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25 de Novembro de 2024

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Em reunião com TSE e especialistas da saúde, presidente do Senado defende proposta de consenso para adiar eleições

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta terça-feira (16) da reunião virtual com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas da área da saúde para discutir a possibilidade de adiamento das eleições de 2020 em razão da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Para ele, a avaliação das autoridades, infectologistas e médicos, que recomendaram a alteração da data, é um ponto de partida para buscar uma proposta de consenso, com a participação do Legislativo e do TSE...

Proposta aumenta pena para crimes de discriminação e injúria racial

Enquanto se multiplicam os protestos contra o racismo nos Estados Unidos e também no Brasil e em vários outros países, foi apresentado no Senado o projeto de lei que aumenta as penas referentes a condutas criminosas de injúria preconceituosa e discriminação racial. O PL 3.054/2020 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A proposta altera o Código Penal e a lei que  define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei 7.716, de 1989) para que as penas de condutas criminosas ensejadas por preconceito e discriminação, notadamente aquela de cunho racial, sejam mínimas de três anos...

Proposta de 60 mil reais em Editais Culturais é apresentada pelo Vereador Gilmar Santos à Câmara Municipal

Caso os recursos sejam viabilizados, os editais deverão ser elaborados com participação de representantes de instituições ou grupos que desenvolvam trabalhos com o segmento artístico-cultural; a proposta deve ser apreciada na sessão desta quinta-feira (04)

A cultura é, muitas vezes, a saída escolhida para fugir das incertezas causadas pela pandemia do novo coronavírus. Diante disso, se faz necessário discutir como a arte, que respira junto com o povo, vai continuar acontecendo...

Vereadores situacionistas rejeitam proposta de prorrogar automaticamente a isenção da CIP enquanto perdurar os efeitos da pandemia em Petrolina

Os cinco Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina participaram da sessão remota que aconteceu na tarde desta sexta (15) para apreciação de dois Projetos do Executivo Municipal. A sessão extraordinária foi convocada no último dia 13, pelo presidente, Osório Siqueira, atendendo ao prefeito Miguel Coelho que apresentou as duas matérias com pedido de urgência urgentíssima.

O primeiro Projeto de Lei n.º 008/2020, para isentar os consumidores de baixa renda da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), foi uma proposição feita ao prefeito pelo vereador e líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, no dia 23 de abril, com a anuência de todos os colegas de bancada...

Prefeito Paulo Bomfim envia à Câmara de Vereadores de Juazeiro proposta de criação do projeto arte contra a pandemia

A Prefeitura de Juazeiro vai usar a arte e os talentos locais para conscientizar a população sobre medidas preventivas ao contágio pelo novo coronavírus. Nesta quinta-feira, 14, o prefeito Paulo Bomfim enviou para a Câmara de Vereadores proposta de criação do “Projeto Arte Contra a Pandemia”, que contemplará produções locais nas mais diversas linguagens.

“Sabemos como a pandemia tem afetado a economia mundial e deixado muitos artistas sem suas fontes de renda. Com este projeto, além de contemplarmos os profissionais deste segmento, vamos usar a arte como fator de convencimento da população sobre importância de adoção de medidas preventivas”, disse o prefeito Paulo Bomfim...

Deputado Osni apresenta propostas para frear aumento de dengue, zika e chicungunya na Bahia

Preocupado com o grande aumento de casos de dengue, zika e chicungunya na Bahia, o estadual deputado Osni Cardoso apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade dos proprietários de terrenos e imóveis, urbanos e rurais, no Estado, a realizarem limpezas e manutenções para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

No documento, Osni explica que as secretarias municipais de Saúde também devem manter serviço permanente de esclarecimento e conscientização sobre formas de prevenção e mutirão comunitário, por meio da realização do dia "D" de combate ao mosquito...

Prefeito ouve sugestões de representantes de entidades lojistas para criação de plano de reabertura do comércio em Juazeiro

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 27, o prefeito Paulo Bomfim ouviu as sugestões de entidades lojistas e dos comerciários de Juazeiro para criação de um plano de reabertura do comércio.

Estiveram presentes representantes da CDL, do Sebrae, da ACIAJ e do Sindcom, além da presidente do Comitê de Saúde, a secretária Fabíola Ribeiro, e o vereador Tiano Félix...

Internautas cobram corte de salários dos vereadores de Juazeiro e Petrolina para contribuir no combate ao coronavírus

Pelas redes sociais o gerente comercial Mauro Sergio de Almeida, propõe o corte de 50% dos salários dos vereadores de Petrolina e Juazeiro para captar recursos para combater o coronavírus. 

Em contato com a redação da redeGN, ele comentou sobre uma série de propostas a respeito do assunto e cortar gastos da máquina pública imediatamente, de vereadores é uma delas. "Uma das propostas é cortar os salários de deputados, senadores, para combater o coronavírus". ..

Propostas para adiar eleições ganham força entre senadores Fonte: Agência Senado

As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano.

A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados. Major Olimpio, que chegou a enviar ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido...

Mensagem que pede estado de calamidade chega ao Congresso Nacional e Proposta pode ser votada ainda hoje

A mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo para que o Congresso Nacional decrete estado de calamidade pública no país, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), chegou à Câmara dos Deputados no início da tarde de hoje (18).

A mensagem solicita a decretação de estado de calamidade até o dia 31 de dezembro de 2020. O anúncio feito ontem (17) por Bolsonaro, e a proposta recebeu o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)...

Após 13 dias, Policiais do Ceará votam por acatar proposta e encerrar motim

Foto: André Teixeira/SVM

Após 13 dias paralisados, os policiais militares aceitaram a proposta definida pela comissão especial formada por membros dos três poderes no Ceará e votaram por terminar o motim na noite deste domingo (1º)...

Assembleia do Ceará votará proposta que proíbe anistia a PMs

A Assembleia Legislativa do Ceará deve votar a partir de segunda-feira (2), em sessão extraordinária,  Proposta de Emenda Constitucional que proíbe a anistia para militares que se envolvam em movimentos ilegítimos de paralisação ou motim. A sessão teve início  ontem (28) e foi marcada pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), atendendo envio de mensagem do governador Camilo Santana.

A proposta estabelece a vedação à concessão administrativa ou legal de qualquer anistia ou perdão por infrações disciplinares cometidas por militares comprovadamente envolvidos em movimentos ilegítimos de paralisação ou motim...

Guedes diz que enviará proposta da reforma tributária em duas semanas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação.

Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com unificação de tributos sobre consumo...

Sobradinho: Sindicato dos Servidores aprova proposta da gestão municipal para campanha salarial 2020

Em reunião com a diretoria do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais, o Prefeito Luiz Vicente Berti apresentou a proposta da gestão para a campanha salarial 2020, que foi aprovada em Assembleia na segunda-feira (10), na sede do sindicato.

Em conformidade com o compromisso firmado em 2018, a administração municipal garantiu o aumento do piso dos professores em 12,84% e reajuste de 6% para todos os servidores públicos...

Educadores de Petrolina apresentam propostas para Novo Currículo da rede Municipal de Ensino

Profissionais da Educação de Petrolina estarão reunidos até esta quarta-feira (12), participando do lançamento da Proposta de Construção e Implementação do Novo Currículo da rede Municipal de Ensino.

O evento de abertura foi realizado na segunda-feira (10), na Fundação Nilo Coelho e contou com a presença de centenas de educadores e de representantes da equipe da Secretaria de Educação. Trazendo uma proposta de construção participativa, o I Seminário Currículo e Avaliação: "O que propomos ensinar e o que falta aprender" foi a primeira etapa do processo de implementação...

A redeGN está chegando! Um novo conceito, com mais agilidade e interação com o leitor

Como já anunciado, celebrando uma década de atuação o Blog Geraldo José vai inovar e a partir do dia 03 de fevereiro terá novo visual, com mais ferramentas, interatividade e reforço em novas mídias integrando plataformas, conteúdo e agilidade na abertura das nossas páginas. A ideia é deixar o leitor cada vez mais próximo da notícia, com rapidez, funcionando como uma rede de notícias, a redeGN, sem abrir mão do compromisso que sempre nos norteou, de ser ético e transparente.

Vamos manter a mesma proposta que nos levou ao posto de Blog mais acessado do Vale do São Francisco e um dos primeiros do interior da Bahia, aumentando a interação com o leitor, otimizando espaços para que essa parceria seja fortalecida, através dos comentários, redes sociais, vídeos, podcast, entrevistas, dentre outras possibilidades digitais...

Prazo para o envio de propostas para concessão de uso da lanchonete da UPAE/IMIP de Petrolina encerra dia 27

Encerra na próxima segunda-feira (27) o prazo para o envio de propostas visando à concessão de uso da cantina/lanchonete da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP). 

O espaço dispõe de 4.214,04m² e as empresas interessadas deverão comprovar experiência dos itens pontuados no Termo de Referência (TR) e entregar a proposta na própria UPAE, localizada na Av. Coronel Antônio Honorato Viana, s/n, bairro Gercino Coelho, Petrolina-PE, de segunda a quinta, das 7 às 17h, e na sexta das 7 às 16h. ..

Rui envia para AL-BA proposta que altera aposentadoria de policiais civis

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), enviou para a Assembleia Legislativa uma proposta que altera a aposentadoria dos policias civis e agentes penitenciárias. Pelo texto, os agentes poderão se aposentar com 55 anos, como é atualmente. No entanto, o chefe do Palácio de Ondina quer aumentar o período de trabalho exclusivo como policiais de atuais 20 anos para 25. 

Além disso, o governador quer alterar a pensão por morte, que hoje é integral.Se a matéria for aprovada, vai passar a ser de 40% do valor da aposentadoria recebida pelo servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente para o trabalho na data do óbito, acrescida de cotas de 20%por dependente, até o máximo de 100%...

Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ).

“Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado, acredito que tenha mais chances”, disse o deputado à Rádio Nacional. Para ele, outras fontes devem ser buscadas para financiar os incentivos que motivarão o empregador a aderir ao programa, que estimula a contratação de jovens de 18 a 29 anos...

Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos

O Projeto de Lei  5463/19 que prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos segue tramitando na Câmara dos Deputados. O texto insere dispositivos no Código de Processo Civil. Conforme a proposta, as sentenças que decretarem o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal retroagirão à data de propositura da ação. Já as que declararem ou reconhecerem a filiação retroagirão à data do nascimento do filho.

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, foi sugestão apresentada pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana e aprovada em outubro último pela Comissão de Legislação Participativa. O relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), recomendou a aprovação. “A proposta busca preservar direitos e patrimônios de dilapidações ou ocultações mediante transmissão de propriedade ou titularidade de bens e direitos para que não sejam partilhados ou deixados como herança”, afirmou...

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