Instituto Avon promove workshop para aprimorar o atendimento da rede de proteção às mulheres da Bahia

Promovido pelo Instituto Avon, Salvador recebeu a 8ª edição do Workshop de Acesso à Justiça do Programa Respostas Eficazes às violências contra mulheres. O evento que começou dia 17 e foi encerrado ontem (19) ofereceu treinamento à integrantes de toda a rede de proteção às mulheres com o objetivo de desenvolver um trabalho eficaz e integrado no suporte às vítimas de violência doméstica e sexual.

De acordo com os dados apresentados pela Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) com base em dados das duas delegacias de atendimento às mulheres existentes na capital, uma mulher é agredida a cada 45 minutos. Nos últimos dois anos foram abertos mais de 29 mil processos de violência contra as mulheres na Bahia. Apenas 30% deles têm medidas protetivas...

Município de Jacobina assina TAC para implementar política de proteção ao patrimônio histórico

O Município de Jacobina assinou dois Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público estadual com o objetivo de implementar uma política municipal de proteção ao patrimônio histórico e cultural da cidade. De acordo com o termo, o Município se comprometeu a retirar, em 60 dias, um letreiro com o nome da cidade no entorno da Igreja da Missão, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e combater a poluição visual por propagandas e publicidades ilegais por toda a cidade. “Organizadores de eventos e festas têm promovido publicidades indiscriminadas em vias públicas, em muros, e até mesmo em placas de sinalização de trânsito e turísticas, o que deve ser coibido, inclusive com a possível cassação de eventual alvará concedido ao evento”, destacou o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor do TAC.

O Município se comprometeu ainda, no prazo de 90 dias, a adotar as medidas necessárias para deflagrar processo legislativo através de apresentação de projeto de lei que contemple os diversos instrumentos e órgãos de defesa e promoção do patrimônio cultural, tais como registros, inventários, livro de tombo e gestão documental, dentre outros. “Além do letreiro colocado ao lado da igreja, há também propaganda da empresa financiadora e inúmeros anúncios publicitários ilegais por toda a cidade, geradores de intensa poluição visual”, ressaltou Pablo Almeida. Também deverá ser instituída força-tarefa que será integrada pelas secretarias de Meio Ambiente e Tributos, no prazo de 90 dias, para o início de ações continuadas de fiscalização de todas as publicidades nas vias e logradouros e em locais expostos ao público; e adotadas todas as medidas administrativas para prevenir impactos aos núcleos históricos tombados ou não, que gozem de especial proteção, bem como no entorno de bens culturais protegidos, especialmente durante as festas...

Força da Mulher: programa da prefeitura leva jovens para conhecer equipamentos de proteção em Petrolina

 Após a iniciativa, as 'Jovens Protetoras' visitaram o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), a sede da Guarda Municipal e a Patrulha da Mulher. Acompanhadas pela secretária executiva da Mulher, Bruna Ruana, elas terminaram as visitas no gabinete da vice-prefeita, Luska Portela.

FORÇA DA MULHER

O programa executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) que  visa procurar soluções para superar a violência contra a mulher através da solidariedade, cultura de paz, trocas de experiências e mobilização social...

Proteção da Amazônia diminui com Bolsonaro, expõe New York Times

O jornal americano New York Times destacou em reportagem publicada neste domingo, 28, a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro. Sob o título "Destruição da Floresta Amazônica Acelera" e com manchete na primeira página, a matéria revisita decisões do presidente, bem como as críticas que ele fez a dados de desmatamento.

"Bolsonaro rejeitou os novos dados sobre o desmatamento, chamando-os de 'mentira' - uma afirmação que os especialistas chamam de infundada. Durante uma reunião com jornalistas internacionais na semana passada, o presidente classificou a preocupação com a Amazônia como uma forma de 'psicose ambiental' e argumentou que seu uso não deve ser para estrangeiros", destaca o texto, ao se referir à opinião do presidente sobre números divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)...

Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publicou dia (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais.

De acordo com nova norma, quando constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou de seus dependentes, o “agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência” com a vítima, medida que pode ser adotada pela autoridade judicial; pelo delegado de polícia; ou pelo policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia...

Após assassinatos de irmãos em Petrolina, família denúncia falta de proteção para crianças

O assassinato de dois irmãos menores de idade expõe a vulnerabilidade social de crianças na periferia de Petrolina. Nesta sexta-feira (5), às 9h, a Polícia Civil vai conceder uma entrevista coletiva para esclarecer os crimes.

Gustavo Vitor Souza dos Santos, de 13 anos, e Manoel Carlos Souza dos Santos, de 10, brincavam com amigos no bairro Cacheado quando sumiram.  ..

Neste carnaval não descuide da proteção na hora do sexo

Você já ouviu falar sobre “os filhos do carnaval”? A expressão surgiu porque os excessos da folia de momo muitas vezes resultam em uma gravidez indesejada ou inesperada. Isso sem falar no perigo das doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids, Sífilis e Hepatites Virais. Então, previna-se!

O ginecologista e coordenador médico do Alto Risco do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, Marcelo Marques, ressalta que quando o assunto é proteção durante o sexo não há dúvidas de que a camisinha sai na frente. “Além de impedir a gravidez, o preservativo evita a transmissão das DSTs”, ressalta...

Equipes da Proteção Básica e Especial da SEDES passam por capacitação sobre Combate ao Trabalho Infantil

As equipes da Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) que inclui profissionais dos CRAS, Centro POP, CREAS e Programa Criança Feliz passaram por capacitação na quarta-feira (27), no auditório do CIAM, tendo como foco a Erradicação do Trabalho Infantil. Durante a capacitação foram apresentados projetos que atuam no combate ao trabalho infantil como a Rede PETECA que busca fortalecer a rede de garantia de direitos e prevê ações intersetoriais entre a educação, a assistência social e a saúde.

A representante da SEDUC, Débora dos Santos, falou sobre as ações do Peteca em todo o país e destacou a atuação do município no combate ao trabalho infantil. “Nosso trabalho é voltado, principalmente, para a sensibilização da comunidade escolar sobre a importância de a criança estar estudando, fazendo-a entender que criança não trabalha. Temos atuando em parceria com a SEDES mapeando as regiões com maior incidência de trabalho infantil, com destaque para a prevenção e encaminhamento dos casos identificados para os serviços indicados. A rede de combate precisa estar fortalecida e nós que atuamos com essa temática temos um papel fundamental nesse processo”, afirmou Débora...

Blocos assinam Termo de Cooperação para a proteção de crianças e adolescentes no Carnaval

Blocos e entidades carnavalescas assinaram  um termo de cooperação técnica com o Ministério Público estadual e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para traçar estratégias que evitem ocorrências de violações de direitos contra crianças e adolescentes durante os dias da folia em Salvador.

De acordo com o documento, as entidades vão somar esforços para evitar diversos tipos de violações como de violência sexual, trabalho infantil e venda ou fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas ou produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes...

DERMATOLOGISTA DO IMIP ALERTA PARA A IMPORTÂNCIA DO USO DO PROTETOR SOLAR NO VERÃO

No verão, os cuidados com a pele devem ser redobrados devido às altas temperaturas, sobretudo no Nordeste. De acordo com o dermatologista do IMIP, Valter Kozmhinsky, é muito importante o uso de protetor solar para se proteger do sol. O médico dá algumas dicas de como utilizá-lo de forma eficaz e segura, chamando a atenção para o cuidado redobrado que os pais devem ter com as crianças.

Confira as dicas:..

Salvador: Proteção aos animais terá lei mas rígida em 2019

O prefeito ACM Neto assinou, este ano o projeto de lei para criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e da Coordenadoria de Políticas Públicas também voltada aos animais. O projeto foi sugerido pelo deputado estadual Marcell Moraes. Com a criação do Conselho Municipal, Salvador ganhará um fórum permanente para discutir, debater e tratar das questões de defesa dos animais. 

Por sua vez, a Coordenadoria, que será vinculada à Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), vai centralizar os serviços direcionados à proteção e defesa dos animais em um único órgão. Atualmente, parte dessas ações está vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas, como salientou o prefeito, ainda estão dispersas e causam dúvida enquanto à possibilidade jurídica do enquadramento na pasta de políticas públicas para a saúde. ..

Moradores e comerciantes do Calçadão buscam meios de proteção para os dias de chuvas

O morador da rua Castro Alves, há 48 anos, o aposentado Agenor Pereira, disse que "viu a água entrar nos dois primeiros batentes da casa, durante as chuvas de ontem, dia 3". Com a elevação do calçadão da Travessa Benjamin Constant, a drenagem é sempre um ponto de discussão durante o período de chuvas. Seu Agenor diz que este é um dos pontos que mais alagavam durante as fortes chuvas em Juazeiro. "Sempre que chove é uma preocupação". 

Em 2016, o engenheiro responsável pela obra, Hemerson Guimarães, declarou que objetivo dessa drenagem era coletar as águas pluviais da Rua Benjamin Constant, das ruas transversais, e também dar maior vazão às águas da chuva da Avenida Oscar Ribeiro...

Ação de proteção do rio São Francisco é iniciada em Bom Jesus da Lapa

Mais uma etapa de fiscalização da qualidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco está em curso no oeste baiano. A 43ª fase do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) está sendo realizada na região do Município de Bom Jesus da Lapa sob coordenação do Ministério Público estadual, através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Diversos órgãos estaduais e federais atuam em conjunto na FPI, que teve início na última segunda-feira, dia 19, para fiscalizar as cidades banhadas pelo Velho Chico e localidades vizinhas, a fim de evitar ou minimizar os impactos causados pelas atividades de degradação no rio, considerado da integração nacional.

"Nossa missão é permanecer diagnosticando os danos ambientais causados contra o manancial e sua população, adotando as medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores de todos esses males", destaca a promotora de Justiça e Meio Ambiente, Luciana Khoury, coordenadora da FPI. As ações de fiscalização têm foco nas seguintes áreas: desmatamento e carvoaria; abate e comércio de carnes e laticínios; casas de comercialização de agrotóxicos; propriedades rurais de exploração agrícola e pecuária com sistema de irrigação, captação de água e aplicação de agrotóxicos; extração mineral e indústria cerâmica; transporte de produtos florestais, vegetais e animais; loteamento e desmembramento de terras; comunidades tradicionais; patrimônio cultural, artístico, histórico e da União; atividades em grutas; e Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal (APPs)...

SEXTO BATALHÃO ATUA FREQUENTEMENTE DE ACORDO COM A LEI MARIA DA PENHA E GARANTE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Na noite do dia 16, sexta-feira, uma guarnição da 1ª CIA se deslocou até o bairro do Bonfim II, próximo ao clube popular, atendendo chamado do CICOM, para verificar ocorrência de violência doméstica e ao chegar ao local foi confirmado que a solicitante, foi agredida e ameaçada pelo seu namorado, causando lesão em seu rosto. Diante do fato, os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia, onde foi lavrado flagrante. ..

Senador Fernando Bezerra destina R$ 2 mi ao orçamento da União para ações em proteção a mulheres e idosos

Sete emendas propostas pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2019) foram aprovadas por três comissões do Senado. Duas delas, apresentadas à Comissão de Direitos Humanos (CDH), destinam um total de R$ 2 milhões ao orçamento da União do próximo ano para ações no âmbito das políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

"São recursos direcionados ao Ministério dos Direitos Humanos para o financiamento de ações de proteção a mulheres vítimas de violência, previstas na Lei Maria da Penha e em outras legislações", explica Fernando Bezerra. A outra metade dos investimentos é destinada ao fortalecimento, implementação e execução de serviços e obras voltados às pessoas com deficiência. "Uma forma de estimularmos a participação social nas políticas públicas estaduais e municipais por meio dos conselhos e de outros órgãos de defesa dos direitos das pessoas com deficiências", acrescenta o senador...

Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco da OAB/BA participa de atividade em Juazeiro

Na tarde desta quinta-feira, 04 de outubro, o Programa Geraldo José (Transrio FM) contou com a participação do advogado Jairo Souza, membro da Comissão da OAB-Bahia Pela revitalização do Rio São Francisco. Ele esteve acompanhado do presidente da Seccional de Juazeiro Aderval Viana Vargas, do vice-presidente Thiago Cordeiro e do Delegado da CAAB – Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia Caio Guerra e do Dr. José Gomes.

Dr. Jairo Souza explanou sobre a preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, em razão do atual estado em que se encontra o rio da Integração Nacional e cobrou atitude dos ribeirinhos no uso racional da água, bem como dos governantes cujos municípios ainda jogam “In natura” os dejetos fecais diretamente no leito do “Velho Chico”...

Sistema Faeb/Senar promoveu curso de Recuperação e Proteção de Nascentes no Semiárido baiano

A escassez de água faz aumentar a necessidade do uso de alternativas que otimizem a preservação dos recursos hídricos existentes. Pensando nisso, o Sistema Faeb/Senar realizou em Piritiba e Miguel Calmon, o curso de Proteção e Recuperação de Nascentes, ministrado pelo instrutor paranaense Pedro Diesel, famoso por defender a intervenção positiva das nascentes com o uso de tecnologia simples e de fácil acesso para o produtor rural, através de um sistema criado para melhorar a qualidade e quantidade de água disponível. A ação aconteceu em parceria com os Sindicatos dos Produtores Rurais das duas cidades.

Foram três dias de curso em cada município, direcionado para produtores rurais da região, instrutores e técnicos de campo do Sistema Faeb. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Humberto Miranda, participou da abertura do curso em Miguel Calmon. "Temos técnicos de diversas regiões do estado sendo treinados, justamente para que eles sejam agentes multiplicadores e disseminem a tecnologia aprendida para os produtores que querem fazer esse trabalho de recuperação de nascentes em suas propriedades. Temos hoje tecnologias para produzir de forma sustentável no Semiárido e em outras regiões da Bahia durante o ano inteiro, independente das questões climáticas", destacou Miranda...

Banhistas e donos restaurantes de Juazeiro e Petrolina denunciam ataques de piranhas e pedem proteção aos órgãos públicos

Banhistas que frequentam o Rio São Francisco e donos de restaurantes em Petrolina e Juazeiro relatam ataques de piranhas no leito do rio.

Na manhã desta quarta-feira (05), proprietários de bares da Comunidade do Roçado solicitaram "ajuda da prefeitura de Petrolina para colocar rede de proteção, pois vários casos de mordidas de piranhas tem acontecido em váios pontos do rio e os banhistas foram vítimas dos peixes e estão se afastando prejudicanto o setor turístico"...

SEMAURB recebe novos veículos para os setores de educação e proteção ambiental

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), recebeu nesta segunda-feira (27), através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, dois veículos (L200 Triton) para serem utilizados nas atividades dos setores de educação e proteção ambiental.

Segundo o titular da pasta, Agenor Souza, os veículos irão melhorar os trabalhos realizado pelo setor. “Com essa aquisição os serviços serão realizados com mais excelência, dando maior  conforto e rapidez a toda a equipe técnica aos serviços de campo como pesquisas e visitas técnicas. Nós sempre prezamos em realizar um trabalho educativo e de proteção ambiental de excelência, buscando sempre o melhor em defesa do meio ambiente", frisou...

HOSPITAL DESENVOLVE PROJETO QUEBRANDO O SILÊNCIO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM DESTAQUE

A Comissão de Humanização do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina está trabalhando, nesta segunda quinzena de agosto, o projeto "QUEBRANDO O SILÊNCIO: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM DESTAQUE", que tem como premissa a realização de ações educativas e de prevenção aos diversos tipos de violência contra a mulher.

A iniciativa tem como público alvo as mulheres vítimas de violência que dão entrada na unidade hospitalar, demais usuárias do serviço e profissionais, já que o HDM é a referência no atendimento em saúde para estes casos. "Sabemos que esse é um assunto delicado, que acarreta mortes frequentes em mulheres na faixa etária de 15 a 44 anos de idade, e que precisa ser tratado com mais abertura. Por isso, trouxemos essa discussão aqui para dentro do hospital", justifica o assistente social, Tiago Oliveira...