75ª CIPM Divulga e Destaca Relatório Quadrimestral/2019

O Comandante da 75ª CIPM Major PM Roberto divulgou após análise pormenorizada, resultado operacional positivo, que vem sendo computado ao longo dos anos de 2018-2019; com destaque a redução nos crimes de CVLI da ordem de 52/. 2018-2017, e  18/. comparativo 2019-2018, sendo preservado um número correspondente à 29 vidas.

"Um outro não menos importante parâmetro a se considerar, foi o aumento no número de armas apreendidas da ordem de 52/. Conciliado ao aumento de flagrantes em 57/, o que nos reforça o entendimento de que estamos cada vez mais presentes, sendo diminuto o tempo presente" revelou o oficial...

Relatório sobre nomeação do baiano Aras para PGR será lido nesta quarta (18), no Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do advogado baiano Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República, já entregou o seu relatório sobre a nomeação. O texto será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18) e a sabatina está marcada para o dia 25 de setembro.

Segundo Braga, a análise foi técnica, com base no currículo do indicado, observando que Aras deverá deixar a sociedade em um escritório de advocacia para poder desempenhar a função com independência. Porém, o nome não é uma unanimidade entre os parlamentares. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a indicação não tenha observado a lista tríplice oferecida pelo Ministério Público. ..

Obstrução do PSL impediu votação do plano de trabalho da relatora Lídice da Mata na CPMI das Fake News

O apresentação do Plano de trabalho na CPMI das Fake News, cuja relatora é a senadora baiana Lídice da Mata (PSB), não teve votação concluída nesta terça-feira (17) em função de obstrução da bancada do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, cuja presidência está  cargo de outro baiano, o senador Angelo Coronel (PSD), teve um dia agitado, com debates acalorados, manobras regimentais e o esvaziamento da comissão para não permitir a votação do plano de trabalho.

Lídice sugeriu no texto temáticas a serem abordadas durante o funcionamento da CPI: conceituação e delimitação das fake news e seus impactos na sociedade; cyberbullying, aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio; consequências econômicas da produção e disseminação das notícias falsas que atentam contra a democracia no mundo e o ponto de ebulição piolítica, que investigaria esquemas de financiamento, produção e disseminação de fake news com o intuito de lesar o processo eleitoral, entre outras. ..

CCJ do Senado aprova relatório e reforma da Previdência vai à Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), por 18 votos a 7, relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. A PEC aprovada pela CCJ representará, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, uma economia de R$ 870 bilhões em 10 anos. 

Os senadores também aprovaram a proposta que inclui estados e municípios na reforma, a chamada PEC paralela. A estimativa de Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, é de que o impacto fiscal total das mudanças previstas nas duas propostas chegue a R$ 1,3 trilhão...

Hospital Dom Malan diz que não foi notificado e não conhece o conteúdo do relatório da CPI dos vereadores de Petrolina

Ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) composta pelos vereadores Ronaldo Canção, Paulo Valgueiro, Gilmar Santos, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva, Rodrigo Araújo e Maria Elena de Alencar, que foi instaurada na Câmara de Petrolina para investigar denúncias de negligência no Hospital Dom Malan, administrado pelo IMIP, apresentou  dados do relatório apurado e constataram que o problema da unidade hospitalar é a demanda maior do que a oferta, o que acarreta reclamações da população usuária, diariamente na imprensa local, com relatos incontestáveis de mortalidade materno infantil. O relatório será encaminhado para o Ministério Público Federal.  

O Hospital Materno Infantil Dom Malan atende pacientes de mais de 50 municípios da Rede Peba no Vale do São Francisco, incluindo Cabrobó, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Afrânio, no Estado de Pernambuco, e Antônio Gonçalves, Juazeiro, Sento Sé, Curaçá, Remanso, Uauá, Andorinha, Sobradinho e Senhor do Bonfim, na Bahia, só para exemplificar a sua dimensão. ..

ESPAÇO DO LEITOR: Vazamento em cruzamento no Padre Cícero em Petrolina, incomoda transeuntes, veja relato na íntegra:

"No cruzamento da rua da Jandaia com a rua dos Canários, no bairro Padre Cicero, em Petrolina-PE, o acesso encontra-se comprometido por um vazamento existente em um poço de visita da rede coletora de esgoto do bairro. O referido vazamento já tomou por completo uma das vias e segue de um lado desestabilizando o restante do acesso, dificultando a passagem de veículos e pedestre, bem como, avança contra o passeio e a fundação das edificações no seu entorno, sendo um risco a vida para os moradores locais. Além disso, o extravasamento de esgoto a céu aberto libera um odor fétido e favorece a ocorrência de doenças de veiculação hídrica.

Inúmeras são as reclamações e denúncias realizadas junto a Prefeitura Municipal que não se mobiliza para a resolução do problema. A secretaria de infraestrutura já tem ciência, bem como, a Ouvidoria (Protocolo 100.214.149.244), contudo não há êxito na resolução do exposto. Sendo assim, a população do bairro, esquecida pela gestão municipal, clama por atenção para que medidas sejam tomadas com a maior brevidade possível, de forma a sanar este problema"...

Bombeiros solicitam ao Governador para que o bacharelado em Direito seja requisito de acesso ao oficialato na Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou hoje (16) do encerramento do II Curso de Assessoria Parlamentar para Oficiais Policiais Militares e Bombeiros da Bahia. "Com muita alegria abrimos a casa para recebê-los. É fundamental que cada vez mais o Poder Legislativo se insira no seio da sociedade. Podem ter a certeza de que estamos com as portas abertas a todas as demandas da corporação", afirmou Nelson Leal, saudando os oficiais presentes, ao lado do deputado estadual Marcelino Galo (PT) e do assistente militar da ALBA, tenente-coronel Motta Lima.

O curso, iniciado segunda-feira passada (12.08), aconteceu pelo segundo ano no Plenarinho da ALBA e é promovido pela Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia (Força Invicta) e Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme). O objetivo é capacitar oficiais militares para o exercício da função de Assessoria Parlamentar, na elaboração de projetos que possam subsidiar os parlamentares em questões relacionadas à segurança pública e representatividade da classe...

Marco regulatório para agrotóxicos é publicado no Diário Oficial

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (31) o marco regulatório para Agrotóxicos. Detalhado por meio de três resoluções e uma instrução normativa, o marco atualiza e dá maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto. O novo marco prevê alterações nos rótulos e nas bulas dos agrotóxicos, definindo regras para a disposição de informações, palavras e imagens de alerta, de forma a facilitar a identificação de riscos para a saúde humana.

As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras, prazo contado a partir de hoje, com sua publicação no DOU. Em relação aos produtos que já estão em circulação, a reclassificação será feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que publicou edital requerendo informações sobre os produtos. De acordo a Anvisa, já foram enviados dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 agrotóxicos registrados no Brasil, quase 85% do volume total (2.300) em circulação...

TJ-BA suspende ação penal contra Roberto Carlos por ser baseada em relatório do Coaf

A ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos, por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi suspensa pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A suspensão proferida nesta terça-feira (30) foi motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que determinou a paralisação de todos os inquéritos em trâmite no país originados a partir de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a partir de um pedido do senador Flávio Bolsonaro.

O pedido de suspensão do TJ-BA foi feito pela defesa do deputado estadual através de um embargo de declaração protocolado nesta segunda-feira (29). A ação penal foi aceita pela Corte baiana a partir de uma investigação originada em um relatório do Coaf que detectou movimentações atípicas em contas bancárias do parlamentar.  Na sentença, o desembargador cita a decisão de Toffoli, declarando que a suspensão é válida para todos os inquéritos que foram instaurados “à míngua de supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Fisco, Coaf e Bacen), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais”. Na ocasião, Toffoli afirmou que a medida é para evitar “decisões divergentes ao apreciar o mesmo assunto” e conferir “segurança jurídica”. Entretanto, ressaltou que a decisão não é válida para investigações que contaram com autorização prévia do Judiciário para obtenção de dados de órgãos de fiscalização...

MP debate acompanhamento pré-natal e risco em ambulatórios de maternidades baianas

Os critérios e fluxos de acesso ao pré-natal e o alto risco em ambulatórios das maternidades do estado da Bahia foram os principais assuntos da reunião da última sexta-feira, dia 26, do ‘Observatório de Maternidades’, que é parte integrante do ‘Projeto Cegonha’. No encontro, a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Mirella Brito, afirmou que é preciso acompanhar a implementação da rede de atenção à saúde de obstetrícia no interior. “Por enquanto, apenas na Região Metropolitana o desenho da rede está bem estabelecido”, destacou. 

Na reunião ficou definido que o Ministério Público solicitará às Comissões de Intergestores Regionais (Cir) que avaliem a capacidade instalada das regionais de saúde, com o objetivo de identificar o modelo adequado ao desenho da rede em cada local. Na reunião foi debatido ainda o ‘Projeto Sífilis Não’, do Ministério da Saúde, que terá, na Bahia, sua atuação inicial nos municípios de Salvador e Camaçari, com a meta de erradicar a sífilis. O encontro contou também com uma exposição da promotora de Justiça Juliana Rocha sobre o trabalho que vem realizando em Jequié...

ESPAÇO DO LEITOR: Terreno baldio virou lixeira para moradores no Monte Castelo; Confira relato de moradora

Geraldo sou moradora do bairro Monte Castelo aqui em Juazeiro. Estou preocupada com a situação do bairro! Em quase todas as ruas existe um terreno baldio, e na maioria das vezes vira uma espécie de lixeira de muitos moradores, infelizmente. Eu fico me perguntando, se existe lei para murar terreno, lei para quem joga lixo na rua e porque isso não é colocado em prática?

Porque na cidade a zona azul funciona tão bem!? Porque ficam "investindo" em tantos semáforos? Porque não é aplicada a lei que ajudaria os moradores? Se pagamos  taxa de lixo, ainda temos que fazer ofício solicitando limpeza? Se existe regras para terrenos baldios, cadê os fiscais da cidade?

Vejo que estamos abandonados, várias mãos cruzadas com tanta coisa para se fazer. lamentável...

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe que Governo apresente relatório sobre situação de barragens

O rompimento na Barragem de Quati, fato que atingiu os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, aumentou a preocupação com a situação das outras barragens, existentes no território baiano. O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Pedro Tavares (DEM), destacou a necessidade de o Governo apresentar um relatório sobre as atuais condições das barragens, que tem como órgão fiscalizador o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

"Hoje são fundamentais as ações de solidariedade e para minimizar os prejuízos da população, mas o momento é também de alerta. A intenção dessa proposição é dar tranquilidade à população das cidades baianas, que estão no entorno das barragens para que em caso de fortes enxurradas não aconteça o mesmo que ocorreu em Quati. A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou no final do ano passado, dados muito preocupantes, mostrando que a Bahia lidera o ranking no país de barragens com risco, mas nós não temos informações sobre aquelas fiscalizadas pelo Governo do estado. Quem garante que não há estruturas comprometidas? Precisamos saber com exatidão a situação dessas barragens, a quantidade, as condições de segurança e quando foram vistoriadas ", justificou. ..

Relator vota pela aprovação do PL de Gonzaga Patriota que trata da interligação dos rios Tocantins e São Francisco

O projeto de lei (PL 538/19) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que trata da interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas recebeu parecer favorável do relator do PL, o deputado federal Pastor Eurico (PATRI).

Gonzaga Patriota explica que o projeto trata-se da reapresentação do Projeto de Lei nº 6569/2013 anteriormente, Projetos de Lei nº 6284/2013; nº 250/1995 4797/1990, de sua autoria, referente à navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins...

Gonzaga Patriota elogia relator da Reforma da Previdência por excluir pontos polêmicos da proposta

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), seu parecer na comissão especial que analisa a proposta. O deputado Gonzaga Patriota (PSB) elogiou o colega da Casa por excluir do texto pontos polêmicos, como a capitalização e a inclusão de Estados e municípios nas novas regras e as alterações previstas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

"Professores, policiais e trabalhadores rurais não podem se prejudicarem com essa Reforma.  Querer que um agricultor se aposente apenas com 60 anos e que tenha contribuído 20 anos é desumano. Só quem já trabalhou na roça, de sol a sol, sabe o quanto é difícil. Por isso, fico feliz com o parecer do relator que não mexeu com o direito dessas categorias", comentou...

Relator da reforma da Previdência estuda aliviar corte no abono salarial

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), estuda aliviar o corte no abono salarial proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Esse benefício é destinado a trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14º salário, pago pelo governo.

Atualmente, quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos (R$ 1,9 mil) por mês tem direito ao abono, cujo valor é de um salário mínimo (R$ 998). Mas, pela proposta de Bolsonaro, o critério da renda mensal será alterado para apenas um salário mínimo. A medida restringe o grupo de trabalhadores que podem sacar o benefício. Segundo técnicos que trabalham com Moreira, a ideia é prever que o abono seja recebido por trabalhadores que ganham até 1,4 salário mínimo - cerca de R$ 1,4 mil...

Relator mantém Coaf no Ministério da Justiça e desmembra Ministério do Desenvolvimento Regional

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou nesta terça-feira (7), na Comissão Mista da Medida Provisória 870/2019, o relatório da reforma administrativa do governo federal. O parecer prevê o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional e a recriação do Ministério das Cidades e do Ministério da Integração Nacional, segundo acordo fechado em reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Já o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permanecerá no Ministério da Justiça.

“A decisão de manter o Coaf foi tomada pelo presidente Bolsonaro e o ministro Onyx na segunda-feira, e no dia de hoje é que se avaliou as diversas demandas que estavam colocadas para recriação de ministérios. Após a avaliação deste quadro, o presidente decidiu pelo desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional”, explicou o relator. “Acho que isso vai facilitar o atendimento a prefeitos e governadores. O Ministério das Cidades já carrega uma pauta muito pesada da política de saneamento e da política habitacional”, acrescentou Fernando Bezerra, que também é líder do governo...

Rio São Francisco: Comissão Parlamentar de Petrolina apresenta relatório do desastre de Brumadinho

A Comissão Parlamentar da Câmara de Petrolina deu um exemplo para o Brasil, ao pressionar o Governo de Minas Gerais para adoção de medidas urgentes em defesa do Rio São Francisco e seus afluentes, após o desastre ambiental de Brumadinho que atinge diretamente o Rio da Integração Nacional. O vereadores que compunham a Comissão foram pessoalmente cobrar dos Governos do Estado Mineiro e Federal a responsabilização da Empresa Vale do Rio Doce pelo desastre que acometeu milhares de famílias e fez quase 200 vítimas fatais.  

Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda (25), na Casa Plínio Amorim, os vereadores apresentaram o relatório da viagem, uma missão positiva que está sendo copiada por vários legislativos municipais e estaduais das áreas banhadas pelo rio e que sofrerão as consequências dos rejeitos minerais em função do rompimento da barragem. A iniciativa do vereador Gabriel Menezes teve a aprovação unânime dos vereadores...

Rejeitos de Brumadinho chegaram à Bacia do São Francisco, indica relatório da Fundação Mata Atlântica. ANA contesta a informação

De acordo com relatório publicado neste dia 22, dia Mundial das Águas e repercutido pelo colunista André Trigueiro, do G1, “o temor de hidrologistas, ambientalistas e de quem depende das águas do Velho Chico se confirmou”, destacando que “a lama da Vale que causou morte e destruição em Brumadinho em 25 de janeiro já chegou à Bacia do Rio São Francisco.”.

O relatório divulgado hoje é da Fundação SOS Mata Atlântica e as análises foram realizadas entre os dias 8 e 14 de março, após novas coletas de água do rio Paraopeba até o Alto São Francisco; “Nove dessas coletas aconteceram dentro do Reservatório de 3 Marias com a conclusão de que a lama da Vale é visível até o meio do lago. Mas mesmo onde prevalece a cor esverdeada na superfície das águas do reservatório, encontramos a lama a dois metros de profundidade, me disse Malu Ribeiro, coordenadora da rede das águas da Fundação SOS Mata Atlântica”, escreveu André...

Ilha do Rodedaouro é de Juazeiro e a do Fogo? MPPE deverá publicar em breve relatório final sobre novo mapeamento

O Ministério Público de Pernambuco, na busca de materializar a linha divisória entre os estados de Pernambuco e Bahia, realizou um levantamento para definir os limites entre Petrolina, Afrânio, Casa Nova e Queimada Nova, num trabalho que envolveu órgãos e entidades como a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como já divulgado pelo como já divulgado pelo BlogGJ, o estudo detalhou, através de equipamentos cartográficos mais modernos, considerando ainda os barramentos realizados no Rio São Francisco e o sentimento dos moradores, os novos marcos divisórios entre os estados e municípios envolvidos. Dentre as conclusões a de que a Ilha do Rodeadouro pertence a Juazeiro-Ba, embora tenha fornecimento de energia elétrica seja feito pela Celpe, distribuidora de energia em Pernambuco...

Vale terá de apresentar relatório sobre Brumadinho até 4 de abril

A mineradora Vale, responsável pela barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG), tem até 4 de abril para apresentar em juízo um relatório parcial sobre os repasses de pagamentos para os atingidos pela tragédia, causada pelo rompimento em 25 de janeiro. Mas, antes, terá de apresentar informações detalhadas sobre pedidos de urgência e abastecimento da região.

A ordem foi definida durante audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte há cinco dias. No próximo dia 4 haverá outra audiência de conciliação, às 14h As informações são do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). No último dia 7, a audiência contou com a participação de representantes do MPMG, Ministério Público Federal, das defensorias públicas da União e do Estado, da Advocacia-Geral do Estado e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além dos representantes da mineradora...