Em crise, 73 municípios já entraram em calamidade financeira

A dificuldade para pagar salários e honrar compromissos já levou pelo menos 73 municípios a decretarem estado de calamidade financeira desde o ano passado, 43 deles apenas em janeiro, segundo dados atualizados pela CMN. Com a medida, os prefeitos buscam se livrar temporariamente das punições previstas em caso de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, na prática, eles têm visto o decreto de calamidade como meio de pressão por negociações de socorro.

Dos municípios que decretaram calamidade agora em 2017, 14 são do Rio, 11 de Minas, quatro da Paraíba, quatro de São Paulo, três do Ceará, três do Rio Grande do Norte, dois de Santa Catarina, um do Pará e um do Rio de Grande do Sul...

Senador Armando recebe prefeitos e promete destravar obras hídricas para municípios do Sertão

Um grupo de prefeitos e vices de municípios do Sertão pernambucano solicitou, nesta sexta-feira (20), a ajuda do senador Armando Monteiro (PTB) para retomar obras hídricas que estão paralisadas na região. Os gestores pediram apoio para, junto aos ministérios, em Brasília, destravar o andamento das benfeitorias, de modo a levar mais água para a população sertaneja o mais breve possível. Armando propôs fazer um levantamento das obras que estão atrasadas e buscar soluções junto ao governo federal. O encontro foi articulado pelo deputado estadual Augusto César (PTB).

Segundo o senador Armando Monteiro, o encontro serviu para definir diretrizes que vão orientar a articulação com o governo federal e também para informar adequadamente as emendas e captação de recursos para os municípios. "Fizemos uma ação cooperativa, que vai se traduzir em conquistas para os municípios", afirmou o líder petebista...

V GERES reúne coordenadores em saúde de 21 municípios do Agreste

Coordenadores de Saúde dos 21 municípios que compõem a V GERES - Gerência Regional de Saúde, estiveram reunidos na quarta-feira (18), no auditório da UPE-Universidade de Pernambuco, para acompanhar a apresentação de cada coordenação da regional, e iniciar um trabalho articulado junto ao órgão gestor e demais municípios.

"É um novo ciclo de gestões municipais, em muitos casos com novos profissionais, e nosso encontro serve para apresentar a GERES, com suas coordenações, as políticas públicas desenvolvidas no âmbito da saúde, e as pessoas que integram o quadro regional por área de atuação, e não podemos perder tempo, pois as atividades são cotidianas e precisam de agilidade e disposição." - destacou a gestora da V GERES, Catarina Tenório.

Estiveram fazendo apresentações as coordenações de Atenção à Saúde (Janaína Ramos), Vigilância em Saúde (Conceição Santana), Planejamento e Regulação (Fátima Godoy), Mãe Coruja (Izeni Pimentel), Ensino e Serviço (Lílian Sampaio), Apoio às famílias com casos de Microcefalia (Joseane Alves) e Vigilância Sanitária (Manoel Luiz).

Na terça-feira (17), o encontro foi com os próprios secretários municipais de saúde, que participaram do acolhimento, com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, no primeiro encontro regional junto à V GERES, no auditório da Funasa, em Garanhuns, município-sede da gerência regional. ..

Hospital da Mulher atende pacientes encaminhadas pelos municípios a partir desta segunda-feira (16)

As primeiras pacientes do Hospital da Mulher começam a ser atendidas a partir desta segunda-feira (16). Todas elas foram encaminhadas pelas secretarias de saúde dos seus municípios de origem, após atendimento inicial em uma unidade básica de saúde. Até o momento, 145 pacientes de 27 cidades baianas já estão com consulta agendada no novo hospital do Governo do Estado, procedimento que pode ser feito apenas com a intermediação das prefeituras.  

Entre os municípios que cadastraram as pacientes destacam-se Conceição do Coité (45), Cansanção (10), Salvador (8), Barra do Mendes (7), Bom Jesus da Serra (5) e Itaberaba (4). O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, ressalta que o agendamento dos procedimentos ambulatoriais é simples, mas cabe às Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou às Secretarias Municipais de Saúde (SMS). ..

Parceria entre Governo de PE e prefeitura de Surubim vai viabilizar instalação de unidade dos Bombeiros no município

Uma parceria firmada entre o Governo do Estado e a prefeitura de Surubim, no Agreste Setentrional, vai viabilizar uma importante ação para beneficiar não apenas o município, como também outras dez cidades da região. A instalação de um posto avançado do Corpo de Bombeiros será no antigo terminal rodoviário do município, na PE-90, atendendo a uma reivindicação da população.

Na última sexta-feira (13), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, o deputado federal Danilo Cabral, a prefeita Ana Célia e o vice-prefeito Guilherme Nóbrega integraram comitiva que visitou o local. Na ocasião, dirigentes da corporação realizaram uma inspeção técnica, coordenada pelo comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Francisco Cunha...

Surto de febre amarela faz Sesab recomendar vacinação em 45 municípios da Bahia

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu, através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, uma nota informativa sobre o risco de ocorrência de febre amarela no estado. Após seis casos de epizootia (transmissão agente patogênico entre animais hospedeiros) em macacos no município de Coribe, no Oeste da Bahia, por prevenção, a Sesab recomendou a imunização de 100% da população de 45 cidades baianas.

O cuidado foi redobrado após a confirmação de um óbito em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, e dos recentes casos suspeitos em Minas Gerais. De acordo com Maria Aparecida de Araújo, diretora de Vigilância Epidemiológica da Sesab, o registro de morte dos primatas é um alerta para a possível circulação do vírus causador da doença em áreas silvestres. ..

Paulo Bomfim comemora avanço da cidade de Juazeiro entre os melhores municípios baianos em Performance Socioeconômica

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim participou do programa Geraldo José, por telefone, nesta sexta-feira (13), e comentou sobre a avaliação feita pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) que incluiu Juazeiro como uma das melhores cidades no Índice de Performance Socioeconômica dos Municípios Baianos (IPESE).

Sobre o assunto Paulo Bomfim afirmou: “Estávamos acompanhando o trabalho feito e os resultados estão chegando agora. Na educação, construímos 15 creches, entregamos 23 quadras poliesportiva coberta, climatizamos 96 escolas. Na saúde reduzimos a mortalidade infantil em quase 50%, implantamos a primeira UPA do Vale do São Francisco, compramos o prédio da Clise e fizemos a Maternidade Infantil. Na economia Juazeiro pode comemorar no ano passado como a cidade que mais gera emprego em carteira assinada no Brasil e no Nordeste. Pagamos os salários em dia e de fornecedores. Todo esse trabalho faz com que Juazeiro apareça a nível nacional. Estou muito orgulhoso de fazer parte desse grupo político e vamos fazer muito mais”...

Secretária discute ações voltadas para a agricultura familiar do município

A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Maraíza Carvalho reuniu-se nesta quinta-feira (12), em seu gabinete, com Ademilson da Rocha (Tiziu), Coordenador Regional do Pró-Semiárido, programa desenvolvido pela CAR para conhecer a estrutura organizacional, ações e projetos desenvolvidos pelo órgão.

Tiziu falou sobre a ideia de implantar em Juazeiro o Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF) que seguirá o modelo do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF). “O SEMAF promove a articulação, gestão e implementação de políticas públicas para a execução na base municipal, atuando de forma integrada com o SETAF. A nossa ideia é fazer um levantamento para saber o potencial de cada região do interior de Juazeiro e em seguida trabalhar o seu desenvolvimento oferecendo assistência técnica”, explicou, informando que o serviço territorial já atuante, é composto por equipes técnicas da CAR, CDA, Bahiater e demais órgãos que integram a SDR...

Município aguarda chegada de contratos pelo Banco do Brasil para entrega do Residencial Dr. Humberto

Os contemplados pelo programa Minha Casa Minha Vida, do Residencial Dr. Humberto, se reuniram na manhã desta sexta-feira, 13, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade com a secretária Cida Gama e a diretora de Habitação, Gilnágila Machado. Oportunidade em que todas as dúvidas referentes à entrega das casas do programa social foram esclarecidas.

A diretora de Habitação do município explicou aos novos contemplados que a secretaria espera apenas a impressão dos contratos pelo Banco do Brasil para dar continuidade aos procedimentos. "O município já fez toda sua parte nesse processo inicial, agora é necessário aguardar a chegada dos documentos para posterior assinatura". A secretária Cida Gama conversou com os contemplados e ressaltou o trabalho que vem sendo feito pelo município...

JUAZEIRO ENTRE OS MELHORES MUNICÍPIOS BAIANOS COM PERFORMANCE SÓCIOECONÔMICA

Passou quase despercebido, mas a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), publicou nos últimos dias de 2016, o Índice de Performance Socioeconômica dos Municípios Baianos (IPESE), com série histórica 2010-2013. O Ipese é composto por índices relacionados à educação, saúde, economia e finanças. O resultado foi surpreendente. Mata de São João foi o município que apresentou a melhor performance entre os 417 municípios baianos, com um indicador de 0,841 pontos, seguido por Jaborandi, Pojuca Madre de Deus e Lauro de Freitas.

Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Lauro de Freitas liderou o ranking de melhor performance, seguido por Camaçari, Salvador, Eunápolis e Juazeiro. Os melhores munícipios em termos de infraestrutura de saúde na Bahia são Governador Mangabeira e Laje. Já na área de educação, quem lidera o ranking são os municípios de Jaborandi e Maetinga. Salvador aparece em primeiro lugar no quesito economia e finanças, seguido por Mata de São João, Candeias e Feira de Santana...

UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES – JUAZEIRO – REPUDIA CASOS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO

A União Brasileira de Mulheres, unidade de Juazeiro, enviou artigo ao Blog do Geraldo José, repudiando dois casos de feminicídio em Juazeiro nos últimos dias. Confira:

A mão que pesa é a mesma que assassina..

Remanso: Prefeito Zé Filho vai a Salvador e recebe nova ambulância para o município

O prefeito de Remanso Zé Filho (PSD) com apenas 11 dias no comando do município conseguiu uma ambulância junto ao governo do Estado visando a melhoria na saúde dos seus munícipes. Zé Filho está em Salvador em busca de recursos para a saúde da população. Nesta quarta-feira (11), o município remansense foi contemplado com uma ambulância, inclusive, com equipamentos de oxigênio e ar condicionado adaptada para melhor transporte dos enfermos. ..

Governo e 40 municípios firmam consórcios de saúde para beneficiar 1 milhão de baianos

Foi dado o primeiro passo para a formação de dois novos consórcios públicos para gerir serviços regionais de saúde na Bahia. Nesta terça-feira (10), o governador Rui Costa se reuniu com prefeitos e representantes de 40 municípios no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, onde assinou protocolos de intenções para reforçar a saúde nas regiões de Valença e Santo Antônio de Jesus/Cruz das Almas. A parceria entre Estado e as prefeituras deve beneficiar mais de um milhão de baianos. As ações incluem a construção de duas policlínicas - já autorizada por Rui no evento -, além de centros de especialidades odontológicas e farmacêuticas. 

"Saúde é algo caro e difícil em qualquer lugar do mundo. Por isso, é necessário que Governo e municípios se unam para fazer essa força, atendendo melhor a população, indo além da atenção básica. Com a construção dessas duas novas policlínicas, nós teremos um investimento de cerca de R$ 36 milhões, entre obras e equipamentos", afirmou o governador durante o ato, reforçando o propósito de ampliar a oferta de serviços de média complexidade e descentralizar a assistência à saúde na Bahia...

Sesc inscreve para turmas de alfabetização em Petrolina e Araripina

O Serviço Social do Comércio (Sesc) esta com inscrições abertas para turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para Educação complementar, como preparo o Enem,  nas cidades de Petrolina e Araripina, em Pernambuco.

A inscrição pode ser feita até o dia 31 de janeiro, das 8h às 20h. As aulas estão previstas para começar no dia 6 de fevereiro...

Secretário de Cultura e equipe se reúnem para traçar as metas de fomento à cultura no município

Na manhã desta segunda-feira, 09 de Janeiro, o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Sérgio Fernandes, se reuniu com o Superintendente de Cultura e Turismo, Maurício Dias e o Assessor Técnico de Cultura, Ramon Raniere, para traçar planos e metas, fomentar políticas públicas culturais no Município de Juazeiro.

Para o Secretário, gerenciar a pasta da cultura é uma novidade empolgante. "Tenho experiência administrativa, mas o que me deixa um tanto mais confortável é saber que há pessoas capacitadas que irão nos ajudar a gerir de forma correta essa Secretaria. Minha experiência no esporte será aqui uma grande contribuição, mas a cultura hoje é o que me deixa mais empolgado. Ouvir os planos e ideias de Mauriçola e Ramon aguçou ainda mais a vontade de promover a cultura e fazer dela um dos grandes avanços da gestão do Prefeito Paulo Bomfim", garante Sérgio...

MEIs acessam serviços da Sefaz nas Salas do Empreendedor em 111 municípios

Os mais de 270 mil microempreendedores individuais da Bahia têm agora mais facilidade para utilizar serviços da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), como emissão da Nota Fiscal Avulsa e do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Isto é possível através da parceria firmada entre a Sefaz e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae) para disponibilização dos serviços remotos do fisco estadual nas Salas do Empreendedor distribuídas em 111 municípios das diversas regiões da Bahia.

Nestes locais, profissionais treinados prestam informações e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, e são também oferecidos serviços aos Microempreendedores Individuais. 

Para ajudar os contribuintes da Sefaz no momento de emitir um DAE ou Nota Fiscal Avulsa, os agentes de desenvolvimento e atendentes das Salas do Empreendedor participaram de um treinamento realizado pela equipe de atendimento da Fazenda Estadual. De acordo com o Sebrae, a missão da Sala do Empreendedor deve estar atrelada à simplificação de processos e à facilitação do dia a dia do empreendedor nos órgãos públicos, garantindo atendimento ágil e de qualidade.

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, explica que o termo de cooperação firmado com o Sebrae é mais uma iniciativa com o objetivo de melhorar o atendimento ao contribuinte. "Com esse apoio da Sala do Empreendedor, ampliamos a nossa área de atuação em mais de 100 municípios do interior da Bahia”, observa. Vitório explica ainda que as emissões do Documento de Arrecadação Estadual e da Nota Fiscal Avulsa são dois dos serviços mais procurados pelos contribuintes. ..

Prefeito de Juazeiro convida governador para inaugurar diversas obras no município

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Governo da Bahia, recebeu em audiência o prefeito de Juazeiro – eleito com 40,29% dos votos válidos na eleição de outubro -, Paulo Bomfim (PC do B).

Na visita à Serin, Bomfim agradeceu ao governo do Estado o apoio dado ao seu antecessor, prefeito Isaac Cavalcante de Carvalho (PC do B), e convidou o governador Rui Costa e o secretário Josias Gomes a irem ao município para a inauguração de diversas obras...

Indicado, novo Procurador é sabatinado pelos vereadores e recebe apoio unânime

Indicado pelo prefeito Paulo Bonfim, o advogado Eduardo José Fernandes dos Santos; atendendo às exigências da Lei Orgânica do Município foi sabatinado na manhã desta terça-feira (03/01), no Plenário da Câmara pelos vereadores de Juazeiro, convocados extraordinariamente.

A sabatina foi iniciada pelo vereador Gleidson Rosa Medrado Gleidson Medrado – PSD), “preocupado com agilidade que a Procuradoria precisa ter”, indagou sobre a composição da Procuradoria e se “atende às demandas do município”. Eduardo Fernandes, começou por destacar a importância da Câmara, onde os vereadores “traduzem em regras o anseio social e as transformam em Lei para a boa convivência nessa cidade”; declarou-se “municipalista”, e “respondendo à pergunta do Vereador Gleidson Medrado”, disse: “que a Procuradoria vem passando por transformações significativas e hoje, a estrutura que se propôs e foi aprovada nessa Casa foi baseada nas demandas e também no processo de custo-benefício, considerando o momento de queda de receita, a necessidade de se fazer mais com menos”...

Sento-Sé: Ana Passos toma posse como a primeira mulher prefeita do município

Neste domingo (01), Ana Passos(PSD) tomou posse como a primeira mulher a assumir a prefeitura de Sento-Sé. Ela e o vice-prefeito Antônio Crinquirim (PDT), receberam o cargo na Câmara de vereadores, em cerimônia ministrada pelo novo presidente da câmara, Juliano Afonso Carvalho dos Santos (PT).

Ana chegou acompanhada pelo marido e ex-prefeito de Sento-Sé, Juvenilson Passos(PT), familiares e do seu vice, Crinquirim.Em seguida, o vereador Uemison Almeida dos Santos(PHS), declarou aberta a sessão de posse. Houve a execução do Hino Nacional. Logo os 13 vereadores fizeram o juramento e elegeram a nova mesa diretora da câmara...

Estado antecipa R$ 184 milhões de ICMS a todos os municípios baianos

O Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 184 milhões do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados apenas em janeiro. Também foi antecipado o aporte de R$ 112,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação do total de R$ 296,2 milhões, na quinta-feira (29), foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 26 e 28 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 29 de dezembro, último com expediente bancário em 2016...