O Diário Oficial do Estado da Bahia desta quarta-feira (14) publicou uma série de mudanças no comando de algumas Companhias Independentes de Policiamento da Região Norte. Entre as mudanças os comandos da 25°, 45°, 74° e 75° CIPM. São elas:
Major José Non sai da 74° e vai para a 25° CIPM, em Casa Nova...
A Prefeitura de Petrolina contará com nove novos gestores a partir desta semana. As mudanças ocorrem nas pastas de Desenvolvimento Social, Gestão Administrativa,
Infraestrutura, Habitacão e Mobilidade; Planejamento e Inovação; Cultura, Turismo e Esportes; Chefia de Gabinete, ARMUP, Controladoria e AMMA. As nomeações serão publicadas no Diario Oficial do Município desta terça (06).
Segundo o prefeito Miguel Coelho, a composição do novo secretariado tem um perfil técnico, administrativo, além de habilidade para conciliar o aspecto político da gestão pública. "Primeiro é preciso agradecer por todo o empenho e dedicação dos colaboradores de nossa gestão nesse primeiro ano. Cada um que passou aqui deixou uma enorme contribuição à cidade. Agora, estamos fazendo ajustes e confio plenamente que teremos grandes resultados para a cidade, pois todos os novos secretários foram escolhidos com muito cuidado e têm, primeiramente, a competência para cuidar desses setores, assim como, a nossa plena confiança", garante o prefeito...
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que em virtude da reforma que está sendo feita no prédio do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) o atendimento com a assistente social e a advogada está sendo realizado na Diretoria de Mulheres, localizada na sede da secretaria (ao lado da Catedral). O atendimento volta a ser oferecido no CIAM dia 12 de março, logo após a conclusão da reforma. ..
Federação Bahiana de Futebol (FBF) anunciou outras nove alterações, além da mudança no jogo do Bahia e Vitória, na tabela inicial do Baianão 2018. Uma das mudanças será já nesta primeira rodada da competição. O duelo entre Jacuipense e Fluminense de Feira foi adiado para o dia 14 de fevereiro, uma quarta-feira, às 20h30. O local permanece o mesmo, o Estádio Eliel Martins, em Riachão do Jacuípe.
Segundo a FBF, as mudanças foram realizadas após as vistorias técnicas nos estádios que receberão jogos da competição, assim como para evitar choques de datas de jogos dos clubes que disputam competições nacionais no mesmo período...
A Agência Municipal do Empreendedor (AGE) alerta a todos os Microempreendedores Individuais para as novas mudanças do Simples Nacional que já estão em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2018.
A principal novidade do MEI para este ano tem origem na Lei complementar número 155/2016, conhecida como Lei Crescer Sem Medo. Entre outras ideias, essa lei foi criada com o objetivo de beneficiar micro e pequenas empresas que tinham débitos junto à Receita Federal. Além de poder negociar as pendências, a lei complementar regula ainda o aumento de faturamento do MEI...
A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) informa que, para atender a demanda dos alunos de séries iniciais, além de pensar na melhor comodidade e segurança das crianças, transferiu as turmas do 4º e 5º ano para a Escola José Pereira, que fica próxima ao Residencial. Na Escola Aprígio Duarte serão atendidos os alunos de 1º, 2º e 3º ano. Os alunos menores têm sempre prioridade de estudarem mais próximos de casa.
A NOTA acima é referente a resposta ao leitor que através desse Blog reclamou que "com muita indignação venho saber da Prefeitura de Juazeiro, ou melhor da Senhora Secretária de Educação o motivo pelo qual foram retirados o 4º e 5º anos da ESCOLA APRIGIO DUARTE, escola esta localizada no Residencial Juazeiro I, Itaberaba, pois simplesmente nós mães fomos comunicadas sem nenhuma explicação pela diretoria da escola que nós nos virassemos e fossemos atrás de outra escola, pois na mesma essas turmas não mais estariam tendo na escola"...
O presidente Michel Temer admitiu que, se o governo não tiver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para se aposentar no Brasil ficará para fevereiro.
Em almoço oferecido ao presidente da Macedônia Gjorge Ivanov, Temer confirmou que a discussão sobre o texto começará nesta quinta-feira, 14, na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o governo vai avaliar até segunda-feira, 18, se tem a quantidade mínima de votos necessários para aprovar a proposta. Caso contrário, as discussões serão encerradas na Câmara e a votação ficará para fevereiro de 2018. "Em outro cenário", afirmou...
Organizado pela OAB Petrolina, o evento contará com a palestra do renomado professor Renato Saraiva e é destinado aos advogados e profissionais que lidam com as relações de trabalho
Nesse momento, onde o país vive uma transformação em suas estruturas através de várias reformas, nada melhor que se apropriar das novidades. E é com esse objetivo que a Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Seccional Pernambuco, está organizando um evento sobre a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no último mês...
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O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, durante entrevista na manhã desta segunda-feira (04), disse que os secretários são avaliados todos os dias. Ele declarou que deve fazer mudanças no primeiro escalão em 2018 e isto pode acontecer antes do carnaval e no máximo antes dos festejos juninos.
Um dos principais comentários é a insatisfação da atual secretária de Cultura, Turismo e Esporte, Maria Elena. Desde que assumiu ela cobra publicamente prioridade para o setor da cultura e turismo e questionou a ida do senador Fernando Bezerra para o PMDB, em busca de espaço. A secretária de Saúde também é contada para deixar a função. Hoje à tarde o prefeito deu sinal que não anda satisfeito com alguns setores e já fez uma mudança ao nomear o ex-vereador César Durando, na função de Secretário Executivo de Habitação de Petrolina no lugar de Ricardo Santos...
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73.
Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país...
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*Maraísa Santana
Publicada no Diário Oficial da União (edição de 09/11/2017), a Lei nº 13.505/2017 trouxe algumas mudanças na Lei 11.340/2006, a popular Lei Maria da Penha, criando regras que qualificam o atendimento policial e a perícia junto a mulheres em situação de violência doméstica...
Em discussão na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 7419/2006 visa alterar em muitas questões a norma que dispõe sobre o funcionamento dos planos de saúde privados. A proposta trará mudanças no cenário atual, como o escalonamento do último reajuste no valor dos planos por mudança de faixa etária, realizado a partir dos 59 anos de idade do beneficiário, a obrigação dos convênios de oferecer planos individuais e familiares; o custeio pelo convênio dos gastos de acompanhantes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI); a ampliação da assistência garantida a recém-nascidos, entre outras.
Em tese, o objetivo principal é contribuir para que o beneficiário tenha acesso a um serviço de qualidade sem precisar arcar com valores excessivos para mantê-lo. No entanto, por se tratarem de diversas questões e também de muitas partes envolvidas e interessadas nas mudanças, as emendas na Lei ainda dividem opiniões entre os próprios parlamentares, juristas e representantes de instituições de saúde e defesa do consumidor. Diante das divergências, é importante que o cidadão beneficiário dos planos de saúde entenda como será afetado por essa possível transformação na legislação...
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O presidente Michel Temer admite em conversas reservadas com auxiliares antecipar a reforma ministerial do seu governo para janeiro – e não mais em março, como estava sendo desenhado. Com esta reforma o deputado Guilherme Coelho, suplente do Ministro considerado um dos que perderá espaço, deve entao perder o mandato.
Segundo interlocutores do presidente, o Planalto avalia que não pode ficar a reboque da movimentação do PSDB de desembarque do governo. Os tucanos discutem deixar o governo em dezembro. Inclusive, o movimento foi defendido pelo ex-presidente da República Fernando Henrique em artigo publicado no último final de semana...
O Senado aprovou, na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticam as mudanças. Elas pedem que o presidente Michel Temer vete a proposta.
O projeto determina que a concessão de medidas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes...
(Crônica de ERRY JUSTO)
Sinceramente, ultimamente eu não tenho confiado em urnas eletrônicas da smartmatic, nem no nosso processo eleitoral e nem no TSE que absolveu a chapa Dilma e Temer por "excesso de provas." Pensar em 2018? Fica muito difícil até para se prognosticar. A maioria dos partidos políticos que estão com seus nomes e reputações sujas pela "lista de Fachin," que é o relator da Operação Lava Jato, agora está mudando de cores, logos e até seus nomes! Tudo isso só para enganar o povo!..
A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na manhã desta segunda-feira (02), pela maioria dos votos, em caráter de urgência urgentissíma, conforme solicitação do Prefeito Miguel Coelho, proposta para ampliar cobrança tributária para setores de instituições bancárias e operadoras de cartões de crédito, impondo mecanismos rígidos em combate à evasão fiscal, de acordo com o texto.
O ponto mais crítico já aprovado foi a alteração do Código Tributário Municipal e a permissão de reparcelamento das dívidas do município junto ao Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)...
A Câmara de Vereadores de Petrolina vai iniciar as discussões, na próxima segunda-feira (2), sobre as mudanças do Código Tributário Municipal. O vereador da situação Ronaldo Souza (PTB), disse que é necessário o debate. "É uma necessidade urgente da população para que as cobranças de impostos sejam justas".
De acordo com Ronaldo a última reforma no Código Tributário da Cidade foi feita em 2001 e depois foi feito um replanejamento em 2013. "É justo um cidadão pagar R$ 320 em um apartamento de R$ 1 milhão na Orla e um cidadão que mora na Av. São Francisco R$ 330, se a casa não vale R$ 1 milhão? Essas correções estão sendo feitas. Quem pode pagar mais vai pagar mais”, avaliou Ronaldo...
As mudanças propostas pelo governo no Financiamento Estudantil (Fies) são fundamentais para garantir a sustentabilidade fiscal do programa e evitar sua descontinuidade. A avaliação é do subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel Ângelo da Silva, que participou de audiência pública na comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 785/2017, que modifica as regras do fundo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), em toda Bahia são quase 7 mil vagas.
Segundo a Medida, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, a partir do ano que vem devem ser oferecidos três tipos de financiamento, sendo que 100 mil vagas serão ofertadas com recursos públicos, que terão juro zero e serão voltadas para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. As outras duas modalidades serão com recursos dos fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...
Com as celebrações dos 122 anos de Petrolina, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina-AMMPLA, vai promover mudanças no trânsito para garantir a segurança de pessoas e veículos. Dessa forma, a interdição de vias nas proximidades da Orla II será realizada a partir das 12h desta quarta-feira (20), seguindo até as 3h30 do dia 21. O planejamento das alterações nas vias foi elaborado da seguinte forma:
1. Avenida Cardoso de Sá: Bloqueio antes do viaduto da ponte Presidente Dutra, desviando o fluxo para a Rua Barbosa Lima e, automaticamente, para Rua Aristarco Lopes. Esse bloqueio se dará porque haverá o primeiro portal de acesso ao evento, na entrada da Rua Secundino Uzeda...
Portaria publicada no Diário Oficial da União, define novas regras para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na linha Mais Alimentos. De acordo com as mudanças, a partir de agora, o agricultor terá um percentual mínimo de 5% de desconto na aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Além disso, também foram definidas alterações no atual sistema eletrônico de cadastramento dos produtos, que passará a ser mais completo e menos burocrático.
O Mais Alimentos é uma das 17 linhas vinculadas ao Pronaf e tem o objetivo de incluir máquinas e equipamentos no universo da agricultura familiar, a condições de créditos diferenciadas do mercado. Na safra 2016/2017, de cada dois tratores e meio adquiridos pela produção familiar no país por meio de financiamentos, um foi pelo Programa Mais Alimentos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead)...
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