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6º BPM PRESTA APOIO À POLÍCIA CIVIL E MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA CRIME DA LEI SECA

Guarnição da 5ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar, em apoio à Polícia Civil, acompanhou promotora de justiça eleitoral na condução de autor de crime da Lei Seca, neste domingo (4), às 19 horas, na Avenida Contorno, na Cidade de Filadélfia.

Paulo de Oliveira, 36 anos, conduzia uma caminhonete Saveiro, de cor azul, em visível estado de embriaguez. O mesmo foi autuado em flagrante.

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IF Sertão-PE lança edital de concurso público para servidores Técnico-administrativos em Educação

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou, na última semana, o edital nº 36/2016, referente à abertura de inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de 29 vagas de servidores Técnico-Administrativos em Educação. Há oportunidades para profissionais de níveis médio e superior, e a remuneração inicial é de, respectivamente, R$ 2.294,81 e R$ 3.868,21. 

As vagas de nível superior são para Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Arquivista, Bibliotecário, Enfermeiro, Médico, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Comunicação Institucional, Tecnólogo/Design Gráfico, Tecnólogo/Gestão de Recursos Humanos, Tecnólogo/Gestão Pública, Tecnólogo/Viticultura e Enologia e Relações Públicas. Já para nível médio, há oportunidades para Técnico em Arquivo, Técnico em Contabilidade, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Enfermagem, Técnico Laboratório de Informática e Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais...

JUSTIÇA PROÍBE COLIGAÇÃO DE PAULO BOMFIM DE USAR SERVIDORES E IMÓVEIS PÚBLICOS EM PROPAGANDA ELEITORAL

A Justiça eleitoral em Juazeiro decidiu no último dia 31, proibir de vez o uso de servidores, imóveis púbicos, imagens de crianças e utilização de apresentador nos programas do candidato Paulo Bomfim (PCdoB) veiculados no Guia Eleitoral no rádio e na TV.

A representação foi movida pela Coligação “A Cara de Juazeiro” liderada pelo candidato a prefeito Joseph Bandeira (SDD) e Wank Medrado, vice (PMDB)...

Concurso público para professor efetivo da Univasf oferece 29 vagas

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para Concurso Público de Professor da Carreira de Magistério Superior. Estão disponíveis 29 vagas para diversos cursos da Univasf, ofertados nos campi da instituição nos estados de Pernambuco, Bahia e Piauí. As inscrições permanecerão abertas até 19 de setembro e são realizadas exclusivamente através do site de Concursos da Univasf. 

Poderão participar do certame, candidatos que tenham graduação, além de especialização ou titulação em nível de mestrado ou doutorado nas áreas exigidas pelo Edital N° 21/2016. O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 100 e R$ 200, conforme regime de trabalho e formação acadêmica. A solicitação da isenção da taxa de inscrição pode ser realizada até as 17h desta segunda-feira (5), conforme requerimento disponível na página de Concursos da Univasf. 

As vagas ofertadas são para as classes Auxiliar, Assistente A e Adjunto A, nível I, com regime de trabalho de 20 horas e Dedicação Exclusiva (DE), que varia de acordo com o perfil das vagas. O vencimento básico é de R$ 2.129,80 para regime de trabalho de 20 horas e de R$ 4.234,77 para DE, acrescidos da retribuição por titulação, conforme quadro da remuneração, disponível no edital. 

O concurso será composto por prova escrita, prova de aptidão didática, prova de defesa de memorial e prova de títulos. O cronograma com as datas e os horários previstos para as provas, que devem acontecer entre novembro e dezembro, está disponível no edital. As provas poderão ser realizadas nos Campi Petrolina Centro (PE) e/ou Juazeiro (BA) da Univasf. Os horários e locais exatos serão divulgados a partir de 11 de novembro pelo site de Concursos. Outras informações estão disponíveis no Edital N° 21/2016, no link abaixo. 

Áreas de conhecimento: 
Arqueologia Pré-Histórica, Bioarqueologia e Topografia 
Atendimento ao Paciente Crítico e Saúde do Adulto e do Idoso
Cirurgia Geral
Didática da Educação Física, Educação Física Escolar, Estágio Curricular Obrigatório-Licenciatura
Dinâmicas Sócio-Espaciais e Políticas Educacionais
Engenharia Agrícola
Engenharia Financeira
Ensino de Artes Visuais
Ensino de Química ou Ciências da Natureza
Ginecologia e Obstetrícia
Matemática
Medicina de Família e Comunidade 
Nanobiotecnologia e Química de Biomoléculas
Pediatria 
Pneumologia 
Semiologia 
Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem 
Sistemas de Energia

 Edital N° 21/2016 - Concurso Professor Efetivo
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Pilão Arcado aparece na Folha de São Paulo como município ineficiente na aplicação de recursos públicos

A Folha de São Paulo, veículo jornalístico de grade alcance no Brasil, divulgou uma matéria que mostra quais cidades entregam mais saúde, educação e saneamento com menos recursos. Além disso, criou uma forma, junto com o instituto Datafolha, de mostrar quais prefeituras passam esses serviços à população. A cidade de Pilão Arcado, sem surpresas, aparece como município não eficiente na aplicação de recursos públicos.

Para confirmar que as informações da Folha estão corretas, basta passar um dia pelo município de Pilão Arcado e será possível verificar a falta de infraestrutura da cidade, sem calçamento, sem água, sem saúde, sem creches, sem educação, sem saneamento. O Ranking de Eficiência de Municípios – Folha (REM – F) leva em conta esses indicadores para calcular a eficiência da gestão e apresenta dados de 5.281 municípios, ou 95% do total de 5.569. Numa escala de 0 a 1, só 24% das cidades ultrapassam 0,50 e, por isso, podem ser consideradas eficientes. Pilão Arcado não está entre elas...

Juazeiro é reconhecida como cidade eficiente na aplicação dos recursos públicos

Dados do Jornal online Folha de São Paulo do dia 27 de agosto, coloca Juazeiro em destaque como cidade eficiente na aplicação de recursos públicos. A ferramenta inédita lançada em conjunto com o Datafolha mostra quais prefeituras entregam mais serviços básicos à população usando o menor volume de recursos financeiros.

Numa escala de 0 a 1, só 24% das cidades ultrapassam 0,50 e, por isso, podem ser consideradas eficientes. Dentre elas, está Juazeiro, que desde 2009, na gestão do prefeito Isaac Carvalho proporcionou na área da educação um aumento de 153% do salário dos profissionais, construiu e entregou 20 creches (na sede e nos distritos), além de 92 escolas reformadas e climatizadas e 22 quadras poliesportivas cobertas...

Agendamentos para a entrega de documentos dos aprovados em concurso público foram iniciados hoje (29)

Foram iniciados nesta segunda-feira (29), os agendamentos para a entrega de documentos e exames médicos dos aprovados no concurso público para ocupação do quadro da prefeitura e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Secretaria de Administração.

Os agendamentos também acontecem na terça (30) e na quarta-feira (31), às 8h, no Instituto da Previdência de Juazeiro (IPJ), localizado na Praça da Bandeira, 16, Centro. Os aprovados devem apresentar as originais e cópias ou cópias autenticadas dos documentos pessoais e exames médicos - listados no site da prefeitura (Diário Oficial), na página do Indap.   ..

Eleições 2016: PRE/BA recomenda que órgãos públicos fiscalizem atos de campanhas nas repartições

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou, sexta-feira, 26 de agosto, aos dirigentes de órgãos públicos que não pratiquem ou permitam atos de campanha eleitoral em suas repartições. De acordo com a recomendação, os representantes legais dos órgãos devem adotar medidas a fim de coibir o uso das instalações públicas para atos de campanha eleitoral por candidatos, inclusive aqueles que são funcionários públicos. Recomendou-se também que as autoridades não autorizem a realização de qualquer ato similar, de natureza coletiva, por parte de servidores públicos.

O procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, e o procurador Regional Eleitoral substituto, Cláudio Gusmão, apontam que as medidas estão fundamentadas nos artigos 37 e 73 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleicoes) e visam a garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos. Em caso de descumprimento, a mesma lei prevê aplicação de multas, que podem variar entre R$ 2.000,00 a R$ 106.410,00, além da cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, a depender da situação. As condutas irregulares serão comunicadas ao Ministério Público Eleitoral, que adotará as medidas cabíveis para apuração dos fatos e punição dos envolvidos...

Medeiros aciona o MPE para investigar recursos do Mercado Produtor

O vereador Zé Carlos Medeiros (PSDB) representou a municipalidade no Ministério Público Estadual (MPE) referente aos recursos aplicados no Mercado do produtor de Juazeiro.

De acordo com a peça, ‘nestes anos de administração do governo Isaac Carvalho (2009-2016), não houve nenhum tipo de prestação de contas destes recursos à sociedade, muito menos à Casa Legislativa’.  “O Mercado produtor é um dos principais entrepostos comerciais do país e o maior do norte nordeste do Brasil, importante espaço de desenvolvimento econômico e social, mas sua situação é deplorável”, explica Medeiros...

MINISTÉRIO PÚBLICO DE JUAZEIRO PEDE A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE JOSEPH BANDEIRA

O ex-prefeito e ex-deputado federal por Juazeiro Joseph Wallace Faria Bandeira continua enfrentando problemas para manter a candidatura no pleito deste ano.

Nesta segunda-feira (22), às 10:31h, o Promotor Eleitoral da 47ª Zona Alexandre Lamas da Costa encaminhou ao Juiz Eleitoral da referida Zona Eleitoral Ação de Impugnação de Registro de Candidatura em desfavor de Joseph Bandeira pelo fato de que o mesmo faz parte da Relação de Inelegíveis no TCU (Tribunal de Contas da União) e TCE (Tribunal de Contas do Estado)...

Casa Nova: Inauguração do comitê eleitoral de Wilson Cota Atraiu grande público

Uma grande manifestação popular marcou a largada da campanha de Wilson Cota, candidato à prefeito em Casa Nova. O ato, que marcou a inauguração do Comitê Central, na sexta-feira(19), foi evidenciado pela alegria, manifestação popular e discursos de candidatos a vereador, prefeito e vice prefeito.

O presidente da Câmara e candidato a vice, Zé Eduardo (PPS), manifestou durante o ato político a sua satisfação com o grande público que atendeu ao chamamento e considerou como muito positiva a primeira manifestação popular: “Estamos largando com o pé direito, vendo uma multidão dessa nos prestigiando e o que nos resta é agradecer a Deus e a cada um, que voluntariamente atendeu ao nosso chamamento”, pontuou...

Aprovado projeto que garante cumprimento da lei do piso nacional do magistério público

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O projeto de lei (PL) que promove as mudanças necessárias a esta equiparação foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).

Pelo projeto de lei, o ajuste concedido na remuneração inicial da carreira do magistério agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda. O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano...

MP pede e juiz suspende direitos políticos de Joseph Bandeira. Advogado diz que decisão não incidirá sobre a candidatura a prefeito

A  1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, através do Juiz José Goes Silva Filho, divulgou  no último dia 10, atendendo pedido do Ministério Público da Bahia, a sentença da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o ex-deputado federal e candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira. 

A decisão do magistrado condenou Joseph a suspensão dos direitos políticos, pelo período de três anos; perda da função pública caso esteja atualmente no exercício de alguma; pagamento de multa civil no valor de 10  vezes a última remuneração percebida pelo réu como Prefeito do Município de Juazeiro e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 três)anos, a contar do trânsito em julgado desta decisão, tudo com fundamento no Art. 12, III, PU, da Lei 8.429/92. ..

Na CAE do Senado, Fernando Bezerra defende sustentabilidade do gasto público e retomada de investimentos

Nesta terça-feira (16), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu que o governo federal retome a sustentabilidade dos gastos e, superada a crise econômica, o país aplique ao menos metade dos superávits (saldos positivos nas contas públicas) em investimentos; principalmente, no setor de infraestrutura. “Os superávits não podem ser usados apenas para reduzir a dívida pública. O Brasil precisa voltar a investir para melhorar a produtividade dos trabalhadores e o país retomar o crescimento”, defendeu Fernando Bezerra, durante o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que institui um novo regime fiscal ao país e limita o crescimento do gasto público, à inflação, por um período de até 20 anos.

“Precisamos refletir sobre os caminhos para a superação desta que é uma das mais graves crises fiscais da nossa história”, destacou o senador. “E também precisamos decidir quais serão os caminhos que levarão o Brasil de volta ao crescimento”, acrescentou Bezerra Coelho, dirigindo-se aos convidados à audiência pública na CAE. Três deles, favoráveis à aprovação da PEC 241: Mansueto de Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Marcos Mendes, chefe da Assessoria Especial do ministro Henrique Meirelles (Fazenda); e Felipe Rezende, professor do Departamento de Economia da Hobart and William Smith Colleges de Nova Iorque (EUA). Também participou do debate, com visão contrária à PEC 241, o professor-doutor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Pedro Linhares Rossi...

PUBLICADA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE JUAZEIRO

Conforme anunciou quarta-feira no programa Geraldo José (Transrio FM), a Secretária de Administração Municipal Maeve Melo informa que após concluído o processo de elaboração foi divulgado nesta sexta-feira, dia 12, o Edital de Nomeação e Convocação dos aprovados em recente concurso da Prefeitura de Juazeiro. Maeve mais uma vez tranquilizou e assegurou aos aprovados que todos serão convocados para a ocupação dos cargos. O concurso tem validade de dois (2) anos, e durante esse período a Prefeitura fará todas as convocações necessárias e legais. Ao todo são 142 vagas e serão chamados nesse primeiro momento 50% das vagas.

Foram chamados Agentes de Tributos, Auxiliar Técnico Administrativo, Auxiliar Técnico de Pessoal, Cadastrador Imobiliário, Cadista, Fiscal de Obras, Fiscal de Postura, Técnico em Contabilidade, Técnico em Gestão Ambiental, Técnico em Informática, Técnico em Segurança do Trabalho, Advogado, Auditor Fiscal, Analista de Sistemas, Arquiteto, Assistente Social, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro em Segurança do Trabalho, Engenheiro Florestal e Psicólogo...

Expectativa de aumento de exportação de manga para EUA anima público do 10º Workshop da National Mango Board, em Petrolina (PE)

O Vale do São Francisco é o maior exportador de manga do Brasil. Junto com a uva, lidera as exportações do país em 85% e 99, 8% de participação respectivamente. Mas os produtores da região e o Departamento de Agricultura dos EUA consideram que podem aumentar os valores de exportações. Por isso, a National Mango Board (NMB) e a Valexport realizaram, na quarta (3) e quinta-feira (4), o 10º Workshop Internacional, cujo objetivo é melhorar a qualidade e ampliar o consumo do fruto nos Estados Unidos.

O evento aconteceu no Quality Hotel, em Petrolina, e atraiu produtores de manga, exportadores, fornecedores, gerentes de packing house e profissionais de segurança alimentar. No último ano, somente com a manga, a região exportou mais de 156 mil toneladas para o mundo. Desses números, o país norte-americano importou cerca de 32 mil toneladas em 2015, o equivalente a US$ 34 milhões em receita para a balança brasileira...

Comitê do São Francisco realiza encontro com membros do Ministério Público Federal

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e o Ministério Público Federal realizam um encontro inédito, em Salvador, para apresentar as ações desenvolvidas na bacia envolvendo as duas instituições. O 1º Encontro do CBHSF com Membros do Ministério Público Federal acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, no auditório da Procuradoria da República na Bahia, no Centro Administrativo da Bahia.

A abertura, às 9h desta segunda-feira (08/08), será uma mesa com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, e o subprocurador-Geral da República, Nívio de Freitas Silva Filho. Em outro momento, o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas, Vicente Andreu Guillo, falará sobre as causas atuais e riscos futuros de comprometimento dos recursos hídricos por conta da crise hídrica pela qual passa a bacia do Velho Chico...

Biblioteca Municipal Professor Olavo Balbino será reaberta ao público nesta terça-feira (02)

A partir desta terça-feira, 02 de agosto, a Biblioteca Municipal Professor Olavo Balbino localizada na Avenida Benedito de Almeida Morais, bairro Malhada da Areia, em Juazeiro, no prédio anexo ao da Câmara de Vereadores será reaberta e funcionará nos turnos matutino e vespertino. A Biblioteca inaugurada em 2004 na gestão da ex-vereadora Flor de Maria à época presidente da Casa Legislativa estava fechada há mais de dois anos necessitando reformas e substituição de equipamentos.

O espaço necessitava de melhorias em sua estrutura como a reforma do espaço, substituição de equipamentos, renovação do acervo e agora a inclusão de um Infocentro com computadores para acesso à internet, pesquisa e cursos de informática, informou o presidente da Câmara, vereador Damião Medrado. “Um espaço como este contribui com a formação social e de leitura das comunidades localizadas no entorno da biblioteca. O legislativo tem esse papel transformador na sociedade, além de elaborar leis, aprova-las e fiscalizar as benesses para o município devemos contribuir diretamente no desenvolvimento social”, enfatizou. ..

Biblioteca Municipal Professor Olavo Balbino será reaberta ao público hoje

A partir desta terça-feira, 02 de agosto, a Biblioteca Municipal Professor Olavo Balbino localizada na Avenida Benedito de Almeida Morais, bairro Malhada da Areia, em Juazeiro, no prédio anexo ao da Câmara de Vereadores será reaberta e funcionará nos turnos matutino e vespertino. A Biblioteca inaugurada em 2004 na gestão da ex-vereadora Flor de Maria à época presidente da Casa Legislativa estava fechada há mais de dois anos necessitando reformas e substituição de equipamentos.

O espaço necessitava de melhorias em sua estrutura como a reforma do espaço, substituição de equipamentos, renovação do acervo e agora a inclusão de um Infocentro com computadores para acesso à internet, pesquisa e cursos de informática, informou o presidente da Câmara, vereador Damião Medrado...

Operação Águia de Haia: prefeitos de Mairi e Ruy Barbosa (BA) são denunciados por desvio de recursos públicos de mais de R$ 930 mil

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ofereceu denúncia contra os prefeitos de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho, e de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, por fraude em licitação, crime de responsabilidade e corrupção. Estão envolvidos no desvio mais oito pessoas, entre elas, o empresário Kells Belarmino, apontado como líder do núcleo empresarial de uma organização criminosa que aliciava prefeitos a desviarem recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), entre os anos de 2010 a 2014, em cerca de 20 municípios. A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia. 

De acordo com a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, o objeto descrito no documento de licitação fraudada é idêntico a de outros municípios investigados. “O edital e todos os outros documentos que deram suporte à contratação foram elaborados por membros da organização criminosa”, destaca. Os desvios eram realizados mediante processo licitatório forjado de produtos e serviços educacionais de tecnologia da informação, como a compra de softwares. As apurações iniciais revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de recursos e corrupção de agentes políticos e servidores públicos no estado da Bahia. 

Em Mairi, foram materializados os crimes de fraude licitatória, de desvio de recursos públicos e corrupção, por meio da participação do prefeito Raimundo Carvalho; do secretário de Educação, Antônio Claudemir; do pregoeiro Vagnes Pereira e do controlador do município, Gerônimo Nunes. Este último tinha a função de verificar a regularidade dos contratos celebrados, mas homologou o certame fraudado, aderindo ao esquema criminoso. 

Os depoimentos prestados revelam que a demanda para contratação da empresa KBM Informática, de Belarmino, surgiu por influência do prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, e do filho dele, Kleber Manfrini, que diziam já conhecer o projeto. Ambos auxiliavam Belarmino no aliciamento dos prefeitos. Depoimentos apontam ainda que a participação de José Bonifácio foi decisiva para implementação e operacionalização do esquema em diversos municípios da Bahia. 

A contratação da empresa KBM, em Mairi, ocorreu por meio de pregão presencial instaurado em 2014, no valor de R$ 2,2 milhões. Mensagens captadas na troca de e-mails entre o prefeito e o empresário comprovam o direcionamento do certame. Perícia realizada demonstra que, após a contratação, de agosto de 2014 a maio de 2015, no município de Mairi, houve um prejuízo de R$ 934 mil, pois nenhuma escola havia recebido o sistema contratado, nem tinham condições técnicas para a implantação desse sistema. Segundo investigação, 30% dos valores pagos eram entregues em espécie ao prefeito Raimundo Cardoso. 

Interceptações telefônicas e outros dados revelaram a forma de atuação da organização criminosa, que dividia as atividades entre os integrantes. Enquanto uns preparavam os processos de licitação fraudulentos, outros aliciavam os prefeitos e alguns eram responsáveis por dar aparência de legalidade ao esquema, por meio do uso de empresas ligadas à organização. 

Direcionamento das contratações, fraude na disputa, pagamento de propina e superfaturamento são alguns dos crimes cometidos pela organização, que já havia agido em Itaúna (MG), antes de operar na Bahia. Em razão da quantidade de municípios investigados, o MPF instaurou um inquérito policial para cada município envolvido. 

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de detenção, mais multa. Prefeitos e servidores públicos também podem ficar inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. 

Acesse aqui a íntegra da denúncia. 
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