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25 de Novembro de 2024

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Joseildo diz que MP do Saneamento transforma água em mercadoria e penaliza os mais pobres

O deputado federal Joseildo Ramos (PT) criticou, nesta segunda-feira (15), durante Audiência Pública provocada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), a Medida Provisória (MP 868), enviada no apagar das luzes do governo Temer para alterar o Marco legal do Saneamento no país. Em pauta no Congresso, a medida abre caminho para a privatização dos serviços e aumenta a desigualdade, de acordo com o parlamentar.

"Na privatização, o que vai acontecer é o deslocamento de recursos públicos, financeiros ou não, para a elite, em desfavor da maioria da população. De todos os serviços públicos, o espelho da degradação ambiental e da desigualdade é exatamente o saneamento. Privatizar é transformar água em mercadoria, penalizar os mais pobres e principalmente nós do Nordeste", criticou...

Barragem de Pinhões não corre risco de rompimento, diz coordenadoria do DNOCS. VEJA O VÍDEO

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), por meio da Coordenadoria estadual do órgão (CEST/BA), descartou a possibilidade de rompimento da barragem de Pinhões, em Juazeiro. A declaração foi feita durante audiência pública para discutir a situação das barragens na Bahia sob responsabilidade do órgão, realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira 27.

Apesar de constar no relatório dos reservatórios que correm o risco de rompimento, produzido pela ANA (Agência Nacional das Águas), o engenheiro Raimundo Goethe, chefe do setor técnico da coordenadoria estadual do órgão (CEST/BA), tranquilizou os parlamentares...

JUAZEIRENSE RECLAMA DA DEMORA EM RESPOSTA PARA APOSENTADORIA

Aumentou a procura pela aposentadoria. Também ficou mais fácil agendar o pedido do benefício e, por isso, não se vê mais aquelas longas filas na porta do INSS, mas a velocidade na hora de analisar o processo continua a mesma. É lenta. A leitora Lúcia Bonfim encaminhou mensagem via facebook ao Blog GJ Notícias reclamando da demora para ter uma resposta ao seu pedido que foi dado entrada há quatro meses.

Confira a mensagem da leitora: “Geraldo José eu me chamo Lúcia, e lhe peço por favor, para você divulgar esta mensagem porque eu dei entrada na minha aposentadoria vai fazer quatro meses e não tenho resposta. O que eles falam é que não tem pessoas suficiente para trabalhar neste serviço por causa da demanda, mas nós não temos culpa, por isso eu peço aos governantes que resolvam, olhem mais para nós. Trabalhamos tanto e quando chega o tempo de aposentar tem esta falta de respeito, não só eu que está com este problema tem muita gente também peço ao presidente do INSS que coloque mais pessoas para trabalhar. Queremos o andamento em nossas aposentadoria porque tem gente que fez concurso do INSS só esperando ser chamado. Até quando nós vamos esperar? Tem gente que tem um ano esperando, é uma falta de respeito com idosos. Obrigado pelo este espaço” expressou a leitora...

Últimas vagas para cursos de Gestão Financeira e Controladoria em Petrolina – PE

A Unidade do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), anunciou nesta terça-feira (12) que só dispõe de mais 10 vagas para os quatro cursos do programa de capacitação ‘Gestão Financeira e Controladoria’, que serão oferecidos neste mês e em abril, no município de Petrolina. A qualificação terá duração de 48 horas aulas e acontecerá no Senai.

As inscrições valem para os cursos: “Fundamentos de custos, formação de preços e fluxo de caixa”, no período de 22 a 23 de março; “Análise de viabilidade econômica e financeira”, dias 29 e 30; “Planejamento orçamentário”, dias 5 e 6 de abril; e “Gestão da controladoria”, nos dias 12 e 13 de abril...

Agricultores discutem reforma da previdência e impactos na aposentadoria rural

Os possíveis cortes na aposentadoria rural e seus impactos para a população mais carente, como o aumento da fome, do desemprego e do êxodo rural, além dos prejuízos econômicos serão assuntos debatidos em três audiências regionais organizadas pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e seus Sindicatos, em conjunto com diferentes movimentos e organizações sociais.

Essa realidade ocorre em virtude de um conjunto de propostas e medidas adotadas pelo governo federal, entre elas, a Medida Provisória 871/2019 e a PEC 06/2019. Foram convidados para participar das audiências, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e senadores do estado, além de representantes das Igrejas...

Carnaval 2019: Prefeitura divulga esquema de limpeza e zeladoria durante os dias de folia em Petrolina

Enquanto os foliões vão se divertir muito entre os dias 2 e 5 de março no Carnaval de Petrolina 2019, o período será de muito trabalho para as equipes da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA). Cerca de 40 trabalhadores vão se revezar, diariamente, para garantir a limpeza de todos os polos carnavalescos da festa.

Para isso, eles vão contar com a ajuda de três caminhões caçamba, um caminhão poliguindaste, duas máquinas de varrição e três caminhões-pipa. O trabalho começa nesta sexta-feira, 1º de março, e será concluído somente na quarta-feira de cinzas (6). Além da limpeza, os polos Orla, Multicultura e Praça 21 de Setembro vão ser lavados todos os dias pela manhã com aplicação de sabão especial e álcool perfumado nas vias...

Prefeitura vai iluminar parte inferior da Orla e implementar segurança e zeladoria do Parque Fluvial

O prefeito Paulo Bonfim autorizou uma série de medidas que vão oferecer mais segurança, conforto e limpeza na margem do Rio Francisco, trecho que compreende toda extensão do Parque Fluvial. Dentre elas, está a iluminação em Led da área. “Já concluímos a instalação dos eletrodutos e vamos começar ainda no mês de março a colocação das luminárias. A margem do nosso Velho Chico vai ficar iluminada, oferecendo às famílias condições de lazer e prática esportiva no período noturno”, disse o prefeito.

Paulo Bomfim também anunciou outras medidas de preservação e segurança para o parque. “A Guarda Municipal terá um destacamento exclusivo para a área, com rondas permanentes. Orientei a SESP a também dispor uma equipe de zeladoria, que ficará responsável pela limpeza e conservação do Parque Fluvial”, explicou...

Mudança na Previdência rural dificulta aposentadoria e fragiliza sindicatos

O agricultor familiar Lucindo Alves é assentado da reforma agrária no município de São Domingo (GO) e está preocupado com sua aposentadoria. Ele produz milho, arroz, feijão e abóbora e cria galinhas para subsistência. A modalidade de cultivo em que Alves atua é conhecida como "sequeiro", ou seja, só produz no período das chuvas.

Com a mudança na Previdência Rural, encabeçada por Jair Bolsonaro (PSL), o agricultor tem o receio de não conseguir comprovar o tempo trabalhado e, com isso, ficar sem o benefício: "Se o governo está querendo fazer isso, é para o trabalhador morrer sem o benefício que ele tanto luta, no fim da sua vida"...

Ouvidoria Municipal divulga novo número de whatsapp para atendimento em Petrolina

A Ouvidoria Geral do Município de Petrolina está com um novo número de whatsapp para atender às demandas dos petrolinenses. Além do número 156 e do atendimento pelo site www.petrolina.pe.gov.br, a Ouvidoria presta atendimento através do whatsapp que passou por mudanças e agora atende em novo número: (87) 99190-7475.

O horário de funcionamento é das 7h às 13h de segunda a sexta-feira e através do aplicativo, o cidadão pode também enviar foto, vídeo e a localização do problema constatado. De acordo com a ouvidora geral do município, Elania Freire, o número antigo do aplicativo precisou ser desativado, e a partir de agora, os atendimentos serão direcionados pelo novo número...

Comerciantes de frutas têm mercadorias apreendidas no centro de Petrolina

Um trabalho de fiscalização das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) resultou na apreensão das mercadorias de dois comerciantes informais de frutas. Eles estavam trabalhando da maneira irregular em dois pontos da Avenida Souza Filho no centro da cidade. 

A ação, realizada na terça-feira (12), foi necessária porque a atividade comercial estava desrespeitando um acordo firmado em setembro do ano passado entre a os comerciantes, a Associação de Feirantes, Ambulantes, Barraqueiros e Camelos de Petrolina (AFEABACAP) e a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBH. Havia sido estabelecido que os vendedores de frutas e verduras só poderiam trabalhar no espaço reservado a eles, localizado num antigo ponto de transporte alternativo na Rua João Amorim de Araújo, nas imediações do Mercado do Turista...

Corregedoria do Detran da Bahia atua no combate a fraudes no trânsito

A prisão de dois estelionatários, na semana passada, em Itapetinga, no sudoeste baiano, que falsificavam documentos de veículos, chamou a atenção para o trabalho da Corregedoria-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O caso foi solucionado em uma operação conjunta da Corregedoria e a Polícia Civil. 

A fiscalização silenciosa do Detran é responsável pela instalação de sindicâncias que apuram denúncias de irregularidades em procedimentos de veículos e habilitação. Em 2018, houve a instauração de 783  processos, a maioria sobre clonagem de carros, com 474 ocorrências, seguida de transferência de propriedade fraudulenta, com 187 casos...

Bolsonaro propoe aposentadoria aos 62 anos para homens e 57 para mulheres, e defende fim Justiça do Trabalho

Na primeira entrevista desde que tomou posse, que foi ao ar no SBT na noite desta quinta-feira (3/1), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai propor idade mínima para aposentadoria de 62 anos para homens e 57 para mulheres. As regras devem ser incluídas em uma proposta de emenda à Constituição que trata da reforça da Previdência.

O chefe do Executivo disse que deve ter uma idade diferenciada para servidores públicos. "Todo mundo vai ter que ceder um pouquinho. Proposta boa é a que passa no Congresso, não a que eu ou a minha equipe queremos. Mas definimos que a idade mínima será de 62 anos para homens e 57 para mulheres. No serviço público, isso pode variar", disse...

Aposentadoria tem novo cálculo a partir de hoje

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens.

O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar. A partir de hoje, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026. O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do INSS...

Cálculo da aposentadoria muda a partir de segunda-feira (31)

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo (30) para fazer a solicitação.

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar. A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026...

Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas eleitorais em 2018

O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou 2,6 mil de registros de candidaturas neste ano por meio da Lei da Ficha Limpa. Segundo o balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), a lei foi o principal instrumento para a impugnação de 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais disputados, em todo o país.

Conforme as informações da PGE, a maioria das contestações foi em decorrência de inelegibilidades previstas na Lei da ficha Limpa, incluindo a da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao Palácio do Planalto. Para a Procuradoria, a atuação do MPE buscou "garantir uma disputa justa, equilibrada e com regular aplicação de recursos destinados ao financiamento eleitoral"...

Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir da semana que vem

O trabalhador que pedir sua aposentadoria por tempo de contribuição a partir do dia 31 de dezembro terá uma dificuldade a mais para evitar o desconto do fator previdenciário no benefício: o cálculo 85/95 será substituído pelo 86/96. O fator previdenciário é um índice aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição que reduz o valor de quem pede cedo o benefício.

A regra 85/95 foi criada para garantir o benefício integral, sem o corte do fator, para os trabalhadores cuja soma da idade ao tempo de contribuição, no pedido da aposentadoria, resultar em 85 (mulheres) ou 95 (homens)...

Em entrevista, Gonzaga Patriota relembra histórias da Constituição e que incluiu aposentadoria dos homens e mulheres do campo no documento

O Brasil comemorou, em novembro, 30 anos de sua constituição democrática. E o programa Palavra Aberta relembrou um pouco dessa história com um dos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O programa foi ao ar nesta segunda-feira (17), mas será reprisado ao longo da semana na TV Câmara.

"A Constituição foi um divisor de águas na história do Brasil depois do período de ditadura que vivemos", afirmou Gonzaga Patriota. "A Constituição de 88 unificou os interesses da nação. Os brasileiros voltaram a ver, naquele momento, a democracia sendo restabelecida.  Foi ela que trouxe à tona os direitos e as garantias fundamentais essências para o cidadão", avaliou...

Reforma da Previdência aumenta atenção para aposentadoria em 2019

O governo Jair Bolsonaro (PSL) ainda não começou, mas o presidente eleito e seu futuro ministro da área econômica, Paulo Guedes, já se movimentam para uma reforma no sistema de aposentadorias dos trabalhadores brasileiros. Esse tipo de discussão causa apreensão nos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), especialmente entre os que estão em vias de completar as condições mínimas para o pedido de benefício

Enquanto essa tentativa de reforma da Previdência não avança e ganha contornos mais sólidos, o segurado que já estava de olho na aposentadoria pode se antecipar e deixar o cadastro no INSS, o chamado Cnis, em dia. Períodos de contribuição com falhas, trabalho sem carteira, laudos de tempo especial incompletos são exemplos do que pode atrasar, reduzir e até impedir a concessão da aposentadoria...

Bolsonaro defende aprovação da idade mínima para aposentadoria

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu hoje (5) que seja aprovado ainda este ano algum passo, "por menor que seja", na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê “majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano.

“Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia", disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida...

Doria é eleito governador em São Paulo

O ex-prefeito da capital João Doria (PSDB), 60, foi eleito neste domingo (28) o novo governador do estado de São Paulo. É a sétima vitória seguida do PSDB nas eleições para o Palácio dos Bandeirantes. Com 91% das urnas apuradas, o tucano obteve 51,8% dos votos válidos, ante 48,1% do atual governador, Márcio França (PSB). O segundo turno foi responsável por elevar a temperatura da campanha -desde 2006 a disputa no estado sempre havia sido liquidada em uma só etapa.

Uma vitória apertada já se desenhava nas últimas semanas, conforme as pesquisas de intenção de voto, no que se provou um teste para a força política do tucano. Doria fez carreira no setor privado e se tornou conhecido pela atuação no Lide (Grupo de Líderes Empresariais), uma organização com mais de 1.700 associados que promove encontros com líderes empresariais e políticos. Fez fama também como apresentador de televisão. Na Record, comandou o reality show O Aprendiz nas temporadas de 2010 e 2011...

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