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26 de Novembro de 2024

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Caso Miguel: Justiça condena patrões de Mirtes a pagarem R$ 2 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) condenou o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker Corte Real (PSB) e esposa dele, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, a indenizar em R$ 2.010 milhões a família do menino Miguel, que morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo onde o casal morava, no Centro do Recife.

Em outro processo, no âmbito criminal, Sarí, que estava responsável pelo menino quando ele caiu do prédio, foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz que resultou em morte, mas responde o processo em liberdade e, recentemente, foi aprovada no curso de medicina...

Três milhões de inscritos no Bolsa Família deixaram a pobreza em 2023

Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aponta que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano.

De acordo com a pesquisa, em janeiro de 2023, havia 21,7 milhões de famílias inscritas no programa, das quais 4,5 milhões eram consideradas pobres. Em setembro, são 1,5 milhão de famílias na pobreza entre os 21,2 milhões de beneficiários...

Setor cultural recebe R$ 150 milhões via editais da Lei Paulo Gustavo Bahia

O Governo da Bahia lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vai destinar R$ 150 milhões para fomentar mais de dois mil projetos culturais em todos os 27 territórios de identidade do estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, na capital.

Os editais da PGBA são amplamente democráticos e plurais, e reservam 50% das vagas para pessoas negras e 10%, para indígenas. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (26) e podem ser feitas até o dia 25 de outubro, pelo site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Diversas áreas e segmentos culturais, como artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro estão contemplados...

Empresa com 1 funcionário consegue contrato de R$ 285 milhões no Ministério da Saúde

Uma microempresa com apenas um funcionário registrado ao menos até março e capital social de R$ 1,3 milhão conseguiu um contrato de R$ 285,8 milhões, com dispensa de licitação, com o Ministério da Saúde.

O acordo, assinado em abril, é para fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento hemoderivado, ou seja, produzido a partir do sangue, usado para melhorar a imunidade de pacientes acometidos por uma série de doenças, como síndrome de Guillain-Barré...

Governador lança 26 editais da Lei Paulo Gustavo na Bahia, com repasse de R$ 150 milhões

O governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, vai lançar oficialmente os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), às 8h30 desta quarta-feira (27), em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, em Sussuarana, na capital.

Com a expectativa de fomentar mais de dois mil projetos, a PGBA vai incentivar a emancipação social, política, além de gerar emprego e renda por meio do repasse de R$ 150 milhões para fazedores e fazedoras de cultura de todos os territórios de identidade do estado...

Bolsa Família: programa de transferência de renda do governo federal alcança 21,47 milhões de famílias

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (25) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional - R$ 150 - a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais...

Jerônimo sanciona lei que autoriza governo a contratar empréstimo de R$ 730 milhões

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou lei que a gestão estadual a contratar junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), empréstimo de até US$ 150 milhões, o que convertido na moeda brasileira gira em torno de R$ 730 milhões. As informações são do Bahia Notícias.

O Projeto de Lei foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão da última segunda-feira (18). De acordo com o governo, o dinheiro será destinado ao financiamento do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia, o PROSUS II...

Ministério da Saúde vai investir R$ 56 milhões no Sistema de Transplantes

Uma lista extensa e dinâmica. Assim é o cadastro das pessoas que esperam por um órgão no Brasil.

A chamada fila do transplante muda diariamente, à medida que órgãos são destinados a pacientes que dependem da doação para sobreviver. De acordo com a atualização mais recente do Ministério da Saúde — de 18 de setembro — 40.471 pessoas esperam para receber um órgão...

Estado entrega a Euclides da Cunha nova sede do Cetep Sertão Forte e mais de R$ 40 milhões em infraestrutura rodoviária e urbana

Nesta segunda-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues realizou inaugurações e entregas no município de Euclides da Cunha. A nova sede do Centro Territorial de Educação Profissional Sertão Forte (Cetep Sertão Forte) recebeu investimentos de R$ 27,9 milhões e já contempla mais de 1.400 alunos matriculados. Durante a visita ao município, Jerônimo ainda deu por entregue obras de infraestrutura rodoviária e urbana que receberam cerca de R$ 40 milhões em investimentos do Governo do Estado. Ele também realizou entregas de equipamentos para a Unidade de Saúde da Família.
 
A nova sede do Cetep Sertão Forte conta com uma estrutura moderna e equipada para o ensino em tempo integral, oferecendo cursos técnicos em dois eixos tecnológicos: em Gestão e Negócios - com cursos em Finanças, Administração e Serviços Jurídicos; e Recursos Naturais, com turmas em Agroecologia e Agronegócios.
 
O governador destacou a importância da educação profissional para o desenvolvimento regional e afirmou que o objetivo da gestão é ampliar o ensino em tempo integral em toda a Bahia. "Poucos de nós tivemos acesso a uma escola dessas, com sala com ar-condicionado, laboratórios, restaurantes, biblioteca, quadra, campo. É uma escola que custou quase R$ 30 milhões, e não achamos caro, porque caro para nós é a ignorância, é o analfabetismo. E devo voltar aqui em dezembro para entregar outra escola com essa estrutura. Euclides tem muitos investimentos na educação fundamental e um grande potencial na cultura, na arte e no esporte", pontou.

Estrutura educacional
 
A nova unidade da rede estadual de ensino é a 26ª entregue pelo Governo do Estado em 2023. O colégio conta com 17 salas de aula, seis salas multifuncionais, cinco laboratórios, biblioteca, teatro para 200 pessoas, restaurante estudantil, vestiário, quadra poliesportiva coberta e campo de futebol society com pista de atletismo. Os alunos também podem contar com o espaço maker, que inclui aulas de robótica e programação...

Curaçá recebe Centro Educacional em tempo integral, com investimento de R$ 23,8 milhões do governo do Estado

Com recursos que ultrapassam R$ 23,8 milhões investidos em obras para as áreas de educação, segurança pública e agricultura familiar, o governador Jerônimo Rodrigues visitou o município de Curaçá, na manhã deste sábado (16), para realizar inaugurações de quatro importantes equipamentos.

Ele inaugurou o Centro Territorial de Educação Profissional em Tempo Integral Maria Almeida Araújo, a nova sede da Delegacia Territorial e deu por entregue obras realizadas em duas unidades de beneficiamento, uma de leite de cabra e outra de frutas e mandioca...

Após denúncia da oposição, Governo Raquel Lyra recua em feira literária de R$ 52 milhões

Após um dia de pressões da opinião pública e do acionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por deputados de oposição, o Governo Raquel Lyra cancelou a inexigibilidade de licitação para contratar uma única empresa privada por R$ 52,5 milhões para realizar a Feira Nordestina do Livro (Fenelivro). O recuo ocorreu na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

Em resposta após a repercussão negativa do caso, a Secretaria de Educação e Esportes chegou a argumentar que R$ 41 milhões seriam utilizados em bônus para profissionais de educação na aquisição de livros durante a feira e que os R$ 11 milhões restantes seriam destinados ao incremento do acervo das escolas da rede estadual de ensino. Contudo, persistiram a estranheza dessas ações ao objeto principal da contratação, que seria a promoção da feira, e a falta de transparência sobre o orçamento do evento...

Prefeito Vilmar Cappellaro assina ordem de serviço no valor de mais de R$ 3 milhões para pavimentação das ruas em Lagoa Grande

Mais duas ruas lagoa-grandense darão adeus a lama e a poeira para a chegada da tão sonhada pavimentação.

O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, assinou, nesta quinta-feira, 14/9, a ordem de serviço para o início das obras de pavimentação das ruas Santa Tereza e Travessa Ozanan Barros, ambas no Cristo Rei. Ao todo, serão investidos quase R$ 3,2 milhões em melhorias das vias. ..

Caixa reabre linha de R$ 300 milhões para microcrédito a empresas

Cerca de 160 mil empreendedores poderão ter acesso, ainda no segundo semestre, a crédito barato com orientação técnica. A Caixa Econômica Federal reabriu a linha Microcrédito Caixa Repasse, que destinará R$ 300 milhões até dezembro ao programa.

Com valor mínimo de R$ 100 mil, os empréstimos terão juros a partir de 0,69% ao mês, com o valor final da taxa dependendo da viabilidade do projeto...

Governo libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil...

Ações do Brasil sem Fome vai atender 33,1 milhões de pessoas no país

As ações integradas do Plano Brasil Sem Fome deverão ser pensadas com foco nas mais de 33,1 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar no país, que serão identificadas por gestores e profissionais que atuam as redes de saúde e assistência social do país.

Para orientar a atenção a essa população, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (4) uma portaria, no Diário Oficial da União...

Gestão Suzana Ramos anuncia investimento de 10 milhões para pavimentação de mais de 70 ruas, em 14 bairros, nesta sexta (01), na Orla II, às 16h

A prefeita Suzana Ramos, juntamente com os deputados federal, Adolfo Viana e estadual, Jordávio Ramos; anuncia um pacote de investimentos para pavimentação em mais de 70 ruas, em 14 bairros do município, nesta sexta-feira (01), às 16h, na Orla II.

O investimento é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana, em parceria com o deputado estadual, Jordávio Ramos e está orçado em R$ 10 milhões...

Hospital Universitário da Univasf terá R$ 20 milhões do novo PAC para investir na ampliação do Centro Cirúrgico e reforma da UTI

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal no dia 11 de agosto, trouxe uma importante novidade. Pela primeira vez, os hospitais universitários federais receberão um investimento para melhorar e ampliar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como aumentar sua capacidade de ensino, pesquisa e inovação.

O investimento totaliza R$ 1,5 bilhão no período 2024-2027, verba que será gerida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal que administra o Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf)...

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio estimado em R$ 115 milhões

A Caixa Econômica Federal sorteia, na noite deste sábado (12), no Espaço da Sorte, em São Paulo, as dezenas premiadas do Concurso 2.620 da Mega-Sena.

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje, tanto nas casas lotéricas de todo o Brasil quanto pela internet no site das loterias Caixa. O sorteio será às 20h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa...

Iphan lança edital de R$ 7,5 milhões para apoiar projetos de proteção do patrimônio imaterial no país

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, abriu inscrições para o edital do programa nacional do patrimônio imaterial, as inscrições ficam abertas até oito de setembro.

São sete milhões e meio de reais para o desenvolvimento de projetos para preservação do patrimônio cultural imaterial. O objetivo é preservar as práticas, conhecimentos, expressões, celebrações e tradições da cultura nacional, transmitidas de geração em geração...

Iphan e MinC lançam edital de R$ 2 milhões para projetos de Educação Patrimonial 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), realiza nesta quinta-feira (10), às 10h, na Escola Parque 308 Sul, o lançamento de edital de chamamento público para projetos de Educação Patrimonial.

O investimento previsto é de R$ 2 milhões para o estabelecimento de parcerias entre o Iphan e organizações da sociedade civil e entidades públicas de todas as esferas para projetos educativos que contribuam com o reconhecimento, a valorização e a preservação do Patrimônio Cultural brasileiro.  ..

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