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21 de Julho de 2024

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Polícia improvisa micro-ônibus em frente à delegacia para abrigar presos no RS

A polícia de Porto Alegre (RS) improvisou um micro-ônibus em frente ao Palácio da Polícia como alternativa para abrigar presos que aguardam vagas. A região sofre com a superlotação em presídios e delegacias, e já teve que acomodar presos em flagrante dentro de viaturas ou algemados em lixeiras na rua. De acordo com o G1, o micro-ônibus do 21º Batalhão de Polícia Militar (BPM) é usado apenas em operações especiais, mas vai permitir que os presos sejam mantidos em outro lugar que não as viaturas, de modo que os veículos estejam livres para circular e atender a ocorrências.

No início do mês, o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, anunciou que o estado vai usar contêineres como celas provisórias, mas não foi detalhado se serão alugados ou comprados. Caso sejam adquiridos, o governo terá que desembolsar R$ 300 mil em 16 celas que poderão comportar ao todo 96 presos. Cada conteiner terá três beliches com cama e um banheiro com chuveiro. Os presos deverão ficar no máximo 48 horas nos espaços...

Sebrae está com inscrições abertas para o Empretec em Petrolina

A Unidade do Sebrae no Sertão do São Francisco está com inscrições abertas para o Seminário Empretec, que será realizado de 21 a 26 de novembro, no JB Hotel. O Seminário tem ênfase comportamental, com o objetivo de auxiliar os empresários a identificar e multiplicar talentos, analisar cenários e aproveitar oportunidades. Para quem já tem um negócio, o Empretec possibilita potencializar seu comportamento empreendedor.

“Esta é uma capacitação que transforma e desperta profundamente o nosso lado empreendedor, capaz de fazer nossos sonhos se tornarem realidade de forma programada e sustentável gerando prosperidade e realização em nossas vidas. É o ponto de partida para o primeiro negócio! Eu acredito e recomendo!”, garante o gestor do Hotel Velho Chico, em Petrolina, Rogério Santo, que participou do Seminário em 2004  e conseguiu fortalecer o seu negócio...

CURSO SOBRE O CANGAÇO NA BAHIA acontece dias 26 e 27 de novembro, na Associação Comercial de Feira de Santana

Com nova data, agora dias 26 e 27 de novembro, o curso Cangaço na Bahia vai acontecer no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, localizado no Centro da cidade. As aulas, que serão ministradas pelo historiador e geólogo Rubens Antonio, acontecem das 8h às 17h, com carga horária de 15 horas. Conta com o apoio da ACEFS, Universidade Estadual da Bahia, FTC, Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana, Uefs, Ufba e Quântica Eventos.

Tema vívido, marcando fortemente a história nordestina, o Cangaço é conhecido e reconhecido por todas as pessoas, sejam da região ou não, com dimensão, inclusive, internacional. E a Bahia foi não só atravessada por este fenômeno, como berço de muito do mesmo. Sementes e frutos aqui vicejaram, incluindo-se participantes e eventos referenciais. ..

Brasil vence o Peru por 2 a 0 e dispara na liderança das eliminatórias

O Brasil venceu o Peru por 2 a 0 no último jogo da 12ª rodada das eliminatórias sul-americanas da Copa do Mundo de 2018. O resultado deixa a equipe com 27 pontos e a mantém na primeira posição da tabela de classificação. Apesar de um primeiro tempo sem gols, o domínio da seleção brasileira se deu durante toda a partida. A bola na rede veio aos 13 minutos da etapa final, quando Gabriel Jesus aproveitou uma sobra na área para abrir o placar; aos 34, Renato Augusto recebeu bom passe do camisa 9 e decretou a vitória dos comandados de Tite.

Com o triunfo conquistado no Nacional do Peru, palco do jogo, o Brasil fica quatro pontos à frente do vice-líder Uruguai, e oito à frente da Argentina, quinta colocada. Assim, restando apenas seis rodadas, o líder das eliminatórias fica muito próximo da classificação ao Mundial da Rússia, já que os cinco primeiros colocados têm vaga garantida ou em repescagem - caso do quinto lugar - à Copa do Mundo. A 13ª rodada ocorrerá apenas em 2017. No dia 23 de março, o Peru encara a Venezuela fora de casa, enquanto Brasil visita o Uruguai numa para se manter com tranquilidade na liderança das eliminatórias. No comando da seleção, Tite chega a seis vitórias em seis jogos, com 17 gols marcados e apenas um sofrido...

Andorinha realiza campanha contra a Febre Aftosa

A prefeitura de Andorinha, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente em parceria com Agência de Defesa Agropecuária da Bahia –Adab, está realizando campanha contra a Febre Aftosa. A campanha municipal está inserida no calendário estadual e teve início 1º de novembro, sendo estendida até o final do mês, dia 30.

"O município de Andorinha sempre teve participação efetiva nas campanhas e esse ano não será diferente. Espero que todos estejam atentos para fecharmos com os 100% de vacinação do nosso rebanho. Comentou o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente", Antônio Guimaraes...

Obra de Urbanização do Canal Malhada da Areia chega ao Alto da Aliança

Nos últimos dois meses o Canal Malhada da Areia vem passando por intervenções de revitalização e urbanização. Já foram feitos serviços de desassoreamento, desmatamento, drenagem para o recebimento das águas das chuvas e desvio das contribuições constantes de águas e esgotos. Agora as obras chegaram até a extensão do Canal que corta o bairro Alto da Aliança.

De acordo com a engenheira responsável pelas obras do PAC em Juazeiro, Maristela Cavalcante, no início da manhã da próxima quarta-feira (16), o trânsito será interditado em parte das Avenidas Irmã Dulce I e Benedito Almeida - principais vias de acesso ao bairro Alto da Aliança e que passam pela ponte sobre o canal Malhada da Areia. “Vamos precisar cortar a via para que seja colocada uma tubulação para drenar uma quantidade de água que está parada, pois na base do pontilhão tem uma espécie de laje, para evitar a erosão que termina represando a água”, explicou a engenheira...

Barroso libera para julgamento do STF ação sobre auxílio-moradia para juízes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou dia passado (14) para julgamento um recurso que trata da validade do pagamento de auxílio-moradia para juízes. A data do julgamento precisa ser definida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

O pagamento do benefício foi autorizado liminarmente em 2014 pelo ministro Luiz Fux em outra ação de trata do assunto. O valor atual do auxílio-moradia é de R$ 4,3 mil. O benefício está previsto  na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), mas tem a validade contestada pela Advocacia-Geral da União (AGU)...

Programação do Novembro Negro tem Fórum de Promoção à Igualdade Racial a partir do dia 17

O Novembro Negro, uma realização da Gerência de Diversidade da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) de Juazeiro foi lançado na última semana durante a exposição “Negros e Negras, Juazeiro 73% da População Negra (Pretos e Pardos)”, no Centro de Cultura João Gilberto. Na próxima quarta-feira, 17, até 15 de dezembro na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), acontece o Fórum de Promoção da Igualdade Racial em um novo formato.

O Novembro Negro tem a parceria do Conselho de Promoção e Igualdade Racial já em seu quarto ano consecutivo. "Só a partir desse governo do Prefeito Isaac Carvalho é que se tornou possível o diálogo e políticas públicas para a promoção da igualdade racial. Desde 2014 nós criamos um calendário municipal e o I Fórum de Promoção da Igualdade Racial. De lá saíram vários encaminhamentos e nós estamos dando sequência ao que a comunidade negra de Juazeiro deu como prioridade, é um trabalho contínuo”, afirma a Gerente de Diversidade, Luana Rodrigues...

Mãe e filho são presos após tentativa de fuga na BR-232 em Pernambuco

Motorista era foragido da justiça e mulher foi detida por receptação

Um foragido da justiça e a mãe dele foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta segunda-feira (14), em Bonança, na Região Metropolitana do Recife. O homem era procurado pelo crime de homicídio qualificado e cumpria prisão domiciliar por roubo, enquanto a mãe transportava 15 aparelhos celulares sem documentação fiscal...

Serviço Social e Psicologia do HDM/IMIP participam de reunião sobre enfrentamento à Violência contra Mulher

Na última semana foi realizada uma reunião entre assistentes sociais e psicólogos do Hospital Dom Malan/IMIP, Petrolina (PE), com profissionais da Secretaria Estadual da Mulher do Estado de Pernambuco (PE). Na ocasião, as palestrantes, Rejane Neiva e Jaciara Campos, abordaram estratégias de atendimento à mulher vítima de violência doméstica, serviços existentes, rede de apoio e informações sobre os tipos de violação de direitos contra o público feminino. No encontro houve trocas de experiências sobre os casos atendidos no HDM e realidade vivenciada pela Secretaria Estadual da Mulher à frente da coordenação da política pública de enfrentamento a violência contra mulher.

Segundo o Assistente social, Tiago Fernando, o encontro foi bastante produtivo e contribuiu positivamente para enriquecer o conhecimento da equipe sobre a política pública de garantia de direitos a mulher vítima de violência. “A Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra mulher é um instrumento fundamental para resguardar toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra o público feminino”, pontuou o profissional. O Hospital Dom Malan é referência em saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, e bem como responsável pelo oferecimento do serviço de aborto legal “interrupção da gravidez decorrente de estupro...

Secretaria de Saúde informa sobre combate à muriçoca e dengue com carro fumacê em Juazeiro

A Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) continua o trabalho de controle das muriçocas e dengue em Juazeiro. A atuação do fumacê já foi redobrada em quase todos os bairros. As equipes trabalham com o fumacê das 18h às 20h30.  

A fumaça utilizada para combater os mosquitos não traz nenhum prejuízo à saúde da população, pois é recomendada pelo Ministério da Saúde. A Secretaria de Saúde orienta que quando o carro fumacê estiver passando os moradores mantenham janelas e portas abertas para que o serviço de controle do inseto tenha resultado eficaz...

Homem dispara vários tiros após briga com esposa em Petrolina

A GT-26207 foi acionada pela Central de Operações para ir ao endereço em tela a fim de verificar uma ocorrência envolvendo disparos de arma de fogo. Ao chegar tomou conhecimento que se tratava de uma briga de casal, onde o imputado de posse de um revolver cal. 38 efetuou vários disparos contra a sua companheira (vítima) atingindo na coxa esquerda.

A vítima informou também que o imputado é funcionário da AME do projeto Senador Nilo Coelho N-8, e que já havia efetuado disparos de arma de fogo contra a mesma em outra ocasião. A vitima foi socorrida pelo SAMU ao HUT, onde segundo os médicos não corre risco de morte. O imputado fugiu tomando destino ignorado. ..

Planserv esclarece dúvidas sobre seus canais de comunicação

Um número significativo de beneficiários do Planserv tem acionado a Ouvidoria para informar que não está conseguindo se comunicar com a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais através do 0800 56 60 66. Ao apurar o que aconteceu, o plano concluiu que as pessoas que não obtiveram êxito em sua demanda ligaram de um telefone celular. “Nosso 0800 atende apenas chamadas de telefones fixos. Para ligar de celular, o beneficiário deve utilizar outro número, que é o (71) 3402-3700”, alertou o Coordenador de Relação com Beneficiários, Vitório Tibiriçá.

Entre os assuntos que os beneficiários mais abordam no contato com ouvidoras e atendentes da Central de Relacionamento do Planserv, destacam-se solicitação de autorizações de procedimentos e cirurgias; dúvidas sobre rede credenciada; exclusão motivada por não recadastramento; informações sobre descontos no contracheque, internamento domiciliar, carências, biometria, reembolso e marcação de consultas; pedidos de impressão do cartão do Planserv; dúvidas sobre coparticipação e queixas relacionadas ao atendimento de determinados prestadores...

Mais de seis mil processos de cobrança de ICMS participam da Semana de Conciliação

A Semana de Conciliação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começa nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 24. São mais de seis mil processos de cobrança judicial selecionados para participar do mutirão, que oferece descontos em juros e multas que podem chegar a 70% de redução. 

Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ação é realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde está sendo montado um plantão de atendimento, e nas unidades da Justiça em todo o território baiano. Os contribuintes serão convocados para comparecer à Semana da Conciliação e optar pela forma de pagamento que considerar mais vantajosa. 

O contribuinte que fizer o pagamento em parcela única, até 16 de dezembro, terá direito ao desconto máximo de 70% sobre juros e multas do ICMS. Além disso, quem optar pelo parcelamento terá 50% de redução para pagamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também há descontos para os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação. Para esses, será concedido o abatimento de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. O abatimento engloba também para os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, com parecer favorável do Ministério Público. 

Essas condições são válidas para ações ajuizadas até 31 de outubro de 2016. O pagamento poderá ser feito via internet, por meio do site da Sefaz-BA, e a quitação será válida após homologação por um juiz. O objetivo da ação é diminuir a quantidade de processos, dar mais rapidez às decisões judiciais e combater a sonegação fiscal.

Mais agilidade 

“Queremos dar mais agilidade à tramitação dos processos envolvendo créditos tributários, e ênfase nos crimes contra a ordem tributária, visto que combater a sonegação é uma medida de justiça e o TJ-BA está totalmente envolvido nesse trabalho”, explica a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Santiago.

A conciliação terá o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), como representante do governo nas negociações. De acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, equipes da PGE foram preparadas e estão prontas para participar desse período, que beneficiará a todos. 

“A conciliação é boa para todo mundo. Regularizar a situação é bom para o contribuinte, que se libera de uma ação judicial que está em curso e, podem causar algum tipo de impedimento ao firmar outros negócios. Para o Tribunal de Justiça, que consegue reduzir a quantidade de processos, além do próprio Estado, que poderá arrecadar aquilo que lhe é devido. Com isso, a sociedade também ganha, uma vez que esses impostos arrecadados serão empregados em serviços públicos, como saúde, educação”, afirma o procurador-geral. 

Parceria 

Além do Tribunal de Justiça e da PGE, integram a ação o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Polícia Civil. Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a agilidade na tramitação dos processos e a ênfase nos crimes contra a ordem tributária são a tônica da parceria envolvendo o Executivo e o Judiciário. 

"O empenho do Tribunal de Justiça e do Ministério Público é muito bem-vindo. Os contribuintes cobrados na Justiça estarão cientes de que os processos serão concluídos com maior celeridade, o que certamente é um estímulo à conciliação para quem se enquadra nas condições propostas", observa Vitório. 
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Casos de sífilis voltam a aumentar no Brasil

Dados do último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde revelam que os casos de sífilis adquirida (em adultos) aumentaram 32,7% no Brasil no período de 2014 a 2015. Entre gestantes, o crescimento foi de 20,9%, enquanto as infecções por sífilis congênita (transmitida pela mãe ao bebê) subiram 19% no mesmo período.

“O que caracteriza uma epidemia é quando se tem um aumento no número de casos num determinado período de tempo. A sífilis não vinha num patamar de eliminação, mas seguia estável e, de repente, surgiu um maior número de casos”, disse a diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais, Adele Benzaken. Ela lembrou que a sífilis é uma doença de notificação compulsória – qualquer caso deve ser obrigatoriamente notificado. O que tem se observado nos últimos cinco anos, segundo Adele, é um crescimento do número de casos dessas três notificações, inclusive da congênita...

COP-22: senador Fernando Bezerra inicia participação na conferência da ONU sobre mudança do clima

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) inicia, nesta segunda-feira (14), participação na 22ª Conferência das Partes (COP-22) da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, em Marrakech, capital do Marrocos (África). Esta será a segunda vez consecutiva que Fernando Bezerra – relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional – participa da COP como um dos principais representantes do Parlamento brasileiro. O objetivo central da conferência de Marrakech será a regulamentação do “Acordo de Paris”, firmado durante a COP-21 – ano passado, na França – e que entrou em vigor no último dia 4.

“A grande notícia desta COP-22, até este momento, é que a maior parte dos (194) países que assinaram o Acordo de Paris já ratificaram o documento. Isso garante, portanto, que estas nações vão atuar para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e limitar a elevação da temperatura do planeta em no máximo 2ºC, até 2050”, explica o relator da CMMC, que, em 2015, presidiu o colegiado. Além de Fernando Bezerra, outros senadores e deputados do Brasil participarão da conferência. Pelo Executivo, o país será representado pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Agricultura, Blairo Maggi. Iniciado oficialmente na última segunda-feira (7), o encontro mundial da ONU sobre clima vai até o próximo dia 18...

OUVIDORIA DO DNIT-BA RESPONDE A JUAZEIRENSE SOBRE CONCLUSÃO DA BR-235

No dia 11 de outubro deste ano o Blog postou no Espaço do Leitor mensagem de Romário Nunes de Sena reivindicando do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes a conclusão da BR-235.

Segundo Romário, na última semana chegou a resposta da Ouvidoria do órgão federal. Confira:..

Rui obtém vitória no STF e valor da repatriação para a Bahia pode dobrar

Após diversas viagens a Brasília para audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), visando garantir a correta destinação dos recursos da repatriação para a Bahia, o governador Rui Costa obteve uma vitória na Corte federal. A ministra Rosa Weber, em liminar, decidiu que a União deve depositar, numa conta judicial, um valor maior da cota inicialmente destinada ao Estado da Bahia. A ministra assumiu a relatoria das 20 ações impetradas pelos estados e o Distrito Federal, na última semana, quando a presidente do STF, Carmén Lúcia, optou por unificar o ministro relator. 

"A decisão, mesmo sendo em caráter liminar, significa uma grande vitória para a Bahia. Não há como conceber que os Estados, que já tiveram suas finanças comprometidas pela crise e pela queda nos repasses no FPE, ainda deixem de contar com as parcelas das multas da repatriação, como manda a Constituição. Os governadores vão se manter unidos até o julgamento do mérito, pois a causa é de interesse direto das populações dos estados", afirmou Rui Costa. Pela lei em vigor, a Bahia já tem garantido R$ 359 milhões fruto da repatriação. Esse valor praticamente dobra se o Supremo entender que os Estados devem receber também pela multa em cima dessas repatriações. ..

Hamilton vence caótico GP do Brasil, Nico é 2º e decisão vai para Abu Dhabi

O GP do Brasil, penúltima etapa da temporada, estava cercado de expectativas. Nico Rosberg buscava o título inédito, Lewis Hamilton tentava levar a decisão para Abu Dhabi, Felipe Massa disputava sua última corrida em casa em Interlagos pela Fórmula 1, Felipe Nasr queria fazer bonito em casa para conseguir uma vaga em 2017… Largando mais atrás, os pilotos brasileiros pediam uma “corrida maluca”. Mas São Pedro acabou exagerando na chuva. Teve largada sob safety car, duas bandeiras vermelhas, em um total de 1h de paralisação, muitas batidas e rodadas. Mesmo em uma corrida caótica em condições complicadíssimas, Hamilton conseguiu administrar a liderança de ponta a ponta e venceu pela primeira vez no Brasil. Rosberg completou mais uma dobradinha da Mercedes. Com isso, a decisão ficou para a última etapa, em Abu Dhabi. O alemão precisa apenas de um terceiro lugar para ser campeão, um sexto, caso o britânico seja segundo, ou um oitavo em caso de terceira colocação de Hamilton.

Felipe Massa terminou sua última participação em Interlagos em lágrimas. Não pela batida a 13 voltas do fim, mas sim pela emoção de ter encerrado um importante capítulo de sua vida. Assim que deixou sua Williams na subida da reta de Interlagos, o piloto de 36 anos acenou para o público, pegou uma bandeira do Brasil e colocou nas costas. Em lágrimas, caminhou em direção ao pitlane. Muito querido pelo mundo da F1, Massa foi recebido com aplausos pelos mecânicos. Lá recebeu o carinho da esposa Raffaela e do filho Felipinho.

felipe massa bandeira do brasil corrida interlagos formula 1 (Foto: Reuters)..

PF suspeita que Odebrecht fez obra na piscina do Alvorada durante mandato de Lula

A Polícia Federal investiga se a Odebrecht fez uma reforma na piscina do Palácio da Alvorada durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem contrato com o governo e sem o registro público da obra. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a PF começou a suspeitar da obra após análise de mensagens trocadas em 2008 pelo presidente da empresa à época, Marcelo Odebrecht, com outros executivos da empreiteira investigados pelo envolvimento pelo esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Lula já responde a três inquéritos que apuram favores e pagamentos que ele teria recebido de empreiteiras após deixar o governo e a nova apuração pode reforçar as acusações. Se as suspeitas forem confirmadas, evidenciaria o recebimento de favores também durante o exercício do mandato. Documentos aos quais Folha teve acesso confirmam que foi realizada uma reforma na piscina do palácio na mesma época das mensagens analisadas pela PF. Funcionários da Presidência da República e pessoas ligadas à Odebrecht confirmaram à reportagem que a obra foi feita sem ter contrato...

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