Experiências internacionais de Cuba e Portugal na área do esporte foram apresentadas no II Fórum

A concessão de financiamento para projetos através da Lei de Incentivo ao Esporte (LEI), a experiência cubana de iniciação esportiva e formação de atletas de alto rendimento, os desafios do paradesporto e a gestão de equipamentos esportivos foram os temas de destaque do segundo e último dia do II Fórum Internacional do Esporte, realizado no Centro Pan-Americano de Judô, na praia de Ipitanga, em Lauro de Freitas.

O criador do departamento de incentivo e fomento ao esporte Paulo Vieira, que atuou no Ministério do Esporte, entre 2009 e 2015, fez apresentação sobre o processo de inscrição e aprovação de projetos esportivos, ressaltando a portaria 155 do ministério que exige mais transparência e maior fiscalização na prestação de contas de verbas públicas...

Prefeito Marcílio Cavalcanti lança Programa Minha Casa Legal em Cabrobó

Numa iniciativa do prefeito Marcílio Cavalcanti, atendendo a Lei 13465 que visa colocar em prática a regularização fundiária urbana, a cidade de Cabrobó implantará o Programa Minha Casa Legal. O lançamento aconteceu nesta quarta-feira, 30, na quadra de esportes do bairro da Cohab. 

O programa será desenvolvido pela secretaria municipal de Planejamento, Gestão, Habitação e Turismo e Superintendência da Receita Municipal. A finalidade do programa é regularizar áreas de ocupações ou invasões que hoje já viraram bairros no município e promover a entrega definitiva das escrituras dos imóveis à população. ..

Guarda Civil participa de operação que desarticulou comércio ilegal de aves em Petrolina

A Guarda Civil Municipal de Petrolina foi acionada pelo Ibama para atuar numa operação de combate à venda ilegal de aves. A partir de uma denúncia anônima, foi constatada a existência de um criadouro clandestino localizado na Rua do Abacaxi, no bairro Dom Avelar, na zona norte da cidade. 

Todos os animais foram apreendidos e vão ser examinados por veterinários que  irão avaliar se há condições dos mesmos voltarem à natureza. Ainda de acordo com informações do Ibama, o proprietário do espaço, identificado como José Alírio de Souza, de 50 anos, foi multado por danos ambientais. A operação foi realizada por uma equipe da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU)...

RONDESP NORTE PRENDE IDOSO POR TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, EM JUAZEIRO

No último dia 08, equipes da RONDESP Norte faziam ronda de rotina no bairro Morada do Rio em Juazeiro quando avistaram um grupo de jovens próximo a um senhor de idade. O idoso ao perceber a aproximação da viatura tentou fugir da abordagem policial dispensando uma sacola de cor verde contendo no seu interior o seguinte material: 14 (quatorze) "dolões" de uma erva seca tipo maconha; 01 (uma) garrafa plástica contendo sementes aparentemente da planta cannabis sativa (maconha); 01 (uma) porção da mesma erva tipo maconha.

Ao ser questionado sobre o entorpecente encontrado em seu poder, o idoso disse que estava traficando drogas porque se encontrava desempregado. Ele informou que estava vendendo droga para um traficante que mora no centro de Juazeiro. Sobre seu endereço, o idoso declarou que seria morador de rua. Contudo, durante sua apresentação na delegacia, as equipes tomaram conhecimento que o idoso residia na rua Zero, do bairro Lomanto Junior...

Programa Petrolina Legal garante regularização dos imóveis de mil famílias do Nova Vida I e II

Após anos de espera, os moradores dos residenciais Nova Vida I e II terão a posse definitiva de suas casas. Na noite deste sábado (14), o prefeito Miguel Coelho iniciou a entrega dos títulos de posse das famílias da comunidade. A ação faz parte do programa Petrolina Legal, que tem regularizado milhares de imóveis na cidade e garantido a segurança jurídica para a população.

O ato realizado na praça principal do Nova Vida foi acompanhado por centenas de moradores e autoridades como o senador Fernando Bezerra e o deputado Fernando Filho. Na ocasião, foram entregues os primeiros títulos de forma simbólica a 30 famílias. Ao longo dos próximos dias, serão distribuídos os documentos nas residências dos beneficiários do programa, totalizando cerca de mil títulos.

De acordo com o prefeito Miguel Coelho, a meta dos próximos três anos é entregar cerca de 10 mil títulos e escrituras. "Já regularizamos a situação de pelo menos duas mil famílias e iniciamos o trabalho em Rajada, onde devemos entregar as escrituras de mais três mil famílias. Esse é apenas o começo de um programa que será histórico para a cidade, em especial, para quem sonha em ter sua casa devidamente regularizada", justifica.

Moradora do Nova Vida, Cleide Andrade comemorou o recebimento do título de posse. "Era um momento aguardado por muito tempo para quem mora aqui. Agora posso dizer que a casa é minha de fato e de direito."..

Imigrantes barrados em Portugal crescem 37%; brasileiros são maioria

O Sistema de Segurança Interna de Portugal divulgou esta semana um relatório que indica um aumento de 37% do número de imigrantes ilegais impedidos de entrar no país. O percentual revelado pelo Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2017 teve como parâmetro ao ano interior. De acordo com o jornal português Público, o documento também alerta para o aumento de fraude nos documentos na fronteira aérea, sobretudo com imigrantes vindos do Senegal, Marrocos e Angola. 
 
O aumento no registro de casos problemáticos entre as fronteiras seguiria uma tendência a nível europeu, segundo o relatório. Apenas em Portugal, os impedimentos de entrada superaram as duas mil ocorrências, sendo 60% dos passageiros provenientes do Brasil, vindos em voos diretos. Em segundo lugar estariam os imigrantes da Angola (7%), que juntamente com os de Senegal e Marrocos lideram os caos de fraude documental na fronteira aérea.

"A fraude documental representa um risco acrescido para a segurança dos Estados, designadamente ao nível do expediente para contornar as regras relativas à imigração, da deslocação de eventuais terroristas e de outras práticas criminosas, como o tráfico de seres humanos", afirma o relatório reproduzido pelo periódico...

45ª CIPM/CURAÇÁ EFETUA PRISÃO POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NO NH-03 EM JUAZEIRO-BA

No último dia 25, policiais militares da 45ª CIPM/Curaçá, de posse da informação que o Sr. José de Jesus Brandão, havia ameaçado um indivíduo; empreenderam diligências na tentativa de encontrar o autor. Ao encontrá-lo, foi realizada a busca pessoal e nada foi encontrado. Interpelado sobre a arma de fogo utilizada na ameaça, o mesmo informou ser de sua propriedade, mas que estava guardada na residência do nacional Jailson da Silva,  natural de CabrobóPE, residente no NH3, Projeto Curaçá.  A GU se deslocou até o local informado, sendo encontrado um revolver marca Taurus, calibre .38, oxidado, número 418172, com capacidade para 06 cartuchos e com 05 cartuchos intactos do mesmo calibre.  Diante dos fatos, a arma foi apreendida e os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil em Juazeiro-BA para adoção das medidas pertinentes, sendo o fato registrado sob ocorrência nº BO-18-02230.   ..

SEMAURB autua caçambeiro por extração ilegal de areia na Serra da Batateira II

Na manhã desta quarta-feira (14) a equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Municipal flagraram um caçambeiro realizando extração ilegal de areia na Serra da Batateira II. O infrator foi multado em R$ 1.500 e teve o veículo apreendido. De acordo com o Art. 55 da Lei Federal N° 9.605/98, toda extração, transporte, depósito e comércio de areia ou qualquer outro mineral, sem autorização dos órgãos competentes é considerado crime ambiental.

O secretário da SEMAURB, Agenor Souza, alerta aos juazeirenses que quando forem comprar areia, que exijam o comprovante de origem, pois o comprador de extração ilegal também pode responder como co-autor da infração. “É importante que a população tenha essa cautela na hora de comprar qualquer tipo de minério. O comprador é considerado co-autor da infração e poderá ser multado, além de estar compactuando com um crime ambiental”, alerta Agenor...

UNINASSAU: Trote Legal vai arrecadar material escolar para doação que beneficiará alunos da rede pública de ensino

A Faculdade UNINASSAU Petrolina inicia nesta segunda-feira (05) mais uma edição do Trote Legal, ação que visa integrar os alunos e incentivar a responsabilidade social. Este ano a campanha vai premiar a turma que mais arrecadar material escolar até o dia 5 de abril, prazo final para a entrega.

De acordo com a diretora da unidade, Anna Cristina, atividades como o Trote Legal auxiliam o aluno a desenvolver maior sensibilidade social. "Agregar espírito de solidariedade, de altruísmo e empatia à formação acadêmica faz parte da missão da UNINASSAU. São aspectos importantes na vida pessoal e profissional de qualquer indivíduo", ressaltou...

Portugal vai discutir legalização da cannabis para fins medicinais

Uma carta aberta, assinada por mais de uma centena de médicos, enfermeiros, psicólogos, investigadores e autoridades da área da saúde em Portugal, pede a legalização do uso terapêutico da maconha. O documento apoia dois projetos de lei que pedem liberação do uso da cannabis com finalidade medicinal. O Parlamento discutirá o tema na próxima quinta-feira (11).

A carta aberta defende que a "planta da cannabis tem inúmeros efeitos medicinais que podem e devem ser colocados ao serviço das pessoas. A legalização permitiria a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas e um maior e melhor acesso ao tratamento mais adequado ao seu estado de saúde". O texto defende ainda a importância de se levar em consideração as evidências científicas e as experiências em outros países como o Canadá, a Alemanha, Holanda e a Itália, que já regularam o uso medicinal da substância, e salienta que a legalização permitiria o acesso em condições reguladas e com garantia de qualidade...

Fiscalização Municipal embarga extração de mineiro ilegal em Juazeiro

Na tarde de ontem terça-feira, 09, após recebimento de uma denúncia sobre extração mineral ilegal, a Guarda Civil Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB)  se deslocaram até o distrito de Itamotinga para verificar a veracidade da denúncia.

Foi constatada pela equipe de fiscalização ambiental do município a extração sem autorização por particulares em uma área rochosa do distrito. A extração foi interrompida de imediato e a atividade foi embargada. A ação foi realizada com base no Decreto Federal Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008 e, ainda foi aplicado um auto de infração e todo o maquinário utilizado para extração foi apreendido e levado para a SEMAURB...

96ª CIPM - PRISÃO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM SENTO-SÉ

Na segunda-feira, dia 01, na Praça Coronel João Nunes Sento-Sé, durante os festejos alusivos ao Réveillon, o efetivo da 96ª CIPM/3° Pel/Sento-Sé escalado em patrulhas à pé, após receber uma denúncia anônima, através do serviço "Disque Denúncia", guardando as características físicas e vestimentas do denunciado, efetuou uma abordagem no "Circuíto do Réveillon" ao nacional B. N. C, 18 anos, natural de Sento-Sé, Bahia, tendo sido encontrado em seu poder, conforme a denúncia, um revólver calibre .38 mm, com 06 (seis) munições intactas.

Os policiais militares informaram, ainda, que o indivíduo, no momento da abordagem, tentou sacar a arma, sendo prontamente impedido de fazê-lo pelo efetivo. Após receber voz de prisão, ato contínuo, o indivíduo foi conduzido e apresentado, juntamente com a arma de fogo apreendida, na Delegacia Territorial de Polícia Civil local, para a adoção das medidas de sua competência...

MPF denuncia quatro pessoas por extração ilegal de areia do Rio São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) denunciou, na última sexta-feira, 24 de novembro, quatro pessoas por extração ilegal de areia do leito do Rio São Francisco e arredores. O material era utilizado para comercialização ou na construção civil e as extrações foram realizadas na altura do Rio que passa pelo município de Bom Jesus da Lapa, localizado a 779 km de Salvador.

Segundo a ação, de autoria do procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, as investigações tiveram início com uma representação, feita ao MPF em agosto de 2012, em que constavam fotografias que mostravam caminhões em plena atividade de extração. Pelas imagens é possível identificar que os veículos pertenciam às empresas Romanos Material de Construção, Bererê Materiais de Construção, Transmuniz e Cassio Material de Construção – Mercadinho Celeste...

Bahia: Secom confirma pedido de exoneração de Jorge Portugal e Projetos para Juazeiro terão que ser reapresentados

A Secretaria de Comunicação do Estado informa que o secretário de Cultura, Jorge Portugal, encaminhou nesta quinta-feira (28) uma carta pedindo exoneração do cargo ao governador Rui Costa, alegando questões pessoais e profissionais. O nome que substituirá Portugal será anunciado nos próximos dias.  Professor, compositor, nome destacado na cultura baiana, Jorge Portugal deixa o governo com relevantes serviços prestados ao setor. (Secom Bahia)

..

Codevasf esclarece sobre venda ilegal de lotes

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, Superintendência Regional de Petrolina, esclarece que não autorizou a venda de lotes agrícolas no Projeto Pontal, onde, de acordo com informações passadas à superintendência, estão sendo realizadas negociações ilegais.