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Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica.

Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No despacho, o magistrado também determinou que Torres está proibido de usar as redes sociais, além de ter cancelado seu porte de armas e proibido a sua comunicação com os demais investigados...

Avião ultrapassa limite de pista e para em área de matagal durante pouso no Aeroporto Internacional de Salvador

Um avião com passageiros ultrapassou os limites de uma das pistas do Aeroporto Internacional de Salvador, e parou em uma área de matagal durante um pouso, na madrugada desta quarta-feira (10). Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Os passageiros foram retirados da aeronave logo em seguida. O incidente aconteceu em um voo que partiu do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, com destino à capital baiana. A Azul Linhas Aéreas, companhia responsável pelo avião, disse que clientes e tripulantes desembarcaram em segurança...

Justiça civil dos EUA condena Trump em caso de abuso sexual e difamação

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi considerado culpado nesta terça-feira (9) em um processo civil por ter abusado sexualmente da jornalista E. Jean Carroll, em 1995 ou 1996, e, posteriormente, difamado a vítima.

Os nove jurados decidiram que ela deverá receber US$ 5 milhões (cerca de R$ 25 milhões) em compensações e ressarcimentos por danos. Esse não é um caso criminal, mas, sim, civil, então não há possibilidade de que Trump seja condenado a ir para a prisão...

#FaçaBonito: ONG Acari dá início à Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Associação Civil de Articulação para a Cidadania (ACARI) está dando início mais uma vez à campanha nacional "Faça Bonito" que está em sua 23ª edição e tem como objetivo sensibilizar e convocar a população para participar da luta contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes por meio de palestras, oficinas e atividades educativas em parceria com o CMDDCA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrolina-PE) e CREAS de Petrolina e Juazeiro- BA.

A campanha acontece anualmente no mês de maio em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), mas A ACARI desenvolve atividades de conscientização e de prevenção durante todo o ano na região do Vale do São Francisco, ressaltando sempre a responsabilidade do poder público e da sociedade em geral na garantia da atenção a esse público e suas famílias por meio da atuação em rede, visando garantir ao máximo os direitos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei Federal 8.069/90). ..

Campanhas: MPPE se engaja em ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Lançada a campanha “Oxente, Pernambuco! Faça bonito contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”. A programação prevê uma série de ações a serem desenvolvidas ao longo do mês de maio e início de junho. Conduzida pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco, a iniciativa tem o apoio de várias instituições, dentre elas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ) do MPPE, a Promotora de Justiça Aline Arroxelas, participou da cerimônia de lançamento da campanha, realizada no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), no bairro da Boa Vista, Recife...

Secretaria de Saúde desenvolve ações sobre o uso racional de medicações em Petrolina

Com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre o uso de medicamentos, nesta sexta-feira (05), Dia Nacional sobre o Uso Racional de Medicamentos, as equipes da Secretaria de Saúde, junto ao Conselho Regional de Farmácia, UNIVASF, UNINASSAU, Faculdade Soberana e outras instituições de ensino vão promover ações de cuidados e orientações. Os profissionais estarão das 8h às 12h na Praça Dom Malan, no Centro, e na Unidade Básica de Saúde Manoel Possídio, bairro Areia Branca.  

Dentro do campo de cuidados com a saúde, a utilização de medicamentos é importante na prevenção e tratamento de doenças. Eles podem ser fitoterápicos, utilizados na prevenção, ou de alívios, utilizados para combater dores e febres. Além disso, as pessoas também serão alertadas sobre a conscientização da automedicação, assim como o descarte correto dos remédios com prazo de validade expirado. Cerca de 340 alunos e profissionais de farmácia e outras áreas da saúde estarão nos dois locais repassando informações e vão fazer visitas domiciliares.  ..

"Doutor Google": No Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos, médica do SESI-PE alerta para o uso da ferramenta

Não é de hoje que a questão do 'doutor Google' é debatida. O paciente está com algum sintoma, insere na ferramenta de busca e, em instantes, já tem informações, o "diagnóstico" e, provavelmente, qual medicamento resolverá aquela situação.

No Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos, celebrado no dia 5 de maio, a médica do trabalho do SESI-PE, Rosângela Ferreira, reforça que, embora seja uma prática comum, ela não deve substituir a consulta com o médico, uma vez que é possível surgirem preocupações desnecessárias ou, pior, tratar como insignificante um problema potencialmente sério...

Usuários inadimplentes acumulam dívida pela cobrança do uso da água da bacia do Rio São Francisco. Bahia concentra o maior número de devedores

Divulgado recentemente pela Agência Nacional de Águas (ANA), um relatório apontou o montante de R$ 65.308.003,71 milhões de inadimplência quanto à cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco. Esse valor corresponde a 3.945 usuários inadimplentes que varia de R$ 16,09 até o maior valor em débito de R$ 7.661,633,49.

Instituído através da Lei 9.433/97, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos tem como objetivos obter verba para a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras, estimular o investimento em despoluição, além de dar ao usuário uma sugestão do real valor da água e também incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras de recursos hídricos. Na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a cobrança foi instituída no ano de 2010 o que viabilizou inúmeras ações e projetos, entre eles, a execução de projetos hidroambientais, a elaboração de 116 Planos Municipais de Saneamento Básico, projetos de tratamento de água como os tanques pulmão em Piaçabuçu, estação de tratamento de água em Porto Real do Colégio para a comunidade indígena Kariri-Xocó, além de ações de educação ambiental e promoção de conhecimento técnico-científico...

Começa em Lisboa Cimeira Luso-Brasileira. Presidente Lula se reúne com Marcelo Rebelo

Na manhã deste sábado (22), pelo horário de Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido pelo presidente português, Marcelo Rabelo, com honras militares, na Praça do Império, em Lisboa. Em seguida participou da cerimônia de deposição de flores no túmulo do Luís de Camões, no Mosteiro dos Jerônimos.

Lula chegou a Portugal nesta sexta-feira (21), onde assina 13 acordos, e depois segue para a Espanha, país com o qual serão assinados outros quatro acordos...

Semiárido: Pesquisadores desenvolvem tecnologia de reúso da água do esgoto para irrigação

Pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), desenvolveram uma solução para a falta de água e de saneamento básico e nas áreas rurais do Semiárido brasileiro. Por meio da tecnologia de Saneamento Ambiental e Reúso de Água (SARA), o esgoto é transformado em água para ser usada na irrigação na agricultura familiar.

A tecnologia SARA consiste em um processo de tratamento de esgoto em três etapas. Na primeira etapa, é feita a sedimentação de solos pesados. A segunda etapa, biológica, é a degradação da matéria por meio de bactérias em reator anaeróbio. Na terceira, é feita a remoção de patógenos de microrganismos em lagoas de desinfecção. O processo elimina 99,99% dos patógenos e conserva os nutrientes da água, deixando o líquido pronto irrigar as plantações...

Prefeitura de Sento-Sé alinha ações para conscientização do uso correto da rede de esgoto

Devido aos constantes problemas ocasionados pelo uso incorreto da rede de esgoto no município, representantes de diversas secretarias municipais da Prefeitura de Sento-Sé reuniram-se nesta quarta-feira (12,) para alinhar as ações que precisam ser realizadas para conscientizar a população e sanar a questão.

A reunião aconteceu na sede da Prefeitura e contou com a participação do diretor do Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Sento-Sé (Saae), Adriano Almeida; da procuradora-geral do município, Ellen Eloi; da secretária de Turismo e Meio Ambiente, Tereza Rodrigues, da supervisora da Vigilância Sanitária Municipal de Sento-Sé, Yasmin Guerra e dos fiscais de postura na Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Valberto de Almeida e Mayconn Ribeiro...

ASA apresenta avanços e discute desafios do reúso de águas cinzas no Semiárido

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) participou do encontro “Reúso de águas cinzas: parcerias científicas para o impacto”.

O evento online discutiu os avanços dos projetos de saneamento rural e os desafios para universalizar o acesso às tecnologias sociais de purificação dos fluidos provenientes do uso doméstico, sobretudo, da cozinha e do banheiro...

Anvisa flexibiliza uso de máscaras em hospitais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de máscaras em serviços de saúde, como em hospitais. Com isso, foi alterada nota técnica, que estava em vigor desde 2020, início da pandemia de covid-19. De acordo com a Anvisa, a mudança ocorre após discussões sobre o assunto, redução de casos e mortes pela doença e oferta de vacina no país.

A proteção facial passa a ser recomendada para situações específicas...

Prefeitura de Juazeiro celebra Dia Internacional do Livro Infantil com uso de materiais didáticos inovadores na rede municipal de ensino

O Dia Internacional do Livro Infantil é comemorado no dia 2 de abril. Para celebrar a data, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta sexta-feira (31), na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Maria Júlia Rodrigues Tanuri, um ciclo de reuniões com os responsáveis dos alunos, para apresentar o material didático utilizado na unidade de ensino.

Na ocasião, as famílias puderam conhecer toda coleção do Toriba, material didático inovador que contempla as etapas do Ensino Infantil I ao Infantil V, e é exclusivo para crianças de 1 à 5 anos de idade...

Proibição de uso de instrumentos de percussão em bares é motivo de discussão em Paulo Afonso

Foi realizada na terça-feira (28), no auditório Edison Teixeira, em Paulo Afonso, Bahia, uma  reunião mobilizada por representantes da sociedade civil, contou com a presença de empresários, donos de bares e restaurantes, músicos, artistas da  cultura local, proprietários de som, a Câmara de dirigentes Lojistas – CDL e membros do Conselho Municipal de Cultura, advogados, entre outros segmentos, com a finalidade de  discutir os impactos causados pela decisão judicial proferida em caráter de Liminar no último  dia 16/03/2023, mediante uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da Bahia contra  o Município de Paulo Afonso, que proíbe o uso de instrumentos de percussão nos shows e  apresentações artísticas em barzinhos em espaços abertos.

A medida atinge dezenas de músicos  instrumentistas que fazem da música o meio de sustento de suas famílias...

Em novo decreto, Governo do Estado flexibiliza critérios de obrigatoriedade do uso de máscaras

Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”.

Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de COVID-19, mesmo que assintomáticos...

Artigo - Empregada gestante: ausência de abuso de direito na recusa de voltar ao trabalho

Existe uma interpretação rotineira de que, em caso de dispensa de empregada gestante, quando ela recusa o convite para retornar ao trabalho, estaria abusando do seu direito porque há entendimento corrente de que a estabilidade provisória no emprego, prevista no ADCT, artigo 10, "b", condicionaria o gozo do direito à preservação do vínculo de emprego.

O ato de recusa da empregada, portanto, seria caracterizado como abuso de direito e renúncia aos direitos do período da estabilidade provisória...

Tecnologia Social garante saneamento, reúso, acesso e melhoria da qualidade da água no Semiárido

O Brasil é o país que reúne em seu território o maior volume de água doce do Planeta. Apesar disso, quase 100 milhões de seus habitantes sofrem as graves consequências de conviver com a falta de acesso à água ou em situações de insegurança e risco hídrico. São muitos os indicativos ambientais, climáticos, políticos e sociais que denunciam esses impactos, que pesam mais sobre mulheres, pessoas racializadas, territórios periféricos e rurais. Com o objetivo de contribuir para reverter essa situação a ActionAid lançou o Fundo Água, projeto aberto à contribuição da sociedade, voltado à implementação de Tecnologias Sociais de saneamento, reúso, acesso e melhoria da qualidade da água.

A reportagem de Alice Sales, Agência Eco Nordeste, destaca que João Miguel Moraes tem 8 anos e vive na comunidade de Vila Campos, em Canindé, no sertão do Ceará. Criado com a ajuda de sua avó, dona Cléia Paulino, Miguel é uma das crianças de sua comunidade que foi beneficiada pelas ações do Fundo Água. Na localidade onde vive com sua família, o acesso à água é bastante limitado. O recurso hídrico que chega até sua casa vem de um poço profundo que há nas proximidades e que sozinho abastece mais de 90 famílias. Já a água para beber vem da chuva e é armazenada em uma cisterna de placas durante todo o ano...

DF: Farmacêutico é preso pela Polícia Civil após lamber nádegas de mulher antes de aplicar injeção

Um farmacêutico foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Distrito Federal nesta quarta-feira (8), após lamber as nádegas de uma mulher que foi à drogaria tomar uma injeção anticoncepcional. Ele vai responder pelo crime de importunação sexual e pode receber pena de até cinco anos de prisão.

À polícia, a jovem de 21 anos informou que, no momento da aplicação, o farmacêutico, que a atendeu pela primeira vez, se agachou, ficando quase de joelhos, aplicou a seringa em seu glúteo e, sem injetar o medicamento, passou a língua em suas nádegas...

Anvisa suspende autorização de uso de medicamento contra covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento Evusheld (Tixagevimabe + Cilgavimabe). O remédio é indicado para prevenção, pré-exposição e tratamento de casos leves a moderados da covid-19 e também de pacientes com alto risco de progressão e agravamento da doença.

“A Anvisa vem acompanhando a eficácia dos medicamentos aprovados contra as novas variantes do SARS-CoV-2 e, de acordo com os dados apresentados pela empresa, o medicamento Evusheld demonstrou queda significativa na atividade contra as variantes de preocupação do novo coronavírus em circulação no país”, justificou a agência em nota...