Temer sanciona reajuste de salário do STF; Fux revoga auxílio-moradia

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

Aprovados no início do mês pelo Senado, os dois projetos de lei sancionados hoje alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. A medida provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República...

Bolsonaro diz que se fosse Temer vetaria reajuste para magistrados

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. A afirmação foi feita ontem (10) em entrevista a uma emissora de televisão, cuja gravação foi publicada nas redes sociais de Bolsonaro.

Questionado pelo repórter, o futuro presidente disse que, se a decisão estivesse em suas mãos, vetaria o aumento. "Agora, está nas mãos do presidente Temer, não sou o presidente Temer, mas se fosse, acho que você sabe qual seria minha decisão. Não tem outro caminho, no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Eu falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto. O Brasil está numa situação complicadíssima, a gente não suporta mais isso aí, mas a decisão não cabe a mim. Está nas mãos do Temer. Eu, por enquanto, sou apenas o presidente eleito", disse...

Consumidores assustados com o novo reajuste do botijão de gás

A semana já é marcada por notícias nada positivas para o bolso dos baianos e pernambucanos - aumentos nos preços do gás. O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, será comercializado com aumento de 8,5% em relação ao preço do último reajuste, em julho. Com mais esse aumento, o valor do botijão de 13 kg pode chegar ao consumidor final por até R$ 70, segundo uma fonte consultada pela reportagem. 

Em nota, a Petrobras reafirma que o novo reajuste no valor do GLP se deu por conta da desvalorização do real frente ao dólar e às elevações nas cotações internacionais do gás. O casal Adimilson Freire e dona Judite trabalha há 14 anos no comércio de vendas de alimentos. Eles lamentam o valor do botijão de gás. "A situação está ficando insustentável. Vamor terminar 2018 com o botijão na casa dos setenta reais", diz Edimilson...

Senado aprova reajuste salarial dos ministros do STF; saiba o valor

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Foram 41 votos a favor e 16 votos contra. O texto depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. Em seguida, também foi aprovado aumento no mesmo valor para o procurador-geral da República, em votação simbólica. "Não haverá aumento do teto do gasto dos órgãos", afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após a votação.

De acordo com cálculo feito pelas consultorias Orçamento da Câmara e do Senado, o impacto anual nas contas públicas pode ser de R$ 4 bilhões. Isso porque o aumento do salário dos magistrados gera efeito cascata, já que o valor da remuneração dos ministros é o limite máximo estipulado para os salários do funcionalismo. Além disso, algumas categorias têm suas remunerações atreladas às dos ministros. O efeito cascata de reajustar o salário dos ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil deve ser de R$ 717 milhões no Judiciário e de R$ 258 milhões no Ministério Público da União...

Senadores criticam votação de reajuste para ministros do STF e procurador-geral

Senadores criticaram a inclusão na pauta do Plenário de dois projetos que preveem reajustes para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República nesta quarta-feira (7) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Eles informaram que apresentarão um requerimento para que as propostas voltem à análise das comissões temáticas da Casa.

A principal preocupação dos parlamentares é com o chamado “efeito cascata”. Isso porque a remuneração dos ministros do STF é o teto do funcionalismo e, se o aumento for aprovado, poderá abrir caminho ao reajuste para deputados, senadores, vereadores e outros servidores...

Em defesa dos agentes de saúde, Gonzaga Patriota quer derrubada de veto presidencial sobre reajuste salarial

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, participou de uma reunião com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da região do Pajeú. O encontro, promovido pelo vereador Daniel Valadares, aconteceu em Afogados da Ingazeira e teve o objetivo de debater o veto presidencial ao reajuste salarial da categoria. Na ocasião, Patriota se comprometeu em lutar para derrubada desse veto e garantiu defender os interesses desses profissionais.  

"A categoria sabe que pode contar comigo no Congresso Nacional. Vamos lutar para derrubar esse veto e garantir os direitos de todos os agentes comunitários e de endemias do Brasil, em especial de Pernambuco. Assumo esse compromisso, pois sei o papel importante que vocês têm na saúde da comunidade", disse...

Juazeiro: Câmara aprova por unanimidade reajuste de vencimentos para SAAE

Votado e aprovado, por unanimidade, na sessão desta terça-feira, projeto de lei 3426/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal concede reajuste aos servidores públicos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE. A apreciação, discussão e aprovação do projeto foi acompanhado de sindicalistas, que ao final parabenizaram os vereadores pela aprovação.

Outros projetos votados e aprovados: Encampando a bandeira da defesa dos animais, o Vereador Aníbal (Aníbal Pereira de Araújo – PTC) teve aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (28/08) o Projeto de Lei 3.424/2018 que dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço público de transporte coletivo no âmbito do município de Juazeiro e outro Projeto de sua autoria, de número 3.425/2018 instituindo o "Dia Municipal da ASA – Ação Solidária Adventista" no município. Participaram da sessão 20 vereadores...

Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019. A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que deverá ser transformada em Medida Provisória (MP). A medida será enviada em breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste para 2020 caberá ao Legislativo.

Com o orçamento apertado, o governo sustenta que haverá cortes bilionários nos programas sociais no ano que vem se não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro, quando o novo presidente já terá assumido o cargo. A medida acarretaria uma economia de até R$ 11 bilhões no orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste for adiado apenas para os civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, informou o Planejamento...

PROCURADOR DO MUNICÍPIO COMENTA SOBRE TAXA DO LIXO, ZONA AZUL E OUTROS TRIBUTOS QUE SOFRERAM REAJUSTES EM JUAZEIRO

O Procurador Geral do Município de Juazeiro Eduardo Fernandes foi um dos convidados do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quarta-feira (08) para falar sobre a Semana do Advogado, iniciativa da Procuradoria Geral do Município, que começou na segunda-feira, dia 06, e se estende até sábado, 11, data em que se comemora o Dia do Advogado.

Ao longo da entrevista Eduardo Fernandes também comentou sobre a recente decisão da justiça que revogou a liminar que impedia a cobrança da taxa do lixo na conta de água, sobre os serviços e ampliação do Zona Azul, e o reajuste nas tarifas de água, esgoto, IPTU e na própria taxa do lixo...

UAUÁ: APLB PARTICIPA DO ATO SOLENE DE PUBLICAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES (6,81%)

Nesta quinta-feira (26), o coordenador da APLB-UAUÁ, Francisco-Prolepses, participou do ato solene no gabinete do prefeito municipal de Uauá, Lindomar Dantas (PC do B), para assinar e publicar o reajuste do Piso Salarial dos Professores (6,81%). O coordenador falou sobre a importância do ato, pois valoriza a carreira dos professores, que tem a mais bela missão: mediar o saber da geração uauaense, e precisam ser reconhecidos. Afirmando que o prefeito, Lindomar Dantas, cumpriu o acordo firmado com a categoria em receber o reajuste a partir do segundo semestre, referendando o entendimento da mesma sobre a atual situação financeira por qual passa o município, externando que a APLB-UAUÁ sempre esteve e estará à disposição para dialogar e ajudar no processo de valorização dos profissionais e na qualidade da Educação Municipal. ..

Conta de luz subirá até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões...

Prefeito de Uauá encaminha para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei que concede reajuste do piso salarial dos professores

O prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei para o reajuste do piso salarial dos professores municipais em 6,81% já a partir deste mês de julho.  A medida cumpre com o compromisso firmado entre a administração municipal e a categoria dos professores no mês de fevereiro, quando  ficou acordado que o reajuste seria concedido com efeitos financeiros a partir do segundo semestre deste ano. O projeto foi enviado ao legislativo na última terça-feira (26).

A iniciativa, que obedece a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério e a determinação do Ministério da Educação (MEC), também faz parte do conjunto de ações que a Prefeitura de Uauá, sob a gestão do prefeito Lindomar Dantas, tem desenvolvido dentro da área da educação municipal. Só em 2017, a nível de conhecimento, a atual administração, mesmo diante da forte crise financeira que tem afetado drasticamente os municípios,  assegurou o reajuste anterior de 7,64% do piso, manteve todos os salários sem atraso e concedeu a mudança de nível para 76 professores garantindo aos mesmos um adicional sobre o valor do salário base, sendo um acréscimo de 40 % para quem progrediu para o Nível I e 15% para o Nível II...

Sindicato dos professores de Senhor do Bonfim realizará greve por reajuste salarial a partir desta quarta-feira (04)

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Senhor do Bonfim (Sintesb), no norte da Bahia, vai  deflagrar greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (4). A categoria reivindica reajuste salarial com base no piso nacional.

O sindicato alega que a administração municipal só estaria disposta a repassar 2,09%, fracionados em duas partes. De acordo com o Sintesb, a assembleia que decidiu sobre o movimento grevista ocorreu ainda em junho e que a Prefeitura, assim como os estudantes, já teriam sido comunicados...

Governo autoriza reajuste de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuas e familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União decisão que autoriza reajuste máximo de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares com ou sem cobertura odontológica. A medida é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 30 de abril de 2019.

O percentual é válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 – atinge, portanto, 8,1 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2018. ..

Lídice da Mata pede criação de CPI para investigar reajustes dos planos de saúde

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) conseguiu esta semana 29 apoios para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde que vêm sendo praticados em valores superiores aos índices oficiais de inflação. É necessário o mínimo de 27 assinaturas para abertura de CPI, que tem prazo de 180 dias para funcionar e será formada por 11membros titulares e seis suplentes.

Segundo a autora, os usuários de planos de saúde têm sido surpreendidos pelos elevados aumentos das mensalidades de seus contratos. "Em nossos encontros com a sociedade, a principal reclamação que nos é apresentada é a excessiva elevação dos custos com saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação", afirma Lídice...

Reajuste do Bolsa Família deve ficar entre 5,5% e 6%

O governo deve anunciar um reajuste acima da inflação nos benefícios do Bolsa Família. O porcentual deve ficar entre 5,5% e 6%, informou uma fonte do governo ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.O anúncio será feito nesta segunda-feira à noite pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento na TV. A área econômica preferia um reajuste apenas para repor a inflação de 2017 (2,95%), mas a ala política do governo defendia um porcentual maior.

Com a decisão de dar aumento real aos beneficiários do Bolsa Família, os técnicos da área econômica terão agora de fazer os cálculos para acomodar o custo do reajuste dentro do Orçamento deste ano. O principal obstáculo a um reajuste maior que a inflação era justamente o impacto sobre as despesas do governo, que já estão sob bloqueio devido à possibilidade de frustração de receitas com a privatização da Eletrobrás e também sob a limitação do teto de gastos...

Temer recua em anúncio e decide dar reajuste maior ao Bolsa Família

Sob pressão da equipe política, o presidente Michel Temer alterou nesta sexta-feira (27) a previsão inicial e decidiu conceder um reajuste maior ao Bolsa Família. Em reunião, no Palácio do Alvorada, ele definiu que o aumento médio do programa social deve ficar entre 5% e 6%, maior que os 3% inicialmente discutidos. A inflação do ano passado ficou em 2,95%. 
 
O Palácio do Planalto temia que uma simples correção inflacionária pudesse ser usada por candidatos adversários como argumento de que o MDB faz pouco pela área social. No ano passado, o programa social não teve reajuste.Em busca de uma agenda positiva, o presidente chegou a afirmar que o aumento seria anunciado nesta sexta-feira (27).

Na reunião, contudo, ele recuou e preferiu deixar a divulgação para a terça-feira (1), Dia do Trabalhador.O valor maior é uma tentativa do Palácio do Planalto de construir uma marca social em ano eleitoral...

Reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina é aprovado na Câmara

Foi aprovado pela maioria dos vereadores, nesta terça-feira(27), o Projeto do Executivo que garante um reajuste salarial de 2,95% aos servidores de níveis elementar, médio e superior da administração pública municipal. O reajuste se estende também aos profissionais regidos por leis específicas. Para os servidores de carreira do magistério, o reajuste concedido foi de 6,81%.

De acordo com o Projeto, o reajuste será concedido contemplando a retroatividade ao mês de janeiro de 2018. A lei segue agora para a sanção do prefeito Miguel Coelho. "Desde o início de nossa gestão, estamos garantindo os reajustes graduais aos servidores, respeitando o diálogo com as categorias e dentro da realidade financeira atual da Prefeitura. Temos feito isso com muita responsabilidade, honrando o compromisso com cada trabalhador da Prefeitura e por consequência com a qualidade do serviço prestado à população", justifica o prefeito...

Juazeiro: Câmara aprova reajuste para funcionalismo público

A Câmara de vereadores de Juazeiro aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (07), o Projeto de Lei Nº 3394/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial no salário-base e proventos no quadro de servidores públicos municipais estatutários efetivos e ou estabilizados consoante estabelecidos. Os valores são consensuais com os sindicatos dos trabalhadores.

Ficaram reajustadas em 3%, as tabelas de vencimentos consignadas nas Leis Nº 2.605 e 2.607, ambas de 31 de março de 2016, e alterações posteriores...

Sessão nesta quarta (07) discutirá reajuste ao funcionalismo público de Juazeiro

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), informou que devido a problemas na energia elétrica da Casa Aprígio Duarte Filho,  a Sessão Ordinária, desta terça-feira (06), foi cancelada, sendo remarcada para amanhã, quarta-feira (07), às 9h, tendo na pauta a discussão do reajuste a ser concedido ao funcionalismo público de Juazeiro. ..