Corregedoria do TRE-BA determina correição nas zonas eleitorais da Bahia

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) determinou a realização de correição extraordinária em todas as zonas eleitorais do Estado. O trabalho, iniciado em 1º de agosto, deverá ser concluído até a quarta-feira (31/8). A medida tem o objetivo de regularizar os processos em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral baiana. 

Conforme o Provimento Nº 06/2017, da CRE-BA, os trabalhos de correição deverão ser realizados pelos servidores e/ou requisitados lotados nos cartórios eleitorais, sob a coordenação do juiz eleitoral (titular ou substituto). Dentre as orientações listadas no documento, há determinação de que sejam comparados o acervo físico e o registro informatizado, bem como identificados e arquivados os processos com perda de objeto...

TRE-BA abre inscrições para concurso público nesta quinta (6/7)

Foram abertas, às 10h desta quinta-feira (6/7), as inscrições para o Concurso Público 2017 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Interessados deverão acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe), empresa organizadora do certame. As inscrições seguem até o próximo dia 24 de julho. 

Confira edital ..

TRE-BA firma parceria com Coelba e biometria será divulgada nas contas de energia

Um termo de parceria e cooperação técnica foi assinado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia). O documento garante a divulgação da biometria também nas contas de energia. A cerimônia ocorreu na sede do Tribunal baiano na quarta-feira (21/6).

A partir do termo, as contas da Coelba serão impressas com informações sobre o procedimento, que é obrigatório para os eleitores de Salvador e de mais 51 cidades baianas. "O TRE abraça e agradece a parceria, que é muito importante. Pra nós será muito bem-vindo. É uma causa nossa, é de todo mundo", afirmou o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano...

TRE-BA e prefeitura celebram acordo para recadastrar mais de 110 mil eleitores em Juazeiro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Juazeiro assinaram nesta segunda-feira (12/6) termo de parceria e cooperação técnica para possibilitar o recadastramento biométrico dos eleitores do município. Segundo o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rontondano, o objetivo é biometrizar os 118.544 restantes até 19 de dezembro deste ano. 

“Dos quase 150 mil eleitores em Juazeiro, apenas 19% se encontram biometrizados. O eleitor que não fizer o recadastramento biométrico dentro do prazo estipulado pelo TSE terá o título cancelado. Minha preocupação maior é que muitos, além de não poderem votar, deixarão de ter acesso a benefícios sociais, como o bolsa-família, sem mencionar a impossibilidade de matrícula em instituições de ensino, requisição de CPF e passaporte”, afirmou o desembargador Rotondano. ..

TRE-BA assina convênio com prefeitura de Juazeiro na próxima segunda (12/6)

O termo de parceria assegura o apoio do município ao processo de recadastramento biométrico dos eleitores

Um convênio será assinado na próxima segunda-feira (12/6) entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Juazeiro. A cerimônia, prevista para 13h30, ocorrerá na Câmara Municipal da cidade (Avenida Benedito Almeida de Moraes, S/N, Malhada da Areia) e contará com a participação do presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rontondano e do prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim. ..

ELEIÇÕES 2º turno: TRE-BA sorteia urnas eletrônicas de Vitória da Conquista para auditoria

A Comissão de Auditoria das Eleições Municipais 2016 sorteou, neste sábado (29/10), as urnas eletrônicas de Vitória da Conquista que, durante a realização do 2º turno do pleito, passarão pela auditoria por votação paralela. O sorteio, realizado na sala de sessões do TRE baiano, foi acompanhado por auditores independentes.Foram sorteadas duas urnas eletrônicas, sendo uma pertencente à seção 131, da 39º Zona Eleitoral, e outra da seção 302, vinculada à 40º Zona Eleitoral. Os equipamentos deverão chegar à sede do TRE da Bahia (1ª Avenida do CAB, número 150) ainda neste sábado (30/10). A auditoria acontece amanhã (30/10 – dia do 2º turno do pleito), das 8 às 17h, no auditório do Regional baiano. ..

TRE-BA disponibiliza resultados das Eleições 2016 por seção eleitoral

Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o resultado das Eleições 2016 referente à votação por cada zona e seção eleitoral. O boletim de urna na web pode ser consultado no endereço eletrônico AQUI.

No boletim constam todas as informações referentes à votação em determinada seção, tais como: eleitores aptos, comparecimento e eleitores faltosos; nomes, partidos e números dos candidatos para os cargos de prefeito e vereador; votos brancos e nulos; número de votos nominais e de votos de legenda e ainda o total de votos para cada partido...

TRE-BA TERÁ DE AGILIZAR JULGAMENTOS DE 12 CIDADES SEM PREFEITO DEFINIDO

O TRE da Bahia receberá nos próximos dias uma recomendação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, para que agilize os julgamentos sobre 12 cidades do estado sem prefeito definido a partir de 2017. Em todas elas, o candidato com maior número de votos teve o registro indeferido, grande parte com base na Lei da Ficha Limpa. 

Caso sejam impugnados em definitivo, a legislação determina a abertura automática de novas eleições. Um dos municípios em que a população ainda são sabe quem comandará a prefeitura é Itabuna, onde o vencedor nas urnas, Fernando Gomes (DEM), foi barrado pela Justiça. O mesmo imbróglio ocorre em Camamu, Correntina, Iraquara, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Sapeaçu e Uruçuca. Em outras três - Sítio do Mato, Iramaia e Santa Cruz da Vitória -, há mais de uma candidatura sub judice.

No entanto, o futuro das cidades sem prefeito eleito depende da rapidez dos tribunais regionais para julgar recursos contra decisões em primeira e segunda instâncias. Isso porque tanto os impugnados nas Cortes estaduais quanto o Ministério Público e coligações adversárias costumam apelar ao TSE, a quem cabe a palavra final. Pelas regras em vigor, todas as ações de indeferimento devem ser concluídas até 19 de dezembro. O ministro Gilmar Mendes já estabeleceu como prioridade os casos que tenham impacto direto no resultado das eleições. Para resolvê-los, vai cobrar do TRE  que apresse o andamentos dos processos ainda este mês...

TRE-BA encerra totalização dos votos no estado às 2h30 desta segunda (03/10); mais de 8 milhões de eleitores compareceram às urnas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou o processo de totalização dos votos em todos os municípios baianos, em quase dez horas. O procedimento teve início a partir do encerramento das seções eleitorais, às 17 horas, do dia 2 de outubro, e finalizou às 2h30 desta segunda-feira (03/10), com 100% de apuração das urnas eletrônicas e de lona, utilizada pela 20ª zona eleitoral, em Salvador.

No estado, 31.700 seções foram apuradas, 8.568.977 (81,07%) cidadãos votaram e 2.001.063 (18,93%) se abstiveram. Quase todas as cidades baianas elegeram seus prefeitos no primeiro turno (confira a lista), menos Vitória da Conquista, que segue para uma nova disputa no dia 30/10, para escolher o gestor municipal...

JUSTIÇA AUTORIZA DIVULGAÇÃO DA PESQUISA IPESPE que aponta Paulo Bomfim com 11 pontos à frente

O Tribunal Regional Eleitoral autorizou a divulgação da pesquisa IPESPE para prefeito de Juazeiro, em decisão concedida a partir de mandado de segurança impetrado pela Coligação Pra Juazeiro Mudar Mais.

Em Salvador, o juiz relator do processo, Marcelo Junqueira Ayres Filho, expressou em sua decisão não ter encontrado motivos para duvidar da autenticidade dos dados do levantamento efetuado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas...

TRE-BA utilizará sistema JE Connect na apuração das eleições 2016

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) utilizará, pela primeira vez, em larga escala, o JE Connect, ferramenta que visa dar maior agilidade a contabilização dos votos das Eleições Municipais 2016 na Bahia. A vantagem na utilização do sistema – que roda através de um pendrive – está na ampliação da rede de transmissão de dados, proporcionando ganho logístico a um baixo custo.

A ferramenta possibilita o envio das informações a partir de qualquer computador conectado à internet, em rede Virtual Private Network (VPN). Além disso, o JE Connect contribui para minimizar custos com transporte de equipamentos e servidores. A transmissão é feita do local de votação, através de rede segura e privada no qual os dados são transmitidos sem o risco de serem hackeados...

TRE-BA segue com julgamentos de recursos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) segue com os julgamentos dos recursos (propaganda eleitoral e registro de candidatura), apresentados à Corte Eleitoral baiana, relativos ao pleito do próximo dia 02 de outubro (domingo). A última sessão de julgamento antes da realização do 1º turno das Eleições Municipais 2016 está prevista para 9h30, desta sexta-feira (30/9)...

Eleitor pode consultar zona e seção eleitoral no portal do TRE-BA

As eleições municipais se aproximam e, em função do rezoneamento, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta eleitores para que consultem seus novos números de zonas e seções eleitorais. Apesar do procedimento não alterar os locais de votação, a indicação do Órgão tem o objetivo de evitar surpresas no dia do pleito, que ocorre em 2 de outubro...

Juíza do TRE-BA destaca as ações que estarão permitidas e proibidas no dia da eleição municipal

As eleições deste ano se aproximam e o 'TRE-BA Democracia', programa da Justiça Eleitoral baiana, traz uma entrevista com a juíza membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Patrícia Cerqueira. A juíza, veterana na preparação de pleitos municipais no primeiro grau, fará sua estreia na segunda instância.

Confira a entrevista...

TRE-BA e IBGE lançarão versão impressa do informativo "O seu Município em Números 2016"

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Hirs, recebeu, na tarde desta quarta-feira (14/9), a visita dos representantes da unidade estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A reunião teve por finalidade oficializar a parceria entre os dois órgãos para divulgar o informativo "O seu Município em Números 2016" e definir que o material físico que será lançado em sessão pública, na sede do TRE-BA, na terça-feira (20/9), às 14 horas.

O encontro contará com a presença de autoridades do TRE-BA, IBGE e União dos Municípios da Bahia (UPB), e, estará aberto ao público, incluindo representantes de partidos políticos e profissionais de imprensa. O material visa possibilitar que os cidadãos, candidatos, partidos políticos, jornalistas, entre outros, conheçam de forma aprofundada suas regiões e, consequentemente, tornem o debate eleitoral mais específico.  ..

Justiça Eleitoral baiana lança aplicativo Radar TRE-BA

Criado com o objetivo de estreitar a relação entre a imprensa e a Justiça Eleitoral na Bahia, o aplicativo Radar TRE-BA já está disponível para download. Na ferramenta, compatível para android, jornalistas e demais interessados poderão acessar um vasto conteúdo, a exemplo de detalhes sobre quantitativo e perfil dos eleitores e candidatos no Estado. O aplicativo é gratuito e pode ser encontrado na loja virtual Google Play.

Desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (Ascom/TRE-BA), o Radar TRE-BA oferece ainda a possibilidade de acesso rápido às últimas notícias e conteúdos veiculados através das mídias sociais do Regional...

TRE-BA lança segundo vídeo da campanha "Vote Consciente"

Já está no ar o novo vídeo da campanha "Vote Consciente" do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE­BA). Desta vez, é a bailarina Lorena Improta que orienta, de forma leve e descontraída, os eleitores baianos a votarem de maneira responsável nas Eleições Municipais de 2016. No vídeo, Lore – como prefere ser chamada – associa as consequências do passo em falso na dança à escolha impensada de um candidato nas urnas. Para ela, nos dois casos, o resultado será sempre negativo. "Se você votar errado, danço eu, dança você, dançamos nós", alertou Improta.

Assista ao vídeo da campanha..

TRE-BA inicia julgamento dos recursos de registro de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou nesta quinta-feira (8/9) o julgamento dos recursos sobre registro de candidatura de prefeito, vice-prefeito e vereador. Na sessão, foram julgados cinco recursos interpostos contra decisões de juízos eleitorais em primeiro grau.

Em decisão unânime, a Corte do TRE-BA deferiu os cinco pedidos de registro de candidatura.  O primeiro recurso julgado foi o do candidato a vereador, em Guanambi, Vanilson Marques Flores (PDT), o Dr. Son do Biolac. De acordo com a decisão do juiz eleitoral, o candidato, que é médico, servidor público em Guanambi, cumpriu o prazo estipulado em lei para desincompatibilização de função pública...

Aplicativo 'Pardal' será utilizado pelo TRE-BA para recebimento de denúncias

Os baianos já dispõem de uma nova ferramenta para formalização de registros de irregularidades no âmbito da Justiça Eleitoral. Está disponível, por meio do portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e também para download em tablets e smartphones, o aplicativo Pardal. Por ele, é possível comunicar ao Regional baianoocorrências relativas à propaganda irregular, compra de votos ou qualquer outra infração eleitoral.

A utilização do aplicativo pelo TRE da Bahia obedece a Resolução nº 23491/2016, publicada no último dia 16 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o documento, a ampliação do uso do Pardal possibilita o fornecimento de "instrumentos que garantam a transparência dos trabalhos e ações da Justiça Eleitoral, permitindo à sociedade o exercício dos direitos pertinentes à cidadania".

O Pardal é gratuito e, além de acessado pelo site, pode ser baixado através das lojas virtuais Google Play e Apple Store. Para o registro de ocorrências, o cidadão deverá preencher formulário, informando, obrigatoriamente, nome e CPF. Além disso, será necessário encaminhar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. O sigilo poderá ser solicitado à Justiça Eleitoral. ..

Sistema de candidaturas já pode ser consultado no site do TRE-BA

Já estão disponíveis os dados dos candidatos que solicitaram registro para concorrer a uma das vagas das Eleições Municipais 2016. A consulta ao DivulgaCandContas – sistema responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o País – pode ser feita por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Através do sistema, é possível verificar a situação do pedido de registro do candidato e outras informações repassadas à Justiça Eleitoral, a exemplo da declaração de bens, certidões criminais e previsão de gastos de campanha do candidato. A consulta dá acesso ainda ao número detalhado de candidaturas, com distribuição por município e cargo...