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Município de Juazeiro é recomendado a deixar de cobrar taxa de lixo sem autorização de consumidores

O Ministério Público estadual recomendou nesta terça-feira, dia 18, ao Município de Juazeiro e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que suspenda imediatamente a cobrança da taxa de lixo na fatura de água e/ou esgoto dos consumidores que não autorizaram o referido débito. A cobrança, segundo a promotora de Justiça Andréa Mendonça da Costa, que assina a recomendação, fere o Código de Defesa do Consumidor e a Portaria 03/99 da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. 

Os dispositivos legais determinam que o fornecedor de serviço essencial (água, energia elétrica, telefonia) que incluir na conta a cobrança de outros serviços, deverá informar e disponibilizar gratuitamente ao consumidor a opção de bloqueio prévio da cobrança ou utilização do serviço adicionado.De acordo com a promotora de Justiça Andréa Mendonça, “o CDC define que são nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam obrigações consideradas abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou sejam incompatíveis coma boa fé ou equidade”. Além disso, “é vedado a fornecedores executarem serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor”.  ..

UPB e Seplan preparam municípios para planejamento plurianual

Visando a preparação dos 417 municípios para a construção dos Planos Plurianuais Municipais 2018-2021 (PPA-M 2018-2021), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), irão realizar nesta quarta-feira, dia 19, o seminário "Planejamento, Cenário e Oportunidades para o PPA Municipal 2018-2021". A atividade, que será realizada no auditório da UPB, é destinada a prefeitos e gestores de planejamento municipais.

"Será uma construção conjunta, na qual os prefeitos terão oportunidade de trocar experiências e tratar sobre dificuldades em comum", avalia o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribeiro. O prefeito acrescenta, ainda, que o bom planejamento reflete em ações positivas para os municípios. "Temos que enxergar as oportunidades e estabelecer metas a serem acompanhadas", afirma...

Roberto Carlos e 11 vereadores de Sento-Sé participam de audiências na Seinfra/Derba e asseguram importantes obras para o município

O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu em seu gabinete a comitiva de vereadores do município de Sento Sé e, juntos, seguiram para a Secretaria de Infraestrutura do estado – Seinfra, onde se reuniram com o secretário Marcus Cavalcanti e garantiram a recuperação da BA-210, que liga Quixaba à Sento Sé, que deverá ser iniciada, ainda esse ano.

Depois, o parlamentar foi com os vereadores para a Superintendência de Energia e Comunicação, também na Seinfra, onde foram recebidos pelo superintendente Celso Rodrigues. Na oportunidade, foram apresentados os principais pleitos referentes a ampliação do sistema de eletrificação no município, em diversas localidades como Grodão, Tanque, Senharó, Serra Branca, Limoeiro, entre outras. Celso garantiu que vai averiguar as comunidades que precisam de licença ambiental, frente ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, para garantir andamento e celeridade nos pleitos, que deverão começar a ser liberados no segundo semestre...

Programa Primeiro Emprego busca jovens em mais 12 municípios baianos; veja relação

Primeiro Emprego - Governo da Bahia

A coordenação do programa Primeiro Emprego está buscando jovens em diversos municípios para que eles possam ser encaminhados para seus postos de trabalho. Aqueles que se formaram na rede estadual de Educação Profissional desde 2015 e obtiveram as melhores notas foram classificados em um ranking feito pela Secretaria da Educação do Estado.

Confira abaixo a lista dos convocados que devem comparecer ao posto do Sinebahia mais próximo a seu município, portando RG, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência...

Gonzaga Patriota realiza maratona de audiências sobre Reforma da Previdência e prestação de contas em três municípios pernambucanos

Um dos primeiros deputados federais a se posicionarem contra a PEC 287/16, da Reforma da Previdência, Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou, quinta e sexta-feira (06 e 07/04), de diversas audiências públicas e reuniões sobre o tema com a sociedade civil organizada em cidades do Agreste e Sertão pernambucanos.

A primeira parada foi em Garanhuns/PE, na quinta-feira (06). Lá, acompanhou a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) durante o seminário Pernambuco em Ação. Em seguida, acompanhado da vereadora Betânia da Ação Social, participou de ato contra a Reforma da Previdência. "São quase 100 anos sem que a previdência social tenha qualquer ajuste. Mudanças são necessárias, mas a proposta está muito dura e perversa. Do jeito que está, não passa na Câmara", destacou Patriota...

Comunicado do Reitor sobre Expansão da Univasf para o Município de Salgueiro-PE

Na última sexta-feira, dia 31 de março, a Reitoria apresentou ao Conselho Universitário (Conuni) da Univasf os documentos que tratam da proposta de expansão “Campus Salgueiro” (Ofício Nº 104/2017-GR/UNIVASF, de 16 de março de 2017, e Ofício Nº 14/2017/DIFES/SESU-MEC, de 24 de março de 2017), além do modelo usado pela DIFES/SESU-MEC para se determinar o quantitativo de servidores para dar conta da expansão de vagas de matrículas nos cursos de graduação presencial sugeridos. Com essa apresentação, a Reitoria deu início ao processo de discussão interna a respeito do tema que se seguirá com outras etapas, levando a discussão aos fóruns institucionais (com coordenadores de curso, com os técnicos administrativos e com os estudantes), debate nos campi e na mesa sindical, antes da votação final da matéria no Conuni da Univasf (proposta de cronograma no final deste comunicado).

Já na reunião do Conuni do dia 31 de março foram realizadas algumas manifestações críticas à proposta de expansão em tela. Entre outras ponderações, a Reitoria foi questionada sobre a possibilidade de tal processo atender a interesses outros que não o interesse institucional. Esta Reitoria reafirma que as críticas são necessárias ao aperfeiçoamento do processo e se alinha aos que defendem que o interesse da Univasf deve ser sempre a base da discussão de qualquer decisão que será tomada pelo Conuni...

VEREADOR CHARLES LEAL PEDE PARA POPULAÇÃO ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO

O vereador Charles Leal na sessão ordinária da Câmara Municipal de segunda-feira (03) iniciou o seu pronunciamento agradecendo a Deus pela chuva que caiu no final de semana. “Graças a DEUS venho aqui na tribuna depois de muitos dias de seca, de muito castigo, e Deus é generoso, São Pedro também que mandou essas chuvas. Domingo eu estive ali no povoado do salitre e já percebi a mudança, graças a Deus, todo o esforço do Sr. vereador Agnaldo, junto com aquela comunidade do salitre, o presidente da casa Alex Tanuri de conseguiu uma máquina para limpar o rio, e a gente fica bastante otimista e esperançoso de que se possa fazer mais. A gente pensa em falar de transposição do rio para tirar agua para o Ceará e o povo do Salitre vivendo na seca, eu não entendo essa politica, tem que ser a politica levar 5% da agua que tira daqui para o consumo humano lá, não acredito nessa politica, acredito na politica de fazer projetos irrigados daqui até lá, mas sem pensar no produtor aqui, é horrível”.

“Eu apresentei uma indicação, inclusive, queria agradecer aqui toda atenção do secretario da CSTT Damião Medrado por ter me recebido por varias vezes, pela sua atenção e por ter me correspondido e respondido também as nossas indicações. A nossa indicação hoje, já conversada com o secretário, é que se mudou o ponto de ônibus da sote, para o contorno do lomanto, no calu, e infelizmente os moradores do Alto da Maravilha e Lomanto estão reclamando bastante por que lá não tem uma cobertura, Fica no sol, inseguro. E hoje conversando com o Secretario CSTT Sr Damião medrado ele confirmou que vai solucionar o problema, e que ali realmente tem a necessidade de um ponto de ônibus. É assim que se faz governo tem que trabalhar seja ela de qualquer natureza, o governo municipal vem trabalhando e secretários vem dando total atenção e a contrapartida da população tem que saber  reivindicar , mas também tem que saber zelar e já aproveito pra comentar sobre minha tristeza em ver a situação da praça da Flaviano Guimaraes , passo todos os dias ali pela flaviano e fiquei triste com a situação, vendo a praça que foi entregue a pouco tempo , a praça da ciência na flaviano Guimaraes , estava toda quebrada toda destruída, e ai é onde as vezes a gente faz a cobrança do politico ,e o  politico tem que ser cobrado, Mas também temos que ter a cidadania, não estou dizendo que foram os moradores, porém que eles denuncie , quem quer que seja , quem foram os esses vândalos que acabaram com a praça. Ali é dinheiro do povo, dinheiro público, ali é investido e inclusive foi emenda do Deputado Roberto Carlos, mas não só por que ser emenda do Dep. mais sim por ter dado as crianças a alegria, um modo de brincar diferente, cercando toda a praça, dando essa oportunidade para essas crianças depois do período da creche estarem brincarem com seus pais  e infelizmente , e eu vi toda destruída”. Certamente Para não serem destruídos o restante dos brinquedos e equipamentos foram Recolhidos pela prefeitura, o Alambrado estava completamente destruído, E ai é onde entra a participação popular. Nos vereadores somos a voz do povo, estamos aqui como porta voz do povo e eu aqui trago a voz do povo para a Tribuna, Mas é preciso que a população ajude também na questão de identificar os vândalos, aquele que joga um sofá dentro dos canais, enfim, existem transtornos em todas as cidades, inclusive em qualquer capital, mas é preciso que as pessoas usem da denuncia, denuncie as pessoas que tem causado esses transtornos. Pois Uma praça que foi entregue tão pouco tempo, e sempre vejo pais de família brincando principalmente a noite pais com suas crianças na Flaviano, e hoje pela manha eu vi tudo destruído, é preciso que nos estejamos sempre atentos, reivindicando a população trazendo as reivindicação do povo buscando e cobrando o para que a população seja atendidas , mas também buscando zelar   da nossa cidade ,Queremos ver da  nossa cidade limpinha   assim  como andamos em nossa cidade claro que precisa melhoras mais não vai está mil maravilhas não porque a sempre uma demanda , mesmo aos poucos, mas esta sendo atendida. O que não pode é ficar sossegado vendo os patrimônios sendo destruídos e ficar sem fazer nada.” Concluiu Charles Leal..

Deputado Roberto Carlos parabeniza atuação do senador Otto Alencar e solicita emendas para o município de Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma audiência com o senador Otto Alencar, onde parabenizou a sua atuação no senado, sobretudo, em defesa da revitalização do Rio São Francisco. Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para apresentar a necessidade do senador indicar Emendas que beneficiem o município de Juazeiro, como a construção de uma arquibancada coberta para o Estádio Adauto Moraes.

O senador garantiu apoio irrestrito ao deputado Roberto Carlos e ao povo juazeirense. “Para a arquibancada é importante que a prefeitura de Juazeiro apresente o projeto para atender este pedido, o mais rápido possível, para que possamos dar maior agilidade ao processo de construção”, garantiu o senador Otto Alencar ao deputado Roberto Carlos...

Professores do município de Canudos recebem novo piso salarial

A Prefeitura de Canudos liberou o pagamento dos professores municipais já com o novo aumento no piso salarial cumprindo uma decisão tomada após uma reunião entre o Prefeito, Genário Rabelo, o secretário de finanças, Venício Reis e a secretária de educação, Maria Raimunda (Leleca) com a diretora da APLB de Canudos, Josileide Valença, e outros membros do sindicato.  Na ocasião, ficou determinado o pagamento do piso nacional aos professores, com um aumento de 7,64%. O salário dos professores que era de R$ 2.135,64 para 40 horas semanais, passou para R$ 2.298,80.

De acordo com Genário Rabelo, pagar o piso nacional aos professores é um desafio para as pequenas cidades, já que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) podem diminuir em 2017, porém é uma ação de valorização da educação e dos profissionais. "Canudos é uma das poucas cidades da região que sempre respeitou e garantiu o piso aos professores durante a minha gestão passada. Apesar das dificuldades financeiras, continuaremos com o nosso compromisso com a educação, pagando o piso aos professores e garantido os seus direitos", afirmou...

Cinco municípios vão implantar disciplina de empreendedorismo em sala de aula

Estudantes do ensino fundamental de escolas públicas em Sobradinho, Remanso, Sento Sé, Canudos e Paulo Afonso, no Norte da Bahia, vão aprender na sala de aula noções de empreendedorismo. Durante um ano, as escolas classificadas no edital do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), desenvolvido pelo Sebrae, vão inserir a disciplina de empreendedorismo na grade curricular da escola ou por meio de atividades extras. Em todo o estado, 43 municípios serão beneficiados.

O objetivo do programa é disseminar o empreendedorismo no ensino formal e despertar nas crianças características empreendedoras que as tornem no futuro jovens e adultos inovadores e atuantes. Assim, o curso, aliado a um ambiente de aprendizagem, incentiva os alunos a buscarem o autoconhecimento, novas experiências, além do espírito de coletividade...

Município de Senhor do Bonfim recebe Rally Transbahia

A competição reúne a elite do motociclismo brasileiro

O município de Senhor do Bonfim será a capital off-road  do Brasil para receber neste sábado (1) e domingo (2), a sétima edição do Rally TransBahia.  A prova de motos, que é válida pelo Campeonato Brasileiro de Regularidade, deve reunir 150 pilotos de 14 estados brasileiros que percorrerão cerca de 300 quilômetros de trilhas. A prova para carros, UTVs e quadriciclos será realizada entre os dias 1 e 3 de junho...

Prefeitura de Canudos realiza obras com recursos próprios no município

Com recursos próprios, a prefeitura de Canudos está realizando diversas obras em benefício da população. A Secretaria de Infraestrutura está executando recuperação de calçamento, tapa buracos, instalação de placas de sinalização, implantação de novas redes de água e esgoto e reformas das escolas da zona rural e urbana.

No centro da cidade, a Avenida Juscelino Kubitschek está ganhando placas de sinalização. Já a Rua Isaías Canário está recebendo uma nova rede de esgoto e os serviços de recuperação do calçamento estão sendo realizados na Rua Pageú, na Travessa Santos Dumont, e nas Avenidas JK e Euclides da Cunha. ..

Cine Catarina será realizado no município de Juazeiro

O projeto que monta estrutura de cinema em espaço público acontecerá no distrito de Pinhões

Moradores do distrito de Pinhões, que pertence ao município baiano Juazeiro, terão uma sexta-feira diferente. No dia 31 de março, a Gestão Ambiental da BR-235/BA levará para a comunidade o projeto itinerante Cine Catarina. O evento, que é aberto ao público, começa às 18h30, ao lado do único posto de gasolina da localidade...

Município de Quijingue ganha nova viatura para Polícia Civil

O município de Quijingue recebeu sábado (25) uma nova viatura para a Polícia Civil do município. O veículo foi recebido pelo prefeito Nininho Gois, o delegado Equiber Alves e o vice-prefeito Romerinho das mãos do governador em ato realizado na cidade de Cícero Dantas.

Segundo o delegado, a chegada da viatura vai melhorar significativamente a assistência às ocorrências no município e região, principalmente pela grande dimensão territorial. "Vai atender as demandas de natureza policial, como ocorrências, intimações, condução de pessoas para audiências e possíveis detenções, além de dar suporte em situações de emergência, como acidentes", relatou...

Rui entrega em Cícero Dantas mais de 30 novas viaturas para 16 municípios

Mais 16 municípios baianos receberam novas viaturas e equipamentos para as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militares da Bahia. Um  reforço no trabalho e aumento na agilidade do atendimento à população do interior do estado. Foram mais de R$ 3,5 milhões investidos em veículos novos e mais modernos, de modelos como Rangers, Spins, motocicletas, além de Base Móvel da PM. A entrega aos delegados titulares do interior e de comandantes de companhias, batalhões e grupamentos beneficiados foi realizada pelo governador Rui Costa, na manhã deste sábado (25), durante sua passagem pelo município de Cícero Dantas, no nordeste baiano.

Ao todo, foram 21 viaturas para a Polícia Civil e 12 para a PM, além de veículos para os Grupamentos de Bombeiros Militares (GBM) de Juazeiro (9º GBM) e Paulo Afonso (15º GBM), incluindo equipamentos para salvamento e resgate de vítimas, aumentando a qualidade do serviço em cidades como Cícero Dantas, Cipó, Jeremoabo, Parapiranga, Canudos, Juazeiro, Sobradinho, Uauá, Monte Santo, Euclides da Cunha, Paulo Afonso e Rodelas...

Carro fumacê passa em bairros do município de Juazeiro

A Secretaria de Saúde de Juazeiro, por meio do Núcleo de Combate às Endemias, divulga mais um cronograma do carro fumacê. As ações de combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya, vêm sendo fortalecidas pala Prefeitura Municipal desde novembro do ano passado.

O secretário de Saúde, Plínio Amorim, recomenda que a população deixe as portas e janelas abertas durante a passagem do carro, para que seja possível a eliminação do mosquito adulto. "Além disso, é sempre importante que a população fique atenta e elimine os possíveis focos de proliferação do Aedes Aegypti que existem dentro de casa. Pequenas medidas, como remover a água dos pratos dos vasos de planta, demandam pouco tempo e fazem uma grande diferença", reforça...

Seminário Empretec recebe inscrições no município de Paulo Afonso até sexta, 24

O Sebrae em Paulo Afonso está com inscrições abertas até a próxima sexta-feira, 24, para o Seminário Empretec. A ferramenta desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e ministrada pelo Sebrae no Brasil estimula os participantes a identificarem o potencial empreendedor e/ou ampliarem características e habilidades. As entrevistas, que compõem a primeira etapa da seleção já estão acontecendo na sede do Sebrae em Paulo Afonso, na Rua São Francisco, 233, no Centro. Os interessados podem ir ao local das 8h às 17h, ou buscar mais informações pelo telefone (75) 3281 4333.

Durante a entrevista, o candidato vai responder um questionário sobre situações do cotidiano, além de expectativas pessoais e profissionais. Os selecionados participam do Seminário Empretec, que será realizado na cidade entre os dias 4 e 9 de abril. Durante os seis dias, os participantes serão estimulados por meio de atividades interativas como jogos, exercícios e debates que vão ajudá-los a conhecer o potencial empreendedor, desenvolver competências e aumentar as chances de gerir um negócio de sucesso. Além de empreendedorismo, também serão abordados temas ligados a mercado, tecnologia, gestão empresarial, marketing, finanças, inovação e competitividade...

Mais de R$ 1 milhão são liberados através de emendas de Gonzaga Patriota para municípios do Sertão

Diversos municípios pernambucanos, entre os sertões do São Francisco e Pajeú, devem receber melhorias advindas de emendas do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) ao longo de 2017. O parlamentar tem recebido uma caravana de prefeitos de todo o estado nesta primeira quinzena de março, garantindo verbas para potencializar o desenvolvimento de suas cidades.

Destinados a Santa Maria da Boa Vista, estão R$ 250 mil reais que o prefeito Humberto Mendes vai utilizar na construção de banheiros em residências de baixa renda. Para o mesmo fim, verbas nos valores de R$ 150 mil e R$ 225 mil serão encaminhadas aos municípios de Brejinho e Itapetim, no sertão do Pajeú, respectivamente. Para Serra Talhada, Patriota concedeu ao prefeito Luciano Duque [foto], emenda de R$ 89 mil para completar infraestrutura urbana no valor de R$ 300 mil, já executados. Além desta verba, destacou mais R$ 175 mil para construção de banheiros em residências de baixa renda...

Rede Municipal de Ensino de Juazeiro é referência para outros municípios baianos

Com o objetivo de conhecer de perto a experiência da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, que hoje é referência em educação pública de qualidade na Bahia, a secretária de Educação do município de Itabuna, Anorina Smith, sua assessora de formação, Andrea Ribeiro e a diretora de Educação Básica, Elisângela Messias visitaram nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), a Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC e conheceram de perto o trabalho que vem sendo desenvolvido, e que tem transformado a Educação de Juazeiro.

A secretária da SEDUC, Lucinete Alves reuniu algumas superintendências e diretorias para apresentar os avanços dos últimos oito anos, destacando a política educacional, os programas, projetos e parcerias que estão sendo trabalhados, e o que está previsto para 2017. "É muito gratificante para nós receber a visita de outros municípios, compartilhar experiências, apresentar o trabalho da nossa equipe e da Rede. Esperamos que a secretária Anorina e a sua equipe possam realizar em Itabuna, algumas ações exitosas da nossa Rede, e dessa maneira conseguir avançar na Educação deste importante município baiano", disse Lucinete...

CHUVAS TRAZEM ALENTO AO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM E REGIÃO

Chuva com forte precipitação na noite desta sexta-feira (17) amenizou a alta temperatura na região do Território do Piemonte Norte do Itapicuru que é constituído pelos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo e Senhor do Bonfim.

Se continuar chovendo a região que enfrenta colapso no abastecimento de água pode, inclusive, sair do sistema regrado (rodízio) que vem sendo utilizado nos últimos dias. No Projeto de Irrigação de Ponto Novo a informação é que foi registrado um volume de 35mm na noite de sexta...