DEFENSORIA PÚBLICA AJUÍZA AÇÃO CIVIL PARA MANTER FUNDAC EM FUNCIONAMENTO EM JUAZEIRO

A 5ª Regional da Defensoria Pública, em Juazeiro, ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar para manter em funcionamento a Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC em Juazeiro. O subcoordenador da Regional, André Lima Cerqueira, foi informado de que a FUNDAC e o Estado da Bahia iriam encerrar as atividades da unidade socioeducativa de semiliberdade no município, em razão do encerramento do contrato com a Organização Não Governamental – ONG que gerencia a unidade na cidade.

Com o encerramento das atividades, os adolescentes seriam transferidos para cumprir medidas socioeducativas em outras cidades, como Salvador e Feira de Santana, fazendo com que os adolescentes fiquem distantes das suas respectivas famílias, o que acaba por prejudicar a sua socialização...

Na China, Rui assina acordo para viabilizar Porto Sul

Um dos principais compromissos da agenda do governador Rui Costa em sua missão internacional na China ocorre no início da manhã desta sexta-feira (1º), quando ele assina, em Pequim, memorando de entendimento com cinco empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento do projeto do Porto Sul, que será implantado no município de Ilhéus. 

Também integram o acordo ações que visam a execução da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e a exploração de uma mina de minério de ferro localizada no sudoeste da Bahia. O ato de assinatura está marcado para as 18h15 de Pequim, ou seja, 7h15 no horário de Brasília. 

O documento estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, "desejam cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina Pedra de Ferro". 

Ainda de acordo com o documento, a participação em grupo de investimento para financiar o desenvolvimento dos projetos será liderada pelo consórcio chinês formado pelas seguintes empresas: China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd.

Essas empresas orientais são de diversos ramos de atuação, como siderurgia, construção civil e mineração, e fecharam um cronograma de atividades com a Bahia Mineração envolvendo prazos para execução dos trabalhos.  

Sobre Porto Sul e Fiol

Com investimento de R$ 2,7 bilhões, o Porto Sul será construído no Litoral Norte de Ilhéus, na região de Aritaguá. O empreendimento já tem todas as licenças necessárias para o início da obra, como as licenças prévia e de instalação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama.

No Porto Sul serão embarcados o minério de ferro explorado no sudoeste baiano, além de grãos do oeste do estado que chegarão ao Porto pela Fiol. A ferrovia está em construção e terá extensão de 1.527 quilômetros, sendo 1.100 quilômetros na Bahia, com trecho de Ilhéus a Figueirópolis, no Tocantins...

Deputado apela ao Governo Federal para barrar aumento do valor da água dos irrigantes do Vale do São Francisco

Em ofício encaminhado esta semana ao Ministro José Sarney Filho, do Meio Ambiente, o Deputado Federal Guilherme Coelho faz um apelo para barrar o aumento do valor da outorga da água, que afeta diretamente os irrigantes do Vale do São Francisco. Os novos valores de outorga para 2018 foram aprovados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF), e preveem aumentos percentuais entre 200% a 800%, referente ao valor cobrado atualmente.
 
No documento, o deputado defende que “[esse] reajuste, da forma como está proposto, parece inapropriada e incoerente com o momento que o país vive. É mais um ônus para atividade produtiva, especialmente para a agricultura irrigada no semiárido”.

Para o Deputado, o mais coerente no momento é encaminhar o caso ao colegiado do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – presidido pelo Ministro Sarney Filho – com o objetivo de suspender a decisão da CBHRSF até que os Distritos de Irrigação dos Projetos Públicos da região possam apresentar sugestões complementares, mais realistas com as condições atuais...

Univasf com inscrições abertas: vagas para Juazeiro, Petrolina e São Raimundo Nonato

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com as inscrições abertas para dois editais de Concurso Público de Professor da Carreira de Magistério Superior, com cargo efetivo. Conforme o Edital, estão disponíveis 16 vagas para vários cursos de graduação da Univasf, ofertados nos campi Sede e Ciências Agrárias, em Petrolina (PE), Juazeiro (BA), e Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI). 
 
Poderão participar dos processos seletivos candidatos portadores de diploma de graduação que tenham cursado pós-graduação Lato sensu ou Stricto sensu nas áreas exigidas pelos editais. A taxa de inscrição varia entre R$ 100,00 e R$ 200,00, a depender do regime de trabalho. O prazo para solicitação da taxa de isenção também é o mesmo para os dois concursos e se estende até as 18h desta quinta-feira (31). Para efetuar o pedido, os candidatos interessados devem preencher o requerimento disponível na página de Concursos da Univasf.

As vagas ofertadas são para as classes Auxiliar, Assistente A e Adjunto A, nível I, com regime de trabalho de 20 horas, 40 horas e Dedicação Exclusiva (DE), que varia de acordo com o perfil das vagas. O vencimento básico é de R$ 2.236,30 para regime de trabalho de 20 horas; de R$ 3.121,76 para 40 horas; e de R$ 4.455,22 para DE. Estes valores são acrescidos da retribuição por titulação, conforme quadro da remuneração, disponível nos editais...

Em estado crítico, rio São Francisco tem um 'cemitério' de obras paradas

A Folha de São Paulo analisou a execução orçamentária das sete ações exclusivamente ligadas à revitalização do Rio São Francisco. Os dados mostram queda nos investimentos em combate à erosão, obras em hidrovias, sistemas de água, saneamento e coleta de lixo nas cidades. Em 2017, de janeiro a julho, foram aplicados cerca de R$ 19 milhões. O Programa “Novo Chico” prevê investimentos de R$ 7 bilhões na revitalização do rio até 2026 –sendo R$ 1,1 bilhão até 2019.

O vento forte cruza o rio, atinge o solo e carrega uma areia fina. Num raio de quilômetros, o cenário se limita a areia, pequenos charcos e uma vegetação rasteira recente na qual não há lugar nem para os tradicionais mandacarus do sertão. A seca que atingiu a barragem de Sobradinho criou um deserto entre o leito do rio e as cidades que o margeiam...

Pesquisadora condena a reforma trabalhista como argumento para ampliar a competitividade

O senador Paulo Paim (PT-RS) prometeu para 1º de maio de 2019 a primeira versão do Estatuto do Trabalho. Em audiência pública na Subcomissão Temporária do Estatuto, o senador declarou que 2017 e 2018 serão dedicados à construção de uma proposta que realmente restabeleça os direitos dos trabalhadores. A subcomissão foi criada dentro na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e é presidida pelo senador Telmário Mota (PTB-RR).

Os especialistas que participaram da audiência protestaram contra a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso e citaram como exemplo experiências malsucedidas verificadas em países como Espanha e México...

Municípios do semiárido tem até hoje quinta-feira (31) para fazer as inscrições Selo Unicef

Termina nesta quinta (31), as inscrições para o Selo Unicef – Edição 2017-2020. Mais de mil municípios brasileiros do semiárido e da Amazônia já participam da iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que estimula a gestão municipal a implementar política públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes. 

Aderindo ao selo, os municípios devem investir em ações que melhorem a oferta e a qualidade dos serviços de saúde, educação, assistência social e participação. A iniciativa também capacita gestores municipais e define os indicadores que ajudarão a monitorar os resultados das ações...

Ministério Público da Bahia discute hoje à tarde soluções para o quadro dramático da Lagoa de Itaparica

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) convocou uma reunião emergencial para esta quinta-feira (31), em Xique-Xique, no Vale do São Francisco, para discutir soluções para o quadro dramático de seca da Lagoa de Itaparica, uma das maiores da Bacia do Rio São Francisco, que provocou a morte de centenas de peixes nesta semana. A informação da morte dos peixes foi retratada neste blog.

A reunião será realizada às 15h na sede da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com a presença dos prefeitos de Xique-Xique e Gentio do Ouro e representantes do Ibama, Inema, Adab, Codevasf e da comunidade local, além de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)...

Sindicato dos Motociclistas Profissionais alerta para riscos de pilotos clandestinos de Juazeiro que invadem Petrolina

O presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais, Mototaxistas, Motofrentistas, Motoboys e Condutores de Motos, Motonetas e Triciclos de Petrolina (Sinpropet), Marcos Souza, alerta para o risco de pilotos que atuam na clandestinidade.  

O vereador Paulo Valgueiro, que já exerceu função de diretor presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina-AMMPLA, faz um alerta sobre a quantidade de mototaxistas de Juazeiro que atuam de forma  clandestina em Petrolina. Segundo vereador, muitos mototaxistas de Juazeiro continuam prestando serviços em Petrolina. "No início deste ano levei o assunto para a Câmara de Vereadores", disse Paulo. ..

Associação SOBRAPAZ e COOPERPARAÍSO promovem cursos de qualificação Gratuitos para comunidade da sede e interior de Sobradinho

A Associação Evangélica de Desenvolvimento Comunitário SOBRAPAZ, através do seu representante Caio Almeida, juntamente com Josivan Santos, presidente da COOPERPARAÍSO (Cooperativa de Poupas de frutas de Sobradinho), estiveram reunidos na manhã da última terça feira (29/08) em Juazeiro no Sindicato dos Produtores Rurais, vinculado ao Sistema FAEB (Federação da Agricultura no Estado da Bahia). O Sindicato funciona como braço operacional da Federação e do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). Através deste Sindicato, os produtores rurais têm acesso às assessorias e serviços oferecidos pela FAEB e os programas de capacitação profissional rural e social do SENAR BAHIA, que vem há mais de vinte anos capacitando e transformando a vida do homem do campo. Na oportunidade foram solicitados ao órgão, cursos rápidos de qualificação GRATUITOS para comunidade da sede e interior da terra da barragem. Em reunião bastante produtiva foram garantidos realização dos seguintes cursos que estão abertos para matrículas:

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DAVID LIMA REITERA PEDIDO A JUSTIÇA PARA EMITIR DECISÃO SOBRE FUNCIONAMENTO DO ZONA AZUL

Responsável pela Ação na justiça que questiona o formato do Zona Azul em Juazeiro o comunitário David Lima de Souza procurou a nossa reportagem para solicitar do Juiz Titular da Fazenda Pública José Góes Silva Filho uma decisão sobre o caso.

“Os moradores da Floriano Peixoto, Sete de Setembro e outras estão em polvorosa porque o programa está se estendendo para essas artérias. Daqui uns dias o Zona Azul vai chegar no Argemiro, na Codevasf fugindo da ideia de que seria um estacionamento rotativo para desafogar a área comercial da cidade” pontuou David...

O governo federal quer privatizar as operações da transposição do Rio São Francisco

O governo quer privatizar as operações da transposição do Rio São Francisco. Segundo o ministro da Integração, Helder Barbalho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está elaborando o modelo de concessão à iniciativa privada, que deve ficar pronto em 2018. 

Uma das maiores obras de infraestrutura do país, o polêmico projeto leva água do rio em canais para vários estados do semiárido brasileiro. Com a privatização, os estados terão que pagar pela água. “A operação, que custa em torno de R$ 500 milhões ao ano para o governo, pode ser concedida. Mas é uma decisão que ainda está sendo analisada, não foi consolidada”, disse Barbalho. ..

Fernando Bezerra Coelho e Paulo Câmara revelam os motivos das discórdias para 2018

O senador Fernando Bezerra Coelho, de malas prontas para se transferir do PSB para o novo DEM, teve uma longa conversa ontem com o governador Paulo Câmara, que reafirmou a ele o seu projeto de disputar a reeleição. FBC procurou Câmara para tratar da sua situação no PSB, que considera desconfortável. Segundo uma fonte palaciana, FBC disse que desde que foi eleito senador em 2014, tem recebido tratamento de adversário no Governo...

José Carlos Araújo parabeniza o Governo do Estado pela licitação que vai recuperar a BA-210 no trecho de Juazeiro a Paulo Afonso

Cantor Genival Lacerda ganha título de Patrimônio Cultural

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, o projeto que tornou o cantor e compositor Genival Lacerda Patrimônio Cultural da Paraíba. A proposta foi apresentada pela deputado estadual licenciado Tovar Correia Lima (PSDB). Foi levada em consideração, para a homenagem, a importância do artista para o Estado. O cantor, hoje com 86 anos, continua fazendo shows pelo Brasil afora. Ele contabiliza 70 discos gravados em 66 anos de carreira.

Para o autor da propositura, por onde passa, Genival Lacerda leva o nome do nosso Estado e do Nordeste, com todo o seu talento e irreverência. Nada mais justo que darmos uma homenagem em vida a esse grande artista que é um patrimônio do Estado da Paraíba”, afirmou Tovar. Genival Lacerda está com um novo trabalho no qual comemora a vitalidade da  carreira profissional, retratando toda a trajetória de sucessos...