampliação do sistema de abastecimento de água no distrito de União Baiana que, segundo a prefeita Devanir, vai atender, aproximadamente, 600 famílias. “O distrito de União Baiana tem sofrido com a falta de água e implora por esta obra para atender as suas necessidades básicas”, disse a prefeita...

AL-BA APROVA PROJETO DE LEI DO DEPUTADO SOLDADO PRISCO

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou Projeto de Indicação (PI) do deputado estadual soldado Prisco que visa conceder isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição por policial, bombeiro militar e civil de armamento de fogo. O parecer da Assembleia foi encaminhado ao governador Rui Costa que deve aprovar ou vetar a indicação.
 
O deputado soldado Prisco protocolou Projeto, em meados do mês de fevereiro, tendo a resposta positiva da maioria da Mesa Diretora ao final do mês de março. “O objetivo é que os servidores da segurança tenham privilégios fiscais para aquisição de armas, seja para uso em serviço ou fora dele, tendo em vista a dificuldade financeira enfrentada pela categoria. Desta forma, teremos justo benefício”, explicou. ..

MPF-DF denuncia deputado Adalberto Cavalcanti do PTB por improbidade administrativa

Reprodução/Facebook/Adalberto Cavalcanti

O MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal apresentou ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB-PE). Ele é acusado de ter utilizado recursos públicos para a contratação de uma empregada doméstica. A ação também é direcionada à assessora parlamentar dele, Sônia Martins de Souza, e ao marido dela, João Wellington Pereira...