A governadora eleita Raquel Lyra (PSB) e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), tomaram posse na tarde deste domingo (1º).
Na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os futuros secretários falaram sobre as expectativas para o novo governo. ..
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A ativista social e humanitária na luta por justiça e pelo respeito aos Direitos Humanos, Lucinha Mota, foi anunciada nesta sexta-feira (30) como Secretária de Justiça e Direitos Humanos do estado de Pernambuco.
O anúncio foi feito pela governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), nesta noite, numa segunda leva de nomes que vão compor a nova gestão em Pernambuco. A redeGN manteve contato com Lucinha Mota e confirmou sua indicação para a pasta...
O fututo ministro da Justiça, Flávio Dino, garantiu que a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "ocorrerá em paz". A afirmação foi feita em postagem no Twitter, na noite de domingo (25). "Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado. A democracia venceu e vencerá", reforçou ainda o político.
Dino está em Natal, com a família, neste feriado, mas acompanha o caso da bomba encontrada próximo ao Aeroporto de Brasília na tarde do último sábado (24). Ao longo do dia 24 e 25 fez vários comentários sobre a situação. A Polícia Civil do DF confirmou a motivação política do acusado, George Washington de Oliveira Sousa, 54 anos, informou que ele não agiu sozinho e que o plano de explodir o artefato foi feito no acampamento instalado no QG do Exército, região central de Brasília...
A Justiça determinou na quinta-feira (22) a apreensão de um jatinho do cantor Wesley Safadão, supostamente para ressarcir as vítimas do empresário Francesley da Silva, conhecido como “Sheik dos Bitcoins”. Silva é investigado pela Polícia Federal por fraudes em criptomoedas e está preso desde novembro. As informações são da CNN Brasil.
De acordo com a assessoria de imprensa do artista, a WS Shows também foi uma “vítima dessa operação”...
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Rio de Janeiro, acatou o recurso contra punição e manteve o Petrolina Social Futebol Clube na primeira divisão do Campeonato Pernambucano de Futebol, ano 2023.
O time do Petrolina havia sofrido uma punição ao clube pela escalação irregular de jogador. Com isso, a Fera Sertaneja perde 4 pontos e havia perdido o acesso para a primeira divisão do Campeonato Pernambucano. O Belo Jardim, que terminou a terceira fase na terceira posição do grupo J, estava com fica a vaga...
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta terça-feira (20) que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do novo governo será Edmar Moreira Camata. Ele assumirá o cargo em janeiro.
O anúncio do novo diretor-geral aconteceu no mesmo dia em que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), exonerou Silvinei Vasques do cargo. Até janeiro, a direção da PRF ficará a cargo do Diretor-Geral Substituto (atual Diretor-Executivo), Marco Antônio Territo de Barros...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão até às 8h, do próximo dia 09/01/2023, devido ao recesso forense, que acontece de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023. O Decreto Judiciário Nº 840, de 05 de dezembro de 2022, regulamenta o funcionamento das unidades judiciárias.
Cabe salientar que nos dias úteis funciona o plantão do recesso e, durante a suspensão do expediente regular (inclusive nos finais de semana e feriado), os serviços essenciais do TJBA funcionam a cargo do plantão unificado, com a finalidade de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. ..
O Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) proibiu a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de realizar apreensões indevidas de ônibus sob a alegação de clandestinidade. Nova decisão foi publicada hoje (14/12) e prevê multa diária de R$ 5.000,00, em caso de descumprimento da liminar.
A decisão retoma liminar concedida inicialmente em outubro pelo Tribunal que suspendeu a aplicação da Portaria nº 27/2022, da ANTT, que definia critérios para a fiscalização do transporte interestadual de passageiros...
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A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e tornou o ex-deputado Roberto Jefferson réu, nesta sexta-feira (9), por tentativa de homicídio no ataque que ele promoveu no dia 23 de outubro contra policiais federais que foram prendê-lo, na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro.
A decisão desta sexta é da 1ª Vara Federal de Três Rios. Roberto Jefferson vai responder por: 4 tentativas de homicídio; crime de resistência qualificada; crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e munição de uso permitido e restrito (dois crimes condensados em um só); e posse de três granadas adulteradas...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime especial de plantão nesta quinta (8) e sexta-feira (9), por conta do feriado do Dia da Justiça. Dessa maneira, o plantão ordinário, que iniciou às 18h da quarta-feira (7), vai se estender até as 8h de segunda-feira (12).
A suspensão do expediente, nos dias 8 e 9, nas unidades judiciais de primeiro e segundo graus e nos órgãos de apoio técnico administrativo do TJBA está prevista no Decreto Judiciário nº 10, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 de janeiro de 2022. ..
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu à Justiça Eleitoral do Paraná a cassação do mandato do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR).
De acordo com a Folha de São Paulo, o PL tem esperança de conseguir retirar Moro do cargo, o que levaria à realização de uma nova eleição. A avaliação é que o deputado federal Paulo Martins (PL) seria favorito para vencer o novo pleito...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Justiça paulista a penhora da aposentadoria do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). As informação são do portal Uol.
O pedido foi feito em dois processos nos quais o ex-deputado foi condenado a pagar indenizações por danos morais ao ministro do STF em razão de ofensas...
Um homem foragido da justiça pelo crime de estupro foi detido nesta terça-feira (29) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Km 121 da BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
Ele era procurado desde o dia 23 de junho do ano passado, por meio de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)...
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Diante do aumento de casos da Covid-19, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, determinou novamente a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências judiciais do estado.
De acordo com o site Bahia Notícias, a medida ainda considera as recomendações do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e dos Servidores e o Decreto Estadual n. 21.744, de 28 de novembro de 2022, que institui, nos municípios baianos, novas medidas de enfrentamento ao coronavírus...
A justiça realiza nesta quarta-feira (23), no fórum de Petrolina, o segundo dia da audiência de instrução de Marcelo da Silva, acusado de assassinar a menina Beatriz Angélica, no dia 10 de dezembro de 2015.
Estão previstos mais dois depoimentos de testemunhas de acusação e mais oito de testemunhas de defesa. Ao final, será o interrogatório do réu...
Um pequeno tumulto e confusão nas imediações do Fórum de Petrolina, no início da noite desta terça-feira (22), ao final do primeiro dia da audiência de instrução e julgamento de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos.
As pessoas estavam revoltadas e precisaram ser contidas pelos policiais durante a saída de Marcelo em direção ao carro da polícia. O homem foi escoltado...
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) iniciou, a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, programa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Ciente da importância do conhecimento como instrumento de mudança, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal baiano promove debates e exposições a fim de consolidar a iniciativa, que segue até sexta-feira (25).
As ações institucionais do PJBA têm abertura programada para amanhã (22), às 14h, com a roda de conversa "O papel do homem no enfrentamento da violência contra a mulher", que acontece no auditório I do Anexo II do PJBA. O evento traz como palestrantes a Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal, Desembargadora Nágila Brito, e o Doutor em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Eduardo Carvalho. ..
Salvador sedia até a próxima quinta-feira (24) o 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. O evento reúne cerca de 6 mil pessoas de todo o Brasil, dentre professores, pesquisadores, gestores, estudantes, profissionais de saúde de todas as categorias que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), representantes de diversas instituições da sociedade civil e movimentos sociais.
Profissionais da Secretária de Saúde do Crato, Ceará, participam ativamente do evento. Durante os quatro dias de debates serão abordados assuntos como as desigualdades sociais e de saúde, iniquidades, perda de direitos, desmonte do sistema público de saúde ocorrido nos últimos anos, e os desafios impostos pela pandemia de Covid-19, ainda em curso...
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu neste final de semana a abertura de uma investigação sobre o "apagão" de documentos nos computadores do Palácio do Planalto depois da eleição.
O órgão pediu que a Secretaria-Geral da Presidência explique de quem partiu a ordem de formatação dos HDs e se algum procedimento administrativo foi aberto para investigar as causas e os responsáveis...
A Justiça marcou a audiência de instrução e julgamento do homem acusado de assassinar a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. No próximo dia 22 de novembro, a partir das 8h, Marcelo da Silva, de 40 anos, sentará no banco dos réus.
Esta etapa do processo é fundamental para que a Justiça decida se o acusado pela morte de Beatriz irá a júri popular. A menina foi morta a facadas no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em 10 de dezembro de 2015. O autor do crime só foi descoberto em janeiro deste ano. ..
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