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EM NOTA, SINTRAF DIVULGA QUE DENUNCIOU A CODEVASF AO MPF POR DESAPROPRIAÇÃO ILEGAL DA FAZENDA COPA FRUIT

 
Em relação às desapropriações realizadas pela Codevasf na Fazenda Copa Fruit sem notificação prévia ou qualquer diálogo, o Sintraf divulga a seguinte nota:

NOTA OFICIAL 

No início desta manhã (22), após ter reunido provas materiais robustas, boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de Pernambuco e depoimentos de vítimas, o Sintraf (Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina) anuncia que entrou com DENÚNCIA na Procuradoria Federal de Justiça contra a 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A petição se refere a duas ações ilegais de desapropriação perpetradas pela instituição nos dias 31 de outubro e 5 de novembro, na área da Fazenda Copa Fruit, às margens da PE 647.

O órgão denunciado afirma que a desapropriação foi legítima, uma vez que, com a ação, estava preservando "seu patrimônio contra a invasão de terceiros, com suas próprias forças".  É uma afirmação absolutamente falsa e que na DENÚNCIA é desmentida. As terras da Fazenda Copa Fruit, improdutivas há 10 anos, em hipótese alguma são da Codevaf, nem remotamente também são as margens da PE 647, que é de responsabilidade legal do DER...

Documento confirma oferta de disparo ilegal de mensagens na eleição

Troca de e-mail e envio de orçamento comprovam a oferta do serviço de disparo em massa de mensagens por meio do WhatsApp. É o que diz a Folha de S. Paulo, neste sábado (20), diante de documentos a que teve acesso. Um das agências digitais envolvidas, a Croc Services, formalizou proposta de R$ 8,7 milhões à campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República.

A empresa, ainda conforme o jornal, usaria base de dados própria. A legislação eleitoral proíbe a compra de base de terceiros - muitas vezes feita a empresas de cobrança ou a funcionários de empresas telefônicas. Só é permitindo o uso das listas de apoiadores do próprio político - números cedidos de forma voluntária. A opção de contrato conseguida pela Folha cita opções diversas de disparos de mensagens por WhatsApp, com pagamento a ser feito até três dias antes da ação...

DEM denuncia Rui à Justiça Eleitoral por captação ilegal de votos para Haddad

O diretório do Democratas na Bahia vai entrar com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) contra o governador Rui Costa por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos para o candidato Fernando Haddad (PT). A medida foi tomada após começar a circular no WhatsApp um áudio em que Rui sugeriria a prefeitos garantir transporte aos eleitores, para evitar abstenções, como forma de beneficiar Haddad. Neste sábado (20), a equipe de comunicação do governador negou que ele tenha violado a lei eleitoral e disse que a mensagem foi adulterada. O áudio ainda foi classificado como fake news. 

“Nesta segunda-feira (22), logo cedo, estaremos dando entrada em ação no TRE para impedir essa ilegalidade na Bahia”, afirmou o presidente estadual do DEM, deputado federal José Carlos Aleluia. Para Aleluia, a justificativa de que o áudio foi adulterado é “desculpa”. “O que ele quer dizer, quando convoca os prefeitos e fala em ‘reforçar a eleição do dia 28, garantir transporte para todos os eleitores, reduzir a abstenção'? Mais grave ainda é usar a desculpa de que o áudio teria sido 'adulterado'. Cadê a versão original então? O governador se tocou da besteira que fez e agora tenta abafar que praticou crime eleitoral"...

A decisão é chegar a zero de desmatamento ilegal em todos os biomas, afirma o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte

Detentor da maior biodiversidade de árvores do planeta, com cerca de 14% das mais de 60 mil espécies, o Brasil tem visto a redução do desmatamento em diversos biomas. Essa diminuição, no entanto, ainda é desigual entre os estados e há desafios importantes para garantir a conservação da flora, afirmam autoridades e especialistas.

As florestas são base para a preservação da biodiversidade, dando equilíbrio aos ecossistemas. Além disso, estão relacionadas à situação de rios e ao abastecimento de água, necessárias à agricultura, indústria e ao consumo humano e desempenham papel fundamental na manutenção das temperaturas. “Nós reduzimos o desmatamento em todos os biomas, mas ainda há muito o que fazer. Nossa decisão é chegar a zero de desmatamento ilegal em todos os biomas. Não precisamos desmatar diante das terras no Brasil”, disse o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte...

Conselho de Educação Física da Bahia identifica 346 pessoas no exercício ilegal da profissão

O Departamento de Orientação e Fiscalização (DEOFIS) do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF13/BA) realizou, entre janeiro e agosto de 2018, um total de 3.535 visitas a academias, escolas, condomínios, espaços públicos e secretarias municipais de Educação de 88 cidades. Os Agentes de Orientação observaram, entre outros itens, a documentação dos Profissionais de Educação Física, situação legal do estágio, fardamento da equipe de trabalho nas academias e validade das Cédulas de Identificação Profissional (CIP).

Foram identificados 346 pessoas no exercício ilegal da profissão e encaminhados ofícios à Secretaria de Segurança Pública (SSP) que, posteriormente, foram reencaminhados às delegacias das localidades de atuação destas pessoas para que estas fossem ouvidas.

As denúncias registradas através do site do Conselho (www.cref13.org.br) também fizeram parte das atividades dos Agentes de Orientação e Fiscalização, no período de janeiro à agosto. Foram apuradas 265 denúncias, na capital e no interior, sendo o exercício ilegal o tipo mais comum de infração...

Ação do Trote legal arrecada brinquedos para doação

A Faculdade UNINASSAU Petrolina iniciou a Campanha Trote Legal, projeto de Responsabilidade Social, com arrecadação de brinquedos novos e seminovos para doação a crianças da região. A ação envolve os alunos da Instituição e segue até o próximo dia 20 de setembro, a população também pode contribuir. 

Um dos objetivos do projeto é beneficiar a comunidade, além de estimular a responsabilidade, autonomia, solidariedade dos alunos. "O Trote Legal é uma forma lúdica de iniciar o semestre, além de desenvolver as capacidades interpessoal e intrapessoal, formando cidadãos e profissionais conscientes de seu papel na sociedade", pontuou a diretora da Unidade, Anna Cristina. ..

75ª CIPM PRENDE DOIS HOMENS POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Nesta quarta (29), a Guarnição do 1ºPelotão-PETO/75ªCIPM, prendeu em flagrante delito duas pessoas por porte ilegal de arma de fogo, estupro de vulnerável e posse de entorpecente na Maniçoba em Juazeiro-BA, no decurso da Operação Margem Segura.

O fato se passou após denúncia anônima no WhatsAPP da 75ª CIPM onde foi constatado que dois indivíduos que moravam em um barraco foram autuados pela prática delituosa, sendo que um estava de posse de um revólver calibre .38 inoxidado e outro com uma quantidade razoável erva seca análoga a maconha. O primeiro acusado também mantinha relacionamento com uma menor de 13 anos, o que caracteriza o crime de estupro contra vulnerável...

Ação apreende animais silvestres em cativeiro ilegal no Sertão e Ibama aumenta fiscalização

Foram apreendidos pela Equipe Flora do programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-PE), quinta-feira (09), 23 animais silvestres no município de São José do Egito, no Sertão de Pernambuco. Entre eles, um tucano-de-papo-branco e um jacu, considerados vulneráveis pela lista vermelha da União Internacional para Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais.

A apreensão aconteceu após ação que constatou desmatamento de 113 hectares em uma fazenda de Tuparetama, também no Sertão. A equipe do FPI foi até São José do Egito para entregar o auto de infração ao responsável pelo desmatamento e, ao chegar na sua outra propriedade, encontraram os animais silvestres. Além do tucano e do jacu, foram apreendidos seis arribaçãs, dois galos de campina, dois jabutis, duas araras macao, duas siriemas, dois tatus pebas, um carcará, um macaco prego, uma asa branca, um juriti e uma arara-canindé...

75ª CIPM prende indivíduos por Porte/Posse ilegal de arma de fogo

Sábado, 14/07, por volta das 23h30min, a Guarnição da Vtr 7512 e PETO 76ª CIPM, prendeu um indivíduo na quadra 18, Jardim Primavera, Juazeiro-BA. portando uma espingarda tipo soca-soca.

Durante rondas ostensivas no Bairro Jardim Primavera, populares informaram que teria alguém portando uma arma longa nas imediações da quadra 18, chegando no local, um elemento, ao avistar as Vtr 7512 e PETO 76, logo empreendeu fuga e adentrou em sua residência, momento em que foi feito acompanhamento do mesmo e encontrado no Interior de sua casa, uma espingarda tipo soca-soca, momento em que foi dado voz de prisão ao mesmo...

Colômbia vence Senegal e vai às oitavas. Bélgica vence a Inglaterra e agora terá o Japão pela frente

A Colômbia venceu o Senegal por 1 a 0 nesta quinta-feira (28), em Samara, e se classificou às oitavas de final da Copa do Mundo com a primeira colocação do Grupo H, com seis pontos somados. O Japão perdeu para a Polônia pelo mesmo placar, mas ficou em segundo pelo critérios dos cartões, desempatando o confronto contra Senegal, que está eliminado.O placar foi inaugurado no minuto 28 da segunda etapa, com o zagueiro Mina. Após cobrança de escanteio de Cuadrado, ele sobe mais alto que todo mundo de novo e faz seu segundo na Copa de 2018. O defensor já tinha feito isso contra a Polônia.

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Segundo dia da Copa: Uruguai e Irã vencem; Portugal e Espanha empatam

O segundo dia de Copa do Mundo teve Cristiano Ronaldo como protagonista. O camisa 7 de Portugal fez três gols e garantiu o empate com a Espanha por 3 a 3 em Sochi. Fez gol de pênalti, sofrido por ele, de falta, também sofrida por ele, e gol com a bola rolando.

A Espanha também teve pontos positivos: mostrou domínio em grande parte do jogo e, de quebra, viu Diego Costa, brasileiro naturalizado espanhol, marcar dois gols, assumindo a responsabilidade pelo ataque. Tudo indica que os espanhóis farão bem mais do que fizeram em 2014, no Brasil, quando sequer passaram da primeira fase...

Experiências internacionais de Cuba e Portugal na área do esporte foram apresentadas no II Fórum

A concessão de financiamento para projetos através da Lei de Incentivo ao Esporte (LEI), a experiência cubana de iniciação esportiva e formação de atletas de alto rendimento, os desafios do paradesporto e a gestão de equipamentos esportivos foram os temas de destaque do segundo e último dia do II Fórum Internacional do Esporte, realizado no Centro Pan-Americano de Judô, na praia de Ipitanga, em Lauro de Freitas.

O criador do departamento de incentivo e fomento ao esporte Paulo Vieira, que atuou no Ministério do Esporte, entre 2009 e 2015, fez apresentação sobre o processo de inscrição e aprovação de projetos esportivos, ressaltando a portaria 155 do ministério que exige mais transparência e maior fiscalização na prestação de contas de verbas públicas...

Prefeito Marcílio Cavalcanti lança Programa Minha Casa Legal em Cabrobó

Numa iniciativa do prefeito Marcílio Cavalcanti, atendendo a Lei 13465 que visa colocar em prática a regularização fundiária urbana, a cidade de Cabrobó implantará o Programa Minha Casa Legal. O lançamento aconteceu nesta quarta-feira, 30, na quadra de esportes do bairro da Cohab. 

O programa será desenvolvido pela secretaria municipal de Planejamento, Gestão, Habitação e Turismo e Superintendência da Receita Municipal. A finalidade do programa é regularizar áreas de ocupações ou invasões que hoje já viraram bairros no município e promover a entrega definitiva das escrituras dos imóveis à população. ..

Guarda Civil participa de operação que desarticulou comércio ilegal de aves em Petrolina

A Guarda Civil Municipal de Petrolina foi acionada pelo Ibama para atuar numa operação de combate à venda ilegal de aves. A partir de uma denúncia anônima, foi constatada a existência de um criadouro clandestino localizado na Rua do Abacaxi, no bairro Dom Avelar, na zona norte da cidade. 

Todos os animais foram apreendidos e vão ser examinados por veterinários que  irão avaliar se há condições dos mesmos voltarem à natureza. Ainda de acordo com informações do Ibama, o proprietário do espaço, identificado como José Alírio de Souza, de 50 anos, foi multado por danos ambientais. A operação foi realizada por uma equipe da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU)...

RONDESP NORTE PRENDE IDOSO POR TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, EM JUAZEIRO

No último dia 08, equipes da RONDESP Norte faziam ronda de rotina no bairro Morada do Rio em Juazeiro quando avistaram um grupo de jovens próximo a um senhor de idade. O idoso ao perceber a aproximação da viatura tentou fugir da abordagem policial dispensando uma sacola de cor verde contendo no seu interior o seguinte material: 14 (quatorze) "dolões" de uma erva seca tipo maconha; 01 (uma) garrafa plástica contendo sementes aparentemente da planta cannabis sativa (maconha); 01 (uma) porção da mesma erva tipo maconha.

Ao ser questionado sobre o entorpecente encontrado em seu poder, o idoso disse que estava traficando drogas porque se encontrava desempregado. Ele informou que estava vendendo droga para um traficante que mora no centro de Juazeiro. Sobre seu endereço, o idoso declarou que seria morador de rua. Contudo, durante sua apresentação na delegacia, as equipes tomaram conhecimento que o idoso residia na rua Zero, do bairro Lomanto Junior...

Programa Petrolina Legal garante regularização dos imóveis de mil famílias do Nova Vida I e II

Após anos de espera, os moradores dos residenciais Nova Vida I e II terão a posse definitiva de suas casas. Na noite deste sábado (14), o prefeito Miguel Coelho iniciou a entrega dos títulos de posse das famílias da comunidade. A ação faz parte do programa Petrolina Legal, que tem regularizado milhares de imóveis na cidade e garantido a segurança jurídica para a população.

O ato realizado na praça principal do Nova Vida foi acompanhado por centenas de moradores e autoridades como o senador Fernando Bezerra e o deputado Fernando Filho. Na ocasião, foram entregues os primeiros títulos de forma simbólica a 30 famílias. Ao longo dos próximos dias, serão distribuídos os documentos nas residências dos beneficiários do programa, totalizando cerca de mil títulos.


De acordo com o prefeito Miguel Coelho, a meta dos próximos três anos é entregar cerca de 10 mil títulos e escrituras. "Já regularizamos a situação de pelo menos duas mil famílias e iniciamos o trabalho em Rajada, onde devemos entregar as escrituras de mais três mil famílias. Esse é apenas o começo de um programa que será histórico para a cidade, em especial, para quem sonha em ter sua casa devidamente regularizada", justifica.

Moradora do Nova Vida, Cleide Andrade comemorou o recebimento do título de posse. "Era um momento aguardado por muito tempo para quem mora aqui. Agora posso dizer que a casa é minha de fato e de direito."..

Imigrantes barrados em Portugal crescem 37%; brasileiros são maioria

O Sistema de Segurança Interna de Portugal divulgou esta semana um relatório que indica um aumento de 37% do número de imigrantes ilegais impedidos de entrar no país. O percentual revelado pelo Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2017 teve como parâmetro ao ano interior. De acordo com o jornal português Público, o documento também alerta para o aumento de fraude nos documentos na fronteira aérea, sobretudo com imigrantes vindos do Senegal, Marrocos e Angola. 
 
O aumento no registro de casos problemáticos entre as fronteiras seguiria uma tendência a nível europeu, segundo o relatório. Apenas em Portugal, os impedimentos de entrada superaram as duas mil ocorrências, sendo 60% dos passageiros provenientes do Brasil, vindos em voos diretos. Em segundo lugar estariam os imigrantes da Angola (7%), que juntamente com os de Senegal e Marrocos lideram os caos de fraude documental na fronteira aérea.

"A fraude documental representa um risco acrescido para a segurança dos Estados, designadamente ao nível do expediente para contornar as regras relativas à imigração, da deslocação de eventuais terroristas e de outras práticas criminosas, como o tráfico de seres humanos", afirma o relatório reproduzido pelo periódico...

45ª CIPM/CURAÇÁ EFETUA PRISÃO POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NO NH-03 EM JUAZEIRO-BA

No último dia 25, policiais militares da 45ª CIPM/Curaçá, de posse da informação que o Sr. José de Jesus Brandão, havia ameaçado um indivíduo; empreenderam diligências na tentativa de encontrar o autor. Ao encontrá-lo, foi realizada a busca pessoal e nada foi encontrado. Interpelado sobre a arma de fogo utilizada na ameaça, o mesmo informou ser de sua propriedade, mas que estava guardada na residência do nacional Jailson da Silva,  natural de CabrobóPE, residente no NH3, Projeto Curaçá.  A GU se deslocou até o local informado, sendo encontrado um revolver marca Taurus, calibre .38, oxidado, número 418172, com capacidade para 06 cartuchos e com 05 cartuchos intactos do mesmo calibre.  Diante dos fatos, a arma foi apreendida e os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil em Juazeiro-BA para adoção das medidas pertinentes, sendo o fato registrado sob ocorrência nº BO-18-02230.   ..

SEMAURB autua caçambeiro por extração ilegal de areia na Serra da Batateira II

Na manhã desta quarta-feira (14) a equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Municipal flagraram um caçambeiro realizando extração ilegal de areia na Serra da Batateira II. O infrator foi multado em R$ 1.500 e teve o veículo apreendido. De acordo com o Art. 55 da Lei Federal N° 9.605/98, toda extração, transporte, depósito e comércio de areia ou qualquer outro mineral, sem autorização dos órgãos competentes é considerado crime ambiental.

O secretário da SEMAURB, Agenor Souza, alerta aos juazeirenses que quando forem comprar areia, que exijam o comprovante de origem, pois o comprador de extração ilegal também pode responder como co-autor da infração. “É importante que a população tenha essa cautela na hora de comprar qualquer tipo de minério. O comprador é considerado co-autor da infração e poderá ser multado, além de estar compactuando com um crime ambiental”, alerta Agenor...

UNINASSAU: Trote Legal vai arrecadar material escolar para doação que beneficiará alunos da rede pública de ensino

A Faculdade UNINASSAU Petrolina inicia nesta segunda-feira (05) mais uma edição do Trote Legal, ação que visa integrar os alunos e incentivar a responsabilidade social. Este ano a campanha vai premiar a turma que mais arrecadar material escolar até o dia 5 de abril, prazo final para a entrega.

De acordo com a diretora da unidade, Anna Cristina, atividades como o Trote Legal auxiliam o aluno a desenvolver maior sensibilidade social. "Agregar espírito de solidariedade, de altruísmo e empatia à formação acadêmica faz parte da missão da UNINASSAU. São aspectos importantes na vida pessoal e profissional de qualquer indivíduo", ressaltou...