Justiça Eleitoral vai fazer a biometria de eleitores de mais 185 municípios

Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30...

Justiça Eleitoral vai fazer a biometria de eleitores de mais 185 municípios

Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30. “A ação tem como objetivo dar seguimento à identificação do eleitorado brasileiro por meio da impressão digital, habilitando-o a ser identificado por meio de ferramentas biométricas, que proporcionam ao sistema eleitoral mais segurança e confiabilidade”, diz a nota do TSE.

O estado de Goiás, com 98 localidades, terá o maior número de municípios que passarão pelo recadastramento biométrico. Em seguida, está o Paraná, com 51, Rio Grande do Norte, com 19, Pará, 14, e Acre com três municípios. O recadastramento biométrico vem sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança, além da atualização do cadastro. ..

Mais cinco municípios baianos solicitam homologação de Situação de Emergência

Os municípios de Angical (Bacia do Rio Corrente); Maracás (Vale do Jequiriçá); Andaraí, Utinga (Chapada Diamantina); e Barreiras (Bacia do Rio Grande), contam com o auxílio técnico do Governo do Estado para a homologação dos Decretos Municipais de Situação de Emergência. Somente nesta segunda-feira (10), sobe para 91 o número de municípios declarados em Situação de Emergência devido às baixas precipitações (chuvas). Os municípios estão sendo castigados pela seca e enfrentam dificuldades para manter, de forma regular, o abastecimento de água potável para a população.

Na atividade agropecuária, a diminuição da produção chega até 70%. Na pecuária, a situação também não é diferente, e o prejuízo já soma 60% e a gravidade atinge também o pequeno produtor, aquele que sobrevive das culturas de subsistência, inclusive, o milho e o feijão.

Os municípios que estiverem enfrentando problemas devido à seca, devem acionar a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), que enviará os técnicos para uma visita às localidades para confirmar in loco a situação e auxiliar nas documentações necessárias. ..

ARTIGO – BRASIL: 5.570 MUNICÍPIOS E UM NOVO TEMPO

Ainda que pareça incoerente que um país com tantas dificuldades se dê ao luxo de realizar caríssimas eleições de dois em dois anos – despesa estimada de 750 milhões de reais, em 2016, pelo TSE -, é impossível não reconhecer que se trata de um ato democrático constitucional que deve ser respeitado e valorizado, visto que oferece ao cidadão a oportunidade de promover a rotatividade e mudanças de comandos políticos no seu Município, Estado ou Governo Federal, além da possibilidade de modificar a composição das Casas Legislativas nos quatro níveis institucionais.

A compreensão dessa importância, contudo, não invalida a discussão de propostas em andamento no Congresso Nacional (PEC 71/2012 e PEC 45/2016) que defendem a unificação das eleições para um único pleito, do Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, e Vereadores, nelas previstas para 2022, com prorrogação dos atuais mandatos e fixação dos futuros mandatos para 5 anos. Só acho inadequado que se alongue a data do próximo pleito para 2022, visto que os eleitos em 2014 passariam a ter, graciosamente, um mandato de 8 anos! Seria uma ideia razoável a unificação dos pleitos para 2020, uma vez que não prejudicaria o direito adquirido nas eleições recentes para um mandato de 4 anos e os eleitos em 2014 não teriam o alongamento para oito anos. Com o fim da reeleição entendo que um mandato de 5 anos seria um tempo justo para todos os mandatos futuros a serem unificados...

DOZE MUNICÍPIOS BAIANOS PODEM TER NOVAS ELEIÇÕES

Doze municípios baianos aguardam o julgamento da Justiça Eleitoral para definir se haverá novas eleições. Isso ocorre porque nesses locais os candidatos com registro "indeferido com recurso" foram os mais votados.

Mas como ainda não há definição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o deferimento da candidatura, por enquanto, os eleitores ainda não sabem quem assumirá as prefeituras em 2017. Estão nessa situação os municípios de Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca.

De acordo com o TRE, "caso venham a ter os registros deferidos pelo órgão, os votos atribuídos aos candidatos mais votados nesses municípios serão validados e passarão a computar na totalização das Eleições Municipais 2016 e os mesmos deverão ser declarados eleitos, mesmo antes de julgamento dos eventuais recursos pelo TSE". Mas, se o indeferimento da candidatura for mantido, o Tribunal Superior Eleitoral convocará novas eleições.

"Já para o caso de manutenção do indeferimento, após o julgamento em última instância, os votos atribuídos aos primeiros colocados serão anulados, e, segundo a Resolução 23.456/15, do TSE, tal fato pode ensejar nova eleição", informa, ainda, o TRE.  ..

9º Etapa do TOPA promove Formação Continuada para municípios do Norte da Bahia

Acontece entre os dias 06 e 25 de outubro a Formação Continuada da 9ª etapa do Programa Todos pela Alfabetização (TOPA). Esse segundo momento de capacitação com os alfabetizadores será realizado nos municípios pertencentes aos Núcleos Regionais de Educação (NREs) 04, 10, 11, 16, 24, 25 e 26, conforme descrição na tabela abaixo.

Serão dezesseis horas de estudo e socialização de experiências permitindo um contato maior com a prática dos alfabetizadores. Estes, posteriormente, estarão em salas de aula contribuindo para a educação de trabalhadores rurais, jovens em cumprimento de medidas sócio educativas, comunidades indígenas, pescadores, quilombolas, catadores de materiais recicláveis, pessoas em situação de rua, populações ciganas e carcerárias, por exemplo...

PCdoB vence disputa majoritária em 12 municípios da Bahia

O Partido Comunista do Brasil estará à frente de 12 prefeituras baianas, a partir de janeiro de 2017, pelo resultado das eleições do último domingo (02/10), no estado. As urnas revelaram que, apesar do cenário de crise em 2016, o PCdoB-Bahia conseguiu manter a média alcançada nas eleições de 2012, quando 13 prefeitos comunistas foram eleitos...

Município de Prado receberá capacitação sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres

A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) realiza a partir do próximo dia 04 de outubro, uma Capacitação sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres, no município de Prado, localizado a aproximadamente 800 Km de Salvador. A atividade, que será realizada até o dia 07 de outubro, no Auditório da Pousada Guaratiba, faz parte do Projeto “Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres na Bahia: Cidadania e Erradicação da Violência Contra as Mulheres Urbanas e Rurais”.

Servidoras/es públicas/os municipais e estaduais, profissionais que atuam nas áreas do Turismo, de enfrentamento à violência e de segurança pública, além de operadores do Direito serão os beneficiados com a capacitação, que terá carga horária de 30 horas. Dentre as temáticas que serão abordadas na qualificação estão: Tráfico de mulheres, Políticas de enfreNtamento ao tráfico de pessoas; Exploração de gênero no desenvolvimento do Turismo; Noções e relações de gênero; e Noções de raça e racismo...

Curaçá: Em noite apoteótica, Carlinhos Brandão e Fábio Mendonça levam milhares de pessoas às ruas em última caminhada e comício na sede do município

Nessa terça-feira (27), o chão de Curaçá tremeu ao passo da marcha de um verdadeiro exército amarelo. Se havia alguma dúvida da força de Carlinhos Brandão (PP) e Fábio Mendonça (PV), agora a dúvida é como segurar a dupla. Numa noite histórica para Curaçá, milhares de pessoas vindas dos distritos, povoados e comunidades rurais se juntaram às da sede, formando uma multidão jamais vista em uma campanha política.

A concentração da nação amarela começou no contorno próximo ao mercado novo, onde a todo momento chegavam caravanas e mais caravanas. Todas vestindo o manto amarelo, cor símbolo de Carlinhos, e estampando o número 11 no peito, cabeça, pernas e braços. A multidão marchou pelas ruas chamando as pessoas pra porta de suas casas. Olhares de espanto e admiração da quantidade de gente carregando Carlinhos e Fábio nos braços. O exército amarelo caminhou em direção ao palco montado na avenida Pedro Santos Torres. Local da chegada e onde se realizou o último comício juntando sede e interior do município.  Até onde a vista alcançava, tinha gente de amarelo chegando e se juntando para o ato final...

Governo inaugura unidades de saúde no município de Mucuri

Mais água tratada e rede de esgoto vão melhorar a qualidade de vida da população do extremo sul baiano. Em Mucuri já está autorizado o início das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água (SAA) da sede e do distrito de Itabatã, que também receberá um novo sistema de esgotamento sanitário, como anunciou o governador Rui Costa, neste sábado (17), durante visita à região. Ainda no município, ele entregou obras de pavimentação realizadas em diversas ruas e cinco unidades básicas de saúde (UBS), na sede e no interior.

Somadas, as obras de saneamento e abastecimento de água terão um investimento de R$ 2,8 milhões, com recursos da Empresa Baiana de Saneamento (Embasa) e devem melhorar o acesso à agua e rede de esgoto para mais de cinco mil famílias. "É mais uma etapa importante a autorização dessas obras. A nossa meta é chegar a 100% de coleta e tratamento de esgoto. Apesar de ser uma obra que fica escondida, esgotamento sanitário significa saúde e cuidado com o meio ambiente. Além disso, vamos caminhando também para dar segurança hídrica no abastecimento", afirmou o governador sobre o impacto positivo da ação na qualidade de vida dos moradores.

Serão aproximadamente 30 mil pessoas beneficiadas por essas duas intervenções, acrescentou Cássio Peixoto, titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), que participou do evento com o governador Rui Costa neste sábado (17). O distrito de Itabatã recebeu ainda duas novas unidades básicas de saúde (UBS), que também foram visitadas pelo governador. Outras três foram entregues, simultaneamente, sendo duas na sede de Mucuri e a outra no distrito de Ibiranhém, totalizando cinco unidades entregues no mesmo dia. Moradores da localidade, como a costureira Iracy Gonçalves, destacaram os benefícios trazidos pelas inaugurações. "Ficou mais perto para todos nós encontrarmos posto de saúde. Dá uma tranquilidade muito grande, porque se a gente sentir alguma coisa sabe para onde ir"...

TRE-BA e IBGE lançarão versão impressa do informativo "O seu Município em Números 2016"

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Hirs, recebeu, na tarde desta quarta-feira (14/9), a visita dos representantes da unidade estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A reunião teve por finalidade oficializar a parceria entre os dois órgãos para divulgar o informativo "O seu Município em Números 2016" e definir que o material físico que será lançado em sessão pública, na sede do TRE-BA, na terça-feira (20/9), às 14 horas.

O encontro contará com a presença de autoridades do TRE-BA, IBGE e União dos Municípios da Bahia (UPB), e, estará aberto ao público, incluindo representantes de partidos políticos e profissionais de imprensa. O material visa possibilitar que os cidadãos, candidatos, partidos políticos, jornalistas, entre outros, conheçam de forma aprofundada suas regiões e, consequentemente, tornem o debate eleitoral mais específico.  ..

Ibametro fiscaliza produtos típicos dos carurus de setembro

A chegada do mês de setembro para muitos baianos têm um significado especial: o caruru. E foi pensando nas comemorações e na culinária típica deste período que o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) lançou, na manhã desta segunda-feira (12), a Operação Cosme e Damião, que vai percorrer mercados e supermercados de Salvador. Os alvos dos fiscais são itens como quiabo, camarão seco, farinha, amendoim e castanha, além de farinha de mandioca, milho de pipoca e doces. 

O objetivo da operação é garantir que o consumidor não seja lesado e pague exatamente pelo que é levado para casa. Nos estabelecimentos comerciais, os fiscais do Ibametro vistoriam os chamados produtos pré-medidos, que são aqueles pesados sem a presença do consumidor. Para estes itens, é necessário estar identificada na embalagem a tara do recipiente e a quantidade líquida (efetiva) do produto. 

Os fiscais ainda levam para o laboratório do órgão os produtos industrializados, que já chegam aos mercados embalados. Para estes, é necessário verificar se a quantidade indicada na embalagem corresponde ao conteúdo. Caso os produtos não estejam conforme a norma, o estabelecimento comercial é notificado e tem dez dias para apresentar defesa. O proprietário pode ser multado entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, de acordo com o grau de irregularidade, reincidência e outros fatores.

Camarão seco e castanha são alguns dos itens fiscalizados (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)

O diretor-geral do Ibametro, Luiz Freire, que acompanhou as fiscalizações nesta segunda (12), destaca a importância do consumidor ficar atento à embalagem dos produtos para não ser lesado. “Nosso intuito é proteger a população, o consumidor, e ajudar também a regular o mercado. O Ibametro faz um trabalho educativo, preventivo e presta orientações aos comerciantes e funcionários sobre como devem estar os produtos. Cada estabelecimento desse em que não é constatado nenhum tipo de irregularidade é uma forma de regular o mercado e manter um padrão de qualidade”, conta Luiz Freire. 

Para os consumidores, como a consultora de vendas Fabiana Leandro, o trabalho do Ibametro esclarece dúvidas e dá a garantia do pagamento justo pela compra. “[A operação] é muito importante. Além desses produtos de caruru, a gente fica na dúvida nos congelados, por exemplo, se está pagando pelo valor do produto ou pelo peso do gelo também. Saber que existe um órgão fiscalizando é a certeza de que estamos pagando um preço justo, que é o que todo mundo precisa”, afirma a consultora...

Desde 2007, metade dos municípios atinge meta do Ideb para 5º ano do fundamental

Metade dos municípios brasileiros vem atingindo, desde 2007, as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais do ensino fundamental nas escolas públicas, etapa que vai do 1º ao 5º ano. Nos anos finais, do 6º ao 9º ano, a porcentagem cai para 18,9%. Em toda a série histórica, entre as capitais, apenas cinco batem as metas para os anos finais e 14 para os anos iniciais.

O levantamento foi feito pelo Instituto Ayrton Senna para a Agência Brasil, com base nos dados divulgados ontem (8) pelo Ministério da Educação (MEC). Foi considerado o Ideb das escolas públicas, tanto da rede municipal quanto estadual...

Sobradinheses prestigiam desfile cívico do município

A prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou sábado (3) o desfile cívico em comemoração ao marco histórico da Independência do Brasil. Os sobradinheses lotaram a principal avenida da cidade para prestigiar as escolas da rede estadual e municipal e as diversas fanfarras do município e de cidades vizinhas que desfilaram.

A Febec, fanfarra formada pelos alunos do Centro do Bem Estar da Criança e do Adolescente e recuperada pela atual gestão, foi um dos destaques do desfile. Trazendo temas como desenvolvimento sustentável, patriotismo, cidadania e cultura, as escolas e projetos sociais passaram uma mensagem de tolerância, patriotismo, consumo consciente e inclusão social aos presentes, além de fazer um resgate da história do município em seus pelotões...

Com hospital reformado, mutirão inicia cirurgias em Ipiaú

A segunda etapa do Mutirão de Cirurgias no município de Ipiaú, no sul do estado, começou nesta segunda-feira (5), depois de três dias de consultas e exames pré-operatórios. Esta fase consiste na realização dos procedimentos cirúrgicos, que são retirada de útero e de vesícula, além de cirurgia de hérnias inguinal, epigástrica e também umbilical. 

Para receber o Mutirão de Cirurgias, o Hospital Geral de Ipiaú (HGI) passou por reforma, ampliação e ganhou equipamentos. De acordo com o diretor da unidade, João Henrique Sampaio, entre aparelhagem e reforma, os recursos aplicados no hospital chegam a R$ 500 mil.

"O número de enfermarias aumentou de 13 para 16. Tínhamos duas salas de cirurgia, agora são três. Também recebemos uma máquina de lavar e uma de secar novas, além de colocar o autoclave [esterilizador de instrumentos cirúrgicos] para funcionar após realizarmos melhorias na rede elétrica", explica o diretor.

O mutirão deve atender 400 pacientes de Ipiaú e municípios da região 
(Foto: Elói Corrêa/GOVBA)

Até o próximo dia 22, de acordo com o superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Jassicon Queiroz, serão realizadas "uma média de 20 cirurgias por dia em pacientes encaminhados pelo mutirão". 

Nesta segunda (5), o autônomo Edmilson Santos, 55 anos, morador de Itagi, chegou cedo à unidade de saúde, onde foi submetido à cirurgia de hérnia umbilical. Depois de três horas de observação, ele recebeu alta hospitalar. "Não imaginei que seria tão rápido. Estou me sentindo bem. Fui muito bem atendido. Quero agradecer a toda a equipe que tratou a gente bem todo o tempo".

Após a alta, cada paciente recebe um kit com orientações para o período pós-operatório e medicamentos. A assistente social do HGI, Valéria Farias, explica que "também é entregue um cartão informando o dia do retorno, o horário e o nome do médico que irá atender"...

TSE CONFIRMA CANDIDATURAS NO MUNICÍPIO DE REMANSO

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deferiu as três candidaturas a prefeito de Remanso nas eleições deste ano. Os postulantes Zé Filho do PSD, Tony Ávila do PMDB e Marcos Palmeira PCdoB tiveram as suas candidaturas confirmadas nesta quarta-Feira (31/08), conforme publicação no Sistema de Divulgação de candidaturas do TSE. ..

Santa Maria da Boa Vista está entre os piores municípios do país

De acordo com publicação da Folha de São Paulo que divulgou o Ranking de Eficiência dos Municípios (REM), em conjunto com o Datafolha, Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, tem uma das piores gestões do pais. O município aparece na colocação 4.497 dos 5.281 pesquisados.

A amostra leva em conta indicadores da saúde, educação, e saneamento. A falta de aplicação dos recursos públicos nesses itens, deixa Santa Maria atrás de cidades como Lagoa Grande, Belém do São Francisco e Orocó...

Pilão Arcado aparece na Folha de São Paulo como município ineficiente na aplicação de recursos públicos

A Folha de São Paulo, veículo jornalístico de grade alcance no Brasil, divulgou uma matéria que mostra quais cidades entregam mais saúde, educação e saneamento com menos recursos. Além disso, criou uma forma, junto com o instituto Datafolha, de mostrar quais prefeituras passam esses serviços à população. A cidade de Pilão Arcado, sem surpresas, aparece como município não eficiente na aplicação de recursos públicos.

Para confirmar que as informações da Folha estão corretas, basta passar um dia pelo município de Pilão Arcado e será possível verificar a falta de infraestrutura da cidade, sem calçamento, sem água, sem saúde, sem creches, sem educação, sem saneamento. O Ranking de Eficiência de Municípios – Folha (REM – F) leva em conta esses indicadores para calcular a eficiência da gestão e apresenta dados de 5.281 municípios, ou 95% do total de 5.569. Numa escala de 0 a 1, só 24% das cidades ultrapassam 0,50 e, por isso, podem ser consideradas eficientes. Pilão Arcado não está entre elas...

Sobradinhenses comemoram a posição de 106º município mais eficiente do Brasil

A população de Sobradinho recebeu uma notícia que a deixou orgulhosa e satisfeita com a atual gestão municipal. Uma pesquisa realizada pela Folha de São Paulo em conjunto com o Datafolha, revelou, no último sábado (27), que Sobradinho é um dos municípios que possuem as gestões mais eficientes do país, sendo referência em todo o Vale do São Francisco. O Ranking de Eficiência de Municípios (REM-F) levantou dados de 5.281 municípios, destacando os municípios que realizaram serviços básicos como saúde, educação, saneamento, com a menor quantidade de recursos financeiros. O município alcançou índices positivos ficando entre os mais bem geridos e pontuando acima da média nacional.

A professora, Derci Araújo frisou que a pesquisa reflete a realidade do município "Realmente o prefeito investiu muito em educação, saúde, saneamento. O prefeito está sempre atento ao que falta nesses setores. Os serviços funcionam direito para o bem da comunidade". "Hoje nós temos um município saneado, em grande parte e uma equipe de educação comprometida com a cidade, na saúde temos a atenção básica e especialidades médicas. A cidade tá progredindo, temos um comércio que não foi afetado com a crise. Então essa pesquisa só veio mostrar o bom trabalho que o prefeito vem fazendo", destacou a auxiliar administrativa, Eliana Porto. ..

Ex-técnico do Olaria Esporte Clube recebe título de cidadão juazeirense por contribuição ao futebol amador do município

A Câmara de Vereadores concedeu nesta terça-feira (30.08) o título de cidadão juazeirense ao senhor Raimundo Nonato do Nascimento que tem uma trajetória no esporte amador do município.  O autor da proposta foi o vereador Bené Marques (PSDB) aprovada por unanimidade na Casa. Participaram ainda da sessão os vereadores Pedro Alcântara Filho (PR), Amilton Ferreira (PSL), Caffé do 8 (PROS), Neguinha da Santa Casa (PMDB), Suzanna Ramos (PSDB) e o presidente Damião Medrado (PSD). O ex-deputado estadual Pedro Alcântara também compôs a mesa como convidado do homenageado.

Natural de Jaicós no Piaui chegou em Juazeiro em setembro de 1964 vindo da cidade de São Paulo. Casado há quase 50 anos com Anália Amélia de Castro é pai de dez filhos e treze netos sendo mais conhecido como Raimundo da Olaria. “Desportista de natureza e sabedor que a prática esportiva poderia formar cidadãos com muito esforço conseguiu formar equipes de futebol de várzea onde mantinha o time com dinheiro do próprio bolso na participação de campeonatos”, revelou Bené...