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STJ mantém habeas corpus do filho de Binho Galinha após parecer do MPF e nega pedidos de outros réus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, manteve o habeas corpus concedido ao filho do deputado estadual Binho Galinha (PRD), João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, preso em dezembro do ano passado. Na decisão, o magistrado reforçou a revogação da prisão preventiva do réu, mediante a aplicação de medidas cautelares alternativas, após manifestação do Ministério Público Federal (MPF). 

Em março, o ministro do STJ já havia concedido habeas corpus para o cumprimento de medidas cautelares. O MPF opinou pela concessão da ordem, confirmando a liminar anteriormente deferida. “São suficientes as medidas cautelares menos gravosas, considerando que o recorrente possui apenas 18 anos, não tem registro de atos infracionais pretéritos, as condutas imputadas não envolvem violência ou grave ameaça à pessoa e este não está em posição de comando na estrutura criminosa”, aponta o MPF...

Juazeiro recebe edição de projeto que debate melhorias para a educação; saiba mais

A microrregião de Juazeiro vai abrigar, nesta próxima sexta-feira (26.04), a terceira edição do projeto "Educação é da Nossa Conta - Na Estrada", que visa proporcionar a formação e a troca de experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos, sempre tendo como foco os desafios e caminhos para melhoria da educação. O evento, que é um desdobramento do projeto "Educação é da Nossa Conta", resulta da colaboração entre diversos órgãos e instituições e vai ser realizado na unidade juazeirense do Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Bahia (Colégio Estadual Ruy Barbosa), a partir das 8h.

Assim como as duas edições anteriores, em Itabuna e Alagoinhas, a iniciativa reúne representantes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC)...

Secretária da Saúde do Estado propõe estratégias para ampliação da vacinação contra influenza

Com a baixa cobertura de vacinação contra a influenza na Bahia, a Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, tem feito um chamado aos secretários municipais de saúde para desenvolverem estratégias de ampliação da imunização.

Até o momento, 735.032 doses foram aplicadas, o que representa 15,57% do público-alvo, formado por 5.929.764 pessoas. "A cobertura está muito aquém da meta, que é de 90%", aponta Roberta Santana...

Juazeiro: Morador reclama falta de água no bairro Coreia

Morador reclama que na Rua Novo Mundo, bairro Coreia, Juazeiro Bhia, a comunidade falta com a falta de água.

Segundo ele "há um mês que os moradores são afetados com a baixa pressão de água e assim a água só sai um filete, água não tem pressão para encher as caixas"...

Condutores das categorias C,D e E têm até 30 de abril para atualizar exame toxicológico

Para não serem penalizados com multa gravíssima, no valor de R$ 1467,35, os condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias C, D e E, e que estão com o exame toxicológico vencido, têm até o dia 30 de abril para realizar o procedimento, em um laboratório de sua escolha ou até em grandes redes de farmácia. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) tem orientado os condutores através de campanhas educativas. Devem realizar o procedimento motoristas aptos a dirigir caminhões,caminhonetes, vans de carga, ônibus, microônibus; vans de passageiros, treminhão e ônibus articulados.
 
Mesmo quem não está usando as categorias C,D e E precisa realizar o exame. "Há duas opções: ou faz o toxicológico, ou então ele vai no SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) ou Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) e pede para reduzir a sua categoria na CNH para a categoria B. Se o condutor não fizer nada, a infração é automática, chamada de infração de balcão, e a partir do dia 1º de maio já vai estar inserida no Sistema Nacional de Trânsito. A cada dois anos e meio o motorista categoria C, D e E precisa fazer esse exame", explicou o diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
 
Rodrigo destaca que se trata de um exame simples, feito através da coleta de fragmentos de cabelo ou das unhas. Em até cinco dias, o próprio laboratório atualiza a base nacional com o resultado desse exame. "É importante retirar das vias do país aquele condutor que faz uso de substâncias psicotrópicas. Já foi comprovado que, ao longo dos anos, após esses exames toxológicos, houve uma redução de até 30% nos sinistros com caminhões e ônibus nas rodovias do país". Ainda segundo dados do Detran-BA, cerca de 210 mil condutores já fizeram os seus exames e estão em dia com essa obrigação. Mas temos ainda um total de 140 mil pessoas que não fizeram e devem cumprir o prazo para não serem penalizadas. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) tem buscado orientar os condutores com campanhas educativas e alertas emitidos por meio da Carteira Digital de Trânstio (CDT) para que os motoristas realizem o teste. Para isso, basta acessar a área do condutor da CDT; clicar no botão "Exame toxicológico" e verificar se o prazo para realização está vencido.
 
Fiscalização

O Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar da Bahia realizou uma fiscalização educativa na manhã desta quarta-feira (24), no posto Palmares, na BR-324, em Simões Filho, na qual abordou motoristas de caminhões e ônibus. Dentre os abordados, todos estavam com o exame regular. Subcomandante do 1º Batalhão da 1ª Companhia de Polícia Rodoviária, Tenente Matias, falou sobre o trabalho feito diuturnamente nas rodovias baianas. "São cobrados não só os exames de toxicológicos, como os outros também, licenciamento, habilitação, tacógrafo, certificado de metro, os equipamentos obrigatórios, é um trabalho feito em todas as guarnições, em todo o estado da Bahia e, graças a Deus, não estamos tendo problema nesse sentido. Os condutores estão bastante responsáveis e ainda não conseguimos autuar nenhum motorista com o exame toxicológico vencido até esse momento", afirmou.
 
Abordado na fiscalização, o caminhoneiro Lázaro Silva, está com seu exame toxicológico atualizado há seis meses e válido até 2025. "É muito importante porque além da nossa segurança, é muito bom a gente também estar ciente do uso de entorpecentes e tudo mais e, de certa forma, poder trazer mais segurança ao transporte e a quem está transitando nas vias. Nunca é bom deixar pra última hora porque depois a gente não tem tempo, não consegue ter uma folga para correr atrás, então a fiscalização também está aí 100% e aí acaba gerando multa, né? É bom a gente ter esse certo controle para evitar estar pagando multa e sofrendo no bolso", declarou...

Prefeitura de Juazeiro alerta para fake news e informa que inscrição para cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida não está aberta

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), alerta, novamente, a população para a circulação de fake news a respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A Prefeitura informa que, no momento, ainda não está aberto o processo de inscrição para o programa em Juazeiro.

A Sedes destaca que o projeto está em fase de aprovação de propostas que serão, após, selecionadas pelo Ministério das Cidades. A Sedes chama a atenção da  população para o não fornecimento de dados pessoais por meio de mensagem de aplicativo ou ligação telefônica...

Petrolina: Centro de Controle de Zoonoses realiza triagem para castração de animais no bairro Dom Avelar

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) estará, na quinta-feira (25), realizando a triagem dos animais que serão castrados durante a 9° edição do Bora Petrolina, que acontece no bairro Dom Avelar. Para que os procedimentos cirúrgicos aconteçam, é necessário que os cães e gatos, de até cinco anos e que não tenham raça definida, sejam avaliados.

As triagens serão das 14h30 às 16h30, no clube do bairro, que fica na Avenida da Harmonia, ao lado da Escola Municipal Santa Terezinha. Para a cirurgia, os cães e gatos precisam estar em boas condições de saúde e com os exames em dia, por isso é necessário que eles passem pela triagem. É importante que o dono ou responsável pelo animal leve comprovante de residência durante a avaliação...

Praça 21 de Setembro sediará projeto musical e feira de economia criativa

A praça da 21 de Setembro, no centro de Petrolina (PE), será palco do projeto 'Som na Praça'. Nos próximos quatro meses, serão realizados dias com programação especial, com música de artistas locais e uma feira de economia criativa, comercializando artesanatos e gastronomia da região.

A primeira edição será neste domingo (28), a partir das 18h30. As atrações musicais são o grupo Pôr do Samba e a cantora Fabiana Santiago. As atividades devem continuar até julho, uma vez por mês. A programação detalhada pode ser acompanhada pelo Instagram (@somnapraca.pnz)...

SineBahia anuncia vagas de emprego para Juazeiro (BA) nesta quarta (24)

O Sine Bahia está divulgando o Painel de Vagas para a cidade de Juazeiro-BA. Vagas disponíveis até o limite de encaminhamento expirar, podendo ser prorrogadas.

Os interessados devem comparecer ao SINEBAHIA/SAC para mais detalhes. Atendimento por ordem de chegada.Juazeiro das 08h00min às 16h30min...

Escritórios de advocacia investigados por uso de documentos falsos na Bahia são alvos de operação do Ministério Público

O Ministério Público estadual (MP-BA) cumpriu seis mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (24), em Salvador, durante a operação Data Venia, deflagrada contra quatro advogados e seus respectivos escritórios, que atuavam de forma independente e autônoma na capital baiana. A ação ainda apreendeu 10 mil dólares em espécie, documentos e celulares. Ninguém foi preso.

De acordo com o órgão estadual, os advogados participavam de um esquema conhecido como advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com pedidos semelhantes para uma pessoa ou um grupo específico. Apenas um dos escritórios ajuizou, ao menos, 2.653 ações contra um único banco, entre os anos de 2020 e 2022, utilizando-se de falsificação e uso de documentos falsos...

Obra Travessia Urbana: Prefeitura notifica empresa responsável pelas obras por danos ambientais à Lagoa do Calu


A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), notificou nesta quarta-feira (24), a empresa responsável pela obra da Travessia Urbana, após quebrar canos que abastecem a Lagoa de Calu. O incidente tem causado a diminuição do nível de água da lagoa, o que pode resultar na morte dos animais que ali habitam se nenhuma providência rápida for tomada. A empresa executora dos serviços quebrou a rede de extensão de canos de aproximadamente 300 metros, deixando-a danificada sem realizar nenhum reparo.

"A Semaurb, ao tomar conhecimento da situação, acionou medidas imediatas para evitar maiores danos ao meio ambiente. A notificação exige que a empresa realize os reparos necessários no prazo de 10 dias, sob pena de sanções legais. A Semaurb também está monitorando o nível da lagoa e tomando medidas para garantir a segurança dos animais no local", destacou o secretário de meio ambiente, Islédio Bandeira...

Prefeitura de Sobradinho participa do Encontro Preparatório das Ações do Formacampo–2024

A Secretaria de Educação de Sobradinho participou na última quarta-feira (17) do Encontro Preparatório das Ações do Formacampo–2024, realizado em Vitória da Conquista, na sede da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, instituição responsável pela orientação das ações do programa.

O evento reuniu os coordenadores municipais do Formacampo, com o objetivo de integrar as cidades participantes que aderiram ao pacto federativo...

Após acidente e morte de idoso consórcio recupera asfalto da BA-210 em Juazeiro

A reportagem da Rede GN que registrou na segunda-feira (22) um acidente na BA-210 proximidades do bairro Tabuleiro com uma vítima fatal (Veja aqui), nesta quarta-feira (24) informa que trabalhadores de uma empresa contratada pelo Consórcio Território Sertão do São Francisco (CONTESF) estão no local procedendo o tapa-buracos.

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) se manifestou sobre as condições da BA-210:..

Papa Francisco nomeia novo Bispo de Petrolina

O Papa Francisco atendeu o pedido de renúncia de dom Francisco Canindé Palhano e nomeou nesta quarta-feira, 24 de abril, dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC, atual bispo de Caicó (RN), como bispo de Petrolina (PE). A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) saudação a dom Antônio Carlos Cruz Santos.

Confira a Saudação da CNBB a Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Renovamos hoje nossa saudação ao senhor, desta vez pela nova missão que assumirá a partir desta nomeação como bispo da diocese de Petrolina, no sertão Pernambucano. Rogamos a Deus que tenha um frutuoso ministério nesta centenária diocese...

ALBA aprova, por unanimidade, lei que reestrutura carreira do professor indígena

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23.04), o Projeto de Lei do Poder Executivo que reestrutura a carreira de Professor Indígena, do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. "Foi uma votação extraordinária, histórica, que fez justiça aos professores indígenas ao equiparar os vencimentos deles aos demais professores da rede estadual de ensino", comemorou o presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo (PT).

Na semana passada, durante a sessão extraordinária na qual o governador Jerônimo Rodrigues entregou pessoalmente o Projeto de Lei ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, os líderes do governo e da oposição, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União), acordaram dispensar todas as formalidades para a votação ocorrer nesta semana. De acordo com o governador, a iniciativa ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização do Magistério Público...

Irmão de vereadora na Bahia é morto com golpes de faca, martelo e picareta; suspeito foi preso escondido em tanque de água

O irmão da presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, Eremita Mota, foi morto com golpes de faca, martelo e picareta, na terça-feira (23), no bairro do Tomba. Segundo a Polícia Civil, um homem de 26 anos foi preso suspeito de cometer o crime.

A vítima foi identificada como Crispim Mota de Jesus, de 65 anos. De acordo com a polícia, a esposa da vítima ficou ferida, foi socorrida e levada para um hospital da cidade. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela...

Deputado Roberto Carlos destaca importância da gestão da Secretária de Saúde do Estado em reunião com prefeitos

Em uma reunião realizada, está terça-feira, na Secretaria de Saúde do Estado, o deputado Roberto Carlos (PV) se juntou aos prefeitos de Itaparica Zezinho Oliveira e de Uauá Marcos Lobo para discutir ações voltadas para a melhoria do sistema de saúde pública nos respectivos municípios e na região de Juazeiro.

Durante o encontro, os representantes foram recebidos pela Secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, cuja gestão foi enaltecida pelo deputado Roberto Carlos. "A gestão da Secretária Roberta Santana tem se destacado pela dedicação e eficiência na condução das políticas de saúde", destacou o parlamentar...

Atletas de Petrolina participam de torneio internacional de boxe na China

Na China, desde o último domingo (21), para participar do IWUF - International Wushu Invitation Tournament 2024, uma competição internacional de Boxe Chinês, os atletas de Petrolina, Ildson Maicon e Naelton Carvalho, já fizeram o treino inicial e a primeira participação brasileira poderá ser acompanhada nesta quarta-feira (24), às 22h (horário de Brasília), através do Canal Wushu TV, no YouTube.

Os embates vão acontecer no Stadium Culture and Sports Indoor, na cidade de Jiangyin,Jiangsu, e valem vaga para a copa do mundo da categoria que será disputada em novembro desse ano em Melbourne, na Austrália...

Em sua 11ª edição, o Prêmio Sebrae de Jornalismo vai abranger categoria exclusiva para conteúdos produzidos nas universidades

O Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) chega à 11ª edição com uma oportunidade para os estudantes de Jornalismo. A novidade, desta vez, é a criação da categoria especial Jornalismo Universitário, que tem como objetivo fomentar a produção jornalística, com foco em empreendedorismo, desenvolvida por estudantes de instituições de ensino superior de todo o Brasil.

A nova categoria vai premiar o melhor conteúdo jornalístico, nas modalidades Texto, Áudio, Vídeo ou Foto, que tenha sido desenvolvido por universitários matriculados ou recém-formados no curso de graduação em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo...

Deputado Roberto Carlos sobre escolha do candidato da base de Jerônimo em Juazeiro: “Convencer no diálogo não é fácil”

Em entrevista concedida nesta terça-feira (23) ao programa Bahia Notícias no Ar, em Salvador, o deputado estadual Roberto Carlos (PV), seguiu manifestando confiança de que será o candidato a prefeito de Juazeiro na base do Governador Jerônimo Rodrigues (PT), com base numa condição: “acho que eu sou o político que posso  unificar  a nossa base em Juazeiro”, afirmou.

De acordo com o deputado ele “não tem arestas com ninguém, conheço e respeito todo mundo, eles gostam de mim e a prova disso é que quase todos foram ao meu aniversário”, lembrou...