TCM apura acúmulo ilegal de cargos em municípios da região

Em publicação do dia  11 deste mês, o Tribunal de Contas dos Municípios, na Bahia, infotmou que “vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos.” 

De acordo com a publicação um “Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. “

O Edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM.

De acordo com a publicação “os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso e informar se a irregularidade procede e a situação foi regularizada; a irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade não procede, pois o servidor não se encontra nessa situação; a irregularidade não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões”, publicou.

Em Juazeiro foram apontadas possíveis irregularidades em contratações na Prefeitura Municipal; Instituto de Previdência; Companhia de Segurança, Transito e Transporte; SAAE e Câmara Municipal.

Em Sobradinho as contratações irregulares estariam na Câmara Municipal; Prefeitura e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do São Francisco.

Em Casa Nova e Remanso foram apontadas irregularidades no SAAE; Câmara e Prefeitura Municipal.

Em Curaçá, Uauá e Canudos pairam suspeitas sobre contratações na Câmara e na Prefeitura, enquanto em Abaré e Pilão Arcado, somente as prefeituras foram convocadas a dar explicações ao TCM.

Em Sento-Sé somente a Câmara Municipal teria cometido irregularidades que precisam ser esclarecidas, citou o Tribunal de Contas.

Obrigatoriamente, os administradores de órgãos públicos municipais têm que informar o TCM sobre a apuração de cada caso suspeito de irregularidade, assim como das providências corretivas que foram adotadas no âmbito da administração municipal e anexar a documentação comprobatória. ..

Prefeitos enfrentam crise apertando o cinto para equilibrar despesas

Prefeitos estão demitindo funcionários nos quatro cantos da Bahia. O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro diz que a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) despencou 20% em relação ao ano passado. E o dinheiro da repatriação ficou em 5% do que foi praticado no fim do ano, muito abaixo das expectativas. "Os prefeitos não têm outro jeito. O limite de gasto com pessoal imposto pela lei estourou. Ou apertamos o cinto ou morremos. É ruim, é frustrante demitir em tempo de crise, mas ou demite ou as contas vão ser rejeitadas, essa é a regra", diz o prefeito.

Em suma, a crise está batendo pesado nos municípios. E nada indica que vá melhorar, muito pelo contrário. A prefeitura de Juazeiro, na administração de Paulo Bonfim, vem regrando as contas para não perder o controle. Esta semana comemorou a notícia que a cidade é uma das cidades que mais cria vagas de emprego...

Municípios à beira do Lago de Sobradinho sofrem com o afastamento do Rio São Francisco

Se o anuncio da redução de vazão na Barragem de Sobradinho assusta quem está abaixo dela, em cidades como Sobradinho, Casa Nova, Pilão Arcado e Remanso, dentre outras, que captam água para abastecimento da população e para demais fins, no próprio Lago, chega a ser um alívio.

A redução na vazão , para estas comunidades, não chega a ser uma solução, mas atrasa o tempo de baixa das águas do Lago, adiando operações de mudança nas  áreas de captações.

Em Remanso, com o demonstrado nas fotos que circulam nas redes sociais, é possível ver o distanciamento do Rio São Francisco das áreas de capacitação, um problema de difícil solução.

Nas demais cidades à beira do Lago a situação é parecida, levando os gestores, criadores e agricultores a avançar as captações em busca da água, cada vez mais distante...

Dos 5.568 municípios brasileiros, pelo menos 37,5% terminaram o ano passado “fora da lei"

Dos 5.568 municípios brasileiros, pelo menos 2.091 — 37,5% — terminaram o ano passado “fora da lei”. Segundo dados oficiais declarados pelas próprias prefeituras e consolidados pelo Tesouro Nacional, essas cidades descumpriram pelo menos uma das obrigações estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A gestão fiscal na grande maioria dos municípios brasileiros beira à insolvência. É o que aponta um recente levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 86% das prefeituras do País têm situação fiscal considerada crítica ou difícil. A entidade analisou as contas de 2016 de 4.544 prefeituras, o equivalente a 81,6% das cidades do país. O levantamento tem como base os dados divulgados pelos próprios municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN)...

Programa estadual vai levar atividades físicas e lazer para 78 municípios baianos

Mais saúde e qualidade de vida através da prática de atividades físicas, culturais e de lazer, no interior e na capital. É com esse objetivo que o Governo do Estado lançou, na manhã desta segunda-feira (14), o Programa de Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) Bahia - Esporte, Diversão e Lazer para Você, que vai instalar 100 núcleos em 78 municípios baianos. A ideia é levar esportes e outras atividades para 40 mil pessoas, de todas as idades, além de promover a inclusão de pessoas com deficiência. São mais de R$ 18 milhões em investimentos, através de convênio entre a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e o Ministério do Esporte, para atender a 25 territórios de identidade, cerca de 400 pessoas por núcleo, que começam a ser implantados até o próximo mês.

"Anunciamos hoje uma parceria para 78 municípios baianos e eu gostaria de convidar a cada prefeito a abraçar esse programa como seu. Porque acreditamos que a prática esportiva e a cultura são para a juventude, mas sem esquecer aqueles que estão na melhor idade. Eu assumi compromissos importantes nesse sentido, como os centros de treinamento de canoagem, que estarão em construção no interior, e ainda este ano esperamos lançar o centro de treinamento de boxe na Cidade Baixa. Estamos estimulando e capacitando para a prática esportiva, como fator importante para levar saúde e afastar a juventude da violência", afirmou o governador Rui Costa...

Juazeiro: Ipiranga oferece exames médicos gratuitos para caminhoneiros

Além de oferecer combustíveis, produtos de conveniência e serviços automotivos em um só lugar, a rede de postos Ipiranga Rodo Rede realiza, desde 2008, uma importante ação de saúde gratuita, que já beneficiou mais de 400 mil pessoas: o Programa Saúde na Estrada.

A rede iniciou a 10ª edição do projeto no dia 29 de maio e, ao longo deste ano, percorrerá as cinco regiões do país, passando por 18 estados e 78 cidades brasileiras. A estimativa deste ano é beneficiar cerca de 30 mil caminhoneiros, que poderão realizar nos postos Rodo Rede - como são chamados os postos diferenciados de rodovia da Ipiranga - exames de saúde gratuitos, como testes de glicemia, pressão arterial, acuidade visual e vacinas...

Ministério Público ajuíza ação contra município de Juazeiro por irregularidades em unidade de saúde

As irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII, na cidade de Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a ingressar com uma ação civil pública contra o Município para que o mesmo seja obrigado pela Justiça a realizar a recuperação e manutenção da unidade, com reformas e adaptações indispensáveis para o seu adequado funcionamento. 

A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, pediu também que a Justiça determine a destinação de espaço próprio para a Central de Material Esterelizado Simplificado (CEM), que vem sendo realizado em local inapropriado. A ação aponta que o compressor odontológico encontra-se comprometido e precisando de reparos, as macas e torneiras estão deterioradas e não há acessibilidade para pessoas com deficiência. Além disso, há uma carência constante de materiais de higiene básicos. 
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De 91º para a 4.137ª, Casa Nova (BA) teve maior queda em ranking de municípios com melhor situação fiscal

Casa Nova, localizado na região norte da Bahia, despencou da 91ª para a 4.137ª posição em um ranking de municípios com melhor situação fiscal no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A cidade baiana foi a que teve maior queda em todo o país, de 2015 para 2016.

Nesta edição, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) faz referência ao ano de 2016. O índice é construído com base nos resultados fiscais declarados pelas próprias prefeituras, informações oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi)...

União dos Municipios discute modificações de contratos e arrecadação realizados pela Coelba

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, se reuniu com o gerente de atendimento da Coelba, Carlos Moraes e com a representante jurídica da companhia, Maria Helena, para discutir, quatro pontos:  a modificação do atual modelo de contratação dos municípios com a Coelba para cobrança da Contribuição Para os Serviços de Iluminação Pública (COSIP).

Ainda foi discutido que a arrecadação da receita ingresse nos cofres do município;  o recolhimento do ISS decorrente da prestação de serviços de iluminação pública pela Coelba ocorra no município de origem;  o recolhimento de ISS decorrente da prestação de serviços por terceirizados da Coelba também ocorra no município de origem;  e, por último, a redução da taxa de administração da Coelba na cobrança da COSIP que atualmente é de 3,38% ...

SINDSEMP participa de reunião com a Associação dos Profissionais de Educação do Município de Petrolina

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), participa da primeira reunião da Associação dos Profissionais De Educação do Município de Petrolina (APEMP), após o seu registro em cartório, apesar da associação já estar atuante mesmo antes desta formalidade, e já ter conquistas registradas.

O momento foi de planejamento estratégico, quando foram nomeadas as pautas prioritárias, além de um balanço de todas os avanços da APEMP desde a sua criação, dos quais o SINDSEMP sempre esteve participando.

O professor e integrante da associação, Carlos Odair, considera importante a parceria com o sindicato, reconhecendo a força oriunda desta união. “A APEMP e o SINDSEMP são indissociáveis, a gente trabalha em conjunto, procura construir pautas em conjunto para que a gente possa ter procedimentos em combinação, em diálogo e reuniões entre as direções de ambas instâncias. A APEMP, um órgão representativo, que vem fortalecendo a categoria, com o objetivo de somar na busca dos benefícios, e construir uma agenda produtiva e profícua, com aqueles que tem nos apoiado a cada dia.”, esclarece.

A associação hoje tem como prioridade a reserva técnica da carga horária dos professores, e junto com SINDSEMP, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), o Conselho Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação, está tentando chegar a um consenso o quanto antes...

SINDSEMP participa de reunião com profissionais do Atendimento Educacional Especializado do município para reformulação do EPCM

Representantes da diretoria do Sindicato dos servidores Municipais de Petrolina e da Associação dos Profissionais da educação Municipal se reuniram quarta-feira (02), para ouvir professoras do Atendimento Educacional Especializado (AEE), para ouvir as reinvindicações destes profissionais, em relação às sugestões e propostas a serem inseridas na reformulação do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal (EPCM).

De acordo com a vice-presidente do SINDSEMP, a professora Inês Silva, esse momento foi muito importante para que os anseios da categoria sejam levados à comissão de reformulação do município, da qual o sindicato faz parte. “Nós temos um plano, agora a gente vai reformular. Nosso plano já está ultrapassado e não atende mais as necessidades do ano de 2017, então a gente leva essas novas propostas e novas perspectivas, principalmente no que diz respeito a salário e condições de trabalho. Estamos  ouvindo nossas bases e discutindo  democraticamente  a reformulação  do EPCM”, conclui.

A professora Rita de Cássia considerou a reunião muito relevante para a categoria, que elaborou propostas e sugestões que venham beneficiar a função. “Precisamos da garantia através da Lei, de pontos que culminem em avanços para o nosso trabalho, garantias que não tem no EPCM”, finaliza pontuando a necessidade da próxima reunião acontecer com o apoio jurídico, para agilizar essa demanda. ..

Sepromi e UPB articulam ações para população negra nos municípios

A titular da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, esteve reunida quinta-feira (27) com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro,  discutindo sobre estratégias para potencializar a pauta das ações afirmativas junto à gestões municipais. Uma das primeiras medidas é trabalhar pela adesão de prefeitos ao Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial, ação que já será efetivada em Bom Jesus da Lapa, administrado por Eures, em evento realizado neste sábado (29). No município, durante todo o final de semana, também acontece um encontro com comunidades quilombolas da região. "A parceria com a UPB é uma ação estratégica, entendendo que as administrações municipais poderão somar significativamente na implementação de políticas para a população negra e os segmentos dos povos e comunidades tradicionais", destacou a secretária da Sepromi. ..

Município e SIT discutem projeto de duplicação da BA-210

O titular da pasta de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, acompanhado do gestor de obras, Emerson Guimarães e de outros integrantes da equipe técnica da secretaria e de representantes da Superintendência de Infraestrutura Terrestre (SIT) antigo DERBA, visitou nesta quarta-feira (26), a BA-210 (trecho entre o Mercado do Produtor e o contorno de Sobradinho). A visita teve como objetivo avaliar a área que irá abranger a duplicação da BA para finalização do projeto anunciado pelo Governador Rui Costa em sua última visita à região.

“Essa é uma intervenção muito aguardada por toda população juazeirense, tem que ser um projeto muito bem elaborado, pois é uma BA dentro de uma área urbana, com vários pontos comerciais, acessos para bairros, residências, Faculdades, por isso a nossa preocupação em convidar a equipe da SIT para nos ajudar na elaboração desse projeto”, observou o secretário, Anderson Alves...

SAAE entrega mais um sistema simplificado de abastecimento no interior do município

Dentro do Toda Sexta tem Obra, da Prefeitura Municipal de Juazeiro  e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE entregam nessa sexta feira (28), às 9h o 52º poço tubular na comunidade de Caldeirão da Canoa, Distrito de Itamotinga.  O poço, além de suprir a necessidade de água para um rebanho com mais de mil animais possui também um pequeno sistema de abastecimento com água para uso doméstico, beneficiando 15 famílias. ..

Juazeiro receberá formação para implantar ID Jovem no município

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) receberá na próxima quinta-feira (27) a partir das 14h no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), uma formação para implantar no município o programa Identidade Jovem ou apenas ID Jovem. A ideia principal é capacitar as equipes para atender as demandas surgidas a partir do programa.

O ID Jovem é voltado ao público jovem, com idade entre 15 e 29 anos, renda familiar de até dois salários mínimos e inscrição comprovada e atualizada no Cadastro Único (CADÚnico) para programas sociais. Através do programa, os jovens terão benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos, vagas gratuitas ou com descontos em viagens interestaduais e isenção em taxas de concursos...

Armando visita quatro municípios do Sertão e articula projetos para região

Dando sequência ao giro pelo Sertão de Pernambuco, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou, nesta quinta-feira (20), de uma série de encontros e entrevistas em mais quatro municípios na região. A comitiva percorreu as cidades de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó. Na passagem, Armando reuniu-se com prefeitos, vereadores e lideranças políticas, ouviu as demandas das comunidades e abriu o diálogo com as diferentes forças, no intuito de apoiar projetos que beneficiem a região. Nesta sexta (21), o parlamentar conclui o roteiro no interior. 

Os compromissos iniciaram com uma visita à Prefeitura de Lagoa Grande. Na sede do Executivo municipal, Armando foi recebido pelo prefeito Valmir Cappellaro (PMDB) e diversos secretários. O peemedebista apresentou um balanço das principais ações nos seis primeiros de gestão e o diagnóstico da situação do município. O senador colocou-se à disposição para ajudar o governo municipal para destravar obras e projetos...

Município de Uauá decreta situação de emergência por causa da seca

A Bahia já tem  212 municípios em situação de emergência decretada em decorrência da estiagem e consequente seca. Nesta quinta-feira, 20, Uauá teve o decreto reconhecido oficialmente pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional. São pouco mais de 4 milhões de pessoas atingidas com a situação.

Em nota enviada à imprensa, a Sedec explica que, para contar com o apoio financeiro do Governo Federal, a Prefeitura de Uauá deve apresentar um relatório com os danos causados pela seca e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após o envio, o material será analisado pela secretaria, e, se aprovado, o Ministério da Integração disponibilizará uma quantia baseada nesse estudo...

Municípios têm até esta quinta-feira para entrar no Mapa Turístico da Bahia

Cidades baianas que desejam ser mantidas ou inseridas no mapa turístico brasileiro têm até esta quinta-feira (20) para enviar documentação à Secretaria do Turismo do Estado (Setur). Realizado pelo Ministério do Turismo (MTur), com apoio da Setur, o mapeamento fornece subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas de gestão, estruturação e promoção dos destinos.

Para que o município tenha o potencial turístico avaliado, as prefeituras precisam enviar documentação específica para a Superintendência de Serviços Turísticos da Setur, que validará as informações e as enviará ao ministério. Após análise do MTur, que envolve avaliação de desempenho econômico, o novo mapa turístico será divulgado em setembro. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (71) 3116-4143.

A documentação exigida inclui comprovante da existência de um órgão municipal de turismo, a exemplo da lei municipal para criação da secretaria ou superintendência. Dotação orçamentária para ações de turismo é outro fator indispensável. ..

Quarta edição do Coletivo na Rua debate Políticas Públicas de Cultura para o Município de Petrolina

Em espaço de diálogo com a classe artística, Gilmar Santos reafirma seu compromisso com as políticas de valorização da cultura como passo fundamental para pensar o desenvolvimento de Petrolina.

Política para quem? Política para quando? Essas foram questões norteadoras da 4ª edição do Coletivo na Rua, promovido pelo Mandato Coletivo do vereador prof. Gilmar Santos, ocorrido no último sábado (15), na Tenda Cultural da Praça do Bambuzinho. O evento reuniu cerca de 60 pessoas, entre artistas, produtores, jovens e população em geral para falar sobre políticas públicas de cultura no Município de Petrolina...

I Encontro para Dirigentes Municipais reuniu secretários de Educação de 13 municípios do Norte baiano

Nesta quarta-feira (12), secretários municipais de Educação e técnicos de 13 municípios do Norte baiano participaram do I Encontro Formativo para Dirigentes Municipais do Território 10 – Sertão do São Francisco, na Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) de Juazeiro.

O prefeito Paulo Bomfim deu as boas vindas aos participantes. “Aproveitem este encontro para adquirir mais conhecimento e trocar experiências com a nossa equipe da SEDUC, que vem realizando um excelente trabalho. Quero parabenizar a secretária Lucinete pela condução à frente da pasta, e pela iniciativa de apresentar a nossa proposta aos demais municípios, fortalecendo assim a Educação da região Norte”, destacou o prefeito...