Investimentos do Governo do Estado crescem 45% entre 2015 e 2016

Além de ter encerrado o ano com os salários dos servidores rigorosamente em dia e de seguir honrando os compromissos com os fornecedores, o Governo da Bahia acaba de registrar mais um importante índice de equilíbrio fiscal: os investimentos públicos não apenas foram mantidos em 2016, mas cresceram 45,09% em relação a 2015. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o total investido, de R$ 2,198 bilhões em 2015, saltou para R$ 3,189 bilhões no exercício que se encerra agora.

Somados, os investimentos nos dois primeiros anos da atual gestão chegam a R$ 5,387 bilhões. Os recursos impulsionaram obras e ações em todo o estado, ampliando a infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico e contribuindo também para gerar emprego e renda, ressalta o governador Rui Costa. Ele explica que as áreas em que o Estado mais investiu foram as de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura Hídrica, Infraestrutura, Segurança Pública, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Administração Penitenciária...

Fies: 45 mil estudantes ainda não renovaram contratos

A dois dias do fim do prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que termina na sexta-feira (30), 45 mil estudantes ainda não fizeram o aditamento. No total, 1,5 milhão de contratos devem ser renovados neste semestre. Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O aditamento, que deve ser feito a cada semestre, é o processo pelo qual o aluno renova seu contrato e garante a continuidade do financiamento do curso. O FNDE prorrogou por duas vezes a data limite para renovação e não deve estender o prazo novamente.

O processo de renovação dos contratos do Fies é feito pela internet, no Sisfies. O pedido é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no sistema. Nos aditamentos simplificados, a renovação é feita a partir da validação do estudante no sistema. No processo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação...

Juros do rotativo do cartão de crédito chegam ao recorde de 482,1% ao ano

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito chegou ao recorde de 482,1% ao ano, em novembro, informou hoje (23) o Banco Central (BC). A taxa subiu 6,3 pontos percentuais em relação a outubro e foi a maior da série histórica iniciada em março de 2011.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ontem, o governo anunciou a limitação da permanência do cliente no rotativo do cartão de crédito por 30 dias. Essa medida ainda será implementada e poderá reduzir pela metade da taxa de juros do cartão de crédito, a partir do fim do primeiro trimestre do ano que vem, segundo previsão do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles...

TCE/BA devolve ao Estado R$ 40 milhões do orçamento de 2016

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) oficializou, nesta quinta-feira (22.12) a devolução de R$ 40 milhões do seu orçamento de 2016 ao Governo do Estado. Os recursos foram economizados graças a um intenso programa de austeridade e redução de gastos que vem sendo implementado há alguns anos pela Corte de Contas. Ao comentar a formalização do repasse pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, enfatizou o exemplo do Tribunal, que, diante da crise econômica, deu sua contribuição no que se refere à contenção de gastos pelo setor público e pode, assim, restituir ao Executivo parte dos repasses que recebeu ao longo do ano.

Para o presidente do TCE/BA, conseguir chegar ao final do ano devolvendo recursos aos cofres estaduais é motivo de muita satisfação, “não apenas por contribuir para as finanças do Estado, mas especialmente porque, num ano tão difícil para toda a administração, foi possível conter os gastos sem descuidar do cumprimento das metas previstas e manter o Tribunal funcionando sem prejuízo de suas atividades operacionais, com nossos servidores trabalhando com afinco no cumprimento de nossa missão de bem fiscalizar os gastos públicos, acompanhando de perto a ação dos gestores, julgando as contas das gestões, dos convênios e contratos firmados pelos órgãos estaduais”...

Desova de tartarugas marinhas bate recorde e Projeto Tamar conta 4,4 mil ninhos

A desova de tartarugas marinhas bateu recorde na temporada no litoral brasileiro. O Projeto Tamar registrou 4.440 ninhos, essencialmente da espécie oliva (Lepidoschelyz olivacea), foram contabilizados no estado de Sergipe e no norte da Bahia, desde o início de setembro até 5 de dezembro. O número é 30% maior do que a temporada anterior. Aproximadamente 150 filhotes da espécie oliva foram soltos na Praia do Atalaia. Em uma única noite, foram registradas 350 tartarugas fêmeas da espécie, em um comportamento chamado de 'arribada', que até então não tinha sido registrado no Brasil. ..

Rui destina R$ 40 milhões para última etapa de implantação da rodovia que ligará Alagoinhas à Linha Verde

Rui e Joseildo durante inauguração de uma das etapas             

O governador Rui Costa assegurou ontem (16), por meio de decreto financeiro publicado no Diário Oficial do Estado, R$ 40 milhões de reais para a construção da última etapa da Rodovia Alagoinhas / Linha Verde, trecho da BA-504 entre o município de Itanagra e o litoral baiano. Os recursos são oriundos de empréstimo de R$ 600 milhões, contraído pelo governo da Bahia para realizar investimentos de infraestrutura no estado.

A notícia foi divulgada e comemorada pelo deputado estadual Joseildo Ramos (PT), que vem lutando pela obra desde o início do governo Wagner, quando esteve ao lado do governador Rui Costa, então secretário de Relações Institucionais, coordenando o projeto. " O governo está transformando um grande sonho de 50 anos em realidade. É uma obra de envergadura que integra o semiárido ao litoral e irá transformar os municípios em seu entorno", afirmou o deputado. As duas primeiras etapas dessa integração foram realizadas pelo governador Jaques Wagner com a recuperação da estrada entre Alagoinhas e Araçás e a implantação do trecho de Araçás e Itanagra, que vivia sob completo isolamento rodoviário. Com recursos garantidos e projeto executivo pronto, a licitação da obra deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2017...

Governo vai liberar R$ 430 milhões para Ferrovia Transnordestina

O Governo Federal fechou a engenharia financeira que vai permitir a retomada imediata das obras da Ferrovia Transnordestina, cujo plano prevê 1.728 quilômetros interligando os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Serão R$ 430 milhões, sendo R$ 300 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), administrado pelo Ministério da Integração Nacional, e mais R$ 130 milhões da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., órgão ligado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a primeira parte do valor a ser liberada pelo Finor será de R$ 152,7 milhões e permitirá a retomada das obras. Outros R$ 150 milhões estão condicionados à comprovação da execução dos serviços ao longo de 2017. Já os R$ 130 milhões da Valec estão previstos para investimentos no ano que vem. Helder Barbalho assinou nesta terça-feira (13), em Brasília, o documento que autoriza a liberação da primeira parte dos recursos por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB)...

Governo autoriza R$ 45,7 milhões para obras hídricas em Pernambuco

A partir de hoje (9) duas obras hídricas estruturantes começam a ser executadas em Pernambuco: a recuperação da Barragem Jucazinho e a implantação da adutora que interligará o Sistema Siriji aos Sistemas Integrados Palmeirinha e Jucazinho. As duas ordens de serviço, que juntas somam R$ 45,7 milhões de investimento federal, foram assinadas em Surubim pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. As medidas integram um conjunto de ações do Governo Federal para apoiar os estados que enfrentam um período de longa seca e estiagem.

Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra na Barragem Jucazinho será executada em duas etapas. A primeira, no valor de R$ 12 milhões, é composta por ações emergenciais como recuperação e reforço das estruturas. A obra será executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e deve ser concluída até junho de 2017. O Ministério da Integração Nacional já está preparando o edital da segunda etapa, que inclui ações necessárias de modernização do reservatório. O investimento nas duas fases será de R$ 52 milhões...

Grande público participa da 45ª edição do programa Caravana da Saúde no bairro Alto da Aliança

Cerca de 180 pacientes do bairro Alto da Aliança e adjacências, puderam receber diversos atendimentos nesta quarta-feira (07), durante a 45ª edição do programa Caravana da Saúde que ocorreu na comunidade. O programa completa quarenta e cinco edições e já ultrapassa os 16 mil atendimentos médicos especializados.  O objetivo da caravana é diminuir a fila de espera, além de garantir acesso ao serviço pelos usuários que estão aguardando consultas especializadas há algum tempo.

Dona Isabel Leite, de 38 anos e Francisca Pereira, moradoras do bairro, passaram pelo endocrinologista e elogiaram o atendimento na caravana. “Fomos bem atendidas. Tivemos um bom acolhimento desde a recepção à consulta. Foi excelente a consulta com o médico”, disse D. Isabel. O clínico geral da unidade, André Ribeiro ressaltou que com a caravana da saúde a comunidade do Alto da Aliança sana grande parte da demanda reprimida. “Fico feliz de ver a comunidade com tantos atendimentos médicos e realização de exames. A primeira vez que a caravana passou pelo posto desafogou bastante a demanda daqui e agora o programa contribui para que essa fila diminua”, explicou o médico...

Trabalhador terá de contribuir 49 anos por aposentadoria integral

O governo propôs que o trabalhador brasileiro precisará contribuir 49 anos para assegurar o recebimento de 100 por cento de aposentadoria, obedecendo uma regra de transição que levará em conta a idade do contribuinte e que será garantido o pagamento mínimo de 1 salário mínimo.

Segundo afirmou nesta terça-feira o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, a proposta de reforma da Previdência que está sendo encaminhada ao Congresso Nacional prevê também tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Com o cumprimento desse período, o trabalhador terá direito a 76 por cento da aposentadoria, percentual que vai subindo gradativamente com o passar dos anos...

Chape é declarada campeã e garante ao menos US$ 4,8 mi em premiações

A Conmebol definiu nesta segunda-feira, em reunião virtual, por teleconferência, que a Chapecoense é a campeã da edição de 2016 da Copa Sul-Americana. A decisão já estava tomada desde a última quinta-feira e foi oficializada em reunião virtual do Conselho da entidade – que tem representantes dos 10 países sul-americanos.

A decisão foi comunicada pela Conmebol em seu site oficial. A nota publicada pela confederação diz que a Chapecoense "receberá todas as honras e prerrogativas de campeão da Copa Sul-Americana de 2016". O texto reconhece o Atlético Nacional como vice-campeão da competição...

Ednaldo Fonseca, o Juiz Sanfoneiro, lança seu 4° CD em Juazeiro

O Dr. Ednaldo Fonseca, o Juiz Sanfoneiro, está de volta aos palcos com o lançamento de mais um álbum. Esse é o quarto CD da carreira musical de Ednaldo Fonseca e chama-se Dançando Xote Vol I. O disco reúne oito faixas com participação dos forrozeiros Joquinha Gonzaga e Jorge de Altinho, além do Padre Malan de Petrolina.

“Estive afastado para cuidar da minha saúde e também de outras atividades como um curso de doutorado, mas está na hora de recomeçar e de retomar o trabalho”, afirmou Ednaldo Fonseca em entrevista ao programa Geraldo José desta segunda-feira (28)...

Após aprovar 4 na Ufba, Governo conclui novo ciclo de aulões em presídios

Reunidos em uma das salas do Presídio Salvador, detentos do Complexo da Mata Escura, na capital, assistiram à aula do professor e secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, nesta sexta-feira (25). O grupo se prepara para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 13 e 14 de dezembro. Neste ano, 1.123 detentos de complexos prisionais da Bahia estão inscritos no Enem, um número 26% maior que em 2015, quando 890 participaram. 

Desde o ano passado, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) promove aulões de revisão nos presídios. O projeto é uma oportunidade de sonhar com um futuro diferente e apostar na ressocialização através da educação. Na aula desta sexta, A.L.S. estava atento às dicas do professor Portugal. Como já é formado em Ciências Contábeis, ele pensa em realizar um sonho antigo com a chance que terá com o Enem. ..

PM informa que aborda 40 mil pessoas por dia na Bahia e deputado questiona

Imagine uma polícia que consegue abordar 40 mil pessoas e também cerca de 16 mil veículos, em apenas um dia. Essa incrível proeza está sendo anunciada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia e é alvo de ironia do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). "Essa estatística é uma prova da impotência e do desespero do governo baiano diante da crescente criminalidade em nosso estado. É tragicômica", lamenta o parlamentar.

A Polícia Militar está anunciando que, em pouco mais de 10 meses (de janeiro ao dia 10 deste mês), fez 12 milhões de abordagens a pessoas, em operações realizadas em todo o estado. Ou seja, a polícia baiana conseguiu fazer um milhão e duzentas mil abordagens por mês, ou 40 mil por dia, segundo dados divulgados em matéria publicada no site da Secretaria de Segurança Pública no dia 14 deste mês...

Banco do Brasil anuncia plano de fechar 402 agências

O Conselho de Administração do Banco do Brasil aprovou neste domingo (20), um conjunto de medidas de reorganização institucional, que será implementado ao longo do próximo ano. As medidas preveem o fechamento de agências e um plano de extraordinário de aposentadoria incentivada, disse o banco estatal. Após a reorganização da rede de atendimento, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas. O BB afirmou que as mudanças não vão comprometer a presença da instituição nos municípios em que atua.

“A economia anual com despesas administrativas, exceto pessoal, é estimada em 750 milhões de reais, sendo 450 milhões de reais decorrentes da nova estrutura organizacional e 300 milhões de reais da redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e condomínios, manutenção de imóveis, entre outras”, disse o banco...

Calendário da rede estadual prevê recesso junino de apenas 4 dias em 2017

O calendário da rede estadual de ensino para 2017 foi divulgado pela Secretaria de Educação (SEC) no último sábado (12), mas já causa polêmica. O sindicato dos professores do estado, a APLB, alertou que o recesso junino do próximo ano vai durar apenas quatro dias – dos quais dois são sábado e domingo. Em 2016, as aulas foram paralisadas entre os dias 19 e 30 de junho. Pelo calendário publicado no Diário Oficial do Estado, contudo, a pausa no meio do ano letivo de 2017 vai dos dias 22 (uma quinta-feira) a 25 (domingo) de junho.

Ao site Bahia Notícias, o 1º secretário da APLB, Rui Oliveira, disse que já encaminhou à SEC um pedido de revisão. “Nossa proposta para o secretário (Walter Pinheiro) é que o ano letivo comece e termine em 2017, com recesso do dia 20 até 2 de julho. O governo vai fazer isso [a revisão], senão o bicho vai pegar”, criticou. Oliveira disse não saber porque o recesso foi reduzido, mas garantiu que o sindicato buscará uma mudança. “Tem uma cultura nos estados nordestinos de festa junina. Isso nunca aconteceu”, apontou. O 2º secretário da APLB, Claudemir Nonato, também criticou a decisão da SEC. “Esse calendário escolar de 2017 não respeita a cultura nordestina. Vai de encontro à tradição do recesso escolar em Junho”, criticou, ao dizer que já é comum que professores e alunos viajem no período. As aulas em 2017 terão inicio no dia 6 de Fevereiro e terminam no dia 13 de Dezembro. A previsão é de que haja apenas um sábado letivo...

Motorista inabilitado é detido em caminhonete roubada na BR-407

Uma caminhonete com registro de roubo foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal, na tarde desta quinta-feira, na BR 407, em Juazeiro, na Bahia. O motorista, de 40 anos, foi detido no local e os agentes constataram que ele não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Agentes do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 9 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista da caminhonete. Ao realizar uma verificação minuciosa no veículo, foram constatados indícios de adulteração e descoberto que a caminhonete havia sido roubada em Salvador, no ano de 2012. ..

FINAL DE SEMANA PROLONGADO E JUAZEIRO CHEGA AO QUARTO HOMICÍDIO EM MENOS DE 48 HORAS

Final de semana prolongado, com o feriado comemorativo do Dia da Proclamação da República nesta terça-feira, 15 de novembro, e a escalada da violência só cresce em Juazeiro.

Entre sábado (12) e domingo (13) foram três homicídios em três bairros da cidade: São Geraldo, Água Bela e Itaberaba (já noticiados pelo blog). Na manhã desta segunda-feira (14), por volta das 09 horas, um homem identificado como Adão Gomes de Jesus, 51 anos, natural de Xique-Xique-BA, foi alvejado com vários disparos de arma de fogo nas imediações da garagem da São Luiz...

Comissão Pastoral da Terra completa 40 anos de atuação na Diocese de Juazeiro

Em comemoração, Pastoral realiza seminário sobre luta pela terra

Criada em 1976, por Dom José Rodrigues, com o objetivo de auxiliar e assessorar as famílias atingidas pela Barragem de Sobradinho, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro completa quatro décadas este ano. Para comemorar esse período de atuação junto a camponeses e camponesas dos municípios que compõem a Diocese de Juazeiro, a entidade realizará o Seminário "40 anos de Luta pela Terra: da Barragem de Sobradinho aos Parques Eólicos"...

Nova fase da Adutora do Algodão leva segurança hídrica para mais de 45 mil baianos

A ameaça da falta de água na torneira por conta dos períodos de estiagem está cada vez mais longe dos moradores de Caetité e outras localidades do sudoeste baiano. A segunda etapa da Adutora do Algodão, uma das maiores obras de infraestrutura hídrica do Estado, foi inaugurada neste sábado (5), pelo governador Rui Costa, e amplia a oferta de água para mais de 45 mil baianos que vivem na região. Também foram entregues um armazém para agricultores familiares, máquinas agrícolas, uma praça com academia da saúde e a pavimentação em ruas da cidade. Também participaram do evento os secretários estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Cassio Peixoto, de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, e da Agricultura (Seagri), Vitor Bonfim.

Depois de visitar uma das estações elevatórias do sistema que traz a água do Rio São Francisco para a região, Rui Costa ressaltou que a segurança hídrica é o grande objetivo do empreendimento e recebe um reforço importante com essa inauguração. "O que muitos não acreditavam que acontecesse um dia nessa região, hoje nós estamos realizando. Estamos garantindo água, e água com qualidade. Algo caro, trabalhoso, mas absolutamente necessário para dar segurança hídrica para essa região. A vida humana e qualquer atividade precisam de água para acontecer".

Somente nesta etapa da adutora foram investidos R$ 32 milhões. A estrutura com sete estações elevatórias, três reservatórios e aproximadamente 90 quilômetros de tubulação adutora formam a primeira fase do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Caetité/Maniaçu, levando água do Rio São Francisco para a sede de Caetité e os distritos de Maniaçu, Lagoa de Dentro, Lagoa de Fora e Morrinhos. O sistema tem capacidade ainda para atender às inúmeras localidades situadas ao longo da área de influência da adutora. 

A continuidade da obra, com a construção da terceira fase da Adutora do Algodão foi anunciada pelo governador Rui Costa. A nova estrutura vai levar água de Caetité até Ibitira, com investimento previsto de R$ 35 milhões. O titular da SIHS destacou a importância da obra."Água é saúde e vida. Estamos cumprindo o que está na Constituição, a água é um direito de todos e buscamos garantir isso fielmente".

Há cerca de quatro anos, o município está sob regime preventivo de racionamento no abastecimento de água. Quem sentiu na pele essa realidade, como dona Aparecida Silveira, vive agora tempos de menos dificuldades com a oferta de água. "Antes dessa obra a água ficava até 20 dias sem chegar, agora a gente tem água direto. Não dava para limpar a casa, lavar roupas, mas hoje melhorou bastante, a gente precisa de água toda hora", ressaltou.

Com a nova realidade no abastecimento e a água chegando com frequência regular, é preciso cuidado com o uso racional da água, como chama atenção Newton Cotrim, um dos gerentes de obras da adutora. "Com a conclusão dessa obra conseguimos eliminar a necessidade de carros-pipa e racionamento em Caetité. Mas temos que lembrar que a água é um recurso cada vez mais difícil e estamos indo buscá-la muito longe e trazendo até a população". A Adutora do Algodão está sendo construída a partir de convênio entre o Governo da Bahia, por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e o Governo Federal, através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Urbanização e saúde

Além do reforço no abastecimento de água, os moradores de Caetité passam a contar com um novo espaço de lazer, no bairro Nossa Senhora da Paz, onde foi inaugurada uma praça equipada com uma Academia da Saúde. Melhorias também para quem mora nas ruas Tarquinho e Aroeira, que receberam pavimentação e drenagem.

Mais força no campo

Os agricultores familiares do Território do Sertão Produtivo receberam do governador oito tratores com implementos agrícolas que serão distribuídos entre associações comunitárias de Caetité, Guanambi, Ibiassucê, Palma do Monte Alto, Santa Maria da Vitória e Urandi. Também foi inaugurado um armazém territorial com capacidade de armazenamento de mais de 400 toneladas de produtos agrícolas. Equipamentos que modernizam o trabalho no campo e contribuem para agregar valor à produção de centenas de famílias...